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Volta às aulas presenciais | Governos impõem retorno inseguro. Que as comunidades escolares decidam os rumos da educação

O retorno das aulas presenciais, inseguro e precarizado em todo o país, é um claro projeto dos governos federal, estaduais e municipais. Depois de 1 ano e meio de pandemia, a maioria das escolas retornam ao ensino presencial, mas marcadas por um plano de desmonte da educação como projeto de precarização para a vida de toda nossa classe.

Sergio AraujoProfessor da rede municipal de São Paulo e integrante do Movimento Nossa Classe Educação

quinta-feira 5 de agosto | Edição do dia

Foto de Marcelo Camargo / Agência Brasil

No segundo semestre de 2021, pelo menos 22 capitais optam pelo ensino híbrido, mas nenhuma possui estrutura básica para isso, na maioria das escolas. Depois de 1 ano e meio de pandemia, de descaso com as nossas vidas, desemprego, fome e quase 560 mil mortes por Covid, efetivar de maneira segura o retorno das aulas presenciais segue sendo um problema não resolvido por nenhum governo no país.

Isso não somente pela pandemia, mas como projeto que esses governos têm para a educação, sempre optando por aquilo que gera mais lucros aos mais ricos e mais precarização para os mais pobres. Sabemos que esperar algo deles é a mesma coisa de acreditar que Bolsonaro, governadores e prefeitos se importam com a educação dos filhos dos trabalhadores. Isso porque a destruição da educação é o projeto da burguesia para a nossa classe. Precarizar para lucrar mais, acumular mais poder, escalar com autoritarismo e destruir sonhos e esperanças dos nossos filhos e de nós trabalhadores. Querem que aceitemos as migalhas, enquanto eles seguem enriquecendo.

Se tem uma coisa que todos governos fizeram, foi exatamente usar da pandemia para destruir ainda mais nossos direitos e a educação, através de reformas do Ensino Médio que não buscam a melhoria do ensino, mas que têm como objetivo transformar nossos estudantes em mão de obra barata para o mercado; Escolas de Tempo Integral que enquanto enganam famílias e alunos com um projeto dos sonhos, governos estão por trás dele aprofundando a desigualdade de ensino dentro do setor público e precarizando ainda mais o trabalho dos educadores; demissões, assédio moral, sobrecarga de trabalho nos ombros dos educadores que agora serão os responsáveis com a péssima estrutura, quando existe, para implementar o ensino híbrido nas escolas; demissão de terceirizadas da limpeza e cozinha, sem novas contratações que cubram a necessidade para um retorno com segurança sanitária, sobrecarregando aquelas trabalhadoras que ficaram, mas não dão conta sozinhas da limpeza de toda uma escola; contratação de mães e pais das comunidades para cobrir tarefas fundamentais nas escolas, mas através de contratos temporários, precários, sem nenhuma estabilidade e com salários que não chegam a metade de uma salário mínimo.


Merendeiras foram demitidas e ficaram sem salário em plena pandemia - Foto: JP Rodrigues/Metrópoles

Muitos governos tentaram descarregar a culpa nos trabalhadores da educação que resistiram ao retorno presencial, este imposto de forma insegura, com protocolos elaborados pelas altas cúpulas da educação que nem sequer sabem ou se importam com a realidade das escolas, suas dificuldades e falta de estrutura mínima.

Essa imposição e projeto da burguesia contra a educação mostra que é preciso a organização das comunidades escolares. O retorno presencial deve se dar a partir da decisão de comissões de higiene e segurança de cada comunidade escolar, com poderes decisórios e após amplo debate, sem aceitar o que o Estado quer empurrar goela abaixo. Somos nós que devemos decidir os rumos da escola e o que cada uma precisa, e não aqueles que criaram o caos na saúde e educação na pandemia. São as comunidades escolares que sabem a realidade de suas escolas, tudo aquilo que é preciso para garantir a educação e a segurança sanitária.

A partir dessa organização, podemos pressionar os governos e exigir que cumpram com aquilo que é necessário para uma retomada segura nas escolas, como inclusive a reabertura de salas de aula que foram sendo fechadas durantes anos como meio enxugar o quadro de educadores e quantidade de escolas; efetivação sem necessidade de concurso público de todos os trabalhadores da educação e de novos trabalhadores, pondo fim aos contratos precários e diminuindo a sobrecarga dos educadores que poderão melhor atender as necessidades de cada aluno, ainda mais depois desse período de pandemia, que precisa ser resgatado; e a efetivação de equipes de limpeza e cozinha suficientes para podermos implementar protocolos reais em cada unidade escolar e também por fim aos contratos precários desse setor que é composto hoje, em sua grande maioria, por mulheres negras.

Do Norte ao Sul do país, trabalhadores da educação denunciaram os governos, levantaram greves, se enfrentaram contra o retorno que foi dado e está sendo colocado de forma insegura e precarizada. Mas por atuação das burocracias sindicais, essas lutas e focos de resistência, não foram unificados em uma só voz e as centrais sindicais, em sua maioria dirigidas pelo PT e PCdoB, mais uma vez desmobilizaram essa luta - assim como em outras categorias. Essa ação direta de separar as lutas que se levantaram pela educação e pela vida da comunidade escolar, não só ataca os direitos dos nossos estudantes, como também todos os trabalhadores da educação, que seguem sofrendo cada vez mais com sobrecarga de trabalho resultante dos ataques dos governos contra a educação pública e também a todos os trabalhadores de conjunto; com o assédio moral de direções, demissões e cortes de salário durante a pandemia ou por terem lutado pela vida da comunidade escolar.


Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e seu secretária da educação, Rossieli Soares - Foto: Estadão Conteúdo

Em São Paulo, o estado governado pelo antes maior opositor de Bolsonaro, João Doria, o PSDB junto ao seu secretário da educação, Rossieli Soares, deixou 35 mil professores contratados sem salário em 2020, em plena pandemia. No estado onde quase 1⁄4 do total nacional de mortes por Covid aconteceram, Doria e Rossieli são responsáveis também por, dentre essas mortes, 726 serem de trabalhadores da educação. Em setembro de 2021, mesmo depois de não terem avançado no desenvolvimento de estruturas que garantam segurança sanitária e a educação plena, o governador e seu secretário pretendem impor a obrigatoriedade do retorno de todos os estudantes. Eles tentam passar como preocupados com a educação das crianças e adolescentes, e descarregam nos trabalhadores da educação a responsabilidade de garantir a educação da nossa classe. Mas como disse Marcella Campos, professora estadual de São Paulo e diretora pela Oposição na Apeoesp:

“Os estudantes das escolas públicas não estão fadados à miséria do possível oferecida pelos capitalistas e é por essa perspectiva que atuam os educadores. Queremos as escolas abertas e cumprindo seu papel social, mas não a qualquer preço e de qualquer jeito.”

O ministro da educação do governo de Bolsonaro e Mourão, Milton Ribeiro, que atua pela implementação do projeto reacionário da extrema-direita para a educação, também atua pelo retorno inseguro e precário das aulas presenciais. Ele foi o ministro da educação que menos investiu na educação desde 2011: o orçamento do ministério foi de R$ 143,3 bilhões e ainda teve R$ 1,4 bilhão remanejado para outras pastas e emendas parlamentares como parte de negociatas do governo de Bolsonaro e Mourão, para a compra do Centrão no Congresso.

O governo reacionário e nada laico de Bolsonaro, Mourão e os militares, também é responsável por todas as mortes no país, pela pandemia nunca ter sido realmente controlada através de um plano emergencial e pela insuficiência de vacinas para toda a população, tendo se envolvido em escândalos de corrupção na compra das vacinas, enquanto seguimos com o retorno inseguro das escolas abertas, sem condições sanitárias e ainda mais precarizado tanto para os estudantes como para os trabalhadores da educação que são aqueles que levam a educação dos filhos da classe trabalhadora mesmo sem estruturas mínimas.

O problema da insegurança e descaso dos governos se repete em todo país, mas em cada lugar com particularidades extras, como apontado acima no Estado de São Paulo. Na cidade do Rio de Janeiro, governada por Eduardo Paes (DEM), merendeiras chegaram a entrar em greve devido a falta de recebimento, por três meses, de salário. No Rio Grande do Sul, estado governado por Eduardo Leite (PSDB), a reabertura dada de forma insegura gerou 3,7 mil novos casos de Covid-19, sendo que a reabertura ainda não havia atingido o seu máximo. Em Minas Gerais, o prefeito Kalil (PSD) fez de tudo para forçar a volta às aulas de forma insegura, não querendo oferecer vacinas para os profissionais da educação e cortou ¼ do salário dos grevistas que se colocaram contra a sua imposição.

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra do PT impõe retorno antes da segunda dose dos educadores e com escolas sem merendas. Na Bahia, o governador Rui Costa do PT também está impondo um retorno de maneira insegura, sem garantias e estruturas em todas as escolas do estado, chegando a ameaçar os trabalhadores da educação com corte de salário para aqueles que não retornarem ao presencial. Em Araraquara, município do estado de São Paulo, Edinho Silva, também do PT, atacou o direito de greve dos trabalhadores que resistiram contra o retorno inseguro que foi imposto no primeiro semestre de 2021.

Esses exemplos mostram que o PT, onde governa, não apresentou uma política tão diferente de outros partidos de direita e da extrema-direita de Bolsonaro, e que também mesmo que façam demagogia de que buscam qualidade na educação nacionalmente, atacam nos estados e municípios que governam os trabalhadores e os direitos e a vida também dos estudantes. Além disso, dirigem importantes sindicatos da educação, como a Apeoesp, maior sindicato da América Latina, que deveria atuar em prol da organização dos trabalhadores da educação do estado de São Paulo, mas na verdade é usado como gabinete da burocrata Bebel Noronha do PT, encastelada na direção do sindicato há anos, enquanto o PSDB desmontou a educação estadual e precarizou todo o ensino e as condições de trabalho na educação no estado.

Por tudo isso, uma saída efetiva que garanta a melhor retomada da educação dos nossos estudantes e um controle sanitário melhor possível em cada unidade escolar para essa retomada das aulas presenciais, será por via da organização de cada comunidade escolar. Em cada unidade, através de comissões de higiene, saúde e segurança, construídas pelas comunidades e com representantes eleitos entre trabalhadores, estudantes e familiares, podemos lutar pela garantia daquilo que nenhum governo irá garantir à educação, exigindo que os governos federal, estaduais e municipais, cumpram os interesses e necessidade reais das comunidades escolares e não desviem as nossas vidas para bancar os lucros dos mais ricos.




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