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Ataque ao servidor público | Relator da Reforma Administrativa quer atacar estabilidade para facilitar demissões

Medida visa impor uma avaliação subjetiva de competência aos servidores públicos entrantes, abrindo brecha para uma possível perseguição política ou ideológica.

quarta-feira 1º de setembro | Edição do dia

Foto: Michel Jesus / Agência Câmara de Notícias

O relator da reforma administrativa Arthur Maia (DEM-BA) incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de passar por uma avaliação de desempenho. Essa possibilidade abre brecha para que os novos entrantes nos cargos públicos sejam alvos de perseguições ideológicas ou políticas.

Ele irá ler o parecer na quarta-feira na comissão especial que debate o tema. Após a leitura, deputados devem realizar algumas sessões de debate e votar o texto. Segundo o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), a votação deve ocorrer entre os dias 14 e 15.

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Esse é mais um dos ataques no meio de tantos no pacote da Reforma. Uma das mudanças impostas através da reforma administrativa é alterar para pior as formas de contratação para os serviços públicos. Longe de significar que mais trabalhadores pudessem trabalhar nos serviços públicos a intenção dessa medida é reduzir o quadro de trabalhadores e contratar de forma mais precária. Desse jeito a reforma vai permitir um avanço ainda maior da terceirização de setores inteiros que já estão completamente precarizados como a Saúde e a Educação.

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Esse seria o resultado do que se chama genericamente de “contratação de servidores em processo simplificado e por contratos temporários”. Ao contrário de melhorar os serviços públicos a reforma administrativa é uma forma de adequar todos os serviços públicos diante da aprovação da Lei do Teto de Gastos aprovada pelo governo Temer.

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Por quê e como lutar contra o ataque histórico do corte de ponto automático dos servidores?

É muito importante que os trabalhadores do funcionalismo se organizem contra a reforma administrativa mas justamente porque Bolsonaro quer nos dividir é necessário unificar o conjunto da classe trabalhadora em uma greve geral, para derrotar cada uma das reformas, exigir emprego digno e com direitos para todos, garantir um auxilio emergencial de pelo menos um salário mínimo para todos que necessitem, impedir a privatização das estatais e colocar abaixo Bolsonaro e Mourão.




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