CRISE CLIMÁTICA | O capitalismo destrói o planeta e nossas vidas: Por uma resposta anticapitalista à crise climática no RS

Até hoje, já são confirmadas oficialmente pelo menos 90 mortos, mais de 130 desaparecidos e 1 milhão de pessoas atingidas de alguma maneira pelas chuvas no Estado, com mais de 120 mil pessoas desalojadas, 20 mil em abrigos, 900 mil imóveis sem água e 500 mil sem energia elétrica durante dias. As cenas e relatos que circulam nas redes sociais são desoladoras: pontes caindo, trechos de estradas despencando, pessoas aguardando resgate no telhado de suas casas, crianças chegando aos abrigos sem seus pais, corpos boiando, cidades inteiras submersas. O mesmo Cais do Porto que no início do ano sediou o evento empresarial de “inovação” South Summit foi engolido pelas águas do Guaíba. O mais revoltante é que eventos extremos como esses vêm se tornando mais frequentes. Desde setembro de 2023, quando passou o ciclone extratropical pelo RS que deixou 54 mortos, ocorreram diversos outros eventos e fenômenos de chuva intensa. No início de 2024, uma tempestade no estado deixou mais de 500 mil pessoas sem energia elétrica e mais de centenas de milhares sem água. O cenário em algumas cidades é de guerra, com desabastecimento de água potável e mineral, gás, eletricidade e com os mercados apontando escassez de abastecimento de itens básicos, sinalizando o início de uma crise de abastecimento. Já vemos cenas de saques a mercados, estabelecimentos e um significativo aumento na quantidade de assaltos e roubos espalhados pelas cidades, fruto de uma situação de desespero na qual faltam os itens mais básicos.

A combinação entre crise climática, governos neoliberais e modo de produção capitalista

Essa tragédia é fruto direto da devastação capitalista do meio ambiente. Esse último ciclo de chuvas está relacionado com a onda de calor que faz no sudeste e centro-oeste do país, que se choca com as frentes frias vindas das regiões polares, que são bloqueadas por uma zona de alta pressão de massa de ar quente no centro do Brasil. Segundo especialistas, o cenário é agravado pela convergência de umidade proveniente tanto do Oceano Atlântico quanto da Amazônia, saturando o estado com uma umidade que deveria ser distribuída por toda região central, sudeste e sul do país, mas devido a esse bloqueio no centro do Brasil pela massa de ar quente, a umidade é descarregada inteiramente na região sul, causando tempestades severas. A produção dessa massa de ar quente estacionada no centro do Brasil é um resultado do desmatamento desenfreado e do aumento das queimadas provocadas em especial pelo agronegócio no cerrado brasileiro, o que vem provocando inclusive transformações nos biomas brasileiros, conforme apontam especialistas como Mercedes Bustamante [1], professora da UnB. É por isso que especialistas como Paulo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmam que os fenômenos climáticos extremos vieram para ficar, cada vez mais intensos, frequentes e imprevisíveis em suas proporções, sendo uma consequência do aquecimento global provocado pela ação humana.

O Rio Grande do Sul é o prenúncio das mudanças climáticas e do que pode ocorrer no resto do país e que já está ocorrendo pelo mundo. Por estar situado entre as zonas tropicais e a faixa polar, o estado é o nascedouro dos fenômenos climáticos extremos junto das regiões da área chamada de Sudeste da América do Sul (SES), que engloba outros estados da região sul e também áreas da Argentina e Uruguai. Até mesmo no relatório do IPCC [2] consta a “contribuição humana” (leia-se, ação capitalista) como um fator para o aumento das chuvas nessa região. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, especialistas e meteorologistas também já haviam avisado da possibilidade de haver um enorme volume de chuvas nessa época do ano e dos riscos para a população.

Combinado a essas previsões e alertas sendo feitas há anos, há também os problemas decorrentes das construções em áreas do que os especialistas chamam de “planícies de alagamento”, como é o caso das cidades afetadas no Vale do Taquari. Foi nessa área onde vimos as cenas de casas inteiras sendo deslocadas pela correnteza e cidades inteiramente submersas e destruídas. É a mesma área que concentrou a devastação de 2023 e que viu um crescimento urbano desenfreado sem nenhum planejamento em relação aos riscos decorrentes da possibilidade de cheia do rio Taquari. Mais ao norte, a existência de barragens e hidrelétricas foi responsável pelo agravamento da enchente, pois ocorreu transbordamento ou rompimento parcial de barragem, como foi o caso da Usina Hidrelétrica 14 de julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Exemplos como esses mostram como os modelos energéticos e de urbanismo dentro do modo de produção capitalista já se esgotaram e vão seguir colocando a vida das populações em risco. Em especial dos trabalhadores e mais pobres. No entanto, mesmo com esses avisos e depois das chuvas torrenciais de 2023, nada foi feito pelo governo do estado e pelas prefeituras para prevenir o desastre a tempo. Porto Alegre não gastou sequer um centavo em prevenção contra enchentes no ano de 2023 [3]. Eduardo Leite (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) são linha de frente quando se fala em sucateamento de empresas públicas e privatizações, como foi com a venda da CEEE a preço de banana [4], da CORSAN e a precarização do DMAE [5], deixando mais de 85% da capital do RS sem abastecimento de água. Como os próprios trabalhadores do DMAE vêm alertando há tempos, as sucessivas prefeituras de Porto Alegre sucatearam a empresa de águas a ponto de praticamente acabar com a drenagem na cidade, deixar comportas quebradas e o muro da Mauá, que faz a contenção da água do Guaíba, sem manutenção há décadas. Faltam 2 mil servidores no DMAE hoje, que atua com apenas ⅓ da sua capacidade operacional. Em recente entrevista, o engenheiro Augusto Damiani, especialista em drenagem urbana, declarou que a falta de manutenção básica é parte do que explica o nível de colapso do sistema de distribuição e drenagem de água e esgoto na capital gaúcha. Enquanto as prioridades dos governos forem em função do lucro capitalista, as necessidades estruturais das cidades ficarão em segundo plano. Ou seja, a combinação entre o avanço da crise climática, as políticas neoliberais, o total descaso com a questão ambiental e a incapacidade dos governos capitalistas de resolverem estruturalmente a situação possui resultados desastrosos à classe trabalhadora e à população mais pobre.

Mesmo após as tragédias do ano passado, Eduardo Leite destinou apenas 50 mil reais a mais para aparelhamento da Defesa Civil e míseros 0,2% do orçamento do estado para “enfrentamento a eventos climáticos” [6], o equivalente a R$ 115 milhões. Enquanto isso, apenas em 2023 o governo Leite repassou cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da dívida fraudulenta do estado com a União [7]. Investiu, em 2023, mais de R$ 200 milhões somente para um projeto de irrigação no agronegócio.

Ao passo em que mais de um milhão de pessoas sofre as consequências das enchentes desde o ano passado, o agro gaúcho arrecadou, no ano passado, 16,9 bilhões de dólares, ao custo da destruição das matas ciliares. Somente em 2023, houve um aumento de 113% no desmatamento da floresta nativa no norte do estado: foram 6.097 hectares totalmente suprimidos, o que equivale a uma extensão de 6 mil campos de futebol. Mas os números absurdos não param por aí. Enquanto a classe trabalhadora brasileira amargava na crise com seu salário sendo corroído pela inflação e pelos ataques trabalhistas, o setor do agronegócio brasileiro teve um crescimento de 210% na sua renda entre 2017 e 2022, sendo 140% acima da inflação [8]. Foi esse setor, parte do 0,1% mais rico da população brasileira, que o governo de Eduardo Leite fortaleceu ao flexibilizar o código de preservação ambiental, sendo responsável também pela extensão das queimadas e envenenamento do solo. Diante disso, o governador ainda tem a coragem de tentar minimizar sua responsabilidade dizendo que “esse não é o momento para divergências", quando seu projeto privatista serviu para dar as bases a essa catástrofe e beneficiar grandes empresários às custas da vida da população.

Apesar de um discurso que busca se separar do negacionismo ambiental, o governo Lula-Alckmin, na prática, está em consonância com esse setor quando se fala em beneficiar o agronegócio, base de apoio de Bolsonaro e um dos principais culpados pela catástrofe climática, já que são responsáveis por mais de 70% das emissões dos gases de efeito estufa [9]. Não à toa ofereceram nada menos do que o maior Plano Safra da história, com mais de R$ 300 bilhões destinados à expansão do agronegócio. Em relação a 2023, a área queimada no Brasil este ano aumentou 248% [10], consumindo uma área equivalente a 10 estados do Sergipe em apenas um ano, o que é estimulado pelo governo demagógico de conciliação que diz estar preocupado com as mudanças climáticas, mas despeja bilhões para a agroindústria e ingressa na Opep+ para aprofundar a exploração de combustíveis fósseis. Isso ocorre ao passo em que o governo restringe o orçamento para saúde e educação com o arcabouço fiscal, faz cortes milionários no já diminuto orçamento do ministério do meio ambiente, destinando bilhões todos os anos para os bolsos de empresários e banqueiros com o pagamento da fraudulenta dívida pública. O orçamento destinado ao enfrentamento de eventos climáticos extremos sob o governo Lula é ínfimo diante das necessidades [11] Todo o cenário de guerra que estamos vivenciando agora é de responsabilidade dos governos e do agronegócio.

Em um clima de “pacto nacional” entre os três poderes, o governo Lula e o Congresso Nacional estão debatendo um “orçamento de guerra” para enfrentar a crise e reconstruir o estado. Ao lado de Lula (Executivo), Lira (Câmara), Pacheco (Senado), Fachin (STF) e de Dantas (TCU), Leite falou em um novo “Plano Marshall”. A proposta basicamente prevê liberação de verbas com menor burocracia e renegociação da dívida do estado, tudo por fora do teto de gastos. Alguns setores da burguesia saltaram diante dessa possibilidade, pois poderia criar precedentes que colocam em risco o “marco fiscal” que Haddad vem costurando. É um absurdo que nesse momento a “responsabilidade fiscal” esteja acima da necessidade de salvar e reconstruir vidas. Essa discussão mostra o quão irracional é o capitalismo e também a política de arcabouço fiscal, do governo Lula, que nesse momento serve de freio para a liberação de recursos que poderiam já estar sendo utilizados em resgates e resolução dos problemas que seguem afetando milhões de gaúchos. Não se trata de um “pacto nacional” em jogo para salvar vidas, e sim um pacto entre os partidos políticos e as instituições do regime para liberar recursos dentro dos limites que os interesses do mercado e do grande capital financeiro, representados pelas leis de “responsabilidade fiscal”, ditam. Daí a necessidade de se acabar com o arcabouço fiscal e a política criminosa desse governo e do regime político.

Um programa operário e anticapitalista para enfrentar a crise e a necessária transformação radical do sistema

É necessário girar todos os esforços para combater essa crise climática e exigir um plano de emergência, com destinação imediata de todos os recursos disponíveis para os resgates, além de indenização e garantia de moradia aos atingidos, conforme a demanda. Também, é preciso batalhar pela garantia de não haver demissões por tempo indeterminado para que as pessoas possam refazer suas vidas, com auxílio emergencial de um salário mínimo por pessoa para os desempregados, os que têm vínculos informais e os MEI. Para financiar essas medidas é urgente a revogação do Regime de Recuperação Fiscal, o não pagamento imediato da dívida do estado com a União, e a taxação progressiva das grandes fortunas (começando pelas poucas famílias aristocráticas do país), cobrança e confisco de bens dos sonegadores. Além disso, também é necessário exigir o passe livre para todas as cidades afetadas, com gratuidade do transporte intermunicipal para que as pessoas possam evacuar dos locais de risco.

Em contraste com a política insuficiente dos governos, que estão à serviço do lucro, a população dá forte exemplo de solidariedade de classe e auto-organização, com milhares de voluntários para resgatar as vítimas, acolhê-las e direcioná-las para abrigos, fazer triagens, montar refeições, recolher e distribuir doações. Se não fossem essas iniciativas, muitas delas espontâneas e independentes do Estado, certamente a situação seria muito pior.

Se a população é capaz de fazer tanta diferença, imaginemos a enorme diferença que faria se as empresas girassem seus esforços para produzir e distribuir recursos materiais necessários ao atendimento dos desabrigados. Em vez disso, exigem que as pessoas sigam trabalhando para não afetar o lucro dos patrões enquanto a população e esses próprios trabalhadores, muitos deles moradores de áreas de risco, perdem suas casas, seus familiares e amigos. Os abrigos onde milhares de pessoas das áreas alagadas estão pedem constantemente doações de remédios e itens de higiene. No entanto, o fato é que as indústrias farmacêuticas poderiam suprir toda essa demanda caso fossem os trabalhadores que estivessem controlando isso. Os hotéis poderiam disponibilizar seus quartos para abrigar os desabrigados, assim como as imobiliárias e empreiteiras poderiam disponibilizar os apartamentos vazios para as vítimas das enchentes, já que, conforme o IBGE, há 604 mil moradias vazias somente no RS. No entanto, tudo isso só é possível de ser feito se a classe trabalhadora se colocar em cena como sujeito independente dos patrões e dos governos, que não estão interessados em girar todos os recursos da sociedade dessa maneira, pois isso afeta os lucros dos grandes empresários.

A única forma de garantir um giro completo na produção para atender as demandas sociais nesse momento - e também quando for necessário reconstruir cidades e bairros inteiros - é sob controle dos trabalhadores, expropriando as grandes empresas e colocando-as, bem como toda a tecnologia, a serviço das necessidades da população e não do lucro. Por isso é central que as Centrais Sindicais busquem organizar desde já os trabalhadores em brigadas populares a partir das categorias e locais de trabalho para que, com auto-organização, os trabalhadores decidam como e para que irão produzir e distribuir nesse momento de calamidade no RS. Do mesmo modo, as ações de solidariedade que estão surgindo podem se potencializar se assembleias de bairro forem organizadas, a exemplo dos trabalhadores e jovens argentinos que se organizaram pelos bairros contra Milei, para que os moradores daquela região possam organizar e coordenar tanto as ações de solidariedade quanto as formas de combater a política neoliberal dos governos. Nas regiões menos afetadas pelas enchentes, não é possível seguir a vida “normal” enquanto o restante do estado está em colapso. É necessário que os sindicatos e entidades estudantis organizem trabalhadores e estudantes para coleta de doações e para tomar as ruas das cidades em manifestações que demonstrem solidariedade aos atingidos e pressionem os governos para que todos os recursos disponíveis sejam destinados a essas demandas.

Da mesma forma, as universidades, muitas das quais estão com as atividades acadêmicas suspensas, poderiam utilizar toda a sua tecnologia, produção de conhecimento e instrumentos para combater essa crise climática, a exemplo das embarcações da UFRGS que foram direcionadas para resgate, ou mesmo dos estudantes que criaram um instrumento que centraliza as informações sobre itens necessários para doação em cada local, além dos mapas que o Instituto de Pesquisas Hidrográficas disponibiliza com projeções das regiões que podem ser alagadas [12]. Os cursos de engenharia e arquitetura poderiam planejar racionalmente junto à população a reconstrução das moradias, prevenindo áreas de risco. Junto à expropriação das empresas de alta tecnologia e comunicação inter satélite, poderiam montar plataformas de modelagens e monitoramento contínuo em tempo real do clima, para prevenção e evacuação dos locais vulneráveis. Os cursos da área da saúde poderiam atender e socorrer as vítimas das enchentes e os cursos de humanas poderiam fazer estudos demográficos, topográficos, antropológicos e sociológicos para contribuir na compreensão social desses fenômenos. Isso poderia se potencializar enormemente se houvesse uma definição em comum de girar todos os esforços para combater os efeitos do desastre.

Toda a tragédia capitalista poderia ter sido evitada caso a sanha da destruição capitalista do meio ambiente não fosse a regra. Isso fica explícito com a falta de monitoramento constante, prevenção e planejamento racionais das enchentes. Mesmo após a água da enchente baixar, o que se estima que pode levar até 10 dias ou mais (alguns analistas apontam até mesmo 25 dias), a necessidade de reerguer o estado com reconstrução de casas, ruas, estabelecimentos, pontes e estradas será enorme. Para isso será necessário impor com a força da mobilização, um plano de obras públicas que envolva uma reforma urbana radical, com planejamento racional das cidades e estradas de forma a prevenir desastres futuros, com construção de muros de contenção e manutenção daqueles que já existem, reconstrução de moradias em locais altos e fora das planícies de alagamento, rotas de escoamento alternativas para a água, trabalho no solo para uma maior absorção de água, reflorestamento das matas ciliares e de regiões devastadas pelo agronegócio, construção de áreas verdes, dentre outras saídas que podem ser pensadas com especialistas em aliança com os trabalhadores e a população. Ao mesmo tempo, repensar nosso modelo energético, quase que inteiramente baseado em fontes de combustíveis fósseis e hidrelétricas que acabam por impactar enormemente os rios, o clima e a natureza de conjunto.

No país do latifúndio, do agronegócio e das devastações ambientais, é imperioso que as grandes terras sejam nacionalizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores rurais em perspectiva ecológica. Imensos latifúndios devem ser controlados e divididos pelos camponeses, organizando minifúndios e cooperativas de produção de alimentos. Empresas do agronegócio, como usinas de açúcar, amplamente mecanizadas, devem ser expropriadas e controladas pelos trabalhadores agrícolas. Com a planificação democrática da produção pelos trabalhadores, em conjunto com a agroindústria, de forma aliada ao pequeno produtor agroecológico, seria resolvido o problema de abastecimento alimentar das grandes massas urbanas e rurais, pondo fim à agricultura dos venenos, da fumigação e da destruição dos lençóis freáticos e aquíferos. Reforma e revolução agrária, de mãos dadas, poriam fim a toda forma de degradação agrícola e pecuária; não apenas à insegurança alimentar, mas aos alimentos envenenados, aos animais criados em confinamento e sem condições sanitárias.

Para erguer o estado e evitar catástrofes é urgente frear a crise climática e isso só é possível com uma transformação radical da sociedade e de toda a lógica destrutiva de produção inerente a esse sistema capitalista. A maneira irrefreável na qual o capitalismo destrói o metabolismo socionatural tornou-se uma das mostras mais contundentes da necessidade de superar esse modo de produção. A continuidade desse sistema é uma ameaça para a sobrevivência da humanidade e de muitas outras espécies, em que a sequência de eventos disruptivos como esse colocam com urgência a necessidade de ativar os “freios de emergência”. Hoje existe um nível de desenvolvimento das forças produtivas e de tecnologia que dá bases para construir uma sociedade que supere a sociedade de classes e todos os seus limites. Há condições suficientes para uma planificação racional da economia e das cidades, mas o único sujeito capaz de ativar esses freios e planificar racionalmente a produção, de forma harmoniosa com a natureza, é a classe trabalhadora, de forma independente do Estado e dos governos. E para isso é preciso desenvolver a organização política independente da nossa classe de todos os oprimidos, um partido revolucionário internacional que seja ferramenta dessa batalha. Basta de catástrofe climática, é urgente destruir esse sistema de barbárie e organizar uma outra sociedade livre de toda opressão e exploração, em que o que prime seja o convívio harmônico do ser humano com a natureza. Hoje, mais do que nunca, gritamos: se o capitalismo destrói o planeta, destruamos o capitalismo!