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Repressão | Bolsonaro fomenta o porte de fuzis por guardas civis, com o apoio do STF golpista

Bolsonaro assinou decreto que permite guardas civis e municipais de adquirirem armas de grosso calibre, ao mesmo temo que STF garantiu em março o porte para todos os guardas do país após suspensão de artigos do Estatuto do Desarmamento. Medidas servem para aumentar a repressão do Estado contra a classe trabalhadora, em especial o povo pobre e negro das periferias.

quarta-feira 11 de agosto | Edição do dia

FOTO: Reprodução/Twitter

Bolsonaro flexibilizou a aquisição de armas de fogo para que guardas municipais pudessem utilizar armamento de grosso calibre.

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A flexibilização se deu pela assinatura, por parte do presidente, do decreto nº 10.630 de 12 de fevereiro de 2021, dando permissão para adquirir calibres antes restritos a instituições de segurança pública, como por exemplos esses guardas civis e municipais.

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Em consonância com os interesses reacionários de Bolsonaro, o
golpista STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu em março o porte para todos os guardas do país após suspensão de artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitava, em municípios com mais de 500 mil habitantes a permissão para esses guardas portarem armas de grosso calibre.

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Com isso, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) pôde liberar na semana passada R$ 400 mil para a compra de 20 fuzis e 10 carabinas destinados à Guarda Civil Metropolitana.

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Essa medida de fortalecimento do aparato repressivo também significa um estimulo do governo federal um fortalecimento da indústria de armas.

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O Exército é o responsável por listar os calibres estabelecidos por lei, permitindo a compra de fuzis, como aconteceu em Caxias do Sul (RS), Arapongas (PR) e São José dos Pinhais (PR).

Após passarem por um curso de qualificação, os guardas dessas cidades já estarão liberados para usar as armas.

A Taurus, empresa de armas que vendeu os fuzis T4 calibre 5.56 para esses três municípios, se recusou a fornecer detalhes sobre a venda das armas, sob o argumento de que são "informações estratégicas".

Dois dias antes da assinatura do decreto de Bolsonaro de flexibilização às armas, que aconteceu no dia 10 de fevereiro, o prefeito de Caxias do Sul (RS), Adiló Didomenico (PSDB), município comcerca de 550 mil habitantes, se encontrou com o presidente em Brasília.

A cidade gaúcha se tornou a primeira do país a equipar a Guarda Municipal no dia 31 de março, obtendo dois fuzis T4 calibre 5.56 semiautomático fabricado pela Taurus por cerca de R$ 25 mil. A prefeitura esconde as informações sobre a quantidade de munição adquirida.

A prefeitura de Arapongas (PR), município com apenas 125 mil moradores no interior do Paraná, adquiriu no dia 25 de junho dois fuzis e duas mil munições, gastando para isso R$ 40 mil, que a prefeitura alega ser destinado exclusivamente ao grupamento tático.

Sérgio Onofre (PSC), prefeito do município, participou da entrega de um manifesto de apoio de prefeitos à candidatura de Bolsonaro durante as vésperas das eleições de 2018. Arapongas (PR), com 83,4% dos votos válidos no pleito, teve o 3º maior percentual no estado de votos ao presidente Bolsonaro.

São José dos Pinhais (PR), município de 330 mil habitantes na região metropolitana de Curitiba, adquiriu no começo de julho seis fuzis por R$ 70 mil.

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