Juventude

PROGRAMA VERDE E AMARELO

Veja 5 pontos do programa verde e amarelo para aumentar exploração da juventude e ocultar minirreforma trabalhista

Diante de uma taxa de desemprego que alcança 27,3% entre os brasileiros mais jovens, sendo mais que o dobro do total de desempregados no país (12,7%), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes deram sua resposta nessa terça (12) com mais um ataque aos direitos dos trabalhadores através da Medida Provisória 905/2019, que acaba de criar o odiento Contrato de Trabalho Verde Amarelo.

quarta-feira 13 de novembro| Edição do dia

Essa MP visa beneficiar apenas os patrões e as empresas, enquanto aos trabalhadores está reservada mais uma série de retiradas de direitos que objetivam apenas deixar mais barata a contratação da força de trabalho, o que resultará em mais precarização das relações de trabalho e da vida do trabalhador, sobretudo o mais jovem.

No Contrato de Trabalho Verde Amarelo há uma série de dispositivos que alteram profundamente a legislação trabalhista em vigor, indo além de ataques à juventude e chegando até mesmo em categorias históricas, como bancários, químicos e professores.

Num discurso criminoso baseado em que se tirando direitos o emprego volta a crescer, a juventude foi escolhida pela burguesia e pelo governo Bolsonaro como o campo experimental de uma minirreforma trabalhista que logo será ampliada de forma generalizada para o conjunto dos trabalhadores no país. O pacote de “fomento” à economia, já em crise muito importante, mira especificamente na criação de pequenas e médias empresas, favorecendo o barateamento de novas contratações de trabalhadores em detrimento do desmonte de uma série de direitos.

Agora, entenda como a precarização na juventude será profunda:

1- Desempregados pagarão o "agrado" dos patrões

O resumo do programa Verde e Amarelo é um generoso desconto aos patrões, chamado de "desoneração fiscal". O que o governo ocultou até a revelação do texto é que esse "incentivo" aos empresários sairá dos trabalhadores desempregados que recebem seguro desemprego, uma taxação de 7,5% será criada.

Assim, quem recebe o piso do benefício – um salário mínimo, ou R$ 998 em novembro de 2019 – terá de pagar R$ 74,85 de contribuição. Quem recebe o teto, que está atualmente em R$ 1.735,29, terá de contribuir com R$ 130,15.

2-Sem perspectiva de poupança para o trabalhador

Desde sua criação a concepção do FGTS sempre foi propiciar ao trabalhador a oportunidade de juntar uma poupança. Com as novas alterações essa possibilidade passará a estar muito distante, pois a alíquota de depósito do FGTS cairá de 8% do salário que tem de ser depositado mensalmente para meros 2%. Segundo simulação do jornal Agora São Paulo isso pode resultar numa diferença de 80% do valor a que teria direito o trabalhador pelas regras anteriores e as novas regras (veja simulação).

3-Incentivo a alta rotatividade: fim da multa por justa causa

Uma característica do emprego na juventude é a alta rotatividade. Muitas vezes ainda no primeiro emprego, os jovens estão mais sujeitos a dificuldades para adequação a rotina de trabalho. Pois uma das alterações do governo é justamente para deixar os jovens mais expostos a rotatividade, acabando com parte da multa por demissão sem justa causa. Dos 50% de multa que os patrões deveriam arcar, 40% para o trabalhador e mais 10% pagos ao governo com destino ao FGTS, nesse novo regime, os patrões ficam isentos dos 10% direcionados ao FGTS. A previdência social assim caminha para o fim.

Ainda na seara da poupança do trabalhador, os reajustes hoje determinados pela correção do IPCA em 12% ao ano passarão a ser a metade desse valor (6%). Medida que claramente estimula a previdência privada em detrimento do desmonte de qualquer forma de poupança e previdência de princípios em tese sociais e coletivos.

4- Menos fiscalização aos empresários

Na contratação de jovens trabalhadores, será “abrandada” a fiscalização do Estado em relação à aplicação de direitos trabalhistas básicos na abertura das empresas, com multas mais leves e visitas menos frequentes de fiscais, abrindo brecha para a generalização do desrespeito aos direitos básicos do trabalhador e da coação empresarial nos locais de trabalho que empregam poucos trabalhadores. Além disso, o pacote ainda abre brecha para que a patronal, através de acordos individuais ou coletivos diretos, possa aumentar a jornada de trabalho e consolidar acúmulo de função sem ter o salário respectivamente maior também.

5-A minirreforma trabalhista

Durante a tramitação da MP da “Liberdade Econômica”, chamada de minirreforma trabalhista pela amplitude dos ataques que queria impor, o governo teve de recuar da imposição do trabalho aos domingos e feriados. De forma mascarada, agora o governo volta a implementar o ataque, embutindo no programa verde amarelo.

Professores e trabalhadores da grande indústria também fazem parte das mais de 70 categorias, muitas delas históricas, que passarão a trabalhar aos domingos e feriados. Uma realidade muito dura que já é imposta aos trabalhadores do comércio e do setor de serviços.

Da mesma forma, é assim, como uma série de outros mecanismos impostos, como a extinção de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Esse é o caso dos bancários, que pela MP estão na mira de passarem a trabalhar aos sábados e por mais duas horas na semana (a jornada atual é de seis horas diárias) sem aumento correspondente do salário.

O programa verde e amarelo é um balão de ensaio que torna a juventude o experimento de novas medidas de precarização

O que resultará desse pacote é o aprofundamento da precarização não só do trabalho, mas também da vida social, afetada pois um movo modo de acumulação capitalista está sendo imposto gradualmente, tendo na juventude o laboratório para o ensaio prático desse ataque muito maior.

A equipe econômica de Paulo Guedes já apontou que o próximo alvo serão os sindicatos, pois estuda-se novas normas para regulamentar a associação sindical.

É preciso que as centrais sindicais mobilizem suas bases para manifestações e greves que visem a derrubada dessas medidas e se previnam das que estão por vir, pois com negociatas por cima não fará com que a avalanche de ataques do Contrato Verde Amarelo se generalize entre todos os trabalhadores. É importante lembrar que isso não ficará apenas restrito à juventude, é um projeto muito mais amplo almejado pelos setores empresariais contra toda a população trabalhadora desse país.




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