O Sindipetro-RJ é o maior sindicato petroleiro do país, só entre funcionários efetivos da Petrobras e subsidiárias, representa 22 mil pessoas, sem contar as dezenas de milhares de aposentados, os terceirizados e ainda as petrolíferas privadas. Está instalado um debate na categoria sobre como deveria ser o sindicato, qual sua relação com empresa e governo e qual unidade seria necessária. Todos os petroleiros querem ver a categoria unificada na luta, colocar toda essa importante força social, humana e criativa de dezenas de milhares de petroleiros em ação. Porém, na contramão destes desejos, uma das correntes que é a principal impulsionadora do manifesto “Contra a Divisão do Sindipetro”, a Resistência/PSOL, tem sido a grande aliada da FUP na defesa ativa da divisão da categoria, da conciliação com a empresa e falta de independência diante do governo. Queremos demonstrar como é essa a prática política por trás do falso discurso em nome da “unidade” e, a partir disso, debater sobre qual unidade e qual sindicato precisamos defender.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
sábado 17 de fevereiro | Edição do dia
Somos parte dos quase 900 petroleiros do Rio que estão construindo o “Manifesto em defesa do Sindipetro-RJ” onde, diversas forças se unificaram para defender uma tradição de luta e da unidade para lutar do Sindipetro-RJ, o que passa por manter a nossa independência diante do governo e da empresa. Por isso, esse Manifesto, que chamamos os leitores a lerem e apoiarem, coloca críticas à FUP e aqueles, como a corrente Resistência/PSOL, que defenderam um acordo coletivo que não só não recupera direitos históricos da categoria, como reafirma a divisão entre ativos e aposentados, uma postura prática contra a unidade na luta. Foram vozes ativas em aprofundar a divisão da categoria, devido ao seu compromisso maior com o governo e com a empresa do que com os petroleiros.
Vendendo gato por lebre: ludibriando os trabalhadores para aceitar o acordo coletivo
Ao contrário do que afirmam no manifesto impulsionado pela Resistência e PCB, quando dizem “entenderam que havia um limite na mesa e não havia clima para uma greve com a proposta de ACT que estava colocada, e por isso defenderam a aceitação.” Essa não foi a posição da Resistência, que é parte da direção da FUP através de chapas junto com a FUP/CUT/PT em alguns sindicatos, ou junto de setores da FNP em Duque de Caxias, mas que por sua decisão permanecem na FUP, e por essa via esta corrente está na executiva das duas federações.
Nas bases da FUP a Resistência implementou, e rapidamente, a orientação daquela federação de aprovar esse acordo que divide ativos de aposentados, e aqui no Rio de Janeiro, sindicato da FNP, eles panfletaram dizendo que era um acordo com dezenas de conquistas, listaram até mais conquistas que o comunicado corporativo, e propagaram falsas conquistas. Falaram que os “aposentados voltaram ao acordo”, falaram que os trabalhadores embarcados teriam seus dias de retorno de férias abonados. Em um sindicato da FNP onde essa corrente é majoritária, em São José dos Campos, nem se dignaram a colocar em boletim do sindicato que a orientação da FNP era negar a proposta. Omitiram e distorceram informações para vender gato por lebre.
Se há menos medo de lutar, qual o sentido em defender um acordo coletivo de 2 anos e sem reposição de perdas?
Tanto a FUP como a Resistência afirmam que os petroleiros se sentem com menos medo para lutar com a saída de Bolsonaro e as ameaças de privatização. Assim haveriam melhores condições para organizar a luta para recuperar perdas salariais, recuperar direitos, como o banco de horas imposto por Yves Gandra do TST, o teletrabalho sem regulamentação imposto por Bolsonaro, ou ainda a divisão entre ativa e aposentados que vigora desde o governo Lula 1. Se existiam (e existem) melhores condições para a reunião nos locais de trabalho, para negociações e para a luta com menos temores, porque os sindicalistas da FUP e do Resistência defenderam um acordo coletivo que rifa qualquer possibilidade de recuperação de direitos durante metade do mandato de Lula? Claramente a prioridade deles não são os direitos dos trabalhadores, mas sim mostrar um apoio à atual gestão da empresa, que por sua vez mostra serviço aos grandes acionistas privados.
Um sindicato para ajudar a chantagem da empresa ou para organizar a luta dos petroleiros?
O modus operandi da FUP, em conluio com a empresa, é de colocar algum sindicato pequeno para assinar logo algum acordo coletivo ou de PLR para que a empresa possa enviar comunicado dizendo “2 sindicatos já assinaram, para receber tal dia assine até dia X”. Isso é o que a FUP faz. Bem, essa corrente que agora vem falar em “independência” e “unidade”, também começou a fazer isso. Fez o Sindipetro-SJC assinar como the flash o ACT e depois o Sindipetro AL-SE na PLR. Defendem posições da FUP e passaram a atuar no modus operandi da FUP. Isso é ajudar na chantagem da empresa, é o oposto do que deveria fazer uma representação sindical que defenda os petroleiros.
Nunca antes na história da FNP uma corrente atuou para aprovar um acordo discriminatório com os aposentados
A FNP surgiu em resposta ao ataque do governo Lula às aposentadorias dos petroleiros no mesmo contexto da reforma da previdência em seu primeiro mandato. Desde então, para punir os petroleiros que permaneceram no plano Benefício Definido, todos aumentos de salários à ativa acontecem em rubricas que os aposentados não têm direito, acumulando grandes perdas. A FNP, ao contrário da FUP, sempre defendeu aumentos nos salários básicos. A Resistência/PSOL no presente acordo coletivo rompeu essa tradição que sempre visou – minimamente – ir contra a corrente discriminatória a aposentados.
O que está em jogo agora é que uma corrente ligada à FNP apaga essa história e coloca seus dirigentes para militar para apoiar essa divisão – em benefício dos gestores da empresa, do governo e, em última instância, dos grandes acionistas privados.
Unidade com vetores opostos dá uma resultante zero. Quem ganha com isso?
O manifesto “Contra a divisão do Sindipetro” impulsionado pela Resistência/PSOL e seus aliados do PCB que chegou para milhares de petroleiros em seu email corporativo, afirma que a unidade fortalece a categoria. Isso é verdade se estivermos falando da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras na luta, mas não é verdade que a principal corrente impulsionadora deste manifesto tenha atuado em prol dessa unidade, antes o contrário. Falam em nome da “unidade” para atuar junto com quem está indo na contramão, defendendo a empresa, e assim teremos vetores opostos e, portanto, a resultante será nula, e se ela for nula, quem ganha? A empresa, é claro. Leia-se, portanto, os grandes acionistas privados estrangeiros que engolem 55,24% das ações preferenciais e são remunerados com dezenas de bilhões de reais todos anos com os dividendos, política que permanece mesmo sob gestão do PT.
A unidade é mais que necessária, mas ela tem que partir de unificar a categoria: ativos e aposentados, holding e subsidiárias e demais empresas, efetivos e terceirizados. E a partir de unir a base, promover um vetor comum para lutar, se organizar. O trabalho cotidiano de um sindicato preocupado em unir a categoria (para além de declarações ao vento) deveria unificar as pautas, “não largar a mão de ninguém”. Pois bem, é todo o oposto que sempre faz a FUP e, que agora passou a fazer a corrente Resistência/PSOL. Defenderam ativamente a reprodução destas divisões. Elogiaram um acordo coletivo que não recuperava direitos para a subsidiária Petrobras Biocombustível (PBIO) e discriminava os aposentados. Então, quem divide a categoria? Obviamente a gestão da empresa mas também quem a apoia na divisão.
A divisão nasceu agora?
A FUP defende, adiar qualquer luta e meramente confiar que teremos concessões, nós opinamos o contrário. Não podemos esperar que empresa ou governo farão as concessões, temos que levantar nossas bandeiras bem alto, organizar assembleias, mobilizações para retomar direitos, recuperar o que foi privatizado, avançar em unidade de ativa e aposentados, efetivos e terceirizados. Essas diferentes orientações dividem a categoria e vem aumentando inclusive no Sindipetro-RJ já que tal como a FUP, a Resistência passa a subordinar suas propostas ao alinhamento de seu partido ao governo. O nível mais gritante da divisão aconteceu nas assembleias de acordo coletivo. Mas antes disso também aconteceu na tentativa de Resistência e PCB usarem dinheiro do sindicato para organizar festa de comemoração de Lula em Brasília, recursos que deveriam ser usados não para festa mas para lutar pela reversão das privatizações e contra a extrema direita, organizar a categoria e outras iniciativas. Outro exemplo também foi quando ao invés de pontuar como o PPI não havia acabado no GLP, e seguir lutando por combustíveis baratos, quiseram que sindicato e a FNP publicassem artigos comemorando que o PPI tinha acabado. A divisão também se expressou nos congressos do Sindipetro-RJ e da FNP, ali estava em jogo defender se “elogiar o governo no que cabe elogio”, como diziam ou, como defendemos, manter uma posição de independência diante do governo e da empresa, sem abandonar as pautas da categoria e chamando a confiar nas nossas próprias forças em luta. Para organizar nossa luta, precisamos de um sindicato que aprofunde a independência diante do governo e empresa e não um sindicato que se alinhe com a FUP como eles querem.
Como fazer para unir as bases, federações e com quais objetivos?
Todo petroleiro raciocina que seria mais forte para a categoria se houvesse uma só defesa de posições, uma só mesa de negociação, um só comando de mobilização unificando os 18 sindicatos (sem contar os de marítimos que também precisamos unir) e as duas federações. Esse raciocínio correto esbarra num problema que é material, concreto, e não meramente de ideias. A FUP não quer nenhuma unidade, não aceita sequer mesas únicas de negociação, ela diz não a qualquer coisa que signifique a categoria ditar os rumos de seus anseios e lutas e que possa, por isso, entrar em xeque com sua política de conciliação com a direita, com os acionistas. A FUP quer submeter a categoria a seus cálculos políticos de como apoiar o governo, custe o que custar para a categoria (e para o país). Durante esse acordo coletivo ocorreram lives desta federação onde foi dito claramente que era melhor colocar um ponto final na mobilização porque senão “Jean Paul Prates iria cair, e subiria alguém pior”. Ao contrário de lutar pelas nossas reivindicações e pelo que queremos da Petrobras, colocam o movimento dos trabalhadores como instrumento subordinado à sustentação de presidentes, gerentes aliados do governo que compõem. Em quantos outros acordos coletivos a FUP não argumentou que era melhor “deixar como está” e lutar “depois”, por que a prioridade seria tal eleição? Além de essa política de conciliação fortalecer a patronal, o “depois” nunca vem. Trabalham ativamente pela divisão das bases, da categoria. A unidade que temos que buscar é a da categoria, de suas bases, buscando os sindicatos e federações como meio para nosso objetivo: unir os petroleiros.
Não há como fazer a unidade das federações por fora da organização de base, por fora da crítica à direção da FUP como uma burocracia – que defende seus privilégios de não trabalhar, de ter dezenas de indicados a gerências para se enriquecer. Precisamos ter sindicatos independentes da empresa que possam impor uma correlação de forças que faça a FUP ter que chamar assembleias em suas bases, que seja obrigada a fazer o que não quer: lutar e assim termos a unidade da categoria que tanto queremos.
Por uma chapa para o Sindipetro-RJ que defenda os petroleiros e seja independente dos governos e da empresa
Como argumentamos, a Resistência/PSOL fala em unidade mas na prática divide a categoria, ao se colocar como defensora da empresa e do governo, seguindo os passos da FUP. Não vamos avançar na nossa unidade, pra manter o Sindipetro-RJ no caminho da luta, e com independência, numa chapa comum com essa corrente. Um sindicato independente é uma das batalhas que temos pela frente para unir toda a categoria. Por isso, tal como viemos atuando em todas reuniões, chamamos as correntes que o impulsionam junto a nós do Movimento Nossa Classe o "Manifesto em defesa do Sindipetro-RJ: Independência de Verdade e Unidade para Lutar", os Petroleiros Socialistas, composto por independentes e pela corrente majoritária dos signatários do Manifesto, o PSTU, o coletivo "Aposentados Presente!", Inimigos do Rei e os quase 900 apoiadores deste manifesto a construirmos juntos uma forte chapa com esse conteúdo e composição. Este chamado se dirige especialmente ao PSTU pelo peso majoritário que tem entre essas forças portanto tendo a maior responsabilidade nos rumos da possibilidade de uma chapa de independência de classe.
Os desafios que os petroleiros podem encarar avançando nessa unidade, com independência
Atuamos nessa eleição do Sindipetro-RJ batalhando por essa perspectiva que defendemos acima, que abriria uma perspectiva de luta classista, que é por onde devemos caminhar. Nós petroleiros vemos como a terceirização, a precarização, tem a raça, gênero e idades das opressões para garantir que sempre exista uma parcela da classe trabalhadora mais barata. O racismo, o patriarcado, o etarismo, capacitismo e toda opressão às populações LGBTQIAPN+ têm todos eles tem a funcionalidade de divisão de nossa classe. Também cumprem um papel ideologias de individualismo e “esforço individual”. Os petroleiros são frequentemente ludibriados a não se verem como parte do conjunto da classe trabalhadora do país e olharem para seu umbigo, individualmente ou como categoria.
Nosso sindicato deve ser o oposto do que o capitalismo quer de nós: deve ser um instrumento para crescente união de toda classe trabalhadora. Deve ser um sindicato classista, que defenda a igualdade de direitos entre todas empresas, e incorporação dos terceirizados às empresas onde trabalham sem concurso público, igualdade entre ativa e aposentados, que procure se ligar aos trabalhadores de outras categorias, aos uberizados e precarizados e todo povo pobre e oprimido em nosso país. Suas posições não podem ser de uma defesa de direitos de uma parcela da categoria e “largar a mão” dos demais.
O sindicato deve combater a subordinação e tomada das riquezas naturais de outros povos pelo imperialismo, ao mesmo tempo que deve batalhar para oferecer um novo projeto de relação com o conjunto da população e o meio-ambiente, não curvando-se nem ao imperialismo nem a um produtivismo supostamente nacional-desenvolvimentista, que na verdade serve aos capitalistas. O sindicato deveria retomar uma luta consequente pela bandeira de que toda cadeia de produção de petróleo e energia seja 100% estatal, o que para nós deveria ser administrada democraticamente pelos trabalhadores junto a ambientalistas, geólogos e outros cientistas eleitos em universidades públicas e comunidades afetadas.
Para ter um sindicato classista é necessário que ele batalhe contra os empecilhos inclusive dentro do movimento sindical. Deve se enfrentar com a burocracia sindical, buscando promover coordenação das bases, dos setores em luta, chamar e se dirigir à FUP, à CUT e demais entidades sindicais controladas por burocracias sindicais (mais ou menos alinhadas diretamente aos patrões) para impor a unidade da classe trabalhadora na luta. Para batalhar por um sindicato assim é preciso avançar em diversas transformações no Sindipetro-RJ, aumentar a sindicalização, ampliar a participação dos trabalhadores na base, a promoção de organismos de base, e outras coisas. Para apontar neste caminho, é preciso agora um passo crucial: a independência diante de governos, do Estado, dos patrões e da burocracia. E essa independência é o que está em jogo nesta eleição.
Para se aprofundar em que tipo de organização sindical e pela base que opinamos que o petroleiros precisam, chamamos a ler o artigo do Movimento Nossa Classe - Petroleiros: “Lições do acordo coletivo: que tipo de organização sindical e pela base os petroleiros precisam”
Se você concorda com as ideias deste texto ou quer debatê-las, entre em contato conosco ou com o Movimento Nossa Classe, que impulsionamos em diversas categorias do país e em petroleiros.
