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Piso salarial | STF atende Zema e tenta atacar conquista da greve da educação: confiar em nossa mobilização

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso se posicionou ao lado de Romeu Zema contra a conquista da greve da educação de MG, desobrigando o governador, por ora, de nos pagar o reajuste de 33%, além dos 10% já conquistados. Devemos confiar em nossa mobilização, não na justiça dos patrões!

Flavia ValleProfessora, Minas Gerais

sexta-feira 22 de abril | Edição do dia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, na véspera do feriado, publicou a decisão, que contém posicionamentos contundentes a favor de Zema, de aceitar a medida cautelar que o governador protocolou para que, até que o julgamento definitivo fosse feito, não seja obrigado a nos pagar o reajuste conquistado pela greve da educação estadual. Barroso argumenta que “Caso os pagamentos venham a ser realizados, existe um risco de impacto significativo e irreversível nas contas do Estado”, exatamente a mesma argumentação mentirosa e injusta do governo de MG, que recentemente deu 1 bilhão de reais em isenção de impostos a grandes empresários, sobretudo a Salim Mattar, que é financiador do partido do governador, o NOVO. Agora, a decisão terá que ser referendada no Plenário Virtual do STF.

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O reacionário governador Romeu Zema se manteve intransigente durante todo o tempo em que nós exigimos o nosso direito de receber o Piso Salarial Nacional. A força da greve da nossa categoria, uma maioria de mulheres negras, inclusas as ASBs que pararam escolas, impôs que a Assembleia Legislativa aprovasse um reajuste parcial, de 33% para além dos 10,06% propostos por Zema. Após Zema vetar a lei e a ALMG derrubar o veto, o governador, que já havia anunciado que iria judicializar a decisão, recorreu diretamente ao STF, buscando pontos de apoio para além do estado de MG para sua política reacionária de ataques aos direitos dos trabalhadores e da população.

Zema encontra em Barroso, que é parte da casta privilegiada e reacionária do STF, o ponto de apoio que queria. O ministro alega que a ALMG, ao derrubar o veto de Zema, desconsidera a situação fiscal de MG e fere a Constituição Federal, onde há leis como a da Responsabilidade Fiscal, ignorando que o piso salarial também é lei. Essa decisão reafirma que o judiciário, em geral, e particularmente o STF não tem nada de imparcial, e sim representantes da justiça dos patrões, que recebem salários acima do teto enquanto condena trabalhadores e trabalhadoras a não receber o piso, perdendo poder de compra dia após dia.

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Portanto, é preciso confiar apenas na nossa mobilização, buscando o apoio de toda a população, e não no judiciário, como faz a direção do SindUTE, que tem tentado “acalmar” e baixar a guarda da categoria ao invés de rearmar a mobilização na educação de MG para impedir, com nossa luta, qualquer ataque às conquistas da nossa greve. Após a decisão do STF surgiram propostas desde a base dos trabalhadores, como as de caravana para Brasília e novas paralisações. É preciso fomentar a auto-organização dos trabalhadores da educação para fortalecer a categoria, e impor uma vitória da classe trabalhadora com os seus métodos, pela luta de classes, sem confiança na ALMG e no judiciário. E por isso a direção do SindUTE deveria romper sua confiança nas vias institucionais e propor, como mínimo, um novo plano de lutas para ser discutido democraticamente em assembleia e preparado pela base desde as escolas.

Veja também o programa Esquerda Diário Comenta: Fim da greve da educação em Minas Gerais




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