TRIBUNA ABERTA

Reflexões e apontamentos sobre Impeachment de Bolsonaro

Publicamos como Tribuna Aberta as opiniões de um militante da Faísca da UFRN acerca das propostas de impeachment de Bolsonaro, defendidas por setores do próprio PSOL.

Juca Amorim

estudante de Design da UFRN e militante da Faísca

domingo 29 de março| Edição do dia

1. O ódio contra Bolsonaro é legítimo e deve ser impulsionado, enquanto representante da burguesia e os setores mais reacionários da política, a qual impõe total miséria aos trabalhadores e a juventude. Frente ao sentimento comum, é necessário pensar sobre as instituições do Estado burguês, seus mecanismos, seu histórico e as disputas de poder atuais.

2. Quanto ao impeachment, esse é um processo profundamente antidemocrático. É um método para um conjunto de políticos removerem outro sem o voto do povo. Tem sido frequentemente usado como uma ferramenta para os partidos de direita impedirem presidentes de esquerda democraticamente eleitos. O exemplo mais claro disso foi em 2016, quando Dilma foi impedida em um golpe institucional pelo congresso. Além do caso de Collor, que não impediu o avanço neoliberal no país e hoje o impeachment de bolsonaro não trás nenhuma resposta para a crise do coronavírus ou econômica, em que os capitalistas querem que a gente pague com os nossos empregos e com o aprofundamento das reformas.

3. O impeachment é uma forma de manter a legitimidade e fortalecer o Estado. Impedir um presidente corrupto, como o Bolsonaro, reduz o problema a que figura do regime vai liderar a crise do coronavírus - não o sistema que os colocou lá e lhe deu os recursos para cometer seus crimes. O impeachment deixa o sistema legitimado tratando um indivíduo como bode expiatório.

4. Ponto relevante: “o impeachment oferece uma saída quando o Estado está em crise e outros políticos têm medo do povo em ascensão”. Dilma caiu por uma crise interna do seu governo, em que sua antiga base de apoiadores institucionais se viram pressionados pela opinião pública (reacionária). No caso Bolsonaro, é importante considerar que a busca pelo seu impedimento acontece num contexto de crise entre as forças políticas da classe dominante (que se iniciou bem antes da crise do corona), em resumo: por um lado os representantes da velha direita, liderada pelos representantes do congresso, com apoio dos governadores estaduais (Dória e Witzel por exemplo), e por outro, o próprio bolsonarismo do governo federal. Ambos são golpistas, autoritários e reacionários, no entanto o primeiro busca fortalecer o Estado a partir das burocracias institucionais disciplinar o poder de Bolsonaro às outras instituições que foram parte do golpe, e o segundo busca colocar o Executivo como instituição absolutamente predominante no regime, ao qual deveriam subordinar-se todos os demais fatores de poder, utilizando, num primeiro momento a Lava-Jato (que depois foi enfraquecida), as milícias policiais e “as ruas”, suas bases de apoio reacionárias (militares e igreja, por exemplo), como ferramentas de disciplinamento. No meio disso uma força que tem se colocado como árbitro é o STF, que se colocou como salvadora da constituição após centralizar o processo da Lava jato. Essa crise ficou mais evidente com o motim dos militares no Ceará e com a disputa do orçamento impositivo, em que o governo federal fez quebra de braço com o congresso para aprovar o orçamento dos próximos dois anos. (Isso é um resumo da história, quem tiver interesse em se aprofundar, recomendo ler essa matéria:Crise de Bolsonaro: “bonapartismo imperial” ou “bonapartismo institucional”?)

5. Por que entender esse último tópico? A decisão dos deputados do MES/PSOL, de entrar com pedido de impeachment, implica em fortalecer o campo do poder reacionário da velha direita, assim como fez quando apoiou a Lava-Jato, na medida que serão eles os condutores do processo de impeachment, atendendo seus interesses de manter o regime sob controle da direita e da elite burguesa.* Consequentemente, essa proposta não parte do princípio da luta de classes, na medida que fortalece as instituições do Estado, assim, legitimando todos os ataques do congresso e da justiça contra os direitos dos trabalhadores aprovadas pelo congresso e STF, e consequentemente não é uma saída revolucionária para a classe trabalhadora.

* Até o momento, Maia publicamente não se convenceu desse processo, tendo que vista as negociações com o governo.

6. Concretamente, o impedimento de bolsonaro significa colocar o General Mourão na presidência, um representante das forças armadas, que tem se limitado a breves posicionamentos que o colocam numa posição favorável de sujeito sensato frente ao Bolsonaro, no entanto, é importante apontar que a ideia abstrata de “sensatez” não é posicionamento político, ele representa a ala militar e reacionária (que é posicionamento político) do governo e atende igualmente aos interesses da burguesia. É irresponsável afirmar que pautar a consequência imediata desse processo é uma “cortina de fumaça”, na medida que a classe trabalhadora demanda soluções que atendam de fato seus interesses. Por fim essa saída para a crise que vivemos se constitui uma ilusão.

7. O único sujeito capaz de fazer o combate decisivo contra o coronavírus é a própria classe trabalhadora, controlando a reorganização da produção de máscaras, respiradores, alimentos, álcool em gel e tudo que é necessário. Como por exemplo, os trabalhadores da gráfica Madygraf da Argentina, que passaram a produzir álcool em gel, protetores faciais etc. Além deles também há a experiência da Itália que iniciaram uma greve em defesa das suas vidas.

8. Nesse sentido, o caminho que atenda aos interesses dos trabalhadores frente ao Estado nesse momento passa por: defender e fazer pressão pelos testes para todos (defendido pela OMS) de modo que possamos sair da crise o mais rápido possível e dessa condição de passividade, e assim a classe trabalhadora possa se auto-organizar com segurança - considerando que não virá de “boa vontade” dos governos cujo interesse é sempre o de preservar a classe dominante - para fortalecer a frente pela defesa da estatização de todo o sistema de saúde, a derrubada da Emenda constituição 95 do Teto dos gastos, a contratação emergencial de trabalhadores da saúde, a readequação da produção para garantir respiradores e insumos para os testes, os investimentos massivos em pesquisa para o tratamento do COVID-19, além da taxação das grandes fortunas dos capitalistas e o não pagamento da dívida pública para garantir a renda universal às famílias entre outras necessidades da classe trabalhadora.




Comentários

Comentar