Os estudantes do curso de História da UFRGS deram um grande exemplo neste último dia 24 para o conjunto do movimento estudantil da universidade. Junto dos estudantes do curso de Ciências Sociais e estudantes mobilizados de vários outros cursos, paralisaram o prédio de Sala de Aulas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o IFCH, em apoio à greve nacional dos servidores das IFES, pela reversão dos cortes na universidade, revogação da Reforma do Novo Ensino Médio e do Arcabouço Fiscal e pelo passe livre para todes.
Luno P.Professor de Teatro e estudante de História da UFRGS
domingo 28 de abril | Edição do dia
A paralisação do IFCH mostrou que existe um setor de estudantes que querem impulsionar a mobilização na universidade em apoio ativo à greve nacional dos servidores das IFES, uma greve que já dura mais de 40 dias, somando mais de 75 universidades e institutos federais com greves de técnicos, docentes e com o importante aparecimento das greves estudantis, como na UNB, UFF, UFPE, UFRN, UFPR, UFES e UFMG.
Com esta ação, os estudantes do curso de História e Ciências Sociais impactaram os docentes do ANDES, que decidiram também paralisar no mesmo dia. Desta forma, romperam com a falsa “normalidade” da universidade, que tenta esconder a luta dos trabalhadores para nos acostumarmos com a precariedade da UFRGS, e mostraram o caminho que a comunidade acadêmica deve seguir para fortalecer a luta dos trabalhadores e arrancar as demandas mais sensíveis dos estudantes: o caminho da mobilização!
Agora, frente ao chamado de Assembleia Geral da UFRGS no próximo dia 02 de maio, nós da Juventude Faísca Revolucionária, que fomos parte de impulsionar e construir a paralisação do IFCH, queremos apresentar 4 pontos para generalizar o exemplo do IFCH e fortalecer a mobilização em toda a universidade rumo a uma greve estudantil na UFRGS que se some a greve dos trabalhadores.
Os centros e diretórios acadêmicos precisam construir assembleias de base para ativar o movimento estudantil da UFRGS, organizar e massificar a mobilização:
As assembleias de base são um importante espaço de organização democrática do movimento estudantil. Nelas, os estudantes podem debater e deliberar os rumos da mobilização, permitindo um grande fluxo criativo onde cada um possa apontar e construir os métodos de luta e de massificação, como as panfletagens, intervenções visuais, agitações, aulas públicas com os técnicos e professores. Para isso, é preciso que todos os estudantes tenham direito a voz e voto, e que as propostas votadas em assembleia sejam levadas a frente pelo CA/DA do curso e pelo conjunto dos estudantes.
Foi dessa forma que os estudantes da História e Ciências Sociais construíram a paralisação do IFCH, votando em assembleia, que só aconteceu após muita pressão por parte de nós da Juventude Faísca Revolucionária e estudantes independentes que viam a importância de debater e mobilizar o curso.
Na assembleia, além de aprovada a paralisação, também foram aprovadas diversas ações, como a construção de um comitê de mobilização aberto, uma carta aos professores chamando para se somarem a mobilização, aula pública, panfletagens e intervenções pelo campus. Cada uma dessas ações foi fundamental para que a paralisação tivesse êxito e servisse para seu propósito de disputa de consciência dos estudantes e trabalhadores do instituto.
Imaginemos se houvesse assembleias impulsionadas pelos DAs e CAs, comissões de estudantes e RDs em cada curso da universidade que servissem para organizar a luta dos estudantes? Com certeza, um movimento desse tipo seria capaz de chacoalhar as bases dos estudantes, combatendo a passividade que impede que vejamos nosso papel histórico enquanto sujeitos do movimento estudantil, mostrando a força capaz de construir uma universidade a serviço dos trabalhadores e do conjunto da população pobre, em unidade com os técnicos em greve.
É por isso que nós da Juventude Faísca Revolucionária acreditamos ser fundamental que sejam construídas assembleias de base em cada curso e instituto da universidade para organizar a luta, perspectiva que batalhamos nacionalmente em cada universidade onde estamos.
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Imprimir na mobilização as pautas e demandas mais sensíveis da comunidade acadêmica:
A greve dos servidores é centralmente por reajuste e reestruturação da carreira, mas a isso se ligam também demandas sensíveis da nossa realidade na universidade. A precarização do trabalho dos técnicos, por exemplo, com número reduzido de trabalhadores para suprir toda a demanda da universidade, é parte do que causa vários ataques à permanência estudantil.
Sem trabalhadores técnicos o suficiente, é impossível garantir a abertura das bibliotecas nos três turnos, como acontece no IFCH, assim como a avaliação das matrículas de forma eficiente, problema que originou a matrícula precária que expulsa centenas de estudantes por ano da universidade.
Sem mais professores, pensar a abertura de cursos noturnos de maneira ampla na universidade para garantir que a juventude trabalhadora possa estudar, apontando para a luta pelo fim dos filtros sociais e raciais como o ordenamento e o vestibular, se torna também uma tarefa impossível.
É frente a esse quadro que o movimento estudantil precisa também levantar como pautas de sua mobilização as demandas mais sensíveis da comunidade acadêmica, se apoiando na força da luta dos servidores federais, já que as suas reivindicações são intrinsecamente ligadas com as nossas.
A luta dos trabalhadores, se garantir a vitória, pode apontar um caminho para lutar por uma verdadeira política de permanência estudantil que esteja a serviço de suprir toda a demanda, como a ampliação e o aumento de bolsas, reformas e ampliação nas casas de estudantes, implementação de cursos noturnos com abertura de mais concursos, o fim da matrícula precária, etc.
Mas para isso, é preciso ver que essas demandas se esbarram diretamente na intervenção bolsonarista de Bulhões e Pranke na reitoria, reitores escolhidos a dedo por Bolsonaro e que até hoje são mantidos pelo governo Lula-Alckmin, mesmo frente a pedidos de destituição, estando prestes a completar seu mandato de 4 anos e já preparando o caminho para um sucessor ou sua tentativa de reeleição.
Não podemos permitir que Bulhões e Pranke encerrem em paz seu mandato marcado por ataques aos cotistas e terceirizados, perseguição aos que lutam, gastos exorbitantes com viagens pagas com dinheiro público e atos autoritários. Esses interventores deixaram de legado o fortalecimento de grupos reacionários na UFRGS, como os casos de racismo e nazismo contra os estudantes negros e intercambistas africanos moradores da Casa de Estudante e que são silenciados e ignorados pela reitoria, e mantém até hoje as relações da UFRGS com empresas bélicas israelenses, como a Elbit Systems/AEL Sistemas.
Precisamos paralisar a universidade e colocar Bulhões e Pranke no lugar de onde nunca deveriam ter saído, a lata de lixo da história, e junto com eles levar todos esses grupos reacionários que hoje atacam os estudantes negros, indígenas e intercambistas africanos de nossa universidade, e que usam da nossa produção de conhecimento para produzir tecnología que serve para massacrar os povos árabes e palestino, combatendo o racismo e o imperialismo com a força do movimento estudantil.
Isso significa que na assembleia geral do dia 02, é preciso que o movimento estudantil reafirme com centralidade a luta por permanência estudantil, mas também pela destituição da reitoria interventora, avançando para um questionamento da estrutura de poder da universidade, pelo fim das relações da UFRGS com empresas bélicas israelenses e por uma investigação independente do movimento estudantil acerca dos casos de racismo e nazismo, com a expulsão dos responsáveis por tais atos.
Basta de nutrir esperanças em propostas institucionais que até aqui foram totalmente incapazes de derrotar a reitoria interventora. É preciso trilhar um caminho independente da burocracia acadêmica do Conselho Universitário que age por seus próprios interesses e do governo Lula que hoje mantém a intervenção.
A revogação do Arcabouço Fiscal e dos cortes na educação precisam ser pauta central da luta:
As demandas da greve dos servidores se chocam diretamente com o Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, uma política fiscal neoliberal de continuidade do Teto de Gastos, que limita e impede o investimento em saúde, educação e ciência para pagar os juros da dívida pública que enche o bolso de banqueiros e empresários. Na prática, o Arcabouço Fiscal, ao limitar os “gastos” em investimentos públicos, é quem impede o reajuste salarial e até mesmo novos concursos públicos.
Mas é também o Arcabouço Fiscal que aprofunda a situação orçamentária precária das universidades federais, impondo cortes nas universidades, como o corte de cerca de R$4 bilhões do orçamento da saúde e educação em abril. Iisso significou 280 milhões de reais cortados no Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, impactando diretamente os recursos ligados à permanência estudantil nas universidades e na educação básica. Além disso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve um corte que representou uma queda de 3,6% do total de recursos.
Cada um desses cortes se somam aos cortes que vêm desde o governo Dilma, sendo aprofundados nos governos de Temer e Bolsonaro e que hoje se mantém no governo Lula.
Sem uma perspectiva que lute pela revogação do Arcabouço Fiscal, se torna impossível garantir o ajuste salarial dos servidores das UFES, a recomposição orçamentária das universidades e mais verbas para a educação, portanto, o movimento estudantil precisa se colocar na linha de frente pela revogação do Arcabouço Fiscal!
Por um movimento estudantil independente: nenhuma confiança no governo Lula-Alckmin e na conciliação de classes que abre espaço para extrema direita:
O estopim da greve dos técnicos se deu a partir da absurda proposta do governo de reajuste de 0% para a categoria, mesmo após garantir reajustes de mais de até 60% para as polícias federais. Este é o mesmo governo que hoje apresenta o projeto de legalização do trabalho uberizado com a PL da Uberização e que mantém o conjunto das reformas neoliberais do governo Temer e Bolsonaro, como a Reforma da Previdência, Trabalhista e do Novo Ensino Médio, garantindo um projeto de país para o trabalho precário.
Essa é a expressão da conciliação de classes, que abre espaço para a extrema direita, que agora o governo Lula-Alckmin leva a frente, desde a composição do governo, que conta como vice Geraldo Alckmin, conhecido por reprimir os professores e estudantes, e agora pactuando com os governadores e seus projetos de privatização, como o bolsonarista Tarcísio de Freitas, financiando o projeto de privatização do metrô de São Paulo. Além disso, a nível regional, o governo também mantém a Trensurb no Plano Nacional de Desestatização que busca privatizar a empresa.
Para conquistar nossas demandas, não podemos confiar no governo Lula-Alckmin, que mantém os cortes e reformas, e que concilia com nossos inimigos, com a extrema direita e o agronegócio. É preciso confiar em nossa força organizada e em profunda aliança com os trabalhadores, como os docentes e técnicos das universidades que inclusive impuseram um importante recuo na política anti greve do governo que dizia que só iria negociar com as categorias que não estivessem paralisadas.
É dessa perspectiva que debatemos com as correntes do movimento estudantil que hoje estão nas direções das principais entidades estudantis do país. Por exemplo, na União Nacional dos Estudantes (UNE), vemos que a política de sua direção majoritária composta pelo PT, PCdoB, Levante e Afronte, ao ignorar as greves estudantis e não colocar suas forças para construir essa mobilização, é de impedir que o movimento estudantil se levante ao lado das greves de trabalhadores, servindo como um verdadeiro braço do governo para controlar qualquer tipo de mobilização que possa questionar as bases da conciliação de classes de Lula, a aliança com os militares, seu Arcabouço Fiscal e a manutenção dos ataques.
Frente a essa política vergonhosa que deve ser rechaçada e que fez com que a maior entidade de representação estudantil do país ficasse por mais de um mês sem falar das greves dos servidores e até hoje se mantendo em silêncio frente às greves estudantis, vemos que as organizações que se colocam como oposição de esquerda, como as juventudes do PSOL (Juntos!, Afronte, Ocupe e Alicerce) e da UP (Correnteza), se adaptam a essa lógica nacionalmente, sem dar exemplo nas entidades e universidades que dirigem.
O nosso DCE da UFRGS é um exemplo disso, já que essas correntes na direção da nossa entidade demoraram mais de mês para convocar um espaço democrático de debate entre os estudantes e prestar apoio ativo à greve dos técnicos. Isso se dá por um lado porque essas organizações na UFRGS já estão giradas para a política institucional de campanha à próxima “eleição” (na verdade, consulta) de reitoria, e não para organizar pela base uma mobilização que destitua imediatamente Bulhões e Pranke e, por outro, justamente porque essas organizações também fazem parte do governo, como o caso do PSOL, ou estão diretamente atreladas às burocracias sindicais que buscam travar a luta, como a UP que faz parte da CUT, central sindical do PT.
Ou seja, apesar dos diferentes discursos que utilizam essas correntes e às vezes fazendo falas radicais, na prática não estão atuando para se enfrentar com a consciência mais atrasada dos setores que não veem a luta como alternativa pois é nesse setor que se apoiam para dirigir passivamente nossa entidade como um aparato, permitindo que não se desenvolva uma consciência mais à esquerda que questione a própria adaptação institucional e de conciliação na qual essas correntes estão imersas (lembremos que para a eleição municipal em Porto Alegre, o PSOL, com o Juntos/MES à frente, está em pleno debate com o PV de Fortunatti para formar a frente ampla com Maria do Rosário).
É isso que explica o fato de que em vários cursos da universidade sequer uma reunião para debater acerca da greve foi chamada, ou que apenas no dia 23, mais de 1 mês depois do começo da greve dos técnicos, tivemos um espaço deliberativo, o Conselho de Entidades de Base. O fato é que em várias universidades pelo país, as greves e paralisações estudantis vêm sendo deflagradas apesar da política dessas organizações, que se resume a “pressionar” o governo federal para “recompor o orçamento”, construindo a derrota e não batalhando para arrancar nossas demandas a partir da mobilização, da luta de classes.
Não podemos ficar reféns da conciliação de classes que abre espaço para os nossos inimigos. Precisamos pôr de pé um movimento estudantil independente que aposta na auto-organização e acredita apenas na sua própria força quando aliada aos trabalhadores de dentro e fora da universidade. É justamente nesse sentido que nós da Juventude Faísca Revolucionária propusemos na Assembleia de Paralisação do IFCH no dia 24 a moção “que a UNE rompa com sua paralisia e construa um plano de lutas pela base em cada universidade do país contra os cortes, o arcabouço fiscal e as reformas rumo à uma greve unificada das Federais”.
Essa batalha queremos dar junto de todos aqueles que querem um movimento estudantil que possa fazer a diferença na vida dos estudantes bolsistas, cotistas, negros, mulheres, LGBTs e todos setores oprimidos, assim como na luta dos trabalhadores. Para a Assembleia Geral da UFRGS no dia 02, chamamos o conjunto dos estudantes a estarem lado a lado conosco, batalhando por um plano de lutas na UFRGS com um ato unificado dos 3 setores rumo a uma greve estudantil.
