RICARDO SALLES

Superintendente de Salles aprova obra de resort de luxo na Bahia e Técnicos do Ibama reagem

Rodrigo Santos Alves, nomeado por Ricardo Salles, já havia passado por cima da equipe técnica do Ibama antes, perdoando dívida milionária e permitindo a construção de muro na praia do Projeto Tamar.

quarta-feira 25 de novembro de 2020| Edição do dia

O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, cancelou atos da própria equipe técnica no Estado para liberar as obras para a construção de um resort de luxo na Praia do Forte. Além do cargo de superintendente do órgão, Alves também é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral.

A decisão foi questionada por fiscais do próprio órgão federal. "Toda a equipe foi unânime ao afirmar que o local em que estava sendo construído o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infração saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da intervenção, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais um muro de contenção sobre a areia da praia", afirmam os fiscais.

Os analistas ambientais rebateram os argumentos usados por Alves para derrubar as decisões anteriores. Em uma nota técnica emitida antes de ontem, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e colocam que o crime ambiental é flagrante, por se referir a uma obra fora da propriedade do resort, na areia da praia, em que cabe ao Ibama atuar como órgão de fiscalização federal. Procurado para comentar a nota técnica, Alves não se manifestou.

Não se trata da primeira vez em que Alves privilegia o setor de hotelaria. Reportagem publicada pelo Estadão revelou que o superintendente já contrariou decisões tomadas pelos fiscais, autorizando a construção de um muro de contenção sobre a areia da Praia do Forte, região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. Alves não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra, com o argumento de que os fiscais haviam cometido ato nulo, por existirem licenças ambientais dadas pela prefeitura de Mata de São João. Em nota, os agentes afirmam, porém, que a construção ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais e configurando irregularidade. A decisão de embargar e multar a obra foi tomada após uma vistoria composta por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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