Em julgamento dos recursos, a assassina de Miguel obteve a redução da pena e poderá seguir recorrendo em liberdade. A decisão mostra mais uma vez o caráter classista e racista da justiça, e mostra como a luta por justiça por Miguel não pode confiar na justiça.
quinta-feira 9 de novembro de 2023 | Edição do dia
A justiça pernambucana dá mais uma mostra do seu caráter racista e de classe nesta quarta-feira. Após o recurso da defesa, Sarí Corte Real conseguiu a diminuição da sua pena para 7 anos, que nem mesmo precisou comparecer de forma presencial ao tribunal, participando de forma virtual da audiência. Além disso, a assassina de Miguel poderá seguir recorrendo ao caso em liberdade.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco demarca a distinção entre a maneira como são tratados os casos que envolvem réus negros e pobres e como trata aqueles que vivem as custas da exploração do trabalho alheio e dos privilegios de classe. Enquanto no primeiro caso vemos a mão dura, resultando no superencarceramento de pessoas negras pelo Estado burguês, nas condições mais insalubres possíveis e, inclusive, na prisão de inocentes que em muitos casos permanecem presos sem direito a julgamento por anos; mesmo tendo sua pena cumprida, já nas circunstâncias opostas, deparamo-nos com uma complacência absoluta por parte do sistema judicial.
Assim, a maneira como o caso do menino Miguel está sendo julgado evidencia como o judiciário demarca seu caráter racista e de classe visto que, não por acaso, a assassina é parte de uma elite política do Estado de Pernambuco, casada com o ex-prefeito de Tamandaré (PSB) e residiam em um dos condomínios mais luxuosos no centro de Recife. Enquanto a vítima era o filho da empregada doméstica do casal, uma mulher negra que, inclusive, na época era remunerada pelo casal com fundos da prefeitura de Tamandaré, sem nem mesmo ter conhecimento que seu nome constava como funcionária da prefeitura.
Esse caso é uma expressão de como as opressões estão à serviço da exploração no capitalismo. Em um país tecido pelo racismo, que durante a pandemia descortinou essas contradições, basta olharmos para a crueldade desse caso, onde a mãe do Miguel, uma trabalhadora doméstica, teve seu trabalho inserido nos serviços essenciais pelo Estado de Pernambuco, mesmo quando decretado o isolamento social. Arriscando não apenas sua vida em exposição ao covid-19, mas também precisando levar seu filho para o trabalho, enquanto tinha que levar para passear os cachorros da patroa.
Durante a audiência foi marcado um ato convocado por Mirtes, mãe de Miguel, onde nós do Esquerda Diário e do Coletivo de Mulheres Pão e Rosas também estivemos presentes. Frente a essa nova decisão, acreditamos fortemente que só é possível arrancar justiça por Miguel e acabar com o racismo com a organização da nossa luta, unindo todos os oprimidos e explorados contra essa justiça burguesa que está a serviço da manutenção do sistema de classes, essa mesma justiça que também é responsável por arrancar a vida de tantas outras crianças negras nas periferias desse país.
