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Abaixo as reformas | 18 de Agosto precisa ser parte de um plano de lutas para derrotar os ataques de Bolsonaro

As centrais sindicais aprovaram a convocação de um Dia Nacional de Mobilização no dia 18 de agosto (com paralisação nacional dos serviços públicos) tendo como eixo a luta contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro. O dia 18/08 precisa ser parte de um plano de lutas, construído a partir de assembleias por local de trabalho e estudo para construir uma greve geral no país e unir a nossa classe e a juventude para derrotar todos os ataques e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Marcello Pablito Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.

quinta-feira 5 de agosto | Edição do dia

Em meio a uma situação dramática de quase 560 mil mortos, quase 15 milhões de desempregados, 20 milhões de pessoas passando fome, Bolsonaro e Paulo Guedes prometem aos capitalistas nacionais e estrangeiros a aprovação de novas reformas como a administrativa e tributária.

Não demorou muito para que, depois da aprovação da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em maio desse ano, empresários como Flávio Rocha da rede Riachuelo reunidos no grupo “Unidos pelo Brasil” vissem o sinal verde para aumentar a pressão por uma reforma ainda mais dura contra os trabalhadores. De outro lado, instituições do mercado financeiro chantageiam com a ameaça de “quebra de confiança” e uma disparada do dólar caso a reforma não seja aprovada. E Arthur Lira já anunciou sua disposição de tramitar a reforma administrativa na Câmara até o final de agosto.

Depois da aprovação da reforma trabalhista em 2017 e da reforma da previdência em 2019, não é por acaso que os capitalistas estejam com tanto apetite para a aprovação da reforma administrativa. Em meio à crise econômica aprofundada com a pandemia, a votação do orçamento e a contagem de tempo regressiva para as eleições do ano que vem, os capitalistas querem “passar a boiada” de ataques ainda esse ano.

No caso da reforma administrativa trata-se nada menos do que um mecanismo que permite não apenas avançar significativamente na privatização de serviços públicos, mas garantir os compromissos com o pagamento da criminosa dívida pública através de ataques aos trabalhadores como o fim da estabilidade e outros direitos trabalhistas, novas normas de contratação precárias, além de avaliação de desempenho visando milhares de demissões e aumento da terceirização.

Por tudo isso, no momento de seus maiores índices de reprovação, importantes crises políticas e os acordos com o centrão para garantir a sustentação do governo, se torna ainda mais importante para Bolsonaro e parte do “sentido de existência” do governo a aprovação de medidas como a reforma administrativa. Em que pese as suas medidas para disciplinar Bolsonaro, a aprovação da reforma administrativa unifica o STF, a Câmara dos Deputados e o Senado na esteira da implementação de outros ataques como a privatização da Eletrobrás, da CEDAE e o anúncio de privatização dos Correios. Enquanto isso, o PT que é quem mais ganha com o desgaste de Bolsonaro como parte de sua preparação para asa eleições de 2022, tem se resumido a fazer uma oposição parlamentar à aprovação da reforma administrativa.

Diante de tudo disso, é ainda mais urgente e necessário organizar a classe trabalhadora para derrotar esse conjunto de ataques. Um dia nacional de luta com paralisação nacional dos servidores públicos construída a partir de assembleias nos locais de trabalho poderia ser uma das medidas de um plano de lutas que se apoiasse na tradição de organização sindical e politica dos setores do funcionalismo público para avançar na organização do conjunto da classe trabalhadora.

As grandes centrais sindicais, que dirigem juntas mais de 8 mil sindicatos em todo país, poderiam apontar medidas de organização unificadas preparando as condições para que os mais de 100 milhões de trabalhadores do país entrassem em cena de forma organizada através de uma greve geral. A enorme força da mobilização de trabalhadores efetivos e terceirizados que movem os setores mais estratégicos da economia, como petroleiros, eletricitários, portuários, trabalhadores dos transportes, das indústrias, bancários, saúde, educação, aliada à força da juventude e dos movimentos sociais e à disposição de luta que veio se demonstrando nos atos de rua, poderia derrotar todos os ataques de Bolsonaro.

No entanto, a estratégia das grandes centrais sindicais tem sido exatamente o oposto disso, e vêm atuando para descomprimir de forma controlada a insatisfação social com a situação do país, na medida certa para desgastar Bolsonaro para as eleições de 2022 ou como pressão pela tramitação do impeachment. Ao mesmo tempo em que assinavam conjuntamente o pedido de super-impeachment de Bolsonaro, as direções das grandes centrais vem atuando conscientemente para conter a disposição de luta que veio se expressando nas manifestações de rua e isolando as paralisações e greves que vem ocorrendo nacionalmente.

Exemplo disso foi que as paralisações dos eletricitários, atos de trabalhadores dos Correios, paralisação dos petroleiros, ferroviários da CPTM, rodoviários em vários estados, paralisações e manifestações de setores da industria e da educação tenham sido convocadas pela CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB de forma completamente isoladas para que não confluíssem entre si e tampouco com a força das manifestações de rua.

Não é uma coincidência que o Dia Nacional de Luta do dia 18 de agosto seja convocado depois que os atos de rua começaram a perder força e a partir de um encontro virtual bastante burocrático e sem nenhuma organização de assembleias nos locais de trabalho. Até mesmo a União dos Policiais do Brasil, uma das associações desse aparato repressivo racista e assassino que é a polícia, teve espaço privilegiado nesse encontro no qual primou o peso dos aparatos e não o da organização de base dos trabalhadores. É parte dessa mesma política que a UNE, dirigida majoritariamente pelo PC do B, convoque para o dia 11 de agosto uma outra data de mobilização do Dia do Estudante, atuando para dividir a força da juventude e da classe trabalhadora. O resultado dessa estratégia de desgaste e da política de controle das centrais é que mesmo diante dos piores índices de aprovação, Bolsonaro vem conseguindo avançar na implementação de cada um de seus ataques.

Para que o dia 18 de agosto seja um dia efetivo de paralisação nacional do funcionalismo, as centrais sindicais precisam organizar imediatamente assembleias em cada local de trabalho em que os trabalhadores tenham voz e voto para poder decidir os rumos de sua mobilização. Para combater a divisão que Bolsonaro quer impor à nossa classe as centrais deveriam desmascarar a falácia de que a reforma administrativa acabaria com os privilégios para gerar emprego, demonstrando como os juízes, os militares, parlamentares e ministros continuariam recebendo seus salários de mais de R$ 40 mil, enquanto a reforma pretende atacar os trabalhadores e a população pobre que é quem mais depende dos serviços públicos.

Por isso é necessário enfrentar a reforma administrativa buscando uma aliança entre os trabalhadores dos serviços públicos com o conjunto da classe trabalhadora e da população, defendendo um programa que atenda os seus interesses, como a defesa de emprego digno para todos, um auxilio emergencial de pelo menos um salário mínimo, a revogação da Lei de Teto de Gastos e da Lei de Terceirização Irrestrita, assim como as reformas trabalhista e da previdência. Por isso, o dia 18 de agosto deveria ser parte de um plano de luta que unifique as fileiras do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral no país que possa derrotar todos os ataques e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Ao contrário de seguir a política de oposição parlamentar à reforma administrativa encabeçada pelo PT, e nos sindicatos seguir acriticamente a estratégia das grandes centrais, o PSOL e o PSTU poderiam batalhar por uma orientação política alternativa para derrotar a reforma administrativa e o conjunto de ataques. Mesmo sendo centrais sindicais minoritárias, a CSP-Conlutas e as Intersindicais, dirigidas pelo PSTU e pelo PSOL, dirigem sindicatos importantes como o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o Sindicato dos Petroleiros do RJ, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, o ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior) e a Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG para citar alguns. Seria muito mais potente a exigência às grandes centrais sindicais por um plano de lutas concreto que preparasse uma greve geral se a partir desses e outros sindicatos a esquerda contruísse um Comitê pela Greve Geral para se dirigir aos trabalhadores na base dos sindicatos das grandes centrais com essa exigência.

A CSP-Conlutas e as Intersindicais poderiam cercar de solidariedade as lutas em curso como a dos 700 operários da construção civil da empresa MRV em Campinas (dirigida por um sindicato da CUT), propondo na base desses setores medidas concretas de coordenação e unificação das lutas. Ao mesmo tempo, os parlamentares do PSOL poderiam colocar os seus mandatos a serviço de fortalecer as medidas de organização e luta extra-parlamentar para derrotar a reforma administrativa e todos os ataques de Bolsonaro. Uma política como essa permitiria colocar a exigência de medidas de unificação da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais em um outro patamar, desmascarando a estratégia das direções burocráticas das centrais.




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