Congresso do CPERS tese 16 | Pela efetivação de contratados e terceirizados sem necessidade de concurso

Hoje, Eduardo Leite é o grande responsável por manter metade da categoria em contratos emergenciais. Quando olhamos para as e os funcionários de escola a situação é ainda pior: contratos terceirizados, atrasos nos salários, não pagamento de vale-transporte e segue a lista de absurdos. Além de dividir a categoria entre efetivos e contratados/terceirizados, impôs um “reajuste” de apenas 9,45% para professores e para funcionários nada. Os funcionários de escola são fundamentais para a educação pública. Para Leite são descartáveis e mais esse ataque é para aprofundar a precarização da educação pública. Enquanto Leite precariza a vida das e dos trabalhadores da educação, segue aplicando um RRF (Regime de Recuperação Fiscal) que beneficia apenas a grande burguesia do estado. Inclusive, é a mesma burguesia racista que lucra com trabalho escravo como vimos nas vinícolas de Bento Gonçalves e em muitos outros casos.

A política de atacar direitos trabalhistas, como a estabilidade, é a cara da reforma trabalhista que, junto das demais reformas, como a da previdência e a do NEM, aprofundam a precarização da vida do conjunto da classe trabalhadora. A Reforma do Ensino Médio entra nesse contexto para formar uma força de trabalho precária e sem qualquer pensamento crítico. Recentemente, Lula e Camilo Santana viraram as costas para as educadoras e estudantes ao reafirmar seu compromisso com tubarões da educação como o Todos Pela Educação, Fundação Lemann, Itaú e outros que têm interesses em manter um ensino ainda mais precário, deixando claro que não irá revogar o NEM. A recente suspensão do NEM e a consulta protocolar proposta pelo governo não visam a revogação dessa reforma. Apenas a força dos trabalhadores da educação junto das comunidades escolares é que pode de fato impor a revogação do NEM e dos demais ataques.

Os trabalhadores franceses mostram o caminho. São várias semanas de uma incansável luta contra a Reforma da Previdência imposta autoritariamente por Macron. Professores, petroleiros, garis, trabalhadores hospitalares, do setor energético, ferroviários e diversas outras categorias confiaram apenas em suas forças, aliados aos estudantes e todos os setores oprimidos, organizando uma série de greves gerais e incendiando a França. Esse é o caminho a ser seguido pela classe trabalhadora em todo o mundo e um grande exemplo para todas e todos os trabalhadores da educação do RS.

Basta de trabalho precário! É urgente construir uma grande campanha pela efetivação de todos os trabalhadores da educação, contratados e terceirizados, sem necessidade de concurso, pois provam todos os dias que são capazes de desempenhar suas funções. Junto disso, abrir mais concursos públicos para atender a falta de professores e funcionários nas escolas.

Igual trabalho, igual salário! A força da nossa categoria unida e organizada é gigante. Para unificar de fato nossas fileiras, como parte da luta contra a precarização, defendemos que todas e todos ganhem o mesmo salário. Essa é a única forma de darmos um basta à precarização do trabalho e também ao desemprego que assola nossa categoria, com listas gigantes de educadores esperando por uma vaga para trabalhar mesmo com toda a falta de profissionais e com as nossas salas superlotadas. Nossa luta pode e deve ser também para reverter as reformas previdência e administrativa estaduais que reduziram o plano de carreira a pó.

Enquanto escrevemos esta tese recordamos estupefatos do brutal assassinato da professora Elizabeth em São Paulo e também do caso extremamente revoltante dos assassinatos de crianças em Blumenal SC. Um legado de violência estimulado durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Para varrer a extrema direita e os grupos neonazistas do país somente a auto organização das comunidades escolares em aliança com os trabalhadores da educação na luta de classes pode dar uma resposta a altura.

Para efetivar esse plano é necessário retomar o sindicato para as mãos das trabalhadoras da educação. O CPERS é um dos maiores sindicatos da América Latina e tem um peso político gigante no Estado. Pode, sim, ser um fator decisivo na luta contra as reformas e ataques à nossa classe. Pelo contrário, a atual direção, composta por PT e PCdoB, traiu a greve de 2015 e assistiu passivamente ao golpe institucional de 2016 que colocou Temer na presidência. Um golpe que tinha como objetivo aprovar ataques mais duros do que o PT vinha aplicando, como as reformas, citadas anteriormente, que aumentaram a fome e a miséria no país. Hoje, essa mesma direção, alimenta expectativas que o governo Lula-Alckmin ao lado de Camilo Santana irá revogar o NEM. Por isso, defendemos um sindicato com representantes eleitos em cada local de trabalho e revogáveis a qualquer momento, sem nenhum privilégio; rotatividade de dirigentes; criação de um fundo de greve; e assembleias regulares para manter a categoria politizada e unida.

Por essa via, é possível levantarmos um grande plano de lutas, organizando assembleias em cada escola para lutar de forma independente dos governos contra o NEM, por reajuste salarial para toda categoria, por iguais direitos e salários para todes e pela efetivação imediata de todas as contratadas e terceirizadas sem necessidade de concurso público. Acreditamos que esse é o caminho para arrancarmos nossas demandas e fazer com que sejam os capitalistas e seus governos que paguem pela crise que eles mesmos criaram.

Movimento Nossa Classe Educação (MRT + independentes)

Para assinar essa tese conosco acesse o formulário aqui ou entre em.contato pelo WhatsApp 54991411575.