No dia de hoje, 04 de outubro, aconteceu mais uma reunião de negociação entre os representantes da reitoria e as direções do movimento estudantil da USP. Na reunião, agora com a presença do reitor, Carlotti, que até então estava em viagem pela Europa, e com a vice-reitora Maria Arminda ficando até o final da negociação, a reitoria apresentou algumas propostas, depois de mais de duas semanas de intransigência e tentativas de criminalização do movimento estudantil.
quinta-feira 5 de outubro de 2023 | Edição do dia
No dia de hoje, 04 de outubro, aconteceu mais uma reunião de negociação entre os representantes da reitoria e as direções do movimento estudantil da USP. Na reunião, agora com a presença do reitor, Carlotti, que até então estava em viagem pela Europa, e com a vice-reitora Maria Arminda ficando até o final da negociação, a reitoria apresentou algumas propostas, depois de mais de duas semanas de intransigência e tentativas de criminalização do movimento estudantil.
Com o impacto da greve estudantil ganhando projeção e apoio na opinião pública, as mobilizações dos trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp que ontem protagonizaram um forte dia de greve geral contra as privatizações de Tarcísio, a reitoria da USP teve que abrir mão da posição intransigente e sentar à mesa com os estudantes. Apresentou uma série de propostas, algumas “recauchutadas”, para reverter o vergonhoso papel que cumpriu nas últimas semanas.
Entre as propostas, apresentadas, a mais urgente se tratava da contratação de professores, o estopim da greve. O curso de letras, o mais afetado pela política planejada da reitoria de sucateamento da universidade, perdeu mais de uma centena de professores e teve habilitações importantes, como o Coreano, com o único curso de pós graduação na língua no país inteiro, e o Japonês ameaçadas de fechamento. Desde 2015 a USP perdeu mais de mil professores por aposentadoria, exoneração ou falecimento. A reitoria apresentou no Conselho Universitário um plano de reposição de 879 vagas de docentes para serem contratados ao longo dos anos de 2024 e 2025. No início do semestre, após protestos e paralisações do curso de letras, dos cursos da EACH (USP Leste), em especial o curso de obstetrícia) e ECA, a reitoria prometeu acelerar as contratações de docentes, liberando as vagas imediatamente para essas unidades. Cabe lembrar que essas vagas já eram insuficientes para suprir a demanda dos cursos. Com a crescente greve, que atingiu unidades como a Poli e FEA, onde as parcerias público-privadas estão mais avançadas, com maior submissão da pesquisa aos interesses privados, a reitoria ofereceu na negociação de hoje a contratação imediata dos 879 docentes que estavam previstos. o parâmetro de reposição da reitoria é o ano de 2015, quando já existia sobrecarga de aulas nos cursos de humanas e a EACH já apontava para inviabilidade de alguns dos seus novos cursos.
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Além disso, as contratações de 148 temporários que serviriam para sanar a demanda mais imediata, aos olhos do reitor, passaram a ser de docentes efetivos, cujas contratações serão no segundo semestre de 2024, sendo até lá ainda cargos temporários.
A reitoria afirma que nenhum curso será fechado por falta de professores. No entanto, para o curso de Letras isso não significa o fim dos ranqueamentos para as habilitações. Aliás, com o texto escrito pela reitoria, não há garantia para as habilitações em línguas do curso de Letras, que continuarão ameaçadas de fechamento.
O tão almejado gatilho automático que garanta a contratação de docentes conforme as aposentadorias aconteçam ficou como uma promessa de ser levada ao Conselho Universitário até o final da gestão Carlotti-Arminda, em 2025. Cabe ressaltar que o CO é formado majoritariamente pelos diretores das Unidades, muitos deles aspirantes a cargos da burocracia acadêmica, alguns já agraciados com pró-reitorias e que miram mais alto.
Além disso, as políticas de ações afirmativas do movimento estudantil indígena tiveram compromissos pontuais aceitos, mas vagos quanto a relação de vagas e permanência.
As políticas de permanência e bolsas, cabe ressaltar, são as mais vagas. A demanda dos estudantes em relação às refeições nos finais de semana ficaram como estão. O bandejão central, único dos restaurantes que ainda não foi terceirizado e entregue de bandeja à iniciativa privada, já realiza refeições nos sábados (café da manhã e almoço). No restaurante central, o déficit de funcionários é de mais que o dobro do número atual, além de relatos brutais de adoecimento e lesões por esforço repetitivo e de políticas segregacionistas por parte da divisão de alimentos que não permitem que os trabalhadores terceirizados possam comer a comida que ajudam a preparar.
Os restaurantes privatizados, como o da química e prefeitura, não fazem refeições aos fins de semana. A reitoria alega que precisa esperar a renovação dos contratos para incluir essa demanda. No entanto, é possível fazer aditamentos aos contratos para garantir essas refeições e a reitoria sabe bem disso. A PRIP sob o comando da professora da FAU Ana Lana, figura non grata entre os funcionários da sua unidade dada à sua intransigência e autoritarismo exacerbado, ignora a demanda por contratações de funcionários efetivos para garantir maior celeridade no fornecimento das refeições e ampliação dos dias de atendimento, lançando mão de medidas para dividir estudantes e trabalhadores frente a duas demandas legítimas e não excludentes como a alimentação diária e a contratação de funcionários efetivos para que a comida não tenha gosto de dor.
As políticas de bolsas e estágios não expressam a real necessidade dos estudantes que sofrem com atrasos recorrentes nos pagamentos, número de bolsas insuficientes, valores ultrapassados que não conseguem garantir as mínimas condições de vida dos estudantes e programas de estágio que são, na verdade, políticas de trabalhos precários, com estudantes realizando trabalhos que deveriam ser exercidos por funcionários efetivos contratados, sujeitos à todo tipo de assédio moral e inclusive sexual.
A luta dos estudantes foi recebida pelos trabalhadores como um sopro de ânimo e entre os estudantes é sensível a exigência por contratações de trabalhadores efetivos para suprir os mais de 4 mil postos de trabalho fechados pelas últimas gestões. Infelizmente as direções do movimento estudantil não têm tomado com a devida centralidade a exigência, mas é fundamental a luta pela reposição dos postos de trabalho fechados para a garantia da permanência estudantil e da vida acadêmica.
O projeto de Universidade da USP aponta no caminho contrário às necessidades dos estudantes e da população. A gestão atual de Carlotti e Maria Arminda fingem, no discurso, não serem responsáveis pelos rumos que tomou a universidade nas últimas décadas, buscando se separar das gestões anteriores. No entanto, nada é mais falacioso que isso. Foram eles os responsáveis por traçar os planos que hoje se implementam na universidade juntamente com Marco Antônio Zago, reitor em 2014 quando foi votada a desvinculação do HRAC (o hospital referência em anomalias craniofaciais que este ano foi entregue à uma fundação privada gerida pela burocracia da Medicina de Ribeirão Preto) e que em 2017 aprovou com bombas e balas de borracha sob a cabeça de professores, estudantes e funcionários os Parâmetros de Sustentabilidade financeira da universidade que está em vigor. Vahan que era vice de Zago e depois assumiu a reitoria é o atual secretário do governador bolsonarista e privatista Tarcísio. Em ambas as gestões Carlotti e Maria Arminda ocuparam cargos de pró-reitorias.
A indignação e luta dos estudantes que contagiou até unidades sem tradição de luta por contratação de professores, pelo direito mais elementar em uma universidade que é o de estudar, expressa também um descontentamento com os rumos da universidade e o desejo por mudanças.
Hoje os reitores das universidades paulistas negociam com o governo Tarcísio, que está legitimado pelas alianças com o governo de frente ampla de Lula-Alckmin, a nova forma de financiamento das universidades. Não à toa o PT está claramente incomodado com essa greve, onde as correntes estudantis do PT estão totalmente acanhadas, além do fato de o próprio Fernando Haddad ter visitado a universidade em plena greve com a coragem de defender a iniciativa privada (!).
É preciso ter claro que, para garantir a definitiva contratação de professores e funcionários, sem que sejam vagas precarizadas e o gatilho automático para esses cargos, é fundamental lutar por mais verbas para a universidade e por abaixo os parâmetros de sustentabilidade de 2017. É por isso que viemos insistindo na necessidade de questionar a estrutura de poder carcomida e antidemocrática da universidade, que sujeita a maioria aos interesses de uma casta burocrática acadêmica com interesses próprios e vinculados de forma escandalosas à iniciativa privada. É preciso apontar aos estudantes em luta que devemos impor a dissolução do Conselho Universitário, dominado pela burocracia universitária e pelos empresários da Fiesp e Febraban, e da reitoria, colocando de pé uma Estatuinte Livre e Soberana onde estudantes, que a maioria da universidade, junto com funcionários efetivos e terceirizados e os professores é que governem a universidade, garantindo que se possa debater o rumo das pesquisas, do ensino, que possibilite que a universidade seja para todos que queiram estudam, pondo abaixo o vestibular elitista e excludente.
Para impor esse programa é fundamental a mais profunda unidade entre trabalhadores e estudantes, a maioria em luta a serviço dos interesses da maioria. Os estudantes em greve deram mostras da potência que carregam nas suas mãos, impondo à reitoria e seus capangas em pele de acadêmicos que negociassem de forma séria. A continuidade do movimento e uma vitória definitiva e acachapante sobre a burocracia acadêmica depende de unificar as lutas contra o inimigo comum que acelera o projeto privatista representada pela reitoria de Carlotti, o governo Tarcísio. Buscar unidade com os metroviários que ontem deram uma enorme demonstração de força, com os trabalhadores da Sabesp para não deixar que nossa água seja privatizada, com a CPTM e com os professores que hoje se indignam com o Novo Ensino Médio que é a concretização da precarização da educação pode garantir uma conquista enorme para os estudantes em defesa do direito à educação,ao transporte, saúde e água. É preciso um comando de greve unificado com os estudantes em luta na Unicamp para golpear com mais força essas burocracias universitárias que defendem um plano comum de privatização do conhecimento.
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Para isso as entidades estudantis como a UNE e a UEE, dirigidas pelo PT e PCdoB, precisam se colocar a serviço de fortalecer e organizar essa luta. Ao contrário disso, têm se mostrado um grande ausente em todo o processo, salvo poucos momentos em que figuras do PCdoB apareceram para fazer alguma saudação. Ainda mais no marco da forte luta dos estudantes da Unicamp, que mostram o caminho de como se combate o bolsonarismo, precisamos de um organismo de coordenação estadual de lutas, que possa unificar numa mobilização estadual que contagie a Unesp e as universidades federais de São Paulo.
Esse é também um debate que fazemos com as correntes que dirigem o DCE da USP (Juntos, Correnteza e UJC), que estão na direção do DCE da Unicamp, UFABC e Unifesp. Para que a nossa mobilização possa ser vitoriosa, é necessário que a greve seja colocada nas mãos dos estudantes. Isso é ainda mais decisivo após os resultados da negociação. Esse processo não pode se dar em espaços em que majoritariamente apenas as correntes do DCE se coloquem, com tarefas pouco claras de para onde deve ir nosso movimento. Ou que outras correntes que estão dirigindo Centros Acadêmicos, como o caso do Rebeldia/PSTU e do Afronte, se calem frente e votem juntos com essa política do DCE. É o que temos visto em todas as últimas assembleias gerais que ocorreram, onde pouquíssimos estudantes independentes de fato se expressam e o debate acerca dos rumos da greve fica diluído.
Não a toa tais correntes não se colocam a serviço de exigir das direções da UNE e UEE que se coloquem de fato na luta, ao contrário, temos visto cada vez mais um caminho trilhado de adaptação a política do PT e PCdoB nas entidades estudantis, conforme vimos bem claramente no último Congresso da UNE.
A juventude Faísca Revolucionária que hoje está construindo as greves da USP e Unicamp, que está nas universidades federais combatendo os ataques que desde o governo Bolsonaro sofreram ataques e cortes, junto ao Movimento Nossa Classe que está construindo a luta dos trabalhadores no metrô, nas escolas e na USP coloca todas as suas forças a serviço dessa batalha.
Nesse sentido, exigimos:
Não a demissão dos trabalhadores dos Navios do IO em Santos e pela garantia dos seus direitos;
Pelo direito ao Busp para todos os trabalhadores terceirizados da USP;
Abertura emergencial ainda nesse semestre de editais para contratação de claros efetivos para as áreas em risco de fechamento;
