PEC 215 | Lideranças indígenas afirmam que governo está ao lado dos ruralistas

Além das manifestações no dia 15 de março, contra a PL 4330, a semana passada também foi marcada pelas manifestações de uma parcela da população que há muito não tem voz e que sofreu, e ainda sofre, com o interesse dos capitalistas agrícolas: os povos originários.

Desde o início da semana passada, cerca de 1500 indígenas participam da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, no Acampamento Terra Livre (ATL), montado no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Também integram o acampamento movimentos sociais ligados a reforma agrária.

No dia 15, vários representantes de diversas etnias realizaram uma discussão contra a proposta de emenda da constituição (PEC 215), que transfere a demarcação de suas terras da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para o congresso nacional.

A fala de Sonia Guajajara, Coordenadora da organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, neste evento expressa o sentimento dos povos originários em relação aos governantes: "O objetivo deste acampamento é denunciar este ataque sistemático ao direito dos povos indígenas.... Estes deputados nunca mais demarcarão terras e com isso estarão assinando a sentença de morte dos povos indígenas".

Outro representante indígena, Lindomar Ferreira, integrante do povo Terena, também expressa a visão indígena sobre a PEC: "quero dizer para os grandes fazendeiros e latifundiários que os povos indígenas fazem parte da sociedade brasileira e como tal nós precisamos e devemos ser respeitados". Ele ainda acrescenta: “Não esperam do governo Dilma pois este está a serviço da bancada ruralista”.

A visão destes representantes comprova o posicionamento de governança do PT, que empossa Katia Abreu (PMDB-TO) como ministra da agricultura, confirmando o não comprometimento com as questões sociais, principalmente, com os povos originários e com populações que possuem uma relação tradicional e de subsistência com o ambiente que vivem - ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, dentre outros - e com o meio ambiente. A ministra, desde o início de seu mandato, confirma sua ligação com agronegócio e com a política de exclusão dos povos originários, quando afirmou que: "os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção" e que "não se pode tomar a terra das pessoas para dar para outras".

No dia 16 de abril, os indígenas que estavam acampados marcharam até a Câmara dos Deputados e foram recebidos pela Comissão Especial Demarcação de Terras Indígenas pois foram convidados a participar de sessões solenes em homenagem ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. A comprovação de que não seria um diálogo democrático já apareceu no início do encontro, quando o número de indígenas autorizados a participar da sessão foi reduzido de 500 para 18, sendo que o grupo foi barrado por forças policiais na rampa de entrada para o congresso.

Antes da sessão, os líderes indígenas foram recebidos por Eduardo Cunha e outros deputados, sendo que os mesmos não participaram da sessão. Durante a sessão, houve a censura de um filme que mostrava a luta dos povos indígenas e que tratava da PEC 215. 4 Mesmo assim, durante a sessão, líderes indígenas, que tiveram restrição em tempos de fala, afirmaram que as terras reivindicadas pelos índios pertenciam aos seus "ancestrais, até serem invadidas, quando chegaram os brancos e tomaram toda a riqueza".5

Na sessão solene acorrida no senado, mais uma mostra da intolerancia aos povos originários – seus objetos sagrados usados em comemorações foram barrados. O início da sessão foi marcada pelos gritos de demarcação já, mostrando que os indígenas estavam participando para da sessão para cobrar dos parlamentares presentes. Durante a sessão as lideranças presentes também abordaram a PL 7335/14. O posicionamento indígena sobre esse projeto de lei, votado no dia anterior, que aborda o conhecimento tradicional e patrimonio genético, foi expressado na fala de Sonia Guajajara: "O PL foi aprovado sem o nosso conhecimento, articulado e construído com o setor empresarial".

O descaso do governo com as políticas que envolvem os povos originários e para o interesse de que classe as políticas são tomadas ficaram evidenviadas nas falas de Neguinho Truká: "Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje nos matam com as leis", e de Davi Kopenaw: "Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás".

A retomada de discussão desta PEC, que havia sido postergada no final do ano passado, após repressão aos manifestantes a um pedido de sessão extraordinária para votação da PEC, pela bancada ruralista1, a aprovação da PL 7335/14 e a urgência na aprovação da PL 4330, reforçam políticas de maior exploração da classe trabalhadora - tanto urbana quanto rural - e de exploração e opressão de povos ligados ao ambiente para garantir a recuperação econômica do país.

Somente a classe trabalhadora pode dar respostas à exploração e opressão de sua classe e de outras populações, assim, devemos nos unir para lutar em defesa da autodeterminação dos povos e para impedir que a classe trabalhadora pague a crise econômica.