Na última terça o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia e o deputado federal Jair Bolsonaro/PSC tornou-se réu por incitação ao crime de estupro e injúria, devido ao indignante episódio em que disse à ex-ministra Maria do Rosário/PT que não a estupraria pois ela era feia e não merecia.
quinta-feira 23 de junho de 2016 | Edição do dia
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Em dezembro de 2014, após uma fala de Maria do Rosário em sessão do plenário da Câmara dos Deputados em que homenageava as vítimas da Ditadura Militar, Jair Bolsonaro disse pela segunda vez que não a estupraria pois ela não merecia. A primeira vez em que fez o mesmo comentário criminoso foi em 2003, quando supostamente foi chamado de estuprador por Maria do Rosário. Após tal sessão do plenário, o deputado ainda disse novamente em entrevista para o Zero Hora que não estupraria a deputada por ela não merecer, por ser “muito ruim” e feia.
Logo após esse episódio, a ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ideli Salvatti, junto ao então recém-criado Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra Bolsonaro. Após o escândalo do emblemático caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro há cerca de um mês e o aumento das notícias e denúncias de estupros coletivos, principalmente contra adolescentes, os ministros do STF foram pressionados a agilizar a decisão, resultando no relatório apresentado pelo ministro Luiz Fux, que obteve 4 votos favoráveis para a abertura do processo e 1 contra.
A cruel cara de pau da extrema direita
Após ser considerado réu, Bolsonaro deu entrevista pedindo “humildemente” aos ministros do STF que não o condenem, apelando para sua imunidade parlamentar e também defendendo que seu comentário foi apenas reflexivo, uma “reação defensiva” pois sentiu-se ofendido e com sua “honra atingida” pela acusação de estuprador. Essa suposta ofensa teria sido feita por Mario do Rosário – que nega – em 2003, e na ocasião o deputado teve a “reação defensiva” de dizer que não a estupraria por ela não merecer. Curioso é que em 2014, assim que viu a possibilidade, Bolsonaro novamente teve a mesma “reação defensiva”, e logo após reafirmou a mesma “reação defensiva” em entrevista ao Zero Hora, ainda acrescentando que não era um estuprador, mas se fosse não a estupraria. Seria essa uma “reação defensiva”, de reflexo, ou uma convicção machista e reacionária de que as mulheres podem ser classificadas como merecedoras ou não de um estupro, e que ser um estuprador é uma apenas uma escola individual, uma opção de vida aceitável?
Ideias como essa difundida por Bolsonaro é o que fortalece a cultura do estupro, que para seguir se perpetuando se apoia na culpabilização da vítima. Dizer que mulheres podem merecer ou não serem violentadas é diretamente permitir que se defina que uma mulher pode ser culpada pela própria agressão porque “mereceu”.
A certeza da impunidade segue violentando mulheres
Outro elemento que mostra como a cultura do estupro está enraizada até mesmo em nossas instituições jurídicas é que, caso seja condenado por incitar o estupro, naturalizando essa violência, Bolsonaro poderá pegar 6 meses de prisão ou pagar uma multa, o que provavelmente não será difícil com o salário milionário de um deputado federal. Ou seja, mesmo se condenado, seguirá normalmente com sua vida, incentivando diversos outros jovens a classificar mulheres como estupráveis ou não.
O reconhecimento da denúncia contra Bolsonaro pelo STF mostra a importância da mobilização das mulheres, que organizaram a indignação e raiva frente ao estupro coletivo no Rio e gritaram que não aceitariam mais a cultura do estupro, reunindo milhares de mulheres em dezenas de enormes atos #PorTodasElas em diversas cidades do país. Porém, a demora de um ano e meio para que Bolsonaro se tornasse réu e a necessidade de que surgissem escandalosas denúncias de estupro coletivo para que o STF colocasse a denúncia na pauta do dia mostram que o judiciário também é culpado pela perpetuação da cultura do estupro.
Por isso é necessário muito mais ainda. É preciso responsabilizar as instituições que buscam mais dominação sobre o corpo da mulher, como é o caso da justiça, que sempre cumpre o papel de proteger o Estado e seus representantes diretos. As mulheres precisam seguir se organizando, de maneira independente, sabendo que o fim da opressão a nós mulheres não virá deste Estado burguês, sem nenhuma confiança no governo, no congresso e na justiça, que incentiva e protege a violência de gênero. É por isso que a luta ao mesmo tempo contra cada forma brutal de opressão e por cada direito mais elementar deve ser também a luta contra esse Estado burguês e contra nossos verdadeiros inimigos: o estado capitalista.
