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Entrevista com Mariana Roncato - trabalhadoras no Japão atual: gênero, raça e classe

Nesta entrevista, Mariana Shinohara Roncato, doutora em sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Unicamp) conversa com Iuri Tonelo, pelo Observatório da Precarização do Trabalho e da Reestruturação Produtiva. Roncato tratou da situação dos trabalhadoras e trabalhadores no contexto japonês, os dilemas dos imigrantes e o debate de gênero e etnia à luz das transformações do capitalismo na história do Japão e na atualidade.

terça-feira 6 de outubro| Edição do dia

Observatório: Nesse ano você terminou sua pesquisa intitulada “Working poor japonês: trabalho imigrante dekassegui e suas transversalidades”. Quais foram suas principais conclusões sobre o trabalho imigrante no Japão?

A principal conclusão que minha pesquisa chegou foi a constatação de que a reprodução do capitalismo japonês só é possível apoiada na dinâmica desigual via exploração-opressão de gênero, raça e classe. Através de um olhar para o lugar ocupado pela população imigrante no Japão foi possível desvelar dinâmicas internas do nexo exploração e opressão que são fundantes do capitalismo. Isto é diferente de dizer que estas três relações estruturantes são funcionais ao capital, em um sentido em que a reprodução da sociedade se aproveita delas, como se a articulação entre exploração e produção das diferenças fossem “algo a mais” na extração do mais-valor.

A instrumentalização das diferenças mediante a construção social que fragmenta a classe trabalhadora entre trabalhadoras autóctones, trabalhadoras imigrantes, trabalhadoras racializadas, trabalhadores homens e mulheres serve não como um mecanismo excepcional de exploração, mas ela mesma é o seu fundamento. Não há reprodução do capital sem a produção e reprodução das diferenças. O capitalismo nunca prescindiu deste mecanismo. Ou seja, exploração da força de trabalho é – necessariamente – opressão e criação de diferenças e construção de identidades.
Minha tese tentou descortinar como estes mecanismos se engendraram no capitalismo japonês. De modo bem resumido aqui, posso dizer que a consolidação do capitalismo dependeu de dois movimentos – mais uma vez, não marginais – concomitantes ao nascimento do trabalhador livre, e estes foram a construção do Estado-nação e a separação entre o lócus de produção e reprodução social.

O processo de revolução burguesa japonês, especialmente com a Restauração Meiji de 1868, não poderia ter se realizado sem a unificação do território nacional (antes dividido em feudos), a edificação de um Estado-nação centralizador e toda a ideologia que dela deriva para a modernização do país. A centralização do poder, por sua vez, produziu o que historiadores como Eric Hobsbawm e Terence Ranger chamaram de “tradição inventada”, a partir de uma miríade de ideias que temos em torno da identidade nacional, língua única, povo e homogeneidade étnico-nacional. Paralelamente, a produção desta modernização burguesa, tão necessária para a criação do trabalho assalariado e livre, necessariamente nasce com o seu oposto complementar: a estrangeira, a população racializada, “a outra” e “o outro” na sociedade de classes. Importante salientar que estas produções não são traços exclusivos do Japão, mas compartilhadas por outros países (cada um a seu modo) a fim de gestar uma força de trabalho numerosa e internamente diferenciada a fim de explorar e dominar.

Não obstante, para que se complete este processo de modernização burguesa, há que se produzir em número suficientemente adequado a força de trabalho, a “mercadoria especial” como denominava Marx e sem a qual não ocorre a valorização do capital. E aqui, tal como feministas da Teoria da Reprodução Social (como Lise Vogel, Susan Ferguson e Tithi Bhattacharya) chamaram a atenção, a maneira e o lócus onde esta mercadoria especial é produzida determinam a posição social hierarquicamente rebaixada das mulheres na sociedade de classes. No Japão não foi diferente. A criação de modernas formas de se produzir a família baseadas no parentesco acarretam a criação da força de trabalho dentro do lar e apartado do circuito da produção de mercadorias. A complexa articulação entre produção e reprodução social da vida, bem como a posição que o trabalho de reprodução social ocupa dentro da produção capitalista inscrevem e determinam a posição social das mulheres.

Portanto, o lugar que a população imigrante ocupa hoje é legitimado pela própria lógica do capital que precisa desta força de trabalho racializada para que se possa: extrair mais valor; segmentar a classe trabalhadora para seu enfraquecimento político e incitar a competição intraclasse; poder reforçar a ideia de homogeneidade étnico-cultural de seus trabalhadores autóctones; reproduzir o lugar social da mulher e manter o trabalho doméstico não remunerado, bem como rebaixar o preço da força de trabalho como um todo.

Por fim, vale lembrar que o Japão atravessa um longo período de crise demográfica devido ao envelhecimento populacional, por isto, a entrada de força de trabalho imigrante também serve como reposição populacional a custo zero.

Observatório: Quais os principais conflitos étnicos e de gênero atravessam a realidade dos imigrantes dekasseguis, que você concentrou seu estudo?

Os conflitos étnicos e de gênero são de várias ordens, apesar de também haver inúmeras formas de cooperação, solidariedade e união entre elas. No entanto, é preciso reconhecer que a sociedade japonesa tem profundas marcas de um tipo de patriarcado que faz com que mulheres recebam em média 27% menos que seu compatriota, realizem o trabalho doméstico não remunerado quase que de forma exclusiva, tenham baixíssimas participações política e sindical e sofram das mais variadas formas de violência física e psicológica.

Por sua vez, do ponto de vista da relação com o estrangeiro, é importante lembrar que para economias centrais, o Japão tem um baixíssimo número de estrangeiros, que não passa de 2% e só em anos recentes a imigração vem aumentando de maneira acelerada. O trabalho imigrante não qualificado está situado em nichos específicos, geralmente nas indústrias de transformação e é muito segmentado por nacionalidades e regiões. Por exemplo, a maioria da população brasileira se situa em polos industriais apartados de grandes centros urbanos, onde se concentram imigrantes qualificados e oriundos de países centrais. Esta divisão étnica e racial do trabalho faz com que a integração seja frequentemente custosa, simplesmente porque não há espaços de integração. Grande parte dos imigrantes não qualificados vivem em bairros operários, geralmente em conjuntos habitacionais subsidiados pelo município onde há pouca convivência entre as nacionalidades. Há bairros inteiramente de brasileiros. Obviamente, a barreira da língua japonesa e as diferenças de costumes pesam para uma convivência mais próxima entre as nacionalidades, mas acredito que estas sejam apenas um lado dos entraves. A sociedade de classes dá conta de fazer esta divisão laboral, habitacional e de direitos o que dificultam a integração e acirram os conflitos.

Em anos recentes há também o aumento de discursos de ódio proferidos por organizações políticas de extrema-direita. Denominados como nova direita (new-right), eles se repaginaram com discursos e ferramentas de comunicações modernas a fim de captar um novo segmento de adeptos. As ideias de base são as mesmas do passado: ódio ao estrangeiro; exaltação do imperialismo japonês e preservação do que eles entendem como ordem nacional. Seus principais alvos são os coreanos e os chineses, embora não poupem os brasileiros e outras nacionalidades indesejadas. Acredito que a estagnação econômica e ascensão da direita em nível mundial tenham muito reflexo em tais movimentos.

Observatório: A crise de 2008 levou a transformações significativas no mundo do trabalho japonês? Como o país passou por essa última década nas suas relações trabalhistas?

A crise econômica de 2008- 2009 foi um divisor de águas para muitas imigrantes que entrevistei. As mudanças nas relações de trabalho e principalmente o declínio salarial tiveram um forte impacto na reprodução de suas vidas e em seus projetos de retorno ao Brasil. A exportação japonesa foi fortemente afetada, principalmente o setor automotivo e eletroeletrônico que compõem a maior parte do volume que o país exporta e que representam grande parte de seu PIB.

As relações trabalhistas acompanharam o movimento via rebaixamento das condições de trabalho e o que é mais preocupante é o contínuo aumento de empregos por tempo determinado, não efetivos, com contratos instáveis e sem proteção social. De fato, o Japão tem uma baixa taxa de desemprego, que não costumava passar dos 3% da população e isto, para uma economia diversificada e competitiva, não é algo trivial. Como argumentei acima, a crise demográfica corrobora para o pleno emprego por um lado, apesar de gerar entraves para a burguesia local. De todo modo, a despeito de terem empregos, a classe trabalhadora japonesa enfrenta cada vez mais altas taxas de empregos sem proteção social nas formas de terceirização, part-time, empreitada, trabalho sob demanda, entre outras formas. O contingente de trabalhadores não efetivos é imenso e ultrapassava os 38% no ano de 2019. Entretanto, quando olhamos para diferença entre mulheres e homens a desigualdade é brutal, pois 22% dos homens têm contratos temporários ao passo que 56% das mulheres trabalhadoras se encontram nesta situação desprotegida. Indo além, quando analisamos os tipos de contratos de trabalho de imigrantes em postos não qualificados, esta taxa sobe facilmente para acima de 70%. Ou seja, a divisão sócio-sexual e racial do trabalho é facilmente reconhecida na divisão entre formais e informais.

O problema com o aumento deste contingente informal (que em 1985 era de 16%) é como esta condição afeta diretamente a reprodução social de suas vidas. Assim como no Brasil, a primeira diferença entre formais e informais está no rebaixamento salarial do segundo. Por exemplo, o salário médio de uma trabalhadora não efetiva (informal) representa 31% a menos que sua companheira com contrato regular. Ademais, elas têm menos coberturas à proteção social e estão mais sujeitas ao desemprego devido à oscilação econômica. Ainda que a oferta de trabalho seja alta, o contingente de trabalhadores denominados freeters, junção de freelance e arbeiter (trabalhadora em alemão), se referindo às jovens que vivem anos realizando somente trabalhos temporários e informais não para de crescer. Ou seja, eu diria que após a crise econômica de 2008-2009, o que mais impactou as relações de trabalho são o crescimento da informalidade, da relação salarial individualizada e o rebaixamento do salário real.

O impacto para a população imigrante é imenso, pois, por serem justamente o grupo social que se encontra em peso maior na informalidade, os imigrantes são os primeiros a serem demitidos em situação de crise, como foi o caso da que ocorreu em 2008. Nesse ano, 312 mil brasileiros viviam no Japão; em 2010, esse número caiu para 230 mil. Durante a crise houve uma demissão em massa, que se repete a cada oscilação econômica. Esta condição é extremante funcional ao capital, pois no caso do setor industrial, assim como no Brasil, há uma relativa estabilidade contratual para os operários nacionais. Em contrapartida, as indústrias mantêm permanentemente este contingente a fim de servir como “regulador” de suas flutuações econômicas e assim se precaverem dos impactos, às custas das vidas da população imigrante.

Na pesquisa de campo que lá realizei, todas as entrevistadas relataram como aquela crise rebaixou suas condições de vida, teve repercussão em seus poderes aquisitivos e, consequentemente, em seus planos de vida futuros. É interessante pois estas crises sempre são mobilizadas como justificativa para a redução salarial. No entanto, o patamar anterior de remuneração nunca retorna, mesmo após anos desde a eclosão da crise.

Observatório: Tomando o caso do Japão, como potência imperialista, e o Brasil e sua economia dependente, o que você destacaria de similitudes e diferenças sobre a situação do trabalho nesses países?

Eu vejo muitas similitudes em um sentido da lógica interna ao capital em rebaixar as condições de trabalho a fim de poder se reproduzir, especialmente em épocas de crise, como ocorre nos dois países. Este movimento se dá tanto pela alteração em sua legislação, como é o caso das reformas trabalhistas, assim como na justificativa ideológica para este fim. Desde o ano de 1985, o Japão vem realizando sucessivas reformas trabalhistas com o intuito de aumentar o escopo da terceirização que, assim como no Brasil de hoje, está liberada para atividades-fim. Ainda que em períodos anteriores ela já existia de forma ilegal, hoje a permissão desta relação contratual resultou na precarização de um contingente imenso, tal qual como no Brasil.

Entre os anos de 2001-2006, o Partido Liberal Democrata efetuou uma operação que chamou de “Big Bang do trabalho”, via criação de leis que reajustaram e flexibilizaram cada vez mais o emprego. Utilizando a competitividade internacional como justificativa, essa legislação favoreceu a burguesia interna japonesa, ao baratear o preço de uma força de trabalho altamente produtiva. Não por acaso, o período em que essas alterações ocorreram coincidiu tanto com o aumento da informalidade quanto da pobreza. No ano de 1997, as famílias que não recebiam ajuda do Governo e que estavam na situação de pobreza representavam 16.3% da população, subindo para 22.3% no ano de 2007. Esta fração da classe trabalhadora que realiza algum tipo de trabalho, porém não em condições satisfatórias para sua subsistência e que é chamado de working poor foi o objeto de minha pesquisa.
Considero que a lógica de segmentar a classe via produção das diferenças (de sexo, raça, etnia, etc.) também é similar no Japão e no Brasil e se intensifica em épocas de crise.

As diferenças entre os dois países estariam, obviamente, nas condições de vida: um maior poder aquisitivo para a classe trabalhadora do Japão, quando comparada à brasileira. Os níveis de pobreza e pauperização são evidentemente menores, assim como as diferenças salariais intraclasse, que comparadas ao Brasil são diminutas. São por estas únicas razões que há a atração da força de trabalho imigrante. O poder de consumo da classe trabalhadora da terceira economia mundial é muito maior.

Observatório: É possível falarmos em um avanço da uberização do trabalho no Japão ou se trata de uma tendência ainda incipiente? Como se expressa?

A empresa Uber Taxi se instalou no Japão em 2013, realizando corridas oficiais em algumas províncias em 2014. Foi, no entanto, considerada ilegal no ano de 2015. Só agora em julho de 2020, após batalha judicial, teve sua licença autorizada em poucos bairros de Tóquio. Especialistas consideram que a legislação local e os aspectos culturais têm influenciado esta relação. A Uber Eats, por sua vez, está em pleno vapor e emprega cada vez mais pessoas, que geralmente realizam entregas de bicicletas e, assim como no Brasil, trabalham muitas horas, sem direitos trabalhistas e com salários baixos.

Já o fenômeno da uberização, via trabalho sob demanda mediado pela plataforma e com relações contratuais que eclipsam as relações de trabalho, também está em expansão. Assim como o trabalhador temporário era chamado de freeter nos anos 2000, em uma alusão à liberdade de forma a camuflar a falta de trabalho estável, no Japão é bastante utilizada a expressão crowdworker para os trabalhadores de plataforma, ao invés do termo koyousha que sempre designou o trabalhador, em uma clara tentativa de ocultar sua condição.

No ano de 2019, estimava-se que 7% da classe trabalhadora japonesa obtinha a maior parte de sua renda via algum trabalho realizado por plataforma. Cabe ressaltar que este número ainda é baixo para países de economias centrais. Segundo a mesma pesquisa, o trabalho de plataforma era maior no setor de cuidados e educacional, seguido pela tecnologia de informação, transporte e entregas sucessivamente. Eu diria que a distribuição etária é bastante equilibrada, pois dentro do universo de trabalhadores de plataforma, 12% estão na faixa dos 20 anos de idade, 21% com 30 anos, 26 % com 40 anos, 23% com 50 anos e 16% com trabalhadores acima dos 60 anos de idade. Ou seja, atinge todas as faixas etárias.

Sendo o país que gestou o just in time acredito que a tendência da uberização é sua maior expansão.




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