Frente Ampla | Entenda em 7 pontos por que Silvio Almeida evitou o tema da violência policial no Podpah

Silvio Almeida se calou sobre o tema da violência racista da polícia, porque o governo Lula-Alkmin do qual é ministro faz acordos e pactos com políticos racistas e de extrema direita como Zema, Tarcísio e Claudio Castro, ao mesmo tempo que conciliando com a direita passa projetos de lei racistas e reacionários como a lei orgânica da pm e bm e o PL da uberização. Frente a tudo isso Silvio Almeida e Anielle Franco poderiam ao menos ter se posicionado com um forte rechaço à chacina no Guarujá e à lei orgânica da pm, mas não fizeram em todos os casos o que deixa claro os limites que seus ministérios tem para o combate ao racismo. Ao contrário de combater o racismo e a extrema-direita, na realidade servem para dar uma cara mais de “esquerda” enquanto há trabalho precário e assassinato da população negra nas favelas.

Na entrevista descontraída do ministro ao Podpah, os entrevistadores e o convidado falaram absolutamente tudo, ou melhor quase tudo, mal tocaram no tema da violência policial e nem mencionaram a chacina do Guarujá, entende porquê em 9 pontos:

1. Silvio Almeida não mencionou chacina do Guarujá, porque criticar a atuação da polícia de Tarcísio significa criticar também esse governo de extrema-direita que hoje possui acordos com o governo Lula-Alckmin. O que está em jogo para o governo Lula-Alckmin, na realidade, o financiamento do BNDES junto ao arcabouço fiscal é a fórmula do governo federal incentiva as privatização como a do metrô de São Paulo e da Sabesp. Esse exemplo deixa evidente que a conciliação abre espaço pra extrema-direita, é um absurdo que Silvio Almeida se cale frente a uma chacina brutal que está ocorrendo agora em nome de defender os interesses dos capitalistas e as privatizações.

2. O tema da violência não foi central na entrevista de Silvio Almeida, porque Lula acabou de sancionar a lei orgânica das pm e bm que aumenta ainda mais impunidade policial. Como desenvolvemos nesta coluna. Os bombeiros e policiais militares com essa lei, passam a ter assistência jurídica quando forem julgado, ou seja, o Estado é obrigado a defender policiais que estão assassinando nas favelas do Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo. Por isso que Silvio Almeida também se calou sobre o tema da violência policial, pois é o governo que ele é ministro que agora dá respaldo jurídico caso um policial cometa algum assassinato.

3. Silvio Almeida fez demagogia ao mandar um abraço para os entregadores que acompanham o Podpah. Lula quer sancionar a PL da uberização que aumenta ainda mais a precarização do trabalho para a juventude negra que trabalha entregando por aplicativos. Qualquer jovem negro que trabalha com entrega por aplicativos e viu Silvio Almeida mandando um abraço pros entregadores deve ter no mínimo se irritado muito, tamanha a cara de pau de um ministro de Lula que propôs um PL que piora ainda mais as condições de trabalho. O PL da uberização de Lula na realidade faz com que um entregador tenha que trabalhar ainda mais para conseguir alcançar o valor de um salário mínimo, porque um dos dispositivos deste projeto de lei é que o entregador ganha por km rodado e não por tempo no aplicativo ligado. Ou seja, enquanto o motorista se desloca até o local para pegar o passageiro antes de iniciar a corrida ou então quando o entregador vai até o estabelecimento para pegar o lanche para entregar em seguida, não contam como hora de trabalho. Sem contar o tempo de espera para que alguma corrida ou pedido caia para o trabalhador, também não são computadas como horas de trabalho. Essa medida faz com que o trabalhador por aplicativo trabalhe muito mais, mostrando a demagogia de Silvio Almeida ao tentar mostrar que se importa com os entregadores. Pura mentira, porque o governo Lula-Alckmin na realidade está retirando seus direitos que desde antes já eram bem poucos. E enquanto a votação da PL da uberização está em pleno vapor, Silvio Almeida só faz se calar.

4. Silvio Almeida afirmou que o racismo é apenas um resultado da “história”, negando o papel racista da burguesia brasileira e do Estado. Evidentemente o racismo começou com a exploração capitalista e no Brasil se desenvolveu na medida em que os senhores de terra e escravizados lucraram com a exploração do trabalho africano e da terra. Mas a história não existe sem seus personagens e classes sociais, quando Silvio fez essa afirmação ele oculta que foi a burguesia brasileira e o Estado quem garantiu que a escravidão e no pós-abolição o racismo, seguissem sendo parte intríseca da história do Brasil e como uma forma opressão e exploração da classe trabalhadora. Mas essa escolha de Silvio não é por acaso, ele assim o faz, porque o governo o qual faz parte concilia com a burguesia brasileira, herdeira da escravidão que se benificia da manutenção de toda obra econômica do golpe institucional como as reformas e os ataques. Por outro lado, não menciona o papel do Estado na manutenção do racismo, porque justamente ele faz parte dele, ou seja, Silvio Almeida atualmente cumpre um papel de dar uma “cara antirracista” ao Estado brasileiro responsável pela privatização dos presídios, lei orgânica das pm e o aumento da violência policial contra os negros. Por esse motivo é que não tece nenhuma crítica ao governo Lula-Alckmin no que toca o debate sobre violência policial e racismo.

5. Silvio Almeida afirmou que policiais são trabalhadores, nada mais distante de uma perspectiva marxista sobre a polícia. Por trás da falsa afirmação de que policial é trabalhador está o interesse do Estado brasileiro em investir dinheiro ainda mais na polícia a fim de que possam garantir um “bom serviço” à população que na realidade não é nada mais nada menos que reprimir greves ou nas favelas, garantindo os interesses dos capitalistas. Em 2023 atual ministro do STF e ex-ministro da Justiça Flávio Dino, investiu 112 milhões de reais em “segurança pública” no Rio de Janeiro, 109 milhões de reais na Bahia e 45 milhões de reais em São Paulo. O governo Lula prometeu investir 900 milhões até 2026. Na prática isso significa dar mais condições para a polícia assassinar nas favelas e encarcerar a juventude negra,

6. Silvio também se calou sobre o governo do PT na Bahia. Ele nem sequer mencionou que o Estado onde mais mata jovem negro no país é a Bahia que é governado por Gerônimo Rodrigues (PT). Isso é algo escandaloso, justamente porque os índices de letalidade policial na Bahia colocam o Estado no topo do ranking em assassinatos cometidos pela polícia contra pessoas negras. A letalidade policial aumentou 300% em 8 anos com governos do PT. Soma-se a isso, o escandaloso caso de latifundiários junto com a pm de Gerônimo Rodrigues assassinou a liderança indígena, Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.

7. Histórico de violência da polícia do PSB em Pernambuco.Também não houve nenhuma crítica a Alckmin, vice-presidente de Lula e ao seu partido que tem um histórico reacionário e racista. Em Pernambuco, 90% das pessoas assassinadas pela polícia eram negras e em Recife esse número chegou a 100%, esses dados de 2023 deixam claro a política racista e reacionária do PSB no Estado. Infelizmente, o histórico racista do PSB não para por aí, todos os senadores do PSB votaram a favor da reacionária PEC que criminaliza qualquer porte de drogas, uma lei que estimula ainda mais a mentirosa “guerra às drogas” que serve para assassinar e encarcerar a juventude negra.

Todos esses exemplos nos ajudam a questionar o papel do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se de fato o que está em jogo para Silvio Almeida é combater a extrema-direita, a violação dos direitos humanos e o racismo. Na realidade o que está em jogo de fato pro governo Lula-Alckmin é manter ministros como Silvio e Aniele para dar uma cara “antirracista” a um governo que é parte de atacar a população negra com o aprofundamento da violência policial e a precarização do trabalho.