VIOLÊNCIA POLICIAL

Como o caso da menina Ágatha Felix ressalta a impunidade policial?

segunda-feira 28 de setembro| Edição do dia

(Foto: Acervo pessoal)

Voltemos ao trágico momento que a Ágatha foi baleada, segundo informações do tio da vítima e do motorista da Kombi, Agatha estava dentro da Kombi com sua mãe, enquanto a polícia fazia operação no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Todas as favelas do Rio de Janeiro tem ampla circulação de motos, principalmente no imenso conjunto do Complexo do Alemão, nessa circulação de motos, a polícia considerou um determinado jovem motoqueiro suspeito e ao invés de buscar melhores informações, sem nenhuma certeza de nada a polícia disparou tiros contra o motoqueiro. Certamente os moradores nesse momento foram surpreendidos pelos disparos e lamentavelmente um dos disparos arrancou a vida de uma criança inocente pela incoerência e violência das operações policiais nas favelas.

A pequena Ágatha foi morta no primeiro ano do governo de extrema de Bolsonaro e do reacionário, ex governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, só nesse primeiro ano a polícia assassinou jovens negros e pobres como nunca antes na história, em números absolutos foram 1.810 vítimas da violência policial [1], só na cidade do Rio de Janeiro, são quase cinco pessoas mortas por dia em operações policias[2], um recorde histórico de uma realidade violentada pelo racismo estrutural que no cotidiano dos negros e pobres arrancam forçadamente suas vidas.

Réu desde dezembro, o policial Rodrigo José Matos, envolvido no assassinato da Agatha Felix, segue atuando normalmente no setor administrativo da instituição policial, o processo contra o policial segue parado desde do início da pandemia e mesmo completando um ano do assassinato da Agatha, a família segue entre o luto e ausência de justiça. Existem muitos casos de impunidades frente as ações policiais de violência e abuso de poder, como por exemplo, uma ação policial no morro da Mangueira há seis anos atrás marcou tragicamente a família de Claudia, mulher negra, trabalhadora terceirizada auxiliar de serviços gerais, atingida por um tiro disparado pela polícia racista e assassina, sem direito a um pronto socorro, os policiais jogaram o corpo de Claudia no porta mala do carro da PM, sem qualquer remorso ou empatia. As portas do porta malas se abriram e o corpo de Claudia foi arrastado por vários metros. Os seis policiais envolvidos nesta ação, dois se aposentaram e quatro seguem trabalhando normalmente, além de tudo, dois desses policiais são acusados de mais 60 autos de resistências. Até os dias de hoje nenhum deles foram punidos ou julgados.

Os próprios policiais seguem sua linha de atuação de violência e de terror aos pobres e negros porque sabem que nunca serão punidos da forma que merecem, assim como foi no caso da Maria Eduarda, uma menina assassinada dentro de uma escola localizada no Acari, zona norte do Rio de Janeiro. David G. Centeno e Fábio B. Dias são policiais envolvidos no assassinato de Maria Eduarda, ambos seguem trabalhando normalmente e esses dois policiais respondem por envolvimento em 37 assassinatos em operações policiais. O Ministério Público é um organismo público para onde é encaminhado as denúncias contra as ações policiais, apesar disso, é o mesmo Ministério Público que leva em média cinco anos para responder os casos de mortes cometidos por policiais[3]. Dos mais de setecentos homicídios que ocorreram entre Janeiro e Maio desse ano, apenas um obteve resposta e necessariamente essa resposta pode não ter sido positiva. [4]

O judiciário por inúmeras vezes demostrou seu caráter classista e racista contra os pobres e os negros, isso fica claro, segundo as informações do Infopen, um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro desenvolvido pelo Ministério da Justiça, aponta o Brasil sendo o país com a quarta maior população carcerária do mundo. Destes presidiários 61% são negros e 41,5% não foram condenados. O judiciário é parte da manutenção capitalista que preserva o racismo estrutural. Em uma live para o esquerda diário [5], foi dito pelo filósofo e professor Vladimir Safatle, a lógica da nossa sociedade é de matriz escravocrata e intencionalmente ela estabelece duas formas de sujeitos, os sujeitos que podem ser reconhecidos como pessoas, ou seja, os que morrem e tem luto, dor, choro e comoção nacional e os outros sujeitos são colocados em condição de coisa, ou seja, aquele que não tem direito ao luto, eles são apenas números, como por exemplo, mais de 1800 pessoas assassinadas pela polícia. Isso é parte das estruturas sociais do país, que se utilizam das instituições policiais para garantir o terror e violência contra os negros e pobres e consequentemente naturalizam as inúmeras mortes e desaparecimentos de corpos negros e pobres.

Por isso é necessário apostar na força dos trabalhadores e da juventude, os verdadeiros sujeitos que podem levar a frente todo os direitos de nossa classe, sem nenhuma confiança nas institucionalidades burguesas. É necessário que os policiais acusados de crimes contra vida e abuso de poder, sejam julgados por júri popular e as investigações dos casos de mortes seja uma investigação independente com representantes dos direitos humanos, movimentos de favelas, sindicatos de trabalhadores e que os familiares tenham todo acesso a investigação. Além disso, é preciso abolir os auto de resistência, que cotidianamente leva a óbito milhares e milhares de vidas negras e pobres. Os partidos de esquerda como o PT e Psol buscam responder a crise profunda da violência policial, por dentro das institucionalidades da polícia, como por exemplo, em Salvador que a candidata à prefeitura do partido dos trabalhadores é uma major da polícia, [https://www.esquerdadiario.com.br/PT-lanca-major-da-PM-para-prefeitura-de-Salvador-militarizando-a-politica-como-faz-a-direita] e no Rio de Janeiro, o PSOL lança como vice da candidata Renata Souza, um coronel reserva da polícia militar [https://www.esquerdadiario.com.br/Por-que-a-escolha-do-PSOL-RJ-por-Ibis-ex-Comandante-Geral-da-PM-para-vice-prefeito-e-um-grande-erro]. Ambos os partidos buscam saídas a crise pela militarização da política, na realidade isso significa, não encarar o problema da violência policial com independência de classe e cometem o grave erro de considerar a polícia parte da classe trabalhadora e pior ainda criar ilusões de que a instituição policial pode ser humanizada. Não existe humanização de uma instituição que cotidianamente reprime e assassina a juventude negra e pobre.

[1]. Fontes de dados do Monitor da violência: Metodologia. Parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem como objetivo discutir a violência e apontar soluções.

[2]. Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/22/rj-tem-maior-numero-de-mortes-por-policiais-em-22-anos-e-o-2o-menor-indice-de-homicidios-ja-registrado-pelo-isp.ghtml

[3]. Levantamento, realizado pelo pesquisador de segurança pública Pablo Nunes, com base em LAIs.

[4]. Levantamento, realizado pelo pesquisador de segurança pública Pablo Nunes, com base em LAIs.

[5]. Governo Bolsonaro e o capitalismo brasileiro sob os efeitos da pandemia: https://www.facebook.com/watch/live/?v=999649363762201&ref=watch_permalink




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