Urgente: A Câmara dos Deputados aprovou à toque de caixa o PL 490, o Marco Temporal. Trata-se de um ataque histórico aos povos indígenas e ao meio ambiente no país. Maioria dos partidos que compõem o governo Lula-Alckmin apoiou essa medida.
quarta-feira 31 de maio de 2023 | Edição do dia
Em um processo relâmpago desde a aprovação da "urgência" da matéria na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o PL490, o Marco Temporal por 283 votos a 155 votos. Trata-se de um ataque histórico aos direitos dos povos indígenas, impedindo novas terras indígenas, atacando as existentes e abrindo caminho para uma boiada de ataques do agronegócio, da mineração, do petróleo e outros interesses capitalistas.
O texto agora vai à votação no Senado. O texto foi aprovado após o governo Lula-Alckmin ter liberado a bancada do governo pra votar como quisesse, e contou com votos do PSB, Partido de Alckmin, do PDT de Ciro e do ministro Lupi além de maioria de votos favoráveis de outros partidos burgueses que compõem o governo como o MDB, União Brasil, entre outros.
Essa votação na Câmara acontece em um mesmo dia que aconteceram diversas manifestações de povos indígenas, jovens e trabalhadores em diversas regiões do país, como São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e diversas outras localidades no país. Na capital paulista a manifestação foi violentamente reprimida pela tropa de choque do governador bolsonarista Tarcísio.
Diante do fato que esse ataque histórico tem como protagonistas não somente Lira, mas diversos partidos com ministérios no governo Lula-Alckmin, incluindo o partido de Alckmin, teve a liberação da bancada para tramitação em urgência por parte do governo Lula, torna-se ainda mais claro que nenhum direito pode ser conquistado pela via da conciliação com os empresários, com a direita, com o latifúndios e os interesses anti-índigenas e anti-ambientais. Frente à aprovação do Marco Temporal pela corja reacionária da Câmara dos Deputados, é necessário uma paralisação nacional que unifique a força dos povos indígenas com a juventude, a classe trabalhadora e todos os oprimidos, enfrentando também o Arcabouço Fiscal, que é o novo neoliberal teto de gastos. É urgente batalhar em cada local de trabalho, estudo, uma exigência aos sindicatos, centrais sindicais, especialmente a CUT e CTB, à UNE, para que organizem já um paralisação nacional que unifique a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos indígenas.
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Crédito da imagem: @richard_wera_mirim
