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EDITORIAL NACIONAL | 2021: Contra pandemia e desemprego, é preciso enfrentar Bolsonaro e o regime do golpe institucional

Todo esse regime do golpe com seus atores mais ou menos em evidência – Bolsonaro, os militares, os governadores, parlamentares, o Supremo Tribunal Federal e o autoritarismo judiciário em suas mais variadas espécies – foram responsáveis por termos chegado até aqui. Em conjunto. São todos inimigos diretos do povo trabalhador, e não merecem qualquer confiança.

Diana AssunçãoSão Paulo | @dianaassuncaoED

André Barbieri São Paulo | @AcierAndy

domingo 17 de janeiro | Edição do dia

O ano de 2021 começou com mais uma forte expressão da decadência do imperialismo norte-americano com a invasão do Capitólio em meio a posse de Joe Biden por parte de movimentos pró-Trump nos Estados Unidos. O episódio implicou numa derrota política para a extrema direita, que não alterou os resultados eleitorais presidenciais, nem a maioria Democrata no Senado, mas mostrou que a luta de classes nos Estados Unidos vai se enfrentar eventualmente com as bandas paramilitares de extrema direita que tem a colaboração da polícia. A situação expressa, por outro lado, a tentativa de construir uma nova hegemonia do Partido Democrata para administrar o imperialismo norte-americano, buscando conter explosões sociais como o movimento Black Lives Matter.

A ilusão de uma “frente ampla anti-Trump”, que envolve confiar nos Democratas e ser “ala esquerda” de sua política, tem sua tradução no Brasil, como veremos abaixo. Mas enfrentar a direita, e em defesa de todos os direitos democráticos, exige nos EUA uma resposta com independência de classe, e dura com o plano Democrata de disciplinar os trabalhadores aos ajustes. Todos os sindicatos deveriam organizar a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, a partir da auto-organização em cada local de trabalho confluindo com a luta negra e democrática em todos os estados do país, como defendemos a partir do Left Voice, que integra a Rede Internacional de Diários.

Essa situação não deixa dúvidas sobre a urgência de uma política anti-imperialista no Brasil e em outros países, mais ainda diante da aliança entre Bolsonaro e Trump, ainda que cada vez mais debilitada. Aqui a política da extrema-direita se expressa na cruzada negacionista que considera que a pandemia da Covid-19 seria uma invenção "comunista". O ápice desse situação se expressa em Manaus, com a falta de oxigênio e insumos básicos nos hospitais, algo que já vem ocorrendo há algum tempo mas que explodiu pela revolta dos próprios trabalhadores dos hospitais que passaram a denunciar nas redes a calamidade que está matando de idosos a bebês por asfixia. 

A Anvisa aprovou, depois de incrível atraso, o uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford. Isso era o básico. Mas o “plano logístico” do governo sequer conta com seringas (sic) para o início da vacinação. A desorganização monumental de um governo incompetente explica essa ausência. Que se vire para garantir o necessário: é urgente a vacinação universal de toda a população, de acordo com um plano científico.

Sim, o governo negacionista de Bolsonaro privou a população pobre e trabalhadora dos insumos médico-hospitalares indispensáveis para a pandemia. Mas também governadores de todo o país, encabeçados por João Doria, especularam com as vidas humanas para usufruírem politicamente, sendo parte da catástrofe (os governadores nordestinos do PT não foram qualquer alternativa). Empresários estão enriquecendo com os altos preços do oxigênio – a fatalidade capitalista: oxigênio privatizado – enquanto a população de Manaus morre asfixiada nos hospitais. Acontecem demissões em massa como na FORD, que busca novos locais de acumulação exploratória.

Essa é a imagem pétrea da irracionalidade capitalista, que “organizou triunfalmente” a catástrofe sanitária: centenas de pessoas no Amazonas ambuzadas com respiradores manuais, passando seus últimos momentos vendo as famílias buscarem cilindros de oxigênio para elas sobreviverem.

Já são quase 210 mil mortos no país pelo coronavírus. De cada 1.000 pessoas no mundo, 27 são brasileiras; de cada 1.000 mortos pela COVID-19, 100 são brasileiras. O desprezo de Bolsonaro diante do colapso da saúde em Manaus é revoltante. Diz cinicamente que fez a sua parte, e não está errado: obstruiu todas as condições elementares para o cuidado médico-hospitalar contra a COVID-19. Ou seja, que governou de acordo com os interesses capitalistas, responsabilizando a população pela crise, para que os patrões pudessem seguir lucrando. Mourão responsabiliza a população, no melhor estilo tirânico dos militares, que são responsáveis também pelas mortes. Esse nefasto governo de extrema direita sorri da destruição das condições de vida e de trabalho de milhões.

Mas não nos enganemos: não é só Wilson Lima (PSC-AM), bolsonarista de primeira ordem, junto ao prefeito de Manaus, que condenaram a população a esse suplício. Doria e os governadores da “oposição” fazem demagogia, tentando tirar proveito do negacionismo burdo de Bolsonaro, para esconder a verdade: não garantiram quaisquer condições básicas para preservar as vidas dos trabalhadores e da população pobre, que morria não apenas nos hospitais, mas em casa e nos próprios locais de trabalho. Quem poderia esquecer que Doria aprovou, junto a Rodrigo Maia e os ministros do STF, as medidas pró-patronais de suspensão de contratos de trabalho e redução salarial, aprovando a PEC do teto de gastos, a precarização do sistema público de saúde, a reforma da previdência e cortes nos direitos trabalhistas, convertendo nossa vida num inferno fabril?

Não podemos esquecer porque justamente a pandemia ocorreu em meio a uma crise econômica internacional que já se arrasta por anos e que no Brasil se expressa na tentativa permanente desde o golpe institucional de descarregar essa mesma crise nas costas da classe trabalhadora e da população pobre. A imposição de um teto de gastos para os serviços básicos que é responsável pela situação em Manaus cujo estado foi o que recebeu menor repasse do governo federal, é apenas uma parte de todo um plano de ajustes que inclui não somente as reformas que já citamos mas também a lei da terceirização irrestrita e a reforma administrativa. Todo este plano tem como objetivo garantir os lucros patronais e atacar a população pobre e trabalhadora, justamente os que foram linha de frente e continuam sendo durante a pandemia. O fechamento de plantas da Ford no Brasil é expressão dessa mesma política. 

Mas frente ao cenário da perversidade bolsonarista que não se importa com o aumento no número de mortes ou com a calamidade em Manaus se fortalecem como alternativa vários dos atores do golpe institucional que foram parte de implementar não somente o golpe mas também todos os ataques inclusive mais profundos do que os que o PT vinha fazendo em seu governo. Esses atores são as instituições como o Congresso Nacional presidido por Rodrigo Maia, o STF e todos os governadores que supostamente seriam oposição ao governo como é o caso de João Doria que chegou até a "convocar" os panelaços da última semana. Com tudo isso acontecendo a política do PT é a de apoiar junto a Bolsonaro o candidato Rodrigo Pacheco ao Senado, e para a presidência da Câmara dos Deputados o candidato Baleia Rossi, que esteve junto com Bolsonaro em 90% de suas políticas enquanto mantém seus sindicatos dirigidos pela CUT em total paralisia mesmo diante da demissão em massa que significa o ataque na Ford, tudo isso sob a consigna de "Fora Bolsonaro, impeachment já!" que na prática colocaria o general Mourão no governo. 

O PSOL nesta situação reforça sua forte adaptação ao regime político embarcando de forma diluída em panelaços nos quais cabem até mesmo João Doria. Não é de se espantar que em nome da suposta derrota do bolsonarismo Sâmia Bonfim, líder do PSOL na Câmara, e sua corrente MES tenham defendido o voto em Baleia Rossi. Mas a resolução final do PSOL de lançar candidatura própria, encabeçada pela ala de Ivan Valente não é menos adaptada a todo esse regime político: sem nenhum tipo de política em relação a paralisia das centrais, o PSOL sempre aposta tudo na atuação parlamentar com candidatura própria para a Câmara sem nunca denunciar que essa mesma instituição é parte de todo plano de ajustes que está em curso nesse momento e que não é possível organizar uma luta contra o governo Bolsonaro se adaptando a todo o regime do golpe para no fundo querer administrar uma parte dele. 

Todo esse regime do golpe com seus atores mais ou menos em evidência – Bolsonaro, os militares, os governadores, parlamentares, o Supremo Tribunal Federal e o autoritarismo judiciário em suas mais variadas espécies – foram responsáveis por termos chegado até aqui. Em conjunto. São todos inimigos diretos do povo trabalhador, e não merecem qualquer confiança.

O combate à extrema direita bolsonarista é uma tarefa central para a esquerda e a classe trabalhadora. Mas esse combate é impossível de ser feito junto a Doria, Maia e os ministros do STF, sustentadores acérrimos desse regime político golpista e ajustador, que com sua tirania liberticida aprova junto ao governo federal os mais profundos ataques econômicos e sociais à população. O bonapartismo (ou autoritarismo) messiânico de Bolsonaro, que gostaria de submeter os demais poderes dessa democracia para ricos ao seu chicote, se opõe em certos objetivos a outra espécie de bonapartismo, institucional, que envolve aqueles poderes que, utilizando os mecanismos surgidos fruto do golpe institucional que encabeçaram, preferem levar adiante a agenda econômica ultraliberal dentro de um regime político autoritário.

Atrás dessa algazarra no palco, existe a comunhão de interesses na agenda econômica ultraliberal: STF e Bolsonaro, junto ao Congresso e com o apoio dos militares, fizeram de tudo para jogar nas costas dos trabalhadores os custos da crise. Ou alguém esqueceu a aprovação da terceirização generalizada do trabalho pelo STF, em 2018? O ex-presidente do STF, Dias Toffoli, chefiou a votação que autorizou a venda das subsidiárias das estatais, ao gosto do governo (o que permitiu a entrega de 90% da Transportadora Associada de Gás, TAG, que era da Petrobras). O atual presidente do STF, o lavajatista Luiz Fux, também agraciou Bolsonaro com a autorização para a venda das refinarias da Petrobras. Como é possível confiar nesse autoritarismo podre? Por sua parte, os congressistas à cauda de Rodrigo Maia aprovaram a reforma trabalhista e a reforma da previdência; os possíveis sucessores de Maia, Artur Lira e Baleia Rossi, tem perfeita sintonia em seguir todos os ajustes a serviço da burguesia, como a reforma administrativa e as privatizações. É possível ser de esquerda e encontrar um “mal menor” nesse pântano miserável?

Dispensa comentários o fato de que essa ala do bonapartismo institucional, que conta com a voz da imprensa oficial, elevou o timbre contra Bolsonaro no mesmo momento em que o establishment do Partido Democrata, com Joe Biden e Barack Obama à cabeça, elevam o tom contra o reacionário xenófobo Donald Trump, após os acontecimentos em Capitol Hill. Nos Estados Unidos sabemos que o combate a Trump deve passar pela total independência dos Democratas (algo que a esquerda brasileira que apoiou Biden não sabe). O imperialismo quer mais ajustes no Brasil, e pressiona por mais reformas; Biden será a cara nova da submissão da América Latina. Aqui no Brasil, a independência frente ao imperialismo implica rechaçar os gestos falsos de magistrados, congressistas e governadores.

As centrais sindicais dormem na catástrofe: a esquerda deve lutar pela frente única dos trabalhadores

Nada pode vir das mãos dos nossos inimigos. São inimigos do povo e assim devem ser considerados. O que ocorreu em Manaus foi sugestivo: quem realmente ajudou a reabastecer os hospitais com cilindros de oxigênio foram os trabalhadores e moradores que se mobilizaram independentemente. A classe trabalhadora é o sujeito social que, auto-organizado em seus organismos independentes de toda variante burguesa, aliado aos estudantes, à população negra e LGBT e aos movimentos sociais, pode suprir as necessidades urgentes do país com um programa que ataque os capitalistas: por exemplo, a reconversão da indústria sob controle operário, para que fábricas como a FORD (que quer sair do país levando seus lucros bilionários) sejam ocupadas e colocadas a funcionar para fazer respiradores mecânicos e leitos de UTI. Não há dúvida que os trabalhadores de empresas como as automotrizes, aeroespaciais e demais ramos poderiam produzir cilindros de oxigênio suficientes para a população. Que os do setor aeroviário, que também estão sendo demitidos, poderiam garantir a logística necessária para a distribuição gratuita e universal, imediata, da vacina, que tanto Bolsonaro como Doria foram absolutamente incapazes de garantir. Nada se pode fazer, nem para a questão da pandemia, nem para a resistência aos ajustes econômicos (demissões, destruição salarial, etc.), confiando no regime golpista.

Qual o obstáculo para isso? As direções burocráticas das centrais sindicais, em primeiro lugar da CUT (dirigida pelo PT) e da CTB (dirigida pelo PCdoB) seguem perfilando-se cadavéricas diante da catástrofe. Mas fazem com um propósito: dependem dos privilégios de sua ligação material com o aparato de Estado, e politicamente preferem seguir desmoralizando e passivizando as massas a fim de que o PT se cacife eleitoralmente em 2022, como administrador da agenda econômica do golpe. As burocracias sindicais não fizeram nada sério contra o golpe, ou contra os brutais ajustes de Bolsonaro e do Congresso. O que estão esperando para organizar os trabalhadores que estão morrendo nos locais de trabalho e asfixiados nos hospitais?

Muito se diz sobre a “frente ampla” anti-Bolsonaro. É uma armadilha retórica para nos unir com nossos inimigos, e ajudá-los a nos atacar. Ao contrário dessa proposta de unidade com burgueses, as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, devem sair imediatamente de sua paralisia e organizar a frente única dos trabalhadores para enfrentar todos os ajustes econômicos e revogar as reformas neoliberais do golpismo, em primeiro lugar as reformas trabalhista e da previdência, desfazendo todas as privatizações autorizadas pelo STF.

É urgente que o PSOL coloque o peso de suas figuras como Guilherme Boulos e seus parlamentares a serviço dessa exigência, junto a todos os sindicatos e movimentos sociais influenciados pelo PSOL, PSTU e os que se colocam no campo à esquerda do PT e das burocracias, como a CSP-Conlutas e as Intersindicais. É possível fazer isso com a força das massas nas ruas e nos locais de trabalho, como mostrou o movimento do Black Lives Matter, a maior mobilização da história dos EUA. É necessário agitar as bases operárias contra a tragédia da submissão nacional, e recuperar os sindicatos das mãos das burocracias (tomemos como exemplo a criação de novos sindicatos no Vale do Silício nos Estados Unidos, como os dos funcionários da Google, contra as burocracias e as patronais).

A esquerda precisa parar de se encadear nos braços do regime golpista como sua ala “progressista”, e batalhar por essa frente única operária a partir das organizações sindicais de massas. O mesmo ímpeto e dispêndio de recursos que vimos esses mesmos setores empregar no processo eleitoral, que aconteceu há poucos meses atrás, deveria ser colocado agora para esse objetivo da mobilização e organização dos de baixo. Como diziamos o PSOL considera que a chave é a votação da presidência do Congresso. Uma de suas alas, o MES, quer apoiar desde já Baleia Rossi, um golpista abominável; outra ala, liderada pela direção majoritária, lança a candidatura de Erundina no primeiro turno, mas deixando claro em sua nota oficial que no segundo turno orienta o partido a votar no “candidato que representar uma alternativa àquele apoiado pelo governo Jair Bolsonaro”. Com um delay temporal, ambas as alas indicam apoio a um político do MDB de Temer, sustentado no pleito por partidos como o PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PT, PCdoB e Rede. Ademais, quer levar adiante um impeachment, que colocaria no governo o reacionário Mourão, com uma maioria parlamentar e na burguesia - condição para aprovar o impeachment -, que se daria justamente na medida em que esse mecanismo sirva para estabilizar o regime, e e conter, ao invés de fazer avançar, uma intervenção ativa e direta da classe trabalhadora e das massas que pudesse realmente ameaçar o regime e seus ataques.

Trata-se de um show de desprezo pela luta de classes e a necessidade de organizar os trabalhadores, em nome de colaborar com os planos do bonapartismo institucional, que se fortaleceu nas eleições municipais de 2020, vencendo na maioria das cidades (88,5% dos municípios que disputou no segundo turno). 

Os trabalhadores precisam organizar a sua defesa contra esses ataques, sem desvincular essas batalhas da necessidade de combater o conjunto do regime do golpe institucional. Trata-se de atacar em regra não apenas Bolsonaro e Mourão, mas todas as instituições desse arcabouço golpista dos poderes instituídos (STF, Congresso nacional, etc.) que nos trouxeram até aqui, estando na linha de frente da defesa de todos os direitos democráticos e sociais da classe trabalhadora e do povo pobre, pisoteados diariamente. A dinâmica de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, se inscreve nos maiores choques entre os interesses das classes, que exige a autoorganização e autodefesa dos trabalhadores contra os poderes fáticos do Estado capitalista. 

Esse processo alentaria o desenvolvimento de fortes instrumentos de auto-organização dos trabalhadores, necessários para confrontar as forças materiais da burguesia, que não ficará de braços cruzados e tentará impedir a realização de nossas demandas. Isso permite ligar a defesa dos direitos democráticos das massas à lógica transicional da revolução permanente, que associa essa política indivisivelmente à perspectiva de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Uma política assim implica atacar o latifúndio e abolir a grande propriedade da terra, abolir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o pagamento da fraudulenta dívida pública, como parte de expulsar a submissão ao imperialismo, eliminar todos os privilégios financeiros de juízes e políticos, fazendo com que sejam eleitos e revogáveis e recebam o mesmo salário médio de um trabalhadora, barrar as demissões em massa anunciadas em diferentes setores, como no Banco do Brasil, e em indústrias que fechem como a FORD - nesse caso com a estatização sob controle dos trabalhadores -, as privatizações como na CEB e nos Correios, a Reforma Administrativa que vai atacar em cheio áreas como a educação e a saúde, aumentando o sofrimento extremo da população, e impor medidas contra o enorme desemprego, como um plano de obras públicas que ajude também a enfrentar as consequencias da pandemia.

Não há outra saída. Todos os setores que se apresentam como alternativa ao PT e às burocracias precisam batalhar por uma resposta a crise em base a mobilização. Nessa luta, nossa batalha será por um programa transicional anticapitalista e antiimperialista ligado à batalha pelas demandas democráticas, buscando mudar todas as regras do jogo, e não apenas os seus jogadores. Nós do MRT e do Esquerda Diário colocamos todas as nossas energias para esse objetivo junto aos trabalhadores e na luta de classes.




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