ANÁLISE TURQUIA | Se fortalece o bonapartismo do regime turco

Sultão, ditador, tirano. Os críticos ao regime repressivo turco possuem suas próprias descrições para o presidente Recep Tayyip Erdogan. Mas para além do grau de violência, não oferecem uma análise concreta sobre as tendências e contradições dentro do regime.

Com a vitória de Erdogan nas eleições presidenciais do dia 10 de agosto de 2014, abriu-se um novo período do regime turco. Ao contrário dos governos anteriores, este usou os amplos privilégios de seus cargos políticos para controlar todo o poder executivo, que significa ter o controle do governo. Erdogan definiu o processo da seguinte maneira: “o sistema político mudou de fato, agora deve-se mudar a constituição”.

Desde então, o regime turco se encontra em um processo de bonarpatização. O mapa político mudou fundamentalmente e as tendências bonapartistas se aprofundaram. A ruptura definitiva – em dezembro de 2013 – da coalizão governista com o movimento Gulen, o aprofundamento da transformação da burocracia militar e a repressão contra o que ficou da oposição extraparlamentar resistente que está vinculada ao “kemalismo de esquerda”, foram fatos que aceleraram o acúmulo de poder nas mãos do executivo à favor de Erdogan.

Entretanto, naquele momento ainda não estava definida completamente a relação entre Erdogan e o movimento nacionalista curdo: o “processo de paz” com representantes do HDP (partido reformista de esquerda pró-curdo) fortalecendo a ilusão de uma democratização do regime, já que a questão curda é o conflito político chave do país. Porém, para Erdogan, o processo de paz apenas era uma manobra pragmática até ao bonapartismo usando o argumento da “paz com os curdos” em todas suas políticas populistas interiores e exteriores.

Sobretudo, o setor burguês dentro do HDP pressionou o partido para colaborar com Erdogan nos momentos de crises agudas, como a rebelião de massas na praça Gezi ou o escândalo de corrupção do dia 17 de dezembro de 2013. Inclusive o dirigente preso do PKK (partido-exército curdo nacionalista e ilegal na Turquia), Abdullah Ocalan, afirmou que o escândalo de corrupção era uma “tentativa de golpe” contra Erdogan, discurso parecido à interpretação desse último ao mesmo fato. Justamente nesses momentos o movimento curdo centrou-se nas “conversações de paz” e na defesa de Rojava (cidade síria que faz fronteira com a Turquia, com população majoritariamente curda) dos ataques do Estado Islâmico.

Houve uma mudança qualitativa nesse processo depois da tentativa de golpe, que fracassou em julho do ano passado, que agora Erdogan quer levar até o final com a mudança da constituição. No domingo passado (16), teve na Turquia a realização de um referendo sobre um novo sistema presidencial.

Segundo os planos do governo, com a mudança constitucional não seria possível destituir o presidente. Mas pelo contrário, o presidente teria privilégios para dissolver o parlamento ou rechaçar leis parlamentares, e que ele apenas pudesse nomear o gabinete de ministros e de juízes nos tribunais. O referendo é uma tentativa de consolidar o estado de exceção atual do regime, onde Erdogan governa continuamente através de decretos. Este plano poderia na verdade impossibilitar a alteração parlamentar de poder dentro da democracia burguesa.

Qual é o contexto social desse processo? De onde vêm as tendências bonapartistas e quais são seus limites?

O caráter parasitário e dependente da burguesia turca

A burguesia turca possui um histórico de pilhagem. Conquistou sua riqueza e propriedade privada através do genocídio do povo armênio e do confisco sangrento de propriedade armênia, grega, assíria, do povo arameu (falantes do aramaico) e dos curdos. O Estado turco moderno expropriou por decreto os concorrentes cristãos da burguesia turca e modernizou o país de forma autoritária. Embora a burguesia aproveitando-se dessa situação, ela mesma a privou da possibilidade de cumprir um papel independente. As demandas democráticas não foram resolvidas e as Forças Armadas passaram a obter um poder imenso.

A burguesia turca nunca teve a capacidade de definir unilateralmente a situação política do país. Até 1980, a situação econômica esteve marcada pelo estatismo e o endividamento com bancos norte-americanos e com o FMI. Isso impulsionou um progresso econômico dependente em grande medida das burguesias imperialistas. Durante o governo de Turgut Ozal, durante 1983-1993, se desenvolveu uma onda privatista profunda a favor do capital estrangeiro que passou grande parte dos meios de produção centrais para as mãos de imperialismos ocidentais. A dependência política da burguesia turca de um regime de tipo bonapartista basea-se tanto nas condições de suas origens como em seu desenvolvimento posterior.

Todas as tentativas democratizantes na Turquia terminaram em genocídios e massacres, porque a burguesia não teve a vontade nem a capacidade de conquistar consequentemente as demandas democráticas. A classe trabalhadora, por sua vez, não teve a força política para derrubar a burguesia e assim levar até o final as tarefas democráticas pendentes. Assim foi na revolução burguesa de 1908, que terminou com a participação da Turquia na Primeira Guerra Mundial e no genocídio do povo armênio. Desde a fundação da república turca (com alguns direitos formais), seguiu-se a expulsão dos gregos da Turquia e ao assassinato em massa a centenas de milhares de curdos.

Em situações de crises, a burguesia turca sempre recorreu à intervenção das Forças Armadas onipotentes. Em 1960 e 1980 as forças armadas tomaram o poder do governo, e nos anos de 1971 e 1997 obrigaram os governos a renunciarem. Isso permitiu à burguesia turca certa colaboração com as burguesias imperialistas e obter o status de uma potência regional ao atuar como interlocutor e ponte para as ambições imperialistas. O país abriu-se mais para a economia mundial em geral, e à economia da UE (União Europeia) em especial. Em 1996 a Turquia entrou na união alfandegária da UE e a proximidade com o mercado único europeu foi um projeto-chave do governo.

O AKP (Partido do Desenvolvimento e Justiça, de Erdogan) chegou ao poder em 2002 com o objetivo de reabilitar uma economia destruída e com um aparato estatal devastado pela guerra contra o movimento curdo. Esse projeto do AKP contou com o apoio das frações políticas seculares e muçulmanas da burguesia turca e dos intelectuais liberais mais conhecidos, porque ambos foram incapazes de encontrar uma solução para a crise. Para entender melhor o caráter parasitário e dependente da burguesia turca, sugiro essa citação de Leon Trotsky em referência a burguesia indiana de sua época:

“A burguesia indiana é incapaz de tomar a frente de uma luta revolucionária. Ela está estreitamente ligada ao capitalismo britânico e depende dele. Treme por sua propriedade. (...) Busca compromissos com o imperialismo britânico não importa qual o preço, e acalma as massas com esperanças de reformas por cima”.
Hoje em dia a estrutura econômica não está dominada pelo setor agrário ou pela indústria têxtil, mas sim pela indústria eletrônica e automotriz – obviamente em mãos de empresas imperialistas – que contribuem para a maior parte do PIB turco. Produzem-se mais de um milhão de automóveis e caminhões anualmente na Turquia por empresas como a MAN, Daimler, Toyota, Ford, Fiat ou Renault. Além disso, a Turquia estabeleceu-se como um mercado suprarregional, o que lhe deu um papel de potência regional, embora ainda dependente do consentimento das potências imperialistas.

As mudanças econômicas e o papel da Turquia como braço direito de interesses imperialistas levaram a burguesia turca à necessidade de dar um papel preponderante ao exército. As Forças Armadas se tornaram um peso burocrático caro de sustentar e foram questionadas. Neste marco cumpriu um papel chave o levantamento curdo, já que o exército não foi capaz de liquidá-lo, apesar dos enormes gastos militares em conjunto com as tentativas do governo de impedir uma representação parlamentar curda, porém isso teve um efeito apenas em curto prazo. O movimento curdo levantou-se de novo e seguiu sua luta heróica.
Dessa maneira, a “democratização do Estado”, que necessariamente implicava numa redução dos privilégios enormes das Forças Armadas, coverteu-se numa demanda política da burguesia turca.

Em tempos de crise orgânica, as tendências bonapartistas fortalecem-se
No entanto, isso não foi um processo linear. O fracasso das intenções de Erdogan de aumentar o poderio regional da Turquia, que vamos analisar mais a fundo na segunda parte desse artigo, deram por finalizado o processo de “liberalização” do regime.

Hoje – depois da eleição de Erdogan a presidente do Estado em 2014 e sobretudo depois do fracassado golpe militar no inverno do ano passado – os conflitos dentro da burguesia turca reabrem-se com muita força. O processo de independência do poder executivo sob os mandos de Erdogan está baseado num sistema parlamentar apodrecido que não é capaz de resolver as divergências dentro da burguesia e no Estado. Erdogan não vem tendo sucesso em estabelecer um consenso baseado na unificação das frações burguesas. Com a reforma constitucional bonapartista, Erdogan tenta adaptar as instituições estatais à linha política e aos objetivos reacionários de seu governo.

Esse processo é a expressão de uma “crise orgânica” na Turquia, que se encontra e é parte de uma tendência em todo o mundo de crises orgânicas, produto da crise econômica mundial iniciada em 2008.

A crise orgânica solapou as bases da ordem neoliberal. Segundo Gramsci, as crises orgânicas diferenciam-se por serem mudanças ou crises de caráter conjuntural ou temporário de todo um regime em seus diferentes níveis (econômico, social e político) e assim põem a nu as contradições fundamentais e incuráveis. A classe dominante e o establishment político não estão em condições de superar essas contradições com métodos habituais.

Isso abre um período de questionamento e mudanças nas formas de pensar que expressam-se nas crises dos partidos tradicionais e na legitimidade e representação do sistema político estabelecido, o que também não quer dizer que as crises orgânicas necessariamente estejam vinculadas com uma ruptura revolucionária. Pelo contrário, a crise orgânica descreve uma situação onde a classe trabalhadora não pode conquistar o poder, mas a burguesia carece de receitas para superar as crises. É, como disse Gramsci, uma situação onde “o velho não morre e o novo não pode nascer”.

Em seu discurso “Uma Escola de Estratégia Revolucionária”, no Terceiro Congresso da Internacional Comunista, Trotsky disse: “A classe social que dirigia a antiga sociedade, convertida em reacionária, deve ser substituída por uma classe social nova que possua o plano de um regime social novo que corresponda às necessidades do desenvolvimento das forças produtivas (...). Não ocorreu sempre assim. Pelo contrário, mais de uma vez ocorreu na história que uma velha sociedade se esgotasse (...) mas nessa sociedade já desaparecida não existia uma classe suficientemente forte para derrubar os dirigentes e estabelecer um novo regime (...) Dessa maneira, resulta que a humanidade não tem marchado de baixo para cima, seguindo uma linha sempre ascendente. Não. Ela tem conhecido longos períodos de estagnação e de aprofundamento na barbárie.”

Como escrevemos no ano passado, que nos encontrávamos “em um período de mudanças bruscas onde estavam na ordem do dia tanto saídas bonapartistas como novos processos de luta de classes e de radicalização política”.
Friedrich Engels escreveu em 1890 durante a grande depressão a Adolph Sorge: “Veja como todos os príncipes de hoje tornam-se bonapartistas pela força”. Não seria um exagero afirmar que as tendências bonapartistas fortalecem-se no período atual de crises orgânicas.

Ao analisar o bonapartismo é importante remarcar que não é o grau de repressão do regime o traço chave para a definição do conceito, mas sim como o Bonaparte atua frente a burguesia, a pequena-burguesia e aos trabalhadores. Com o apoio de que instituição e aparato estatal aproveita a relação existente entre as classes? Para dizermos de outra maneira, até que ponto o Bonaparte mantém sua independência política das principais classes e como contribui para estabelecer uma mediação entre as classes e as frações das diferentes classes.

Trotsky definiu o conceito em seu escrito “Outra vez sobre a questão do bonapartismo”: “Entendemos por bonapartismo o regime na qual a classe economicamente dominante, embora contando com meios necessários para governar com métodos democráticos, se vê obrigada a tolerar – para preservar sua propriedade – a dominação incontrolável do governo por um aparato militar e policial, por um “salvador” coroado”.

Claramente o bonapartismo de Erdogan distingue-se muito do bonapartismo dos anos 30 que analisou Trotsky, ao que pertenciam, por exemplo, os governos de Bruening, von Papen e von Schleicher da República de Weimar na Alemanha da mesma época. O bonapartismo turco não se basea no papel de árbitro em uma situação de empate da luta de classes aguda entre as duas classes inimigas fundamentais, mas sim na incapacidade do parlamentarismo turco de resolver as divergências dentro da burguesia e do Estado.

O desenvolvimento atual que faria impossível uma mudança de governo através do parlamento nos marcos da democracia burguesa levaria a duas saídas possíveis do bonapartismo: o Bonaparte cairia produto da mobilização como ocorreu na “Primavera Árabe” no Egito e na Tunísia, ou o bonapartismo seria substituído por um regime ainda mais reacionário.

Erdogan vem obtendo sucesso até agora em manter suas coalizões de poder durante cada giro brusco da situação e inclusive aumentá-las eventualmente. Hoje em dia o partido ultranacionalista MHP é a base de poder de Erdogan.
Os limites do bonapartismo turco , reflexo de sua política exterior fracassada e em seu domínio de terror interior, analisaremos num segundo artigo com mais profundidade.