Estado Espanhol | Por uma candidatura antimilitarista, anti-imperialista e socialista nas eleições europeias

Os tambores da guerra ressoam cada vez com mais força na Europa. Há dois anos desde o início da Guerra da Ucrânia e em meio ao brutal genocídio do povo palestino por parte do Estado colonialista de Israel, a presidente da Comissão Europeia anuncia que a “Europa deve se preparar para a guerra”. Discursos belicistas que se repetem nas outras capitais europeias como Berlim e Paris. No Estado Espanhol, Margarita Robles avisa sobre a “ameaça total e absoluta” de uma guerra com Russia e Pedro Sánchez se soma aos chamados para fortalecer a indústria militar espanhola e europeia. Recentemente o governo do PSOE e Sumar oferece a estação naval de Maó em Menorca à OTAN para ser utilizada como base de operações das forças envolvidas com a Guerra da Ucrânia e na cobertura do genocídio de Israel na Palestina.

Desde o início da reacionária invasão russa na Ucrânia, no marco de um clima profundamente reacionário, o conjunto do espectro político europeu se localizou no campo da OTAN e do militarismo imperialista, enquanto o restante - nostálgico do passado stalinista da URSS - se posiciona no campo de defesa do regime reacionário de Putin. Mas também surgiu uma voz daqueles de nós que nos mobilizamos contra a guerra e o militarismo desde uma posição independente de ambos os lados, com as consignas “Não à guerra. Fora as tropas russas da Ucrânia, Nem Putin, nem OTAN. Não ao envio de armas, não ao militarismo, não ao aumento dos investimentos militares”. Dizemos isso enfrentando a direção comum belicista que buscam impor nossos governos imperialistas. E também questionamos a esquerda institucional que, sendo parte do governo espanhol, votou a favor do orçamento mais militarista da história neste país, como o Podemos-Sumar na legislatura anterior.

Em diferentes plataformas, atos e mobilizações, como as impulsionadas pela Assembléia Popular contra a Guerra em Madri, viemos denunciando enquanto CRT - organização parte da Fração Trotskista (FT-QI), assim como o MRT do Brasil, que impulsiona este Esquerda Diário - que a reacionária invasão russa na Ucrânia tem servido de desculpa para o crescimento descomunal do militarismo da OTAN. Defendemos que a única saída progressista a esta deriva reacionária é o desenvolvimento da luta de classes e da solidariedade internacionalista da classe trabalhadora e dos povos. Centenas de milhares de mortos, junto a milhões de refugiados, são as primeiras consequências trágicas desta guerra. Mas o ascenso militarista dos Estados imperialistas anuncia novas e mais terríveis catástrofes para os trabalhadores e povos oprimidos de todo o mundo.

Da mesma maneira, nos últimos meses nos encontramos nas grandes mobilizações e ações contra o genocídio do povo palestino, denunciando a cumplicidade dos governos imperialistas e em particular do governo “progressista” espanhol com o Estado de Israel. Com esta perspectiva temos impulsionado e participado junto das assembleias e plataformas unitárias, defendendo a exigência da ruptura imediata das relações com Israel e que se cesse a venda de armas, assim como a necessidade de levantar um grande movimento anti-imperialista contra o genocídio e em apoio ao povo palestino.

Sabemos que o militarismo e a guerra tem como contracara a militarização das fronteiras e aumento das políticas racistas e xenofóbicas na fortaleza europeia contra as pessoas migrantes e racializadas. Por este motivo, temos e continuaremos nos mobilizando para exigir a revogação das leis de imigração, o fim das deportações, anulação de todos os pactos de “externalização das fronteiras” da UE em países como a Turquia, o fechamento dos centros de detenção de estrangeiros e a regularização imediata de todas a pessoas migrantes.

Frente ao ascenso da extrema-direita na Europa, com discursos xenofóbicos, racistas, negacionistas, machistas e lgbtfóbicos, pensamos que o maior desafio que temos como socialistas internacionalistas é impulsionar uma mobilização unitária da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude, dos movimentos antirracistas e LGBTQIAP+ para enfrentá-los. A força de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, junto a todos os setores oprimidos, é a única que pode ativar o “freio de emergência” diante das novas catástrofes a que nos levam os capitalistas. Por isso, ressaltamos que não devemos cair nas armadilhas dos “governos progressistas”, que nos chamam a apoiá-los como “mal menor” contra a direita, enquanto defendem as mesmas políticas racistas e os ataques à classe trabalhadora. Eles são os que abrem caminho à direita.

Esta situação se desenvolve no marco de uma crescente crise eco-social e da ameaça de emergência climática gerada pela irracionalidade do capitalismo imperialista. As políticas do capitalismo verde, como o Pacto Verde Europeu, tem demonstrado ser uma farsa cujo único objetivo é explorar novos nichos de valorização do capital. Enquanto os governos abraçam cinicamente o discurso ecológico, a guerra e o militarismo avança, regressa-se no consumo de carvão e o discurso ecológico “contra a abundância” serve de justificativa para preparar uma economia de guerra. Frente a esse cenário é vital propor uma perspectiva que ponha no centro a necessidade de expropriar aqueles que nos levam a catástrofe, pondo a produção e a distribuição sob o controle da classe trabalhadora em favor de uma transição ecossocialista.

Frente a esse cenário das próximas eleições europeias, desde a CRT, estamos convencidos que a apresentação de uma candidatura anticapitalista e internacionalista, conformada de forma unitária por diferentes organizações e ativistas que viemos em comum lutando por muitos destes pontos, seria um grande ponto de apoio para lutar por esta perspectiva.

Entre nossas organizações existem importantes diferenças em diversas e importantes questões programáticas, táticas e estratégicas, que fundamentam nossas existências enquanto grupos distintos. Em particular, partimos de visões diferentes sobre o balanço do ciclo político anterior, o papel político da ascensão do Podemos, assim como as batalhas necessárias para construir uma alternativa política de independência de classe ao neorreformismo. No entanto, como expressado em diversas declarações, artigos e posicionamentos públicos de nossas organizações, cremos que coincidimos em que as formações da esquerda neorreformista ou “progressista” da Europa, entre elas a esquerda institucional do Estado Espanhol (Podemos, Sumar, Izquierda Unida, Bildu, ERC), não representam nenhuma saída para enfrentar o militarismo nem os ataques que já se preparam para descarregar sobre a classe trabalhadora em uma transição para uma economia de guerra. Ainda que se apresentem como garantindo os avanços dos direitos sociais - que na melhor dos casos têm sido migalhas frente a crise que vivem as maiorias sociais - tem apoiado sistematicamente as políticas militaristas e imperialistas do Governo espanhol, ao que sustentam desde dentro e de fora do conselho de ministros. Por isso é necessário construir “outra esquerda” que retome a máxima dos socialistas internacionalistas que enfrentaram o curso reacionário que levou a primeira guerra mundial: “guerra à guerra, o principal inimigo está em casa”.

Além disso, no último período temos conseguido importantes acordos que nos tem permitido intervir em espaços unitários com um programa comum, como na Assembléia Popular contra a Guerra ou no movimento de solidariedade à Palestina, que representam uma importante base de acordo. Por isso pensamos que, sem desmerecer nem ocultar as diferenças que existem em nossas organizações, não há motivos substanciais que impeçam a tentativa de expressar em comum uma posição internacionalista, anti-imperialista e socialista nestas eleições. Uma candidatura unitária contra o militarismo, o ascenso da extrema direita e às falsas promessas neorreformistas que parta de um programa socialista e de independência de classe cujos eixos, desde nosso ponto de vista, poderiam se resumir em:

• 1) Rechaço ao giro reacionário e militarista da UE e do Governo espanhol, propondo um programa internacionalista socialista contra o rearme, contra o envio de armas à Ucrânia, pela retirada de todas as missões espanholas no estrangeiro e contra a cumplicidade do Governo com o genocídio na Palestina
• 2) Denúncia das políticas racistas e xenofóbicas da UE, aplicadas rigorosamente pelo Governo espanhol, em defesa de um programa que defenda a liberdade de movimentação, a revogação de todas as leis de imigração e a regularização imediata de todas as pessoas sem documentos.
• 3) Luta contra o ascenso da extrema-direita no continente e no Estado Espanhol, desmascarando a demagogia de seu discurso racista, antifeminista e anti direitos, denunciando ao mesmo tempo desde uma perspectiva feminista, antirracista e socialista o papel do Governo progressista em abrir o caminho à direita.
• 4) Denúncia do saqueio e espoliação imperialista das multinacionais espanholas em outros países, exigindo anulação das dívidas públicas externas dos países oprimidos pelo Estado Espanhol e capital financeiro internacional.
• 5) Defesa de um programa transicional que dê uma resposta anticapitalista e socialista aos principais problemas econômicos e sociais que sofrem a maioria da população (inflação, desemprego/precariedade, habitação, energia), denuncie os futuros ataques que preparam (Pacto de Estabilidade orçamentária) e a farsa das políticas do capitalismo verde frente a crise climática (Pacto Verde Europeu) desde uma perspectiva ecossocialista.
• 6)A defesa de uma Europa Socialista das e dos trabalhadores e dos povos, frente ao discurso ilusório de uma Europa imperialista democrática e às falsas saídas soberanistas.

Estes eixos gerais não pretendem esgotar nem excluir, senão ser um primeiro aporte para os debates sobre o que cremos que deveriam ser as linhas principais de uma candidatura que se proponha ser a voz de uma alternativa antimilitarista, anti-imperialista e socialista.

Este chamado está dirigido a outras organizações, coletivos, militantes, ativistas e pessoas que hoje compartilhem o rechaço do curso militarista do Governo “progressista” e a cumplicidade com o genocídio na Palestina; às e aos trabalhadores que olham com desconfiança a um executivo que governa para as grandes empresas do IBEX35 e se rebelam contra as burocracias sindicais que mantém a paz social enquanto avança a inflação e a carestia de vida; à juventude indignada com uma “esquerda” integrada no regime que mantém a precarização, os cortes na educação e a repressão; aos setores do movimento de mulheres, às dissidências sexuais e ao movimento antirracista, que não aceitam o discurso duplo do Governo e lutam por acabar com o machismo, a lgbtfobia, o racismo institucional, pela revogação da lei de imigração ou a separação efetiva entre a Igreja e o Estado; aos setores do movimento democrático catalão que querem seguir lutando pelo direito de autodeterminação de forma independente dos partidos da burguesia.

Desde a CRT, estamos convencidos de que, frente ao ascenso do militarismo imperialista, o fortalecimento da extrema-direita, o avanço da crise eco-social e, especialmente, do fracasso da estratégia neorreformista, aqueles de nós que se reivindicam da esquerda anticapitalista e socialista temos a responsabilidade de frazer frente ao conformismo e a desesperança, abrindo um debate franco e aberto diante da vanguarda sobre as tarefas que temos adiante e como expressá-las politicamente, pondo de pé uma alternativa política internacionalista e socialista contra a deriva reacionária a que nos leva o capitalismo imperialista e as classes dominantes.

As próximas eleições europeias podem ser uma grande oportunidade para fazer visível essa perspectiva. No entanto, o cenário eleitoral é só um dos terrenos em que é possível desenvolvê-la. Como expressamos nas resoluções adotadas na última conferência de nossa corrente internacional, a Fração Trotskista - Quarta Internacional (FT-QI), a necessidade de construir blocos e alianças militantes que tomem em suas mãos a luta contra o genocídio na Palestina, o militarismo e o saqueio imperialista desde um ponto de vista de independencia de classe e socialista é uma tarefa urgente. Por isso, independentemente deste chamado concreto para as eleições europeias, queremos reafirmar nossa proposta a anticapitalistas, assim como a todas as organizações, militantes e indivíduos que compartilham este ponto de vista internacionalista e anti-imperialista.