A saída de médicos cubanos do Brasil foi uma das pautas de campanha de Jair Bolsonaro, que havia prometido “expulsar” esses profissionais deste território caso fosse eleito. Agora, em meio à crise sanitária causada pelo coronavírus o governo quer cubanos de volta, mas impondo diversas restrições. Os contratos foram viabilizados pela lei do Médicos pelo Brasil, programa que ainda não saiu do papel por entraves burocráticos.

Para serem contratados, os profissionais precisam atender a requisitos bastante restritivos, que deixam de fora inúmeros médicos que poderiam ajudar no combate à pandemia. Precisam ter sido desligados do Mais Médicos em razão do fim do acordo de cooperação entre o governo brasileiro, de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto de 2019, na condição de naturalizados, residentes ou com pedido de refúgio.

Além dessas restrições, advogados apontam que o edital lançado exige que o nome do médico esteja numa lista. Entretanto o governo não explica de onde tirou estes nomes. A lista exclui cerca de 800 médicos cubanos que cumprem os três requisitos que estavam previstos na lei. Em contrapartida há nomes nessa lista que sequer moram mais no Brasil. Desta forma, vários profissionais buscaram recorrer a medidas judiciais, apontando a ilegalidade dessa situação.

Uma decisão da 5ª vara judicial do Pará determinou que a união reabra o edital, reconhecendo que foi incorreto e ilegal, e determinando excluir lista restritiva. Porém a União não cumpriu essa decisão, e contraria todas as decisões favoráveis aos médicos. Enquanto isso, os profissionais seguem sem poder trabalhar, inclusive em situações de extrema precariedade, sem sequer terem o que comer.

É um completo absurdo que, em meio a uma pandemia, médicos sejam impedidos de exercerem sua função. Isso só escancara a face mais nefasta do reacionarismo xenófobo de Bolsonaro e militares, que preferem médicos passando fome e a população morrendo de coronavírus em vez de contratar médicos cubanos. É preciso exigir o fim destas restrições e que estes profissionais sejam contratados imediatamente, com condições de emprego, direitos e renda igual às dos demais médicos.

A única saída consequente para essa crise passa pela contratação imediata de mais profissionais de saúde, garantia de EPIs para todos estes, centralização dos leitos de hospitais privados em um sistema único de saúde e testagem massiva, essencial principalmente para os setores que estão na linha de frente dos serviços essenciais. Trabalhadores da saúde em todo mundo se organizam contra as péssimas condições de trabalho e para garantir um atendimento digno à população, como o exemplo relatado pela enfermeira americana do Left Voice, Tre Kwon, sobre a Força-Tarefa dos Trabalhadores da Linha de Frente do COVID-19. Essas são experiências que devem ser exigidas de cada sindicato e organizadas em cada local de trabalho para que não sejam os trabalhadores a pagarem por essa crise com suas vidas.