Apresentamos aqui a leitura do levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados sobre o trabalho formal (com carteira assinada), no desenvolvimento da crise entre 2015 e 2017 houve diminuição de 61% para 59,2% no número de trabalhadores com carteira assinada na massa total de trabalho. Consequentemente, a queda do trabalho formal veio acompanhada do crescimento da informalidade, que em 2017 representava 2/5 dos postos de trabalho.

De acordo com os levantamentos liberados hoje, que também indicam que os 10% mais ricos do país concentram 43,1% da renda nacional, a totalidade do trabalho informal em 2017 foi composta pelos seguintes 5 setores: 1) Trabalhadores empregados sem carteira assinada constituem 36,1%; 2) Trabalhadores por conta própria e não contribuintes da previdência social constituem 43,2%; 3) Trabalhadoras domésticas sem carteira assinada constituem 11,6%; Trabalhadores auxiliares de negócios familiares constituem 6%; e patrões que não contribuem à previdência social constituem 3%. Na divisão regional, Norte e Nordeste lideram o ranking da informalidade (59,5% e 56,2% de informalidade, respectivamente), seguidos de Centro-Oeste (39,1% de informalidade) e Sudeste e Sul (33,8% e 29,1%).

Esses números alarmantes também seguem a linha da proporção de trabalhadores informais por atividade econômica. Nessa divisão, revela-se que 70,1% dos trabalhadores de serviços domésticos se encontram sem carteira assinada, um posto de trabalho quase integralmente composto por mulheres. Em segundo lugar, as atividades agropecuárias, que representam o principal nicho econômico do país, se revelaram compostas por 68,5% de postos de trabalho informais. Esse dado, alarmante para um país majoritariamente rural, também nos indica a debilidade de segurança trabalhista que envolve o trabalhador rural que, sem carteira assinada, se vê desprovido de direitos e, no longo prazo, com a sua aposentadoria amplamente comprometida. O terceiro setor que mais emprega mão de obra informal no Brasil é, segundo o levantamento do IBGE, a construção civil, composta por 62,7% de informalidade. Não à toa este é um dos setores com maior incidência de trabalho escravo do país, tendo sido o líder nacional em 2015.

Os dados também revelam que 46,9% dos trabalhadores informais são pretos ou pardos, enquanto 33,7% é composto por brancos. Quanto a divisão por sexo, "a proporção de homens e mulheres em trabalhos formais e informais é semelhante", segundo o IBGE. Quando se trata da diferença salarial entre formais e informais, os valores são altamente discrepantes: trabalhadores com carteira assinada tem, em geral, salário 76% superior aos trabalhadores informais. Enquanto o salário médio com carteira assinada em 2017 era de R$ 2.038, o salário médio do trabalhador informal foi de R$ 1.158. Também na carteira assinada, trabalhadores brancos ganharam em média 72,5% a mais do que pretos ou pardos, enquanto na divisão por sexo, homens recebiam cerca de 30% a mais do que as mulheres.

Frente à redução nas taxas de lucro dos patrões, imposta pela crise econômica capitalista internacional que se aproxima do seu 11º ano, o empresariado vê na precarização do trabalho, em geral e em particular, uma solução para a manutenção dos seus bolsos. A ampla contratação sem carteira assinada livra os patrões dos encargos trabalhistas e direitos que são o mínimo de dignidade que é oferecida à massa de trabalhadores no país, simultaneamente retirando deles, também, o direito a uma aposentadoria já ameaçada pela reforma da previdência que ameaça ser aprovada. Enquanto a reforma trabalhista de 2017 veio a permitir uma expansão da terceirização e da precarização de postos de trabalho já consolidados, a alta do desemprego impeliu milhões de trabalhadores às fileiras da informalidade, celebrada pela grande mídia e pelos decadentes ideólogos capitalistas como “o crescimento do espírito do empreendedorismo”. Frente a todos esses ataques, é urgente a mais ampla unidade entre todos os setores do classe trabalhadora e das camadas mais oprimidas da sociedade, como a juventude (cujo futuro vem sendo roubado), as mulheres, o povo negro e os LGBT. É preciso uma política de auto-organização da classe trabalhadora e dos estudantes, que faça uma aberta luta política com as burocracias sindicais e estudantis que entregam nossas vidas para os capitalistas, o golpismo e a extrema-direita, levando adiante a construção de um frente única de trabalhadores e setores em luta para impor, através dos métodos da luta de classes, demandas verdadeiramente democráticas. É preciso batalhar pela revogação das reformas dos golpistas, contra a reforma da previdência e a o Escola sem Partido, contra o autoritarismo judiciário, pelo não pagamento da fraudulenta dívida pública e pelo fim do desemprego através da redução e divisão da jornada de trabalho entre os contratados e os hoje desempregados, sem redução salarial. Façamos como os Coletes Amarelos na França, que mostram que a classe trabalhadora em luta ao lado de seus aliados é capaz de impor um programa que coloque que são os capitalistas que devem pagar pela própria crise.