Um novo corte na saúde foi anunciado pelo governador Luis Fernando Pezão nesta terça-feira (26). Serão 1,2 bilhões retirados do orçamento da saúde do estado. O caos da saúde que se iniciou no ano passado, afetando a vida de todo trabalhador que depende dos serviços públicos de saúde, deverá se aprofundar. De crítica a situação vai passar a de calamidade pública.

O governador Pezão, que como orador é um excelente fazendeiro, ao anunciar o corte disse “faremos a travessia deste ano sangrando”. Apenas esqueceu-se de dizer que ele, e todos os políticos da Alerj não farão esta travessia junto com a gente, os trabalhadores e o povo carioca e fluminense que é usuário do SUS. Isto porque esta casta de políticos corrupta vive às nossas custas, e inclusive tem altos salários e planos de saúde privados que são pagos com o dinheiro dos impostos (nosso dinheiro).

Saúde em estado terminal

O corte de 1,2 bilhões vem num momento em que a saúde carioca e fluminense já se encontra em estado crítico. As UPAs (unidades de pronto atendimento), por exemplo, que não estavam aceitando internações e funcionando com baixa capacidade desde o final de dezembro, agora funcionarão oficialmente com baixa capacidade de atendimento, porque o estado vai fazer uma reestruturação das UPAs que se resume à elas não mais receberem internações. Ou seja, o que era efeito da crise e falta de orçamento, que gerou falta de recursos e de materiais para atender a população vai virar uma regra ao excluir a internação de pacientes nestas unidades.

Dois hospitais estaduais Rocha Faria e Albert Schweitzer foram passados ao município porque o estado não mais teria recursos para geri-los. O município, por sua vez, estuda passá-las para a gestão privada através das Organizações Sociais. Os servidores e os médicos do Rio Imagem estão sem receber desde dezembro (salários e décimo terceiro) e por isso a unidade fechou as portas essa semana. A Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado prometeu, junto ao sindicato dos médicos, o pagamento até a quinta feira desta semana.

O principal Hospital de atendimento especializado do estado do Rio é um espelho de como se encontra a saúde no rio de janeiro, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ, que desde o ano passado encontra dificuldades por falta de insumos e recursos para atender a população.

Seus servidores, tanto terceirizados quanto efetivos, estão sem receber décimo terceiro, recebendo atrasado o salário a cada mês e sob risco de parcelamento dos salários como todos servidores do estado. Rosangela de Almeida, funcionária terceirizada da Construir e sem receber no HUPE, relata a difícil situação dos terceirizados dentro do hospital e o medo do desemprego, afirma que "vem fazendo greve há mais de um ano, devido a falta de salário, atrasos e esse mês ainda não recebemos, estamos com atraso da folha de dezembro, vamos encostar a folha de janeiro e não recebemos a segunda parcela do décimo-terceiro. Não ta fácil para ninguém lá dentro, e ainda vem essa preocupação com as histórias que surgem dizendo que o HUPE vai fechar, que está tendo licitação para novas empresas, tudo isso tem mexido bastante com o psicológico das pessoas, de nós funcionários".

Neste mês, o HUPE já passou também por uma inundação por efeito de chuva, e o maquinário usado para diagnosticar câncer, no valor de 200 mil reais, foi roubado esta semana. A direção alega que o roubo aconteceu por falta de segurança, que está sem receber.

O caso dos trabalhadores terceirizados merece uma descrição à parte, pelo nível de descaso do governo. Estes têm atrasos em seus pagamentos desde o final do ano de 2014, em especial o caso dos trabalhadores da UERJ. Até este momento estão sem receber dezembro e janeiro. Recebem repetidamente parcelados, ou apenas o vale-transporte para irem trabalhar sem o salário.

E frente à situação quando os terceirizados se manifestam exigindo seu direito constitucional de receber pelo serviço prestado, porque em tese o trabalho escravo teria sido abolido no Brasil em 1888, estes trabalhadores são punidos e tem os dias descontados, vivendo numa verdadeira ditadura patronal que lembra as fábricas da Inglaterra no século XIX

O resultado desse calote de dezembro e janeiro, por parte do governo do estado que é responsável por pagar os trabalhadores que contratou via terceirização, caso a empresa não pague, é que os usuários não têm como ser atendidos, não só por faltar medicamentos, também por causa da insalubridade.

A travessia sangrenta que o governo impõe aos trabalhadores do Rio

Este cenário que descrevemos, é fruto da gestão até então do governo do estado, resultado do descaso com a saúde em detrimento do investimento em outras áreas. E está acontecendo antes de Pezão cortar mais estes 1,2 bilhões da saúde. Simultâneo a um surto de dengue e zika, os cortes na saúde tomam exatamente a proporção em que Pezão, sem querer, disse em alto e bom som para todos ouvirem: teremos uma travessia sangrenta de 2016, caso este ajuste fiscal que corta da saúde não seja revertido.

Os partidos que governam o estado e o município do Rio, hoje PMDB e PT, usam como justificativa para estes cortes a baixa arrecadação e “inadimplência das empresas para pagarem seus impostos”. Uma grande demagogia, já que todo dinheiro público que tinha sido arrecadado, estes governantes investiram na farra das olimpíadas, uma festa com o dinheiro público em obras superfaturadas e “elefantes brancos,” dinheiro que o estado tomou emprestado da união e pagou às empreiteiras com quem são associados, Paes, Pezão, os Picciani que comandam a Alerj.

Porque estas instituições não passam de balcões de negócio dos grandes empresários, é que os partidos que lá estão, recebem grandes regalias e privilégios. Por exemplo os novíssimos Mercedes comprados para a Alerj, ou a reforma de uma piscina do Palácio da Guanabara no valor de 2,4 milhões. Mas isto tudo é mixaria perto do que ganham de caixa dois nas obras que contratam, como desenvolvemos mais profundamente neste texto sobre as olimpíadas.

Pezão, na mesma entrevista, já dá pistas do porque estamos sangrando. Para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, disse que está procurando uma “parceria”. Na realidade, o caos nos serviço públicos também pode ser muito útil à estes políticos quando convencem que seria melhor se a gestão fosse privada, o que ele dá a entender nesta declaração, e isto é o que ele já está fazendo, junto a Eduardo Paes, com o Albert Schweitzer e o Rocha Faria, via Organizações Sociais. Provavelmente algum de seus sócios está de olho no hospital. No capitalismo, a miséria das massas é fonte de lucro para um punhado de empresários.

É preciso que os estudantes se mobilizem ao lado dos trabalhadores, em defesa dos interesses de todo o povo carioca. Pezão e Paes, com apoio do PT, querem nos fazer pagar pela crise, pagar pelos empréstimos que tomaram para fazer as obras olímpicas. Fazem os trabalhadores terceirizados pagarem todos os dias, assim como os servidores do estado e todo usuário dos serviços públicos. É preciso lutar para que esta conta a paguem eles.

Não ao pagamento da dívida do estado! Que cortem dos próprios salários e dos altos lucros das empreiteiras! Abertura das contas dos gastos com as olimpíadas e expropriação sem indenização de todas empresas envolvidas no desvio de verba pública! Dinheiro público para saúde pública, educação e para pagar os salários de todos servidores! Basta de trabalhar sem receber, que todo terceirizado que serve ao estado seja efetivado como servidor público, sem necessidade de concurso!