Os trabalhadores do HU votaram aderir à greve dos trabalhadores da USP e iniciam a greve do hospital nesta segunda-feira, 18/06. Além das pautas do Fórum das Seis e da categoria pela recuperação das perdas salariais e dos benefícios sociais, por permanência estudantil e em defesa da Universidade pública contra a política de desmonte das gestões Zago-Vahan, os trabalhadores do HU exigem a utilização dos 48 milhões destinados pela ALESP ao Hospital Universitário para viabilizar as contratações, por concurso USP, de todos os profissionais das áreas médica, enfermagem, administração, nutrição, laboratórios, farmácia, higiene e demais necessários para reabertura do Pronto Socorro Adulto e do Pronto Socorro Infantil, reativação dos leitos, salas cirúrgicas e do atendimento ambulatorial, permitindo que o HU volte a funcionar com 100% de sua capacidade de ensino, pesquisa e de atendimento a comunidade USP e a população e garantindo aos funcionários do Hospital Universitário condições dignas de trabalho para que não adoeçam e que estejam de acordo com as normas do COREM, CRM, CRF e Vigilância Sanitária.

Desde 2014, trabalhadores e estudantes lutam para manter o HU administrado pela USP, com trabalhadores efetivos e seu caráter de hospital-escola, onde o corpo de funcionários é compreendido como agentes integrantes do processo de ensino-aprendizagem o que conferiu ao hospital reconhecimento popular no atendimento de excelência.

A greve dos trabalhadores em 2014 impediu a desvinculação do HU, ou seja, que sua administração fosse transferida para o estado ou município e, dessa forma, passasse para as mãos da iniciativa privada, como é prática nessas esferas onde a administração da verba pública é feita por Organizações Sociais de Saúde ou Fundações privadas. Com isso, os trabalhadores colocaram um freio nos objetivos da reitoria e do governo de privatização do hospital e da saúde em geral. Essa foi uma grande conquista, assim como ter retomado a confiança na luta e na organização dos trabalhadores.

A reitoria promoveu demissões, através do PIDV, que significaram a perda de mais de 400 profissionais somente no HU de 2013 à 2018, inviabilizando o funcionamento o que levou ao fechamento do Pronto Socorro Infantil e posteriormente do Adulto.

Dados retirados do Ofício nº 171/2017/HU-USP, em resposta ao Ofício nº1809/2017 da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Em 2017, lideranças de moradores organizados no Coletivo Butantã na Luta iniciaram uma luta por mais verbas para viabilizar a contratação, pela USP, desses profissionais perdidos por política da reitoria. Com auxílio do Ministério Público, foi feita uma estimativa mínima de 340 trabalhadores necessários para reabilitar o HU aos níveis de 2013 e o custo salarial, em base à outubro de 2017. Veja tabela:

Dados retirados do Ofício nº 171/2017/HU-USP, em resposta ao Ofício nº1809/2017 da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Neste mesmo ano, foi aprovada uma verba extra para as três universidades estaduais, USP, UNESP e Unicamp, provenientes dos lucros do petróleo. Com ampla mobilização dos moradores em aliança com estudantes e residentes dos diversos cursos de saúde da USP, o movimento conquistou que o percentual dessa verba que caberia à USP fosse destinado ao HU, que corresponde ao valor de R$ 48 milhões. Veja referência, no Diário Oficial, à verba dos lucros com a exploração do petróleo destinada ao Hospital Universitário:

Entretanto, esta verba foi aprovada no Grupo de Despesa de “Custeio” ao invés de “Pessoal”, o que impediria o uso dessa verba para o pagamento de pessoal e, portanto, não poderia ser usada para contratação. Essa limitação burocrática é na realidade uma desculpa, pois a reitoria da USP poderia realocar a verba. Outras duas desculpas usadas pela reitoria foi afirmar que esse valor não era a mais no orçamento da USP e, também, que não seria anual. Não é verdade, trata-se de uma verba extra que será destinada anualmente às três universidades estaduais. Veja os quadros publicados no Diário Oficial, retirados do documento elaborado pelo Coletivo Butantã na Luta:

Quadro 1. Orçamento enviado pelo Governo do Estado em 27/09/2017 através do PL 902/2017. Observa-se que a ação 10.302.0930.5274 que é ação dentro da USP para o HU tem o valor de R$ 353.060.102,00.

Quadro 2. Orçamento sancionado pelo Governo do Estado em 12/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Executivo, Suplemento, Pág 91. Observa-se que a ação 10.302.0930.5274 que é ação dentro da USP para o HU tem o valor de R$ 401.060.102,00.

Na semana passada, foi aprovado no Alesp o Projeto de Lei 367/18 que corrige o Grupo de Despesa de custeio (3) para pessoal (1) no qual a verba destinada ao HU tinha sido colocada na Lei Orçamentária Anual (Lei 16.646/17). Agora, o governador Márcio França tem 15 dias para se manifestar e pode vetar ou aprovar.

A greve dos trabalhadores do HU, junto aos trabalhadores da USP, deve se unificar aos moradores e exigir que Márcio França pare com demagogia e aprove esse PL que vai permitir restabelecer o atendimento à população do Butantã e à Comunidade USP. Essa greve também deve exigir a revogação imediata dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeiro da USP que serve como instrumento de arrocho salarial, corte de políticas de permanência estudantil e impeditivo para contratações.

A luta dos trabalhadores do HU e da USP sempre foi para manter o atendimento aberto à população. A superintendência quer colocar o HU para funcionar com a capacidade total, mas restringe o atendimento à população do Butantã ao promover o referenciamento de todas as especialidades. Consultas, exames, cirurgias e internações estão sendo feitas por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS que organiza oferta e demanda de vagas estadualmente. Como medida emergencial para acabar com filas pode ser eficaz, mas como padrão de organização do SUS é muito prejudicial, pois significa o fim da regionalização, um dos princípios do SUS.

A regionalização, combinada a hierarquização, tem grande importância para permitir a participação e o controle dos usuários no desenvolvimento da saúde. Permite estabelecer vínculo entre o profissional de saúde e o paciente, um fator comprovadamente determinante para a eficácia da implantação de políticas públicas de saúde, para desenvolver o papel de sujeito dos pacientes no seu próprio tratamento. Permite conhecer as condições sociais dos pacientes - moradia, renda, alimentação, educação, trabalho, acesso aos serviços de saúde - e dessa forma, atuar para transformar as condições de vida dessa população. Essa preocupação é fundamental quando se parte de uma compreensão ampla de saúde como um produto das relações sociais e condições de vida, e não apenas presença ou ausência de doença. As necessidades do indivíduo e as tarefas dos profissionais de saúde são muito maiores do que a necessidade de realizar um procedimento cirúrgico ou um exame.

Além disso, CROSS desconsidera que em cada bairro será diferente a possibilidade de entrada no SUS. Na região do Butantã, onde é enorme o déficit de equipamentos primários, a população nem ao menos consegue entrar no sistema para poder ser encaminhado às vagas de referenciamento. E quando entram, o contrarreferenciamento, que permitiria um acompanhamento do paciente, não existe.

Isso é ainda mais grave num hospital-escola de nível médio de complexidade e com o caráter do HU. Retomando seus objetivos quando da sua criação, o Hospital Universitário é a materialização do Curriculo Experimental de Medicina criado na década de 1960 por alguns professores da FMUSP que viam os limites do curriculo tradicional e apostavam no desenvolvimento da medicina clínica e social e na formação do médico para servir à comunidade. Compreendia que o “ensino médico exige não apenas um hospital terciário, mas o contato do aluno com o paciente não hospitalizado e com a realidade da medicina no dia-a-dia. Para isto, deve utilizar um hospital que serve a uma comunidade e não aos casos de ‘interessantes’ do país, onde o aluno não é mão-de-obra, mas estudante, e um posto de saúde”, o atual Centro de Saúde Escola Butantã - CSEB. Os professores da FMUSP contrários a essas ideias conseguiram colocar fim ao currículo experimental, mas o Hospital Universitário seguiu resistindo, mesmo sob ataques.

Por tudo isso, é preciso retomar a luta em defesa da saúde pública gratuita como um direito universal, com garantia de financiamento 100% estatal, com a participação e controle dos trabalhadores e usuários, por fim às fundações privadas e OSS, efetivando os trabalhadores terceirizados, e inverter o curso privatizando que a reitoria, os governos e até mesmo a maioria dos professores da FMUSP vem implementando.

Na terça-feira, 19/06, haverá um grande ato em defesa do HU que vai caminhar pelo Rio Pequeno até o Hospital Maternidade Sarah simbolizando a aliança com todos os profissionais de saúde e os moradores da região, trazendo em evidência a necessidade das mulheres mães que todos os dias enfrentam enormes dificuldade para conseguir acompanhamento pré-natal, sofrem com a violência obstétrica e a falta de condições para a maternidade, como a insuficiência de creches.

Convidamos todas e todos a se unirem nessa luta!

ATO EM DEFESA DO HU DA USP
Concentração em frente ao HU às 9h, com café da manhã coletivo.
Saída às 10h30.