crédito: Nelson Almeida / AFP
Como uma típica representante da direita liberal e defensora dos ajustes econômicos contra a classe trabalhadora, em 2016, a então deputada Simone Tebet (MDB) votou a favor da PEC do Teto de Gastos. Desde então, os investimentos em saúde, educação e na área social foram congelados, estando restritos a reajustes de acordo com a inflação. Isso fez com que o orçamento para a área social despencasse, chegando ao menor patamar da história para o próximo período.
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Segundo levantamento da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), o orçamento federal para cofinanciamento dos serviços de assistência, que inclui a manutenção dos Cras, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e abrigos, por exemplo, diminuiu de cerca de R$ 3 bilhões em 2014, ano de maior orçamento do período recente, para valores próximos a R$ 1 bi em 2021 e 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em 2023, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) atualmente em discussão no Congresso destina montante ainda menor para esses serviços: R$ 48,3 milhões, valor mais baixo em mais de uma década.
Tebet, do MDB, é parte do partido que no governo Temer formulou e implementou o Teto, atendendo ao capital financeiro e precarizando a vida de milhões de brasileiros que dependem dos serviços fornecidos por tais programas. Quais serão as contribuições que trará Tebet para a área, senão a defesa dos interesses capitalistas de manter a asfixia do orçamento público em nome do ajuste fiscal.
Isso mostra, a falácia da estratégia petista de conciliação, pois se tratam de interesses irreconciliáveis os do representantes do capital e de um política que atenda as necessidades dos trabalhadores. Por isso, defendemos que somente com a mobilização da classe trabalhadora, defendendo seus interesses de forma independente, será possível responder os problemas sociais e econômicos que estruturalmente assolam as condições de vida dos mais pobres. É a unidade da classe trabalhadora junto aos setores oprimidos da população, os negros e negras, os LGBT’s e indígenas desse país que podem construir uma força material à altura de impor uma alternativa.
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