(Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

DA REDAÇÃO

Na sexta-feira, o ministro Nelson Barbosa anunciou o orçamento do governo para 2015, deixando claro que o aumento do superávit primário (excedente do orçamento que vai para os banqueiros) será bancado com cortes nas áreas de serviços a população. O governo do PT mostra que busca enfrentar as dificuldades econômicas, que afeta a toda a América Latina e o Cone Sul, através de medidas que priorizam aos banqueiros e empresários, brasileiros e estrangeiros.

Como a crise bate mais forte, o governo priorizará manter o lucro dos banqueiros e as isenções fiscais aos empresários em prejuízo das áreas que afetam a grande maioria da população.

Os cortes anunciados foram de 69,9 bilhões de reais em diversas áreas, esse dinheiro contingenciado irá, em sua maior parte (63,3 bilhões), para o pagamento de compromissos com os banqueiros, fazendo parte do chamado superávit primário. Outros 4,5 bilhões economizados serão destinados a Previdência Social como parte do déficit do INSS com a desonerações das folhas de pagamento dos empregadores.

Cortes nas obras

O maior corte será no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 25,7 bilhões de reais. Essa medida afetará obras em andamento e ainda não foram calculados quantos trabalhadores perderão seus empregos devido ao corte. Ainda em relação a construção, o governo anunciou que cortará 7 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, priorizando as obras que ainda não foram inauguradas ou que estão com 70% ou mais de execução.

Estas medidas de corte de orçamento se enquadram na estratégia do governo de anunciar novas rodadas de concessões e privatizações de áreas fundamentais de infraestrutura e transporte à iniciativa privada.

Saúde

Foi anunciado um corte de 11,7 bilhões. Só não serão afetados alguns programas, como Mais Médicos e Farmácia Popular. Não se sabe ao certo quais medicamentos faltarão ou que hospitais terão seu funcionamento comprometido pelas medidas do governo, mas sabe-se que a saúde brasileira, mesmo antes dos cortes, já estava em crise. Não curamos das enormes filas e das epidemias e o governo já nos quer fazer sofrer mais.

Educação

O ministério da educação sofreu corte no orçamento de 9,42 bilhões de reais. O governo afirma que o orçamento total para a educação em 2015 ficou 1,5% maior que o mínimo institucional e que isso garantiria o funcionamento das universidades e instituições federais para 2015. No entanto há certezas de que o forte corte no orçamento afetará ainda mais o funcionamento e as políticas para as instituições de educação no Brasil.

O corte no orçamento vem junto de mudanças nas regras de financiamento do FIES, que financiava universidades privadas para que limitassem as mensalidades de estudantes beneficiados pelo programa e que sofreu limitações desde o começo do ano.

Além disso, o ensino fundamental e médio em vários estados do país passam por fortes greves e em várias universidades federais professores, estudantes e trabalhadores (efetivos e terceirizados) denunciam, através de lutas e greves, crises profundas que afetam a produção do conhecimento, as políticas de permanência estudantil e as condições de trabalho.

Direitos trabalhistas e previdenciados correm riscos ainda mais sérios

Os cortes no orçamento são apenas parte das medidas de ajuste fiscal. Medidas provisórias como as 664 e 665 estabelecem ataques a direitos trabalhistas e previdenciários, como seguro desemprego a pensão por morte. Ainda há medidas que aprofundam a terceirização e o debate sobre desonerações de direitos previdenciários que encarecerão o valor da mão de obra e significarão o aumento das demissões (onde muitos trabalhadores não terão sequer possibilidade de ter acesso ao seguro desemprego).

Todas as medidas seguem em tramitação e passíveis de serem modificadas seja através da Câmara dos deputados ou pelo senado. Nesta situação os trabalhadores ficam a mercê das negociações e demagogias de políticos corruptos, privilegiados e que governam para os ricos.

Caso o a arrecadação não aumente (através do aumento dos impostos) o governo terá que no futuro contingenciar ainda mais programas e direitos sociais dos mais pobres, já que o governo não adimite a possibilidade de “afrouxar” a meta fiscal.

Ou seja, estamos vendo apenas o começo do que pode ser uma mudança significativa para pior (a maior das útimas décadas) nas condições de vida de amplos setores da classe trabalhadora, principalmente as mulheres, jovens e pessoas negras, pois os ricos usarão da opressão, como o machismo e o racismo, para descarregar duplamente, através do trabalho precarizado, sobre estes a crise que a sede de lucro capitalista cria.

Em meio a tudo a persistência dos escândalos de corrupção mostra apenas que um “governo barato” só poderia vir pela destituição, punição e confisco dos bens de todos os políticos e empresários corruptos. A taxação sobre as grandes fortunas e o não pagamento das dívidas internas e externas, com controle dos trabalhadores e da população sobre as estatais, como Sabesp e Petrobrás, e estatização das empresas privatizadas a “toque de caixa” para a farra dos corruptos e empresários, como a Vale do Rio Doce. Que todos os políticos ganhem o mesmo que uma professora das redes estaduais e que sejam revogáveis a qualquer momento pela população, para que assim sejam os trabalhadores, o povo pobre e seus interesses, e não os ricos, os que definam o caráter da economia de governo.