Desde 2013 a juventude tem tomado as ruas e ocupado escolas, apoiado greve de trabalhadores na Educação exigindo direitos, qualidade no ensino, professores melhor remunerados, democracia na gestão. Esta juventude estremeceu o país e acendeu o alerta de setores conservadores e reacionários da Elite que acham que podem frear um sentimento de rebeldia e resistência daqueles que não precisam ser doutrinados para se insurgirem contra uma sociedade que a explora e oprime. Não é necessário que um professor diga a um aluno o que é fome, desemprego, falta de moradia e a repressão da polícia. Elas respiram esta realidade todos os dias e de tempos em tempos se rebela contra ela.

O PLS 193/2016 foi apresentado ao Congresso pelo Senador Magno Malta e tem como apoiadores Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano, conhecidos por suas posturas de direita, LGBTfóbicas, machistas e racistas. Trata-se de um Projeto de Lei do Senado que se propõe incluir nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional o “Programa Escola Sem Partido”.

O texto se inicia através de princípios reacionários, restringindo não só a prática docente, mas também incitando a comunidade escolar a transformar a escola num campo de concentração, onde todos passam a ser ostensivamente vigiados, controlados, embrutecidos.

Isso não é exagero. Basta atentar para o artigo 5º que propõe que tabuletas sejam afixadas nas salas de aulas com 6 mandamentos a serem obedecidos rigorosamente pelo professor, sob a fiscalização de alunos e gestores. As proibições passam pela exigência de uma postura neutra do docente diante de questões políticas, socioculturais e econômicas. Como se isso fosse possível. Como ser neutro diante de eventos da realidade, passados ou presentes? É ter a censura da ditadura de volta no chão da escola.

Com a aprovação deste projeto, aulas de Literatura, História, Anatomia, Artes, etc. podem virar caso de polícia. É um mecanismo muito óbvio de perseguir alunos e professores que lutam. O que um professor, ativista ou não, poderia responder quando questionado sobre o preço do feijão? Ou sobre os 49 homossexuais assassinados em Orlando? Ou sobre o atentado em Nice ou o porquê no Brasil acontece uma Olimpíada e sua participação será, no máximo, ver a tocha passar em alguma cidade??? O professor deve calar-se? Qual roteiro deve seguir, segundo os defensores de tal “Projeto”?

É preciso rechaçar e nos organizar contra projetos como este. Em vez de discutir a censura nas escolas e criminalizar os lutadores, o Estado deve prover a Educação, investindo 10% do PIB no setor público, já!

A nós cabe lutar por uma escola libertadora, laica onde a nossa juventude possa ser sujeito vivo de uma aprendizagem democrática, crítica e de transformação do mundo para uma sociedade mais justa e igualitária.