Preso há cerca de três meses, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, respondeu nesta terça-feira, 7, pela primeira vez a um interrogatório em audiência conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba. Havia expectativa que denunciasse Temer. (...)
Redação
Renato
Após passar boa parte do fim de semana analisando os depoimentos premiados da empreiteira Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia homologou nesta segunda (30) as 77 delações.
Com a trágica morte de Teori Zavascki e a consequente vacância de seu cargo no Supremo Tribunal Federal, entusiastas da Lava Jato tem sugerido que Sergio Moro seria o nome mais indicado para assumir as tarefas do ministro falecido. Não é de hoje que diferentes setores pintam o juíz como "heroi do (...)
Valéria Muller
Matias Aires
De acordo com o Estadão, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, deu aval para que três candidatos inelegíveis tomem posse no início de 2017 como prefeito. A decisão de Mendes favorecerá Sebastião de Barros Quintão de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima de Tianguá (CE) e Geraldo (...)
Guilherme de Almeida Soares
André Barbieri
Nesta segunda (19) os depoimentos dos 77 acordos de delação premiada da empresa Odebrecht chegaram ao STF. Eles foram prestados em vários estados ao Ministério Público Federal e encaminhados para a Procuradoria Geral da República.
A Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (17) que desacato de autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão.
O objetivo das propostas aprovadas é acabar com o pagamento dos chamados super salários, que ultrapassam o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 33.700.
Dias dramáticos na política e no judiciário nacional tem se seguido um atrás do outro. Entender as disputas “em cima” é muito importante para ver como os trabalhadores podem responder de forma independente.
Leandro Lanfredi
Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ analisa as últimas ações de juízes e procuradores no sentido de criminalizar os movimentos sociais e sindical e atacar direitos trabalhistas.
O Planalto e líderes de partidos do Senado chegaram a conclusão de que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado.