Sociedade

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Acessar o reduzido auxílio emergencial será um grande desafio para trabalhadores informais

domingo 5 de abril| Edição do dia

No vai-vem entre a proposta de R$ 200,00 de Paulo Guedes, e a aprovada pelo Congresso no reduzido de valor de R$ 600,00, passaram-se semanas de quarentena nas principais capitais e cidades de todo o país. Trabalhadores informais, trabalhadores "uberizados" e dos aplicativos, Micro Empreendedores Individuais, autônomos, camelôs, trabalhadores sem direitos que já acumulam contas para pagar enquanto Bolsonaro enrola para pagar este valor, extremamente reduzido (em algumas capitais, quase o valor da cesta básica) e que não garante que os trabalhadores possam fazer quarentena.

O calendário de pagamento do auxílio será anunciado amanhã (06/04). O governo elegeu como requisito para receber o auxílio que, para acessar o benefício, se tenha mais que 18 anos, não tenha emprego formal ativo e que não receba benefício previdenciário, assistencial ou seguro desemprego. E além disso, que a renda total mensal da família não alcance três salários mínimos (R$ 3.135), ou que a renda per capita da família não for de até meio salário mínimo (R$ 522,20), limitando o benefício a até 2 pessoas por família. E no caso de uma mãe solteira, esta poderá acumular dois benefícios. Além disso, está fora do auxílio emergencial quem tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Bolsonaro, Guedes e o congresso deixaram claro que preferenciam o salvamento dos bancos em detrimento das vidas dos trabalhadores. Foi assim que, mesmo na crise política, não demoraram em aprovar a MP da morte que permite novas formas de demissão e cortes de 100% dos salários para trabalhadores formais. Ao mesmo tempo, destinaram mais rapidamente ainda, R$ 1,2 trilhão aos bancos, que lucram com os juros durante a pandemia.

Os que trabalham na informalidade ou que são MEI, que são dezenas de milhões de brasileiros, estes o governo não apresenta nenhuma garantia e nenhum plano concreto de pagar, sequer estes RS 600,00 para se fazer a quarentena. Foi o próprio Onyx Lorenzoni (caixa 2 confesso)quem afirmou que entre 15 e 20 milhões de pessoas que tem direito ao auxílio emergencial não constam em nenhum cadastro usado pelo governo. Foi assim que o governo afirmou que nesta terça-feira, o governo e a Caixa Econômica disponibilizarão um aplicativo para cadastrar estas pessoas.

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Se no ENEM deste ano, o governo não deu conta das inscrições de 2,5 milhões de estudantes no Sisu, um sistema que vigora desde 2010, imagine como será quando este aplicativo for aberto. Torcer para que, Pedro Guimarães, atual presidente da Caixa e amigo de Paulo Guedes (que o indicou para o cargo) não tenha substituído todo o pessoal técnico pelos adoradores do neoliberalismo ávidos pela privatização do banco. Para aumentar a estatística, 70% dos beneficiários do Bolsa Família não tem conta no banco, e sacam o benefício direto no caixa - ou seja, o governo Bolsonaro, negacionista das medidas de quarentena, estará responsável por determinar a divisão de dias e horários de saque, sob a pena de aglomerar dezenas de milhares nas filas do Banco, um risco grave de contágio em massa tendo em vista a posição do governo de diminuir a morte dos trabalhadores, desconsiderar a vida e priorizar o lucro dos empresários que o financiaram, exemplos de gente como Luciano Hang que exerce a ditadura da patronal impondo risco à vida dos trabalhadores em nome do enriquecimento de sua classe.

Aqueles que o governo tem cadastrados, à partir do Cadastro Único (CadÚnico), somam 74,4 milhões de brasileiros, e dentro deste cadastro o IPEA estima que esteja quase 82% do público que precisaria do auxílio. O que o IPEA não entra no cálculo do IPEA são centenas de milhares que já foram e estão sendo demitidos com as MPs aprovadas por Bolsonaro e com a própria liberdade que a patronal adquiriu para desrespeitar as leis trabalhistas através das sucessivas reformas que vêm sendo aplicadas desde o golpe institucional. 13,7 milhões de desempregados que não entraram nesta cifra, acumulada pelas sucessivas reformas, para não contar aqueles que entraram no desalento (conceito usado para aqueles que já desistiram de procurar emprego).

Não temos os dados, mas seria possível dizer que com a flexibilização, "uberização", e com a histórica precarização trabalhista do capitalismo baseado em uma sociedade de herança escravocrata, pode-se dizer que quem tem direito ao auxílio é a maioria da classe trabalhadores brasileira - contando não só a população economicamente ativa, mas incluindo o exército de reserva, assim como aqueles que complementam a renda de um emprego precário.

Bolsonaro, os militares e o congresso deram um auxílio emergencial mínimo para os trabalhadores e um auxílio máximo para os bancos.

O Esquerda Diário defendeu o pagamento imediato deste auxílio, denunciando ao mesmo tempo que os R$ 98 bilhões que o governo afirma que poderá destinar para este auxílio são menos que 1/10 do que o governo destinou aos grandes bancos. Durante a pandemia, defendemos a garantia da renda e do emprego aos trabalhadores, propondo, como mínimo, que se pague R$ 2 mil reais a cada trabalhador para fazer sua quarentena - apesar do DIEESE afirmar que o salário mínimo deveria ser de R$ 4.342.

Nas favelas, é preciso medidas de urgência, pois são os mais afetados, são maioria dos que precisam do auxílio, mas além disso, falta coisas básicas como água e acesso ao SUS, e para a quarentena ser feita seria preciso também expropriar os imóveis que não estão sendo usados, para que todos tenham o direito de se resguardar durante a pandemia.

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A economia, que Paulo Guedes quer que volte a funcionar o mais breve possível, deveria estar subordinada à manutenção da vida e não dos lucros. Só é possível combater a pandemia centralizando o sistema de saúde público e privado sob controle dos trabalhadores da saúde; é preciso taxar as grandes fortunas para se criar leitos, respiradores, ter recursos para colocar em prática testes massivos em toda a população e assim poder se combater racionalmente a pandemia. Só devem funcionar as atividades essenciais, para a produção de alimentos, produção de insumos para o combate ao covid-19, laboratórios etc, e as fábricas deveriam estar produzindo tendo em vista um esforço nacional de combate à esta crise, e não subordinada aos lucros de menos que 1% da população.

A pandemia mostrou que, ao contrário, a sociedade está organizada para que o lucro sobreponha os interesses da vida. Por isso, este programa mínimo só pode ser realizado se os trabalhadores tomam a dianteira e assumem o controle de toda a produção, expropriando a propriedade capitalista, nacionalizando e estatizando os bancos para acabar com o capital que ceifa as vidas da classe trabalhadora aos milhares em tempos de crise.

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