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PRIVATIZAÇÃO PETROBRAS

Toffoli cumpre acordo com Bolsonaro: STF vai acelerar privatização da Petrobras

Na mesma manhã que o presidente do STF, Dias Toffoli, se reuniu com Bolsonaro, ele colocou na pauta do STF desta quinta-feira as liminares sobre a privatização de ativos da Petrobras. Um claro sinal de que ele tem pressa de entregar as riquezas nacionais à Shell, BP, Chevron e demais empresas imperialistas gigantes do petróleo.

terça-feira 28 de maio| Edição do dia

O atual chefe da toga tomou café da manhã com Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado, e no momento seguinte deu um forte sinal ao imperialismo e a todos capitalistas de como atuará firmemente pelos interesses dos empresários, ele colocará em pauta a privatização da Petrobras.

Entrarão em votação nesta quinta-feira duas liminares, uma expedida por Lewandoski que exige que qualquer privatização de subsidiárias e ativos precisa passar pelo Congresso, e outra concedida ontem por Fachin que exige licitação para ocorrer privatizações. A Petrobras, desde os tempos de Dilma Roussef, e ainda mais aceleradamente com Temer e Bolsonaro entrega os ativos na surdina, sem licitações e nem falar debate público, sequer com os parlamentares.

Muitos petroleiros se animaram com a liminar de Fachin, mas a decisão de Toffoli e a votação da próxima quinta-feira mostram como não se pode confiar na justiça e no STF para derrotar as privatizações, para isso os trabalhadores só podem contar com a luta de classes, com sua organização independente e seus métodos de luta.

A pressa com que Toffoli coloca em votação a liminar expedida ontem por Fachin escancara que ele trabalha para derrubá-la, para agradar a Shell, a Chevron, BP, Bolsonaro e Guedes. O procedimento padrão do STF no marco de seu papel de arbitro autoritário da política nacional para impor uma correlação de forças é usar o tempo. Deixam por meses ou anos algumas liminares valerem quando é este o interesse, ou do contrário, passam a avaliação relâmpago quando está em jogo interesses estratégicos dos capitalistas, como tantas vezes se viu no impeachment e na prisão arbitrária de Lula.

O principal foco da gestão Castello Branco na Petrobras é garantir a rápida entrega das riquezas nacionais ao imperialismo. Metade das refinarias, a totalidade dos gasodutos e intermináveis campos de petróleo estão à venda, à preço de banana. Não faltam discursos externos e internos à empresa de como é uma prioridade diminuir a empresa, deixar de ser majoritária no país. Uma curiosidade em época de monopólios, uma empresa que busca ativamente não ser majoritária, pergunte-se o leitor se o Google tem a mesma lógica.

Essa entrega significa se desfazer de conhecimentos, investimentos e tornar o país mais refém da oscilação dos preços internacionais do petróleo e seus derivados.
A entrega de diversos campos do pré-sal, de campos do pós-sal, dos gasodutos, terminais e refinarias ao imperialismo é um dos projetos mais firmes do golpe institucional. Anos antes do impeachment os documentos diplomáticos do governo americano vazados no Wikileaks já davam conta da extensa negociação do governo americano com senadores brasileiros pela entrega do petróleo. Não é fortuito que Bolsonaro em sua recente turnê ianque tenha pisado no estado que é o centro do petróleo nos EUA, o Texas.

Em meio à forte disputa dos poderes autoritários no país, vistam eles as cores de Toffoli e Maia ou Bolsonaro e Moro, eles fecham acordos provisórios entre si com um só norte, atacar as riquezas nacionais e trucidar os direitos dos trabalhadores, especialmente o de se aposentar. Essa situação escancara como não é possível confiar em nenhuma resposta progressista às privatizações de Bolsonaro, à reforma da previdência e outros ataques confiando no Congresso nem no STF e na casta da toga. É preciso que os trabalhadores ofereçam uma resposta independente.

Esse anúncio de que o STF pretende retomar as “privatizações express” de Bolsonaro acontece ao mesmo tempo que a Petrobras anuncia uma proposta de acordo coletivo cheia de ataques aos petroleiros, desde propor 0% de aumento salarial, sequer cobrindo a inflação, a retirada de direitos nas horas-extras, no plano de saúde e de representação sindical. Esta proposta tem gerado revolta entre os petroleiros e a única maneira de enfrentar os ataques é unindo as pautas especificas da campanha salarial com a luta para derrotar a reforma da previdência e pela retirada de todos ataques à educação.

Trata-se de um só projeto de país, entregue ao imperialismo, sem direito a aposentadoria e com degradadas condições de trabalho. A força para enfrentar esses ataques coordenados passa por coordenar os setores de trabalhadores em luta bem como a juventude que tomou as ruas do país no dia 15 de maio.

Os petroleiros, diante da paralisação da educação no dia 30 e diante da greve geral do dia 14 de junho tem uma oportunidade de impor um plano de luta, participando ativamente de ambas as datas em junção com sua luta por uma acordo coletivo sem os ataques de Bolsonaro. Para isso é preciso impor aos sindicatos, em sua maioria dirigidos pela FUP-CUT, assembleias democráticas para que os rumos da luta sejam decididos em cada local de trabalho, entre petroleiros efetivos e terceirizados, e assim se supere uma estratégia de paralisações isoladas uma unidade de cada vez e sem um plano de luta, que servem unicamente para fortalecer as negociações e aparições do PT no Congresso mas não para efetivamente barrar a reforma da previdência e as privatizações.




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