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Carta-Manifesto: Por um partido revolucionário e internacionalista que faça a diferença na luta de classes

MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores

Carta-Manifesto: Por um partido revolucionário e internacionalista que faça a diferença na luta de classes

MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores

O MRT reunido em seu V Congresso discutiu o lançamento de um chamado a debater a necessidade da construção de um partido revolucionário e internacionalista que faça a diferença na luta de classes, o que passa pela necessidade de superar as experiências que não são uma verdadeira alternativa revolucionária frente à conciliação de classes petista. Encaramos este desafio a partir de uma perspectiva internacionalista, de combate anti-imperialista, como parte da Fração Trotskista (FT-QI) junto à qual neste momento levamos adiante campanhas e batalhas políticas comuns internacionalmente.

O MRT reunido em seu V Congresso discutiu o lançamento de um chamado a debater a necessidade da construção de um partido revolucionário e internacionalista que faça a diferença na luta de classes, o que passa pela necessidade de superar as experiências que não são uma verdadeira alternativa revolucionária frente à conciliação de classes petista. Encaramos este desafio a partir de uma perspectiva internacionalista, de combate anti-imperialista, como parte da Fração Trotskista (FT-QI) junto à qual neste momento levamos adiante campanhas e batalhas políticas comuns internacionalmente.
Nesta Carta-Manifesto apresentamos ideias que norteiam a atividade militante cotidiana das centenas de quadros do MRT em todo o país, ideias que queremos discutir com jovens e trabalhadores em cada local de trabalho e estudo, bem como com as organizações de esquerda e a intelectualidade que defendem a independência de classe. Buscando, ao mesmo tempo, que possamos atuar em comum em distintos âmbitos que reagrupam a vanguarda socialista e revolucionária, apresentar nossos objetivos estratégicos pela revolução operária e socialista, nos apoiando no legado de Marx, Engels, Lenin, Trotski, Rosa Luxemburgo e do Partido Bolchevique em nossa batalha por construir uma sociedade comunista, sem classes, nem estado, livre de toda exploração e opressão.

A importância do debate estratégico e programático diante da crise capitalista internacional

A persistência da crise capitalista produziu acontecimentos que antes pareciam somente roteiros de distopias da indústria cultural. Impossível não se sensibilizar com as imagens dos palestinos diante do massacre de Israel. A vontade de ativar o “freio de emergência” diante dessa barbárie aumenta quando vemos como a sede de lucros dos capitalistas promove uma devastação ambiental sem precedentes, com queimadas e tempestades históricas, ondas de calor e frio insuportáveis, além da pandemia que marcou nossas gerações. Vimos o mar pegar fogo e os rios da Amazônia secarem. Os patrões e a burguesia racista, machista e LGBTfóbica ostentam sua riqueza, planejando viagens para o fundo do oceano ou para a Lua, pagas com o sangue e o suor da nossa classe.

Mas a luta de classes segue candente: na batalha cotidiana da classe trabalhadora contra as jornadas extenuantes e precárias, em cada expressão de ódio e indignação contra a exploração e a opressão, nos processos de recomposição operária para retomar seus sindicatos e lutar por seus direitos, no movimento antiguerra em solidariedade à Palestina, e nos distintos processos da luta que eclodiram em diversos países do mundo.

A crise de 2008 abriu uma nova etapa no cenário estratégico internacional, reatualizando as tendências que Lênin definiu para a época imperialista, como uma etapa de crises, guerras e revoluções. A guerra na Ucrânia marcou um ponto de inflexão nesse contexto, representando o início de um questionamento aberto (inclusive no campo militar) da ordem mundial estabelecida a partir da “restauração burguesa”, período do auge do neoliberalismo [1]. O massacre brutal de Israel contra o povo palestino, com apoio dos EUA e das potências europeias também fez retomar o perigo de uma guerra à escala regional no Oriente Médio. Exemplos que demonstram como a hegemonia unipolar norte-americana está profundamente questionada. Mas a ideia de enfrentar essa hegemonia com uma multipolaridade capitalista progressista é um mito. Esse imperialismo não pode ser combatido junto ao "campo" da China, que há muito tempo se transformou em um país capitalista e desenvolve cada vez mais seus próprios traços imperialistas [2].

Em todo esse período foi notável, por um lado, a proliferação de elementos autoritários e de concentração de poderes em determinadas instituições, e por outro, o retorno da luta de classes com processos de mobilizações e revoltas. Elementos que expressam o declínio da hegemonia neoliberal, e se conectam com o aumento de tendências a crises orgânicas, inclusive nos países imperialistas. As dificuldades para a construção de novas hegemonias dominantes também têm como resultado governos bonapartistas débeis e a multiplicação de distintos populismos, seja com o fortalecimento da extrema direita, com a recomposição de nacionalismos burgueses ou com o surgimento de agrupamentos neorreformistas.

Diante desse cenário, nossa tarefa é armar a vanguarda mais consciente da classe trabalhadora com uma estratégia e um programa anticapitalista e socialista, apontando a necessidade de construção de um partido revolucionário internacionalista como uma poderosa ferramenta que nos permita coordenar a auto-organização da nossa classe e das massas em luta para vencer a miséria e a barbárie capitalista. As crises e as guerras já são parte da nossa realidade, e a grande tarefa das nossas gerações é fazer com que as revoluções possam voltar ao centro da política internacional.

Como parte dessa batalha desde a Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-CI) apresentamos três propostas urgentes para lutar por um internacionalismo socialista: lutando contra o rearmamento militarista das grandes potências, batalhando pelo não pagamento da dívida pública dos países da periferia capitalista, pois esse é um mecanismo de espoliação e subordinação e buscando forjar um amplo movimento de solidariedade ao povo palestino contra a política racista e colonialista que é levada a frente pelo Estado assassino de Israel e as grandes potências imperialistas.

Tendências a crises orgânicas e o surgimento de fenômenos de extrema direita

Trump, Bolsonaro e Milei expressam uma das novidades pós-2008: uma extrema direita que sem romper com o consenso neoliberal se apoia no machismo, racismo, xenofobia, LGBTfobia, nacionalismo e na religião para defender suas políticas reacionárias em um nível superior ao dos liberais e conservadores tradicionais. No entanto, a ideia bastante difundida por diversas correntes que igualam esses fenômenos de extrema direita ao fascismo ou neofascismo, ao invés de preparar o movimento de massas para o combate, vem sendo utilizada como desculpas para subordinar nossa classe a todo tipo de acordo com forças burguesas, aceitando a conciliação e os planos de ajustes como “mal menor”. Por isso, saber diferenciar as gradações desses fenômenos é central para identificar o momento da luta de classes que expressam e qual a estratégia para combatê-los - que em nenhum cenário seria apostar em outras variantes burguesas como “mal menor”.

O fracasso do governo Biden nos EUA e o possível retorno de Trump é uma expressão gráfica da impotência dessa estratégia para combater pela raiz a extrema direita e o capitalismo. Essa extrema direita, quando eleita, conformou governos bonapartistas débeis. Uma definição que ao contrário de subestimar as forças em questão, ajuda a compreender como se trata de variantes que atuam por dentro dos regimes democráticos burgueses cada vez mais degradados, apesar de terem em suas bases sociais setores com uma clara ideologia fascistizante.

Como muito bem abordou o revolucionário russo Leon Trotski, a função mais importante do bonapartismo é elevar-se sobre os campos em luta, para dessa forma conseguir preservar a propriedade capitalista e impor a ordem. Mas cada fenômeno político particular se expressa de forma distinta. Em países centrais, como na França ou nos EUA, esses governos bonapartistas buscam expressar a projeção internacional de seu próprio imperialismo. Já em países da periferia capitalista, como o Brasil e a Argentina, expressam uma forma de dependência ainda mais servil ao capital imperialista estrangeiro.

Outro fenômeno político que surge de forma combinada é o maior protagonismo do sistema judiciário como “árbitro político”, demonstrando como a divisão de poderes tradicionais da democracia burguesa já não é suficiente para garantir a dominação de classe dentro desses regimes políticos. Um exemplo disso é todo avanço do bonapartismo judiciário brasileiro desde o golpe institucional [3]. .

Se queremos seriamente nos preparar para o acirramento do enfrentamento entre as classes e para fazer a revolução, precisamos ter clareza de que a possibilidade de surgimento de tendências fascistas mais “clássicas”, ainda que com contornos próprios da nossa época, está circunscrita na etapa atual de crise capitalista, isto é, não está para nada descartado do horizonte e temos de nos preparar. Por isso, está colocado para nós, revolucionários, a necessidade de combater essas variantes de extrema direita a partir de uma política de independência de classe. O que não é possível fazer em alianças com setores supostamente “democráticos” da burguesia, que na maioria das vezes estão restritos ao campo das eleições burguesas, como é a estratégia das frentes amplas ou das frentes populares. Essa estratégia termina atando a classe trabalhadora e os setores populares a interesses burgueses que, por sua vez, fortalecem as bases materiais dos fenômenos de extrema direita.

Nesse marco, também é importante a conclusão de como os velhos partidos que se constituíram como direções históricas do movimento operário, como o Partido Social-Democrata Alemão, o Partido Socialista Francês, o Partido Trabalhista britânico, os PCs italiano e francês, entre outros, foram continuadores dos planos neoliberais no período anterior à crise capitalista. O mesmo serve para o próprio PT de Lula no Brasil, um partido que podemos definir como operário-burguês por sua origem no ascenso operário da década de 1970. Diante do fracasso desses partidos em governos burgueses, novos engendros neorreformistas e populistas de esquerda tentaram se alçar como alternativas, sendo produto da derrota ou desvio da luta de classes [4].

O desvio da luta de classes e como as respostas de “gestão progressista” do capitalismo mostraram sua completa falência na última década

A burguesia segue implacável em seu desejo de fazer com que sejam os trabalhadores e o povo oprimido os que paguem pela crise capitalista. A combinação de uma forte ofensiva imperialista, com saltos na internacionalização de capitais das décadas de globalização neoliberal produziram um processo de desenvolvimento desigual e combinado que deixou uma minoria de ganhadores e uma ampla maioria de perdedores. Estamos atravessando a terceira onda de luta de classes desde a crise de 2008. A primeira teve como pontos mais altos a Primavera Árabe de 2011, os "indignados" no Estado Espanhol e a luta na Grécia contra o ajuste que terminou com a traição do Syriza no governo. A segunda onda, mais radicalizada e agitada, surgiu com a mobilização dos coletes amarelos na França e continuou com o levante de outubro de 2019 no Chile, seguido por Equador e a luta contra o golpe de estado na Bolívia, sendo interrompida pela pandemia. As consequências da guerra na Ucrânia e da pandemia deram origem a esta terceira onda, que claramente tem um componente mais operários do que as anteriores, como evidenciado pelo processo de greves e organização sindical nos Estados Unidos, ou as importantes lutas trabalhistas nos centros imperialistas, como a onda de greves na Grã-Bretanha e na França. O fenômeno mais dinâmico é o surgimento de um movimento massivo contra a guerra de Israel em Gaza e em solidariedade ao povo palestino, principalmente nos países centrais, com uma forte ênfase anti-imperialista que não era vista desde o movimento contra a guerra do Vietnã.

Mas uma das características fundamentais desses processos é que foram marcados por revoltas que não avançaram para uma revolução que levasse ao questionamento da ordem capitalista. Aspecto que coloca um importante desafio para os setores anticapitalistas e socialistas: diante de um cenário de crise de subjetividade e fragmentação do movimento operário e de debilidade das forças revolucionárias, como romper a relação circular entre os processos de mobilização e sua posterior institucionalização pelas forças do Estado burguês? Para isso, é central um balanço dos novos empreendimentos neorreformistas e populistas de esquerda que emergiram como produto da derrota ou desvio dos processos de luta de classes e não passaram à prova diante dos planos de austeridade e da extrema direita.

Uma das diferenças fundamentais entre as correntes populistas de esquerda e a perspectiva do marxismo revolucionário é que, para as primeiras, a conquista de hegemonia nas massas passa sobretudo pelo terreno da articulação discursiva, por fora das bases econômicas da sociedade capitalista e das classes sociais; enquanto a nossa perspectiva revolucionária considera a relação de forças materiais que atravessa a sociedade capitalista e a necessidade de pensar como articular volumes de força na luta de classes para, dessa forma, poder alcançar uma hegemonia entendida em seu sentido forte, que vai além do estreito espaço deixado pela burguesia. Assim, é importante ter em mente que a hegemonia burguesa se sustenta, ainda que em crise, a partir de forças materiais, como as burocracias sindicais e políticas, e que a resposta só pode se dar enfrentando essas burocracias e permitindo a emergência do proletariado como sujeito hegemônico. Tirar as lições dessas experiências, das gestões “progressistas” do capitalismo e das políticas das correntes neorreformistas diante da luta de classes é central para a construção de um partido revolucionário e internacionalista.

Para esse objetivo, olhemos o que acontece na Argentina. Depois de 4 anos de governo a serviço do FMI, com Alberto Fernandez e Cristina Kirchner, o peronismo abriu espaço para a ascensão de Milei ao fazer um governo de ajustes e controlar o movimento de massas através do seu peso de direção. O fracasso da Lei Omnibus foi uma primeira derrota importante que expressa as dificuldades desses governos bonapartistas débeis para levar adiante seus planos de governo, mas também expressa a importância das múltiplas formas de resistência por baixo. O peronismo está deixando passar o ajuste, planejando como voltar em 2027, enquanto mantém representantes no governo de Milei, e as burocracias sindicais buscam controlar e limitar o papel da classe trabalhadora na resistência ao ajuste. Por outro lado, a esquerda trotskista atua junto às assembleias de bairros [5] e em cada local de estudo e trabalho buscando desenvolver as tendências antiburocráticas e de luta que estão surgindo, batalhando pela auto-organização e pela coordenação de todos os setores em luta, para se defender dos ataques, e também para impulsionar a luta por demandas mais ofensivas.

Um papel que se fortalece com a atuação do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), organização irmã do MRT, que como parte da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores Unidade (FIT-U) combina a inserção no movimento operário e a intervenção orgânica a partir de muitos locais de trabalho estudo à um parlamentarismo revolucionário, tendo 4 deputados federais, entre eles Myriam Bregman e Nicolas Del Caño, militantes que se tornaram grandes referências para setores de massas no combate a Milei e seus ataques. Um parlamentarismo revolucionário a serviço de impulsionar a luta nas ruas, bem diferente da estratégia neorreformista de administrar o Estado capitalista, como vemos com Boric no Chile e nas fracassadas experiências do Podemos e Syriza na Europa.

Está colocado na atualidade uma disputa entre diferentes estratégias na esquerda: entre aquelas que defendem avançar por dentro do Estado capitalista, as variantes stalinistas e centristas que muitas vezes se adaptam a estas, e uma estratégia do trotskismo principista, cujo centro está no desenvolvimento de instituições de auto-organização para criar um poder alternativo, socialista e revolucionário. A experiência argentina mostra um caminho para se combater a extrema direita e os ajustes dos capitalistas pela força da luta de classes. Todos os setores anticapitalistas e socialistas no Brasil precisam acompanhar com olhos atentos esse processo, buscando tirar as lições estratégicas para pensar nossos desafios nacionais.

O cenário brasileiro: crise orgânica, avanços autoritários no regime e a frente ampla de Lula-Alckmin

Esse cenário internacional de equilíbrio instável é o pano de fundo do primeiro ano do governo Lula-Alckmin, marcado por uma relativa estabilidade conjuntural, inserida dentro de um cenário de contradições estruturais que tendem à desestabilização, e são obstáculos para a consolidação de uma nova hegemonia. Um governo de conciliação que vai do Partido Republicanos, dos bolsonaristas Tarcísio de Freitas e General Mourão, ao PSOL. Um lulismo senil em um regime degradado , ou seja, uma tentativa de reedição dos projetos que consagraram os primeiros governos de Lula, mas num contexto de crise capitalista global e em um regime político pós-golpe institucional de 2016, permeado por tendências de autoritarismo no sistema político que avançaram contra a já degradada democracia burguesa do regime de 88, e pela manutenção das reformas e ataques neoliberais contra a classe trabalhadora e os setores oprimidos.

O filme repete como farsa a tragédia da conciliação passada. Ao longo dos seus primeiros 13 anos de governo, o PT administrou o capitalismo brasileiro aprofundando as contradições estruturais do país e, assimilando os métodos desse sistema, diante da crise escolheu descarregá-la sob os ombros do povo pobre e trabalhador. Em articulação com o PSDB e todo regime político, reprimiu duramente as manifestações de junho de 2013, contando com o auxílio das burocracias sindicais, estudantis e dos movimentos sociais para desviar esse importante processo e impedir o desenvolvimento da hegemonia da classe operária, com seus métodos de luta. Não foi a saída das massas às ruas o que abriu espaço para a direita, mas a política de conciliação de classes do PT na direção das principais entidades, que levou à desmoralização da sua própria base e permitiu que a direita pudesse emergir a partir de uma ofensiva do poder judiciário, em particular com a operação Lava Jato articulada diretamente com o imperialismo norte-americano, assentando as bases para o golpe institucional de 2016. Em 2017, diante da maior paralisação nacional depois de mais de 30 anos, as burocracias sindicais aliadas desse partido atuaram para desmobilizar e frear a mobilização da classe trabalhadora, permitindo que o governo golpista de Temer aprovasse a Reforma Trabalhista consolidando uma situação reacionária no país.

O brutal assassinato de Marielle Franco, que vitimou também seu motorista Anderson Gomes, é uma ferida aberta desse regime político degradado do golpe institucional. Ainda que agora saíram provas sobre executores e alguns mandantes desse crime bárbaro, não podemos considerar que se encerrou a investigação do caso e a punição de todos os responsáveis. A prisão de Rivaldo Barbosa, indica relação com militares da Intervenção Federal militar no Rio de Janeiro, e de seus superiores Richard Nunes e Braga Netto. Por isso sempre lutamos por uma investigação independente, que seria a única capaz de desvelar todos os responsáveis diretos e indiretos por esse assassinato, que escancara os problemas estruturais do regime político degradado brasileiro que só podem ser enfrentados em chave revolucionária.
Assim, Bolsonaro foi o filho indesejado do golpe institucional articulado pelo imperialismo e os grandes capitalistas para fazer ataques mais profundos do que o PT vinha fazendo, passando a reforma da previdência, aprofundando os ataques da reforma trabalhista, sancionando a emenda constitucional do teto de gastos, com a tônica do governo a retirada de direitos e o ajuste fiscal.
Esse regime também criou um sistema tutelado pelas Forças Armadas , que já estavam impunes pelos seus crimes na Ditadura, mas com esse processo passaram a ocupar milhares de cargos no Estado, aumentaram seus privilégios e previdência, passaram a ganhar bilhões para funcionar como empresa de construção civil e militarizam a Amazônia para garantir os interesses do agronegócio, garimpeiros e madeireiras que massacram os povos indígenas e destroem o meio ambiente.

Todo esse período reacionário de bolsonarismo foi permeado por importantes lutas da classe trabalhadora , que em todo mundo mostrava como era a classe essencial, com destaque em particular para as trabalhadoras da saúde, uma categoria majoritariamente feminina e negra. Foi emblemático também o papel da paralisação nacional dos entregadores de aplicativos, uma categoria composta em sua maioria por jovens negros, que fruto do impacto da forte luta antirracista nos Estados Unidos, demonstrou o explosivo papel que podem cumprir esses trabalhadores mais precários como força disruptiva na luta de classes. Os processos de mobilizações e atos de rua pelo Fora Bolsonaro demonstraram como um setor importante da vanguarda do país estava disposta a enfrentar o bolsonarismo com a sua luta.

Por todos esses aspectos, é possível ver como o PT não só aceitou o impeachment de Dilma, a prisão de Lula, as reformas, as privatizações e os avanços autoritários contra direitos democráticos, como se manteve como uma “oposição comportada” durante todo o governo Bolsonaro, controlando e impedindo, através dos seus sindicatos e das burocracias nos movimentos, qualquer possibilidade do desenvolvimento de processos de luta. Enquanto o bolsonarismo atuava para empurrar mais à direita à correlação de forças, o PT era parte de impedir e bloquear ações de luta e organização contra a extrema direita na base da nossa classe. Dessa forma, esse partido se legitimou diante da impossibilidade de a burguesia construir outra alternativa para encabeçar a frente ampla contra Bolsonaro.

Uma tarefa estratégica da nossa classe: superar o PT pela esquerda, a partir de um programa operário, anticapitalista e socialista

Superar a experiência da conciliação de classes do PT é uma tarefa histórica para avançar com uma perspectiva revolucionária e anticapitalista em nosso país . A classe trabalhadora brasileira conseguiu colocar de pé um partido com caráter operário e de massas, resultado da combinação entre o despertar político de amplas massas da nossa classe com um projeto de canalizar essas energias para um partido reformista atuando por dentro da ordem burguesa, tornando-se um partido operário-burguês (base operária, com programa burguês). O surgimento do PT teve um caráter ambíguo, pois, ao mesmo tempo em que expressava a afluência à vida política e ao classismo de dezenas de milhares de trabalhadores, que viram a necessidade de um “Partido dos Trabalhadores” no Brasil, também foi o desvio deste mesmo processo.

Nos anos 80, guiado por uma estratégia de pressão dentro dos marcos permitidos pelo regime, em prol da incorporação de algumas demandas e a serviço de aliviar as tensões provenientes da radicalização das bases operárias, esse partido conduziu as paralisações nacionais que marcaram essa década para não coincidir com os agudos processos de radicalização da luta camponesa, e nem enfrentar a repressão policial às lutas. O medo de que esses processos dessem origem a elementos mais insurrecionais e de auto-organização foi parte central do combate das burocracias petistas.

Assim foi se consolidando o que chamamos de modo petista de militar, marcado pela aguda separação entre luta econômica e luta política. Com os intelectuais petistas e o próprio Lula se aproveitando da falta de uma posição revolucionária consequente nos setores que se pretendiam à esquerda do reformismo petista - em relação aos desafios estratégicos da revolução diante dos impactos do auge do neoliberalismo. O que possibilitou que se fortalecesse no seio da classe operária as confusões sobre o caráter do PT e sua relação com o socialismo. Esse vazio de reflexão consciente neste âmbito foi paulatinamente preenchido pela deliberada imposição da disputa eleitoral como o âmbito fundamental da atuação política.

Ao longo da década de 1990 foi se aprofundando a integração do PT como pilar de sustentação do regime capitalista, atuando por meio do Fora Collor como um desvio da profunda crise aberta no regime político na época, se consolidando como oposição moderada contra o neoliberalismo de FHC, e nas prefeituras em que passou a governar esse partido deu início às experiências privatizantes e neoliberais. Preparando o terreno para que Lula pudesse ser eleito em 2002, não como uma expressão das lutas da nossa classe, como praticamente todas as correntes de esquerda defendem, mas com o PT se tornando um governo de frente popular preventiva, que buscava conter no Brasil a explosão popular contra o neoliberalismo presente em diversos países da América Latina.

Ao invés da ideia de um PT combativo e socialista em suas origens, a verdade é que faltou uma esquerda socialista, revolucionária e anticapitalista que pudesse disputar naquele momento inicial uma ala desses setores que dedicaram suas vidas para construir um partido dos trabalhadores . O que prevaleceu foi a estratégia reformista que fez com que, durante todo regime da Nova República, o PT se consolidasse como um pilar decisivo do regime burguês, uma localização que se tornou ainda mais profunda quando assumiu o poder executivo do Estado brasileiro, um dos poucos momentos em que a burguesia brasileira conseguiu de fato um período mais longo de hegemonia a partir da ilusão do gradualismo lulista. A entrada do PT no governo também representou um salto de qualidade na “estatização” dos sindicatos e de importantes movimentos sociais do país, dando lugar à estratégia do “governo em disputa”.

As lições desse balanço histórico sobre o papel do PT demonstram como a superação desse partido pela esquerda passa necessariamente pela defesa de um programa radical que faça uma ponte entre as necessidades mais imediatas e sentidas da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido e a necessidade do enfrentamento a esse sistema capitalista a partir de uma perspectiva operária e socialista.

Um programa que tenha como pilares:
. A revogação imediata do Arcabouço Fiscal e dos mecanismos que submetem o orçamento público aos interesses dos banqueiros e capitalistas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como das reformas anteriores (trabalhista, previdenciária e do Novo Ensino Médio).

. O não pagamento da dívida pública, que suga nossas riquezas para o capital estrangeiro imperialista como uma verdadeira “bolsa-banqueiro”. Nacionalização do sistema bancário, com monopólio do comércio exterior.

. O fim da terceirização e a efetivação de todos os trabalhadores terceirizados com iguais direitos e salários sem necessidade de concurso público, combatendo o trabalho precário e a precarização. Todos os direitos para os trabalhadores de aplicativos. Abaixo o PL da Uberização.

. A redução da jornada sem redução salarial e a divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados para garantir emprego para todos.

. O aumento emergencial do salário mínimo de acordo com o DIEESE e reajuste mensal de acordo com a inflação.

. A luta por uma reforma agrária radical e pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, contra o marco temporal. Enfrentando o agronegócio e as devastações ambientais, estatizando os grandes monopólios e dos recursos nacionais para garantir o imediato combate à fome e a desigualdade no campo.

. A luta por uma reforma urbana radical, com um grande plano de obras públicas emergencial sob controle dos trabalhadores, construindo moradias populares em áreas seguras com acesso a saneamento.

. A defesa das cotas étnico-raciais proporcionais ao número de negros em cada estado, por cotas trans já! Pelo fim do vestibular e a estatização de todas as universidades privadas sem indenização. Que a gestão das universidades esteja sob controle dos estudantes, professores e trabalhadores da educação.

. Um enfrentamento claro e aberto contra todas as opressões, pois esse sistema precisa de cada uma delas para perpetuar a exploração capitalista. Contra o racismo, a repressão policial e chacinas nas periferias, pelo fim das polícias! Pelo direito ao aborto e contra a violência à mulher! Abaixo a LGBTfobia e a violência contra as LGBTs! Negros, indígenas, mulheres e LGBTs na linha de frente contra o capitalismo e pelo socialismo!

Um debate programático que apresentamos de forma mais desenvolvida em nosso Manifesto com Propostas do MRT diante da crise no Brasil e no mundo.

Superar as vacilações e desvios de rota da crítica “pela esquerda” ao PT

Ao longo de toda sua história Lula e o PT buscaram impedir o surgimento de qualquer alternativa à esquerda desse partido. Se durante o primeiro governo Lula a experiência de massas com o PT sendo o implementador de ajustes neoliberais produziu rupturas importantes, da qual o PSOL foi um produto político, agora diante da frente ampla essa situação está ainda mais difícil. O PSOL foi fundado como parte das experiências internacionais de partidos amplos, em uma junção entre correntes reformistas e revolucionárias, em base a um programa rebaixado baseado em concepções de desenvolvimentismo burguês. Ao longo dos anos se transformou cada vez mais em um partido eleitoral e de figuras.

Por sua adaptação programática, estratégica e a convivência pacífica com as burocracias, o PSOL nunca conseguiu disputar seriamente a influência do PT no movimento operário e de massas. Após Junho de 2013 chegou a capitalizar eleitoralmente uma parcela do sentimento progressista que levou milhares às ruas, mas desde o golpe institucional deu um profundo giro de adaptação ao petismo e de conjunto, o partido diante do bolsonarismo integra frentes comuns com PT e PCdoB e partidos burgueses como a Rede, e atuaram como linha auxiliar dessas burocracias e sua estratégia de canalizar a disposição de luta contra Bolsonaro, tendo como projeto político as eleições burguesas, cumprindo um papel de embelezar a Frente Ampla e a candidatura de Lula-Alckmin em setores críticos da vanguarda. No marco dessas posições adotadas pela sua direção, também tiveram correntes internas que chegaram a defender “Viva a Lava Jato”, como o MES de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.

Agora, diante da frente ampla, essa estratégia de “governo em disputa” e “pressão pela esquerda” é permeada pela ameaça de que qualquer crítica ao governo seria funcional para a extrema direita, em uma lógica permanente de “mal menor” enquanto na prática o que estamos vendo é como a conciliação de classes está fortalecendo a direita. Ao longo de todo último período, o PSOL e o conjunto das suas organizações internas, seguiram com uma completa diluição no campo petista e de Lula, o que agora se expressa com sua adesão, com cargos, ministérios e sendo base parlamentar do governo de Frente Ampla, que está repleto de neoliberais de todas as facetas. Ocupam cargos e um ministério sendo parte da administração do Estado capitalista com a frente ampla, seus parlamentares se declaram abertamente base do governo. Estão à frente da prefeitura de Belém respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, e chegam até mesmo a reprimir as greves e lutas. Diante do massacre contra o povo palestino, praticamente não se manifestam, pois de fundo a política do partido se subordina à posição de Lula de criticar o massacre, mas sem fazer nenhum chamado à mobilizações ou movimentos de rua. Se preparam para disputar as eleições da prefeitura de São Paulo com Guilherme Boulos, repetindo a fórmula da frente ampla, fazendo todo tipo de acordo com empresários e setores da direita, e tendo como sua vice Marta Suplicy, defensora do golpe institucional e articuladora da reforma trabalhista. Sua federação com a Rede, um partido burguês, demonstra na prática o processo de integração desse partido ao regime democrático burguês, inclusive no fato de que o programa da federação abre mão de pautas históricas como, por exemplo, a luta pelo direito ao aborto. Seja no movimento operário ou no movimento estudantil, a lógica de chapas de conciliação de classes, abandonando a independência política, tem sido a tônica dessa organização, a despeito de setores de base e de sua influência política que se mantém com simpatia pelo socialismo.

Todos os outros partidos e organizações de esquerda para além do PSOL, ocupam ainda posições muito minoritárias no cenário nacional. No campo das correntes de origem trotskista, o PSTU, apesar de manter um relativo peso no movimento operário em comparação com as outras organizações à esquerda do PT, foi incapaz de ser uma alternativa, tendo capitulado diante do golpe institucional de 2016 à direita com sua posição de “Fora Todos”, o que levou a um racha de quase metade desse partido e deu origem à corrente Resistência, que hoje é uma das mais entusiastas da adaptação ao Lula e ao PT dentro do PSOL, uma corrente que vai assumindo claramente um caráter reformista-petista. Correntes como a CST tiveram posição semelhante, e passaram 20 anos dentro do PSOL de forma muito adaptada e somente depois de consolidada a entrada desse partido no governo de frente ampla é que romperam, tendo se debilitado ao longo desses anos de adaptação.

O que tem em comum essas correntes é que são defensoras do legado de Nahuel Moreno, uma vertente do centrismo trotskista defensora de uma estratégia que no discurso fala sobre articular a “mobilização das massas” e a “construção do partido” com a revolução socialista, mas na prática política concreta essa articulação política desaparece, se adaptando a uma atuação sindicalista e corporativista nos sindicatos e entidades estudantis. Uma decorrência da concepção teórica objetivista própria da tradição política reivindicada pelos setores que se dizem morenistas, na qual, pelas condições objetivas do capitalismo e da luta de classes ao nível mundial, tudo sempre tende a ir à esquerda (tudo são “vitórias”), independente da direção, do programa e da estratégia [6]. O que no Brasil leva a que em muitos momentos determinantes, essas organizações embelezem o papel de Lula e do PT diante da sua atuação na classe operária e no movimento de massas. Outras correntes do centrismo trotskista como o PCO não passam de satélites da política petista, ou então de seitas minúsculas.

Como subproduto do fracasso dessas correntes trotskistas nos últimos anos, e em meio a uma situação mais reacionária no país em particular a partir da derrota da greve operária de 2017, a tradição stalinista reapareceu. A velha tradição stalinista conciliadora, da qual o PCdoB inclusive é parte, mesmo depois de ter administrado o Estado burguês junto com o PT, começou a aparecer atrativa para um setor da juventude diante do crescimento da extrema direita. Em particular pela atuação de alguns youtubers que ganharam alguma projeção nas redes sociais, se aproveitando do interesse crescente da juventude pelo comunismo, para reabilitar a tradição stalinista que em todo mundo representou a degeneração do marxismo revolucionário. Conseguindo algum relativo crescimento na vanguarda de juventude, no marco de serem ainda muito minoritários como alternativa nacional e praticamente não existirem no movimento operário.

A Unidade Popular se legalizou como partido político baseando-se em uma estratégia que combina um discurso populista e na sua atuação nos movimentos sociais e ocupações, mas na prática vem sendo a oposição que o governo da Frente Ampla gosta. Já o PCB tentou retomar uma mística de ser o “Partidão”, em base a um ecletismo teórico, político e estratégico que levou a sua divisão em duas alas que não podem ser alternativa e estão em crise profunda. O PCB-CC apoia Putin, se alia às burocracias sindicais e já retomou sua localização de satélite do PSOL. O PCB-RR se constitui principalmente ao redor da defesa de posições políticas da tradição stalinista, agora está em uma paralisia e crise, incapaz de atuar na realidade e dividido novamente entre um Jones Manoel que quer seguir o caminho do PSOL e outros que querem se aproximar do transfóbico KKE. O que tem em comum nessas correntes é que, seguindo e reivindicando a tradição stalinista, nenhuma delas foi capaz de representar uma alternativa política pela esquerda contra a conciliação de classes do PT e a adaptação do PSOL. Seja deixando de expressar as críticas ao governo de frente ampla, como é o caso da UP, seja fazendo algumas críticas pontuais sem romper com sua adaptação às burocracias sindicais e políticas do PT [7].

Por um partido que coordene a auto-organização dos trabalhadores e seus aliados para fazer a diferença na luta de classes: o chamado do MRT

As lições da nossa história demonstram como é necessário colocar de pé um partido revolucionário internacionalista no Brasil, capaz de fazer a diferença na luta de classes, batalhando pela frente única operária e pela coordenação e auto-organização da classe trabalhadora, junto às mulheres, negros, indígenas, LGBTs, juventude e todos os setores oprimidos. Um partido que se enfrente com o imperialismo e busque superar as experiências à esquerda do PT que fracassaram por apresentarem projetos reformistas, que terminaram se aliando ao PT no governo, ou pelas experiências stalinistas e centristas que não são uma alternativa para os trabalhadores por sua adaptação à conciliação de classes, à burocracia sindical e ao regime político.

A classe trabalhadora brasileira é herdeira da luta negra em nosso país. Enquanto a burguesia nasceu nas Casas Grandes dos latifundiários escravocratas, nossa classe é herdeira de Zumbi, que nunca conciliou com a Coroa. Somos herdeiros daqueles trabalhadores, livres e escravizados, que fundaram suas primeiras organizações operárias para lutar contra a escravidão, da incansável luta de um povo que sempre se rebelou contra a escravidão e defendeu a liberdade. Essa é a tradição de combatividade que se expressou no ascenso operário durante a ditadura, nas greves selvagens contra a precarização do trabalho, nas manifestações culturais que pulsam a luta negra e em tantos outros momentos de luta da nossa classe. Colocar de pé um partido revolucionário e internacionalista é retomar esses fios de continuidade da nossa luta histórica, potencializando a unidade entre negros, indígenas, imigrantes e brancos, homens, mulheres, para combater com um só punho a burguesia racista herdeira dos escravocratas, e para isso, é preciso superar as direções reformistas e conciliadoras. Essa tradição de luta se expressa em cada ascenso do movimento operário brasileiro, que se levantou fortemente em distintos momentos no século XX, construindo grandes mobilizações, fortes sindicatos e partidos operários com peso de massas, mas o potencial revolucionário dessa força foi sempre expropriado e desviado pelas direções reformistas e conciliadoras, seja do velho PCB ou depois do PT, como analisamos nas teses fundacionais do MRT.

Em contraposição à prática predominante na esquerda que se adapta ao PT, nós buscamos construir uma outra tradição de uma esquerda socialista e anticapitalista que batalha para que em cada local de estudo e trabalho possa surgir uma organização revolucionária. O que para nós deve ser um partido internacionalista baseado nas concepções defendidas por Lênin na construção do Partido Bolchevique. O que passa também por impulsionar o surgimento de organismos para agrupar a vanguarda desses processos, como foram os Sovietes na Revolução Russa, os Cordões Industriais no Chile e de forma embrionária, as comissões de fábricas no ascenso operário contra a última ditadura brasileira e em outros momentos da nossa história.

Essa centralidade na luta de classes, também se expressa em como encaramos as eleições burguesas. Longe das táticas de frentes amplas ou populares, defendemos o legado da tradição marxista de parlamentarismo revolucionário. Sendo a experiência da FIT-U na Argentina um grande exemplo de articulação política da esquerda trotskista para intervir nas eleições burguesas com um programa e uma política de independência de classe. Compartilhamos com toda vanguarda a experiência dos nossos camaradas do PTS, que utilizam as instâncias parlamentares para fortalecer a luta fora do parlamento, atuando como “tribunos do povo” que buscam impulsionar o desenvolvimento da luta de classes, como um exemplo para pensar a necessidade de articular uma política desse tipo no Brasil.

Essa atuação é sempre articulada e orientada pela luta de classes, nosso verdadeiro centro de gravidade. A partir do MRT e da FT-QI batalhamos em cada local de trabalho e estudo, nas grandes disputas ideológicas e teóricas, no combate às burocracias e em particular atuando nas lutas da classe trabalhadora com uma política consciente para que a vanguarda defenda um programa que aponte esse caminho ao conjunto dos lutadores. Nesse sentido, deu-se a luta dos camaradas do Révolution Permanente da França durante as greves gerais de 2023 naquele país, que foram exemplares no sentido de impulsionar a auto-organização, com a Rede pela Greve Geral, e travar grandes batalhas pela Frente Única Operária, em combate com a política de divisão da burocracia sindical e os ataques do governo capitalista de Macron.

No Brasil, é essa batalha que estamos dando, diante do governo de Frente Ampla cuja política de conciliação vem abrindo espaço para a extrema direita, no importante processo de lutas em São Paulo contra as privatizações de Tarcísio de Freitas. Colocando nossas posições sindicais a serviço dessa batalha pela unidade da nossa classe, a partir da nossa atuação como ala revolucionária no Sintusp (Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo), no Sindicato dos metroviários de São Paulo e à frente da direção da Subsede de Santo André da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo), buscando organizar desde a base os trabalhadores para confiar nas forças organizadas da nossa classe de forma independente dos governos e patrões. Batalhando, como parte do coletivo Nossa Classe, por sindicatos que apostem na organização desde as bases das categorias, para que as e os trabalhadores sejam sujeitos políticos conscientes. Uma batalha que damos também como parte da oposição sindical em diversas outras categorias de vários estados, como professores, petroleiros, trabalhadores das universidades federais e estaduais, operários da indústria, bancários, entregadores por aplicativo, terceirizados de diversas categorias, operários da construção civil, trabalhadores da saúde, entre outras.

Junto a intelectuais, juristas, sindicatos, parlamentares e milhares de trabalhadores e estudantes levamos a frente uma grande campanha com o Manifesto contra a terceirização e a precarização do trabalho. Num país em que denúncias de trabalho escravo surgem em pleno século XXI, o trabalho precário tem rosto de mulher negra e demonstra a face mais abjeta da combinação entre a exploração capitalista, o racismo e o patriarcado. Por isso, esse Manifesto, que já conta com mais de 5 mil apoiadores, é também uma campanha militante contra a precarização do trabalho, escancarando como todos os governos e a justiça burguesa são coniventes, e demonstrando como é uma tarefa fundamental dos revolucionários levar a frente essa importante batalha contra os lucros capitalistas.

Atuamos nessa campanha com o grupo internacional de mulheres e LGBTs Pão e Rosas e o Quilombo Vermelho - Luta Negra Anticapitalista e em cada luta das mulheres, negres, indígenas, PCDs, pela diversidade sexual e de gênero, contra a crise climática e ambiental, junto aos movimentos de moradias, ocupações, atingidos por barragens e as famílias que lutam contra a violência policial e do Estado. Sempre com uma perspectiva socialista na batalha pela articulação entre a classe trabalhadora e cada um desses movimentos, guiados por nossa luta comunista para golpear de forma unificada o sistema capitalista e suas instituições.

Na juventude, construímos a Faísca Revolucionária, que impulsiona diversos combates combinados com grupos de estudos e outras iniciativas pelas universidades e atua em cada luta da juventude e da classe trabalhadora pelo país. Uma juventude comunista e subversiva que na batalha por uma nova tradição no movimento estudantil, escorraçou do CONUNE o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, articulador do golpe institucional que se nega a pagar o piso da enfermagem. Uma imagem emblemática da tradição que buscamos resgatar, dos fios de continuidade com os mais fortes exemplos da luta estudantil, como o forte movimento antiguerra internacional que começa a ressurgir na defesa do povo palestino. Defendendo a auto-organização em aliança com a classe trabalhadora, lutamos para que o conhecimento das universidades não sirva aos exploradores, mas sim aos explorados e oprimidos. Lutando contra as burocracias encasteladas em nossas entidades, como a direção majoritária da UNE, batalhamos pela construção de entidades estudantis democráticas, que sirvam como ferramenta de luta e sejam independentes das reitorias e governos.

Queremos demonstrar a necessidade de que o interesse de um setor da juventude pelo comunismo encontre uma estratégia e programa revolucionários, bem como se apoie no legado do marxismo revolucionário, com Leon Trotski como continuador do Bolchevismo após a morte de Lenin. Por isso, fazemos uma defesa implacável do marxismo revolucionário contra todas as teorias burguesas, pós-modernas e liberais, contra o reformismo, a degeneração stalinista e o autonomismo. Batalhando para forjar uma intelectualidade marxista a serviço da nossa classe, como políticos revolucionários do proletariado, participando ativamente das lutas e difundindo a teoria revolucionária como uma forte propaganda. Produzindo instrumentos teóricos como o suplemento semanal Ideias de Esquerda, levando adiante as Edições Iskra cujo catálogo conta com mais de 20 títulos marxistas. Impulsionando videocasts como o Feminismo e Marxismo e o Espectro do Comunismo, e um campus virtual do Esquerda Diário com cursos totalmente gratuitos sobre revolucionários como Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci, Trotski, entre outros temas fundamentais para as lutas da nossa classe.

Buscando ampliar o alcance dessas ideias com nossos referentes públicos como Diana Assunção, Marcello Pablito, Maíra Machado, Carolina Cacau, Flavia Valle, Letícia Parks, Valéria Muller, Iuri Tonelo, André Barbieri, Danilo Paris, Grazieli Rodrigues, Virgínia Guitzel, Flávia Telles, entre outros. Construindo o Esquerda Diário como uma imprensa militante e independente dos governos e dos patrões, que enfrenta as mentiras da imprensa burguesa, e é uma alternativa às mídias reformistas, na batalha pela consciência política da nossa classe. Um portal que é parte do maior grupo internacional de diários digitais da esquerda a nível mundial, disponível em 7 idiomas, impulsionado pelas distintas organizações que fazem parte da Fração Trotskista - Quarta Internacional.

Nosso objetivo é a conquista do comunismo: uma sociedade sem classes e sem Estado, de produtores livremente associados, onde o trabalho estará em função da emancipação e realização plena das necessidades humanas, em harmonia com o meio ambiente e os recursos naturais. Por isso, batalhamos pela reconstrução da IV Internacional, o partido mundial da revolução operária e socialista, para derrotar o Estado burguês e avançar na construção de uma sociedade socialista, na qual a economia planificada seja democraticamente dirigida por conselhos de trabalhadoras e trabalhadores, nos apoiando em todo o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas que dão bases ainda mais sólidas para desenvolver uma sociedade superior a uma escala global.

Essa carta-manifesto busca dialogar com os milhares de ativistas da esquerda anticapitalista e socialista, apresentando quais são as ideias fundamentais que guiam a nossa atuação como parte da construção do Movimento Revolucionário de Trabalhadores e das distintas agrupações que impulsionamos junto a centenas de independentes pelo país. Nos inspiramos nas palavras do grande revolucionário Leon Trotski em seu discurso de fundação da IV Internacional, para fazer nosso chamado:

Queridos amigos, não somos um partido igual aos outros. Nossa ambição não se limita a ter mais filiados, mais jornais, mais dinheiro, mais deputados. Tudo isso faz falta, mas não é mais que um meio. Nosso objetivo é a total libertação material e espiritual dos trabalhadores e dos explorados através da revolução socialista (...) Sim, nosso partido nos toma por inteiro. Mas, em compensação, nos dá a maior das felicidades, a consciência de participar da construção de um futuro melhor, de levar sobre nossas costas uma partícula do destino da humanidade e de não viver em vão.


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FOOTNOTES

[1Para uma análise mais detalhada desse momento ver Para além da "Restauração burguesa": 15 teses sobre a nova etapa internacional em contraponto com Maurizio Lazzarato de Emílio Albamonte e Matias Maielo.

[3Para aprofundar nesse tema, recomendamos o artigo Bonapartismo de toga, de Matias Maiello

[4Sobre os debates em relação aos neorreformismos e o populismo, recomendamos o livro Da mobilização à revolução, de Matias Maiello, publicado pela Ediciones IPS, além de diversos artigos publicados no suplemento teórico Ideias de Esquerda.

[5As assembleias de bairro são espaços de luta e organização democrática que começaram a ressurgir na Argentina a partir da luta contra a Lei Omnibus, parte do plano neoliberal de Milei, para conhecer mais recomendamos esse vídeo produzido pelo PTS

[6Para conhecer nossos debates teóricos e diferenças com essa tradição, recomendamos o artigo Polêmica com a LIT e o legado teórico de Nahuel Moreno, de Manolo Romano.
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