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MANOBRA

Tentativa de anistia por Caixa 2 foi acordão de quase todos os partidos

Depois da polêmica sobre uma emenda que perdoaria os crimes de caixa 2, as declarações dos deputados apontam que, na verdade, ocorreu um acordo entre eles. O malabarismos dos parlamentares para salvar a própria pele não tem limites.

terça-feira 20 de setembro| Edição do dia

Na noite de segunda-feira (19) a sessão da Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto de 2007, com uma emenda misteriosa, que nenhum deputado, até o momento, assumiu a autoria. O projeto criminaliza oficialmente a prática do caixa 2, conforme recomendou o Ministério Público em sua 8ª medida "anticorrupção". A emenda, contraditoriamente, anistia todos os crimes cometidos antes da lei entrar em vigor.

Os defensores demonstraram pressa para aprovar o projeto alegando que deveria vigorar já nas eleições de 2016. Beto Mansur (PRB-SP), Primeiro-secretário da Câmara, presidia a sessão devido à ausência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a presidência da república interinamente durante a viagem de Temer. Mansur disse que "a maioria" dos líderes partidários teriam feito um ’acordão’, que vinha em negociação há algumas semanas, pela aprovação do projeto. Suspendeu a sessão ao perceber que os "liderados" de algumas bancadas não estavam sabendo do acordo.

Um dos deputados não inclusos no acordo, Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o tal acordão foi motivado pelas delações das empresas Odebrecht e OAS. Inclusive Marcelo Odebrecht, condenado a quase 20 anos de prisão, já está na fase final de sua temida delação premiada. O projeto, que passou como um furacão na Câmara nesta segunda, criminaliza as próximas ações de caixa 2, mas perdoa todas as anteriores, anistiando não só os políticos mas também os empresários.

No acordão pela aprovação relâmpago do projeto estavam tando os partidos aliados ao governo golpista, como PMDB, PSDB, DEM, PR e PP, quanto o PT, oposicionista comportado e completamente adaptado aos métodos de corrupção usuais ao estado burguês. Não estiveram unidos no golpe institucional, mas estão juntos para salvar a própria pele, de olho nas eleições de 2018, quando pretendem não estar inelegíveis para continuar desfrutando dos seus privilégios às custas dos trabalhadores.

O repentino interesse pela aprovação do projeto, em plena delação premiada de um dos maiores financiadores de campanha do país, é quase uma confissão coletiva dos deputados em relação a seus crimes de caixa 2. Embora nenhum deles assuma a autoria da emenda, seu conteúdo agrada profundamente a maioria deles. Em suas declarações juram não ter nenhum interesse na anistia e dizem ter tirado o projeto da pauta. Porém, isso não garante que não tentarão incluir uma emenda dessas em outros projetos, nas próximas sessões esvaziadas da Câmara durante período eleitoral.

Empresas como a Odebrecht e a OAS saem beneficiadas nos dois casos, embora sejam talvez os mais corruptos e que mais desfrutaram livremente dos privilégios bancados com dinheiro público nos últimos anos. Se tivessem sido anistiados, teriam o sagrado perdão de seus cúmplices deputados. Não triunfando a tentativa dos parlamentares, os executivos seguem como suas delações premiadas, se esbanjando com esse grande privilégio dos criminosos da elite.

A população pobre e trabalhadora, porém, não têm essa mesma sorte dos poderosos. Enquanto boa parte dos presos do país sequer foram julgados, alguns como Rafael Braga, preso em 2013 por portar uma garrafa de pinho sol, seguem presos sem terem cometidos nenhum crime. A polícia, muitas vezes julga por conta própria, executando sumariamente jovens negros nas periferias do país. Chega a assumir que em alguns casos foi "por engano" ou prefere forjar flagrantes para mascarar a morte de inocentes. Nenhum deles tem direito a nenhum privilégio perante a justiça, não tem direito, inclusive nem de passar por um julgamento.

A anistia dos políticos por seus crimes de caixa 2 é mais um episódio que gera repúdio da casta política dominante. Enriquecem com o dinheiro público desviado, mesmo ganhando legalmente salários absurdos, além de tantas diárias e auxílios. Defendem seus privilégios com unhas e dentes, enquanto se preparam para aprovar duros ataques contra os direitos trabalhistas.
A única maneira de combater a farra dos políticos é impor eles e aos altos cargos do governo e do judiciário que ganhem o salário de uma professora, com cargos revogáveis a qualquer momento, eleitos por voto popular, sem nenhum dos privilégios dos quais hoje desfrutam. Mas é evidente que eles não vão atender pacificamente esse pedido, e somente uma grande luta da classe trabalhadora e do povo pobre contra esses absurdos pode garantir isso. É necessário derrubar todos eles pela luta, com uma nova constituinte imposta pela força da mobilização dos trabalhadores.




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