Internacional

Estado e Autonomismo: um debate sobre a zona ocupada em Seattle

O autonomismo como estratégia está se popularizando durante esse momento de insurreição norte-americana. Apesar de uma estratégia autonomista poder conquistar algumas vitórias, nunca poderá trazer à tona a verdadeira libertação, pois não entende a verdadeira natureza do Estado. Nós não podemos reformar nem contorná-lo, portanto é preciso derrubá-lo.

sexta-feira 24 de julho| Edição do dia

Um dos dizeres mais comuns sobre cassinos é de que “a casa sempre vence". Isso significa que, mesmo se o apostador estiver ganhando, o cassino ainda terá a maior parte do dinheiro no fim do dia. Se um apostador sortudo continuar jogando, eles inevitavelmente perdem mais e mais... No fim das contas, a casa mantém todo o poder. Essa analogia é útil quando pensamos sobre o estado.

Como em um cassino, o estado tem todo o poder e se instituiu de forma que garanta esse poder. Nos EUA, o estado lançou exércitos de policiais nas ruas, prendendo, agredindo e sequestrando manifestantes sem consequências. O que está se tornando claro para muitos é que os problemas que enfrentamos não são limitados a esse ou aquele departamento policial; eles são inerentes ao sistema policial e – por extensão – ao capitalismo. Esse sistema organiza-se em um nível internacional e se utiliza da força total de cada estado nacional para se proteger.

Essa relação de forças é importante pois representa um grande desafio para a atual tendência que vem ganhando popularidade como uma forma de resistir à violência: o autonomismo. O autonomismo primeiro surge como uma tendência na Itália nos anos 60, em parte como uma reação ao reformismo estalinista no Partido Comunista Italiano (PCI). O autonomismo rejeita a necessidade de um partido e acredita que as pessoas precisam se organizar de forma autônoma, sem líderes, estruturas, ou programas, para que possam resistir o capitalismo. Enquanto teoria, tem ganhando popularidade em décadas recentes graças a pensadores como Antonio Negri e Silvia Federici.

O autonomismo é teoricamente derivado do marxismo, entretanto, representa um grande revisionismo em certas questões importantes. Primeiramente, ele expande a definição de proletariado para incluir, entre outros, os desempregados e trabalho reprodutivo não pago. Em segundo lugar, ele crê que no momento atual, corporações tem mais poder que o Estado. E por último, os autonomistas rejeitam a necessidade dos trabalhadores e dos oprimidos tomarem o Estado – argumentando que a estratégia marxista de derrubar o Estado e estabelecer um governo dos trabalhadores é uma fetichização do estado.

Essas mudanças não são meramente desacordos teóricos, mas as fundações de uma estratégia completamente diferente. Enquanto autonomistas reconhecem que o Estado é uma força opressiva que está além da possibilidade de reforma, a estratégia autonomista não responde a essa análise lutando contra o Estado em uma revolução organizada. Em vez disso, autonomistas creem que nós precisamos resistir ao Estado criando estruturas alternativas e descentralizadas afim de criar espaços onde nem o Estado nem o capitalismo conseguem penetrar. Por via desses espaços, os autonomistas esperam enfrentar a hegemonia estatal e eventualmente expandirem-se. O mais famoso (e bem sucedido) exemplo de estratégia autonomista na prática era o movimento Zapatista no México, onde nos anos 90, milícias armadas tomaram o controle de áreas no país, algumas das quais ainda existem. No momento atual dos EUA, a estratégia autonomista envolve principalmente coisas como redes de ajuda mútua, ação direta e pequenas zonas de ocupação – como aquelas vistas recentemente em Seattle e Nova York.

Zonas de Ocupação e o Duplo Poder

Em um exemplo recente de estratégia autonomista na prática, nós podemos simplesmente olhar para o City Hall Encampment (CHE) em New York City. Como um participante na CHE, eu ajudei a lutar contra a repressão policial e a criar uma “zona livre de polícia” na Lower Manhattan. Nós conseguimos ter o controle desse espaço por duas semanas e usá-lo para oferecer educação política para os manifestantes e ajuda mútua para os sem-teto. Ativistas falam que o CHE era o que “a abolição seria na prática,” e como o acampamento demonstra como o mundo poderia ser no futuro. A ideia para muitos é que, mantendo esse espaço, nós estaríamos construindo uma forma de “duplo poder” que representaria um desafio ao Estado, alimentando e cuidando dos sem-teto - sem dúvida uma causa nobre que preenche uma necessidade que o Estado falhou em cumprir – mas isso não é desafiar o Estado. Pela mesma lógica, um espaço livre de policiais poderia construir um senso de comunidade – mas isso por si só não vai criar um mundo livre de policiais. A criação de zonas de ocupação não é a construção de duplo poder no real sentido da palavra.

Duplo poder é um conceito cunhado por Vladimir Lenin em 1917. O termo descreve a relação entre conselhos de trabalhadores e soldados (os sovietes) que emergiram na revolução e no governo provisório que estava nominalmente em comando. Existiam, de facto, dois “governos” na Rússia – um do proletariado e um da burguesia – que estavam em uma disputa pelo poder. Essa disputa fora apenas resolvida quando os sovietes eram bem maiores que qualquer zona autônoma: eles representavam os amplos setores da classe trabalhadores, tinham o controle sob a produção em alguns lugares, e tinham a sua própria força de defesa. Duplo poder não é simplesmente sobre construir um poder paralelo ao Estado. Lenin não afirmou que o poder naturalmente iria transferir-se do governo burguês para os sovietes. Ao contrário, ele era bem explícito sobre a necessidade da classe trabalhadora se organizar para a derrubada do Estado.

O resultado da CHE demonstra ser esse o caso. Como o espaço foi se tornando cada vez mais sobre ajuda mútua, ele se tornou mais e mais apolítico e hiper-localizado. Ele nunca foi capaz de formar um polo de atração da massa de trabalhadores. Algo similar ocorreu no México, onde os Zapatistas manejavam zonas autônomas em Chiapas por décadas, entretanto, eles não conseguiram se expandir além de suas fronteiras.

Esses casos de estudo representam um problema significativo para autonomistas, pois sua estratégia se baseia em redes de ajuda e zonas autônomas, em algo que poderia se expandir até que eles possam desafiar e substituir o Estado. Nessa hipótese, em vez de terem que contar com os órgãos de Estado para alimentação, segurança e serviços de saúde, as pessoas contariam com suas próprias comunidades. Como dita a lógica deles, nacionalmente e no mundo todo. Mas essa estratégia esquece que a casa sempre vence.

O Estado e a Classe trabalhadora

A concepção autonomista de Estado apresenta uma importante subestimação de quanto poder o Estado está disposto a ceder. É possível, como os zapatistas demonstraram, defender zonas autônomas individuais se elas forem isoladas, inacessíveis, e relativamente desinteressantes ao capital. Mas, se essas zonas realmente se expandissem e representassem uma ameaça, o Estado escalaria a repressão com toda a força da polícia e do exercito. Como exemplo, a polícia de Seattle não aceitou a autonomia de uma vizinhança por mais de algumas semanas antes de destruí-la.

A triste verdade é que as forças combinadas do Estado são mais fortes e melhor organizadas que qualquer rede decentralizada de zonas autônomas poderia ser. Isso não significa que nós devemos desistir e aceitar que o Estado é eterno e que resistir é inútil. Mas, se nós quisermos destruir o Estado e o capitalismo, então precisamos nos dedicar a essa tarefa sem ilusões.

Nós não podemos nem reformar o Estado nem contorná-lo, portanto, precisamos derrubá-lo. A história nos mostrou que a apenas uma revolução removerá o Estado capitalista. Nossa missão não deve ser eleger esse ou aquele político que “consertará” o Estado, nem criarmos nossas próprias estruturas na esperança de cravar um espaço ”livre” do capitalismo. Em vez disso, nós precisamos organizar uma força de combate capaz de derrotar o Estado capitalista e tomar o poder. Assim que considerarmos essa tarefa, a centralidade da classe trabalhadora fica clara. Se nós quisermos derrotar o Estado capitalista, então o maior poder que temos é nossa capacidade como trabalhadores, pois apenas nós temos o poder de parar as engrenagens da produção capitalista.

Colocando de outra forma: milhares de pessoas ocupando um bloco da cidade é certamente um incômodo para os capitalistas, e em algumas instâncias pode impedir o Estado de realizar certas funções por um curto momento, mas, no fim das contas, não está interrompendo o capitalismo de forma significativa. Essa é uma luta em um nível simbólico em vez de material. Contrastando isso com a greve geral e o poder da classe trabalhadora, não poderia ser mais claro. Se os trabalhadores de Nova York entrassem em greve contra a violência policial racista, os capitalistas perderiam milhões e milhões de dólares a medida que a produção cai.

Por conta disso Marxistas falam sobre a centralidade da classe trabalhadora. Não é por que trabalhadores são fundamentalmente mais avançados e revolucionários que, vamos dizer, os desempregados, mas por que eles tem uma posição estratégica muito mais forte. Por exemplo, as recentes greves em suporte ao Black Lives Matter nas docas da Costa Oeste custam bilhões aos capitalistas - e elas apenas duraram um dia! Se os trabalhadores dos transportes em Nova York entrassem em greve, isso efetivamente desligaria a cidade, sendo um golpe massivo na habilidade do Estado de operar. Produzimos tudo e mantemos o capitalismo girando. Quando usamos nosso poder como trabalhadores, começamos a construir o que é necessário para vencer

Localização, Partidos e Auto-Organização

Quando a crise do corona vírus começou, nós observamos um aumento de organizações de ajuda mútua pelo país. Isso aconteceu por necessidade, pois a maioria da população vulnerável estava sofrendo dos terríveis efeitos tanto da pandemia quanto da resultante crise econômica. Foi a partir de redes de ajuda mútua que muitos imigrantes sem documentes conseguiram sobreviver. Ajuda mútua é a forma em que muitas pessoas foram trazidas para o ativismo, pois isso pode ser visto como uma forma poderosa de mudar a comunidade. Entretanto, já que essas redes são tipicamente focadas em problemas específicos e locais, pode ser difícil transicionar para uma luta revolucionária maior. Pode tão fácil – e compreensível – elas se tornarem super focadas em tratar os sintomas da crise capitalista, que as pessoas se esquecem de lutar contra a doença em si.

Esse obstáculo se representa em outra falha importante da estratégia autonomista: ela é completamente localizada. Rejeitando a necessidade de tomar o controle estatal, autonomistas se tornam incapazes de coordenarem a luta em uma escala macro. Mesmo quando eles são capazes de estabelecer uma zona autônoma, isso resulta em apenas algumas quadras que são (mais ou menos) livres da opressão capitalista. Isso não é libertação.

Nós não queremos apenas a liberdade dos cidadãos de uma comunidade; Nós queremos libertar os oprimidos em todos os lugares. Nós não queremos alimentar os sem-teto de Nova York; nós queremos que todos tenham casa e comida. O foco excessivo na localidade afeta esse ideal. Ter pequenos bolsões de libertação não é libertação, e desde que o Estado capitalista exista, ele ativamente tentará colocar um fim à expansão dessas regiões. Apenas a derrubada do Estado e a tomada do poder nos libertará.

O aparato do Estado está organizado em nível nacional e internacional. Vimos um exemplo disso quando Donald Trump ameaçou soltar os militares dos EUA contra manifestantes. Se a polícia local provar ser inadequada para conter a resistência, o Estado convocará tropas estaduais, a Guarda Nacional e as Forças Armadas. A única maneira de combater isso é com organismos de auto-organização em larga escala e generalizados. Para construí-los, precisamos de uma organização própria que possa unir e coordenar as lutas nacional e internacionalmente para lutar contra o aparato estatal em todos os lugares.

Para combater e derrotar o Estado, precisamos de órgãos de auto-organização democráticos. Esses órgãos ajudariam a desenvolver a luta, deixando de ser puramente defensiva - como são por natureza as zonas autônomas - e tornando-se algo que realmente poderia tomar o poder. Estruturas de auto-organização permitiriam à classe trabalhadora formar grupos de autodefesa e coordená-los com os trabalhadores para tomar o poder. O exemplo mais claro do poder dos órgãos de auto-organização são os sovietes da Revolução Russa. Através dos sovietes, os trabalhadores foram capazes de se organizar para resistir ao Estado czarista e à democracia burguesa que veio depois dele. Desses sovietes, os trabalhadores conseguiram construir forças de autodefesa que mais tarde se transformaram em um Exército Vermelho para vencer a contrarrevolução. Este era o verdadeiro duplo poder.

Uma organização militante da classe trabalhadora serviria para conectar as lutas locais a uma estratégia maior e ajudar a desenvolver novos ativistas em líderes. A triste verdade é que, enquanto vivemos sob o capitalismo, as questões sociais que as redes de ajuda mútua são criadas para resolver nunca serão resolvidas. Para resolvê-las, precisamos nos afastar das seitas localizadas para construir uma organização centralizada da classe trabalhadora, que seja democraticamente administrada e tenha uma estratégia para enfrentar as lutas individuais e também conectá-las ao movimento geral para derrubar o Estado capitalista.

Como nos libertamos

Para voltar à metáfora do cassino, ao pensar sobre o Estado, devemos deixar claro que jogar de acordo com suas regras e esperar um resultado diferente - como sugerem reformistas como Bernie Sanders - resultará em derrota. Mas também não podemos assumir que estamos derrubando o cassino apenas porque encontramos sucesso em uma mesa de pôquer. A casa sempre ganha porque manipulou o jogo. Não podemos jogar de acordo com suas regras e esperar vencer, nem tentar jogar de acordo com nossas próprias regras dentro de seu sistema. Em vez disso, devemos tomar o cassino.

Portanto, embora os ativistas possam assumir pequenos nichos ou criar fortes redes de ajuda mútua, é importante entender que a tarefa diante de nós é muito maior. Essas ações são pequenas vitórias, que certamente têm seu lugar e podem ter um grande impacto simbólico. Mas não queremos abolir simbolicamente a polícia ou libertar simbolicamente os oprimidos; queremos objetivamente abolir a polícia e libertar os oprimidos. A única maneira de combater o Estado e vencer é através de uma organização militante liderada pela classe trabalhadora, lutando em nossos locais de trabalho e recusando-se a comprometer nossas demandas.

A luta pela libertação requer uma imaginação sem fim e uma compreensão firme da realidade material. Não podemos comprometer o mundo que queremos construir, mas também não podemos supor que construímos esse mundo criando uma zona autônoma. Temos que ser mais ambiciosos que isso. Temos que lutar por um mundo melhor. Nas palavras do poeta e socialista irlandês James Connoly: "nossas demandas são as mais moderadas, queremos apenas a Terra". Queremos a Terra, e somente tomar o poder através de uma revolução nos dará ela.




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