Economia

Desvendando o aumento nos preços do botijão

Flávia Ferreira

Campinas @FFerreiraFlavia

quinta-feira 1º de fevereiro| Edição do dia

Quem tem comprado botijão de gás nos últimos meses tem se assustado com o aumento dos preços do produto nas revendedoras em todo país. Para muitas famílias o aumento no preços do botijão vem significando a volta do uso do fogão a lenha, a redução de refeições, ou ainda, o aumento no uso da energia elétrica para aquecer e cozinhar alimentos, ou seja, mais uma forma de precarização das condições de vida da população.

Em algumas regiões, como em São Paulo e no Centro Oeste, o preço do botijão de 13kg pode chegar a mais de R$ 90,00, segundo pesquisa da ANP para o mês de janeiro. Somente em 2017, o aumento acumulado dos preços do botijão em 2017 em São Paulo [pode chegar a mais de 30% segundo DIEESE.

O botijão de gás de uso doméstico de 13kg (ou GLP – gás liquefeito de petróleo, “P13” – link ) é parte dos gastos básicos da população e representa cerca de 70% de todo comércio interno do gás GLP consumido internamente. A matéria-prima do botijão é derivada do petróleo, formada por uma mistura entre os gases propano e butano (mais enxofre que lhe dá um cheiro característico).

O Brasil é um grande produtor de petróleo e derivados, porém não é autossuficiente na produção de GLP, dessa forma o país importa parte da demanda interna do produto cujo preço é nivelado no mercado internacional. A principal região importadora de GLP no Brasil é o porto de Suape em Pernambuco , nossas importações são realizadas pela Petrobrás (99%) e são provenientes principalmente dos EUA, e mais secundariamente da Argentina e Argélia, segundo dados recentes da ANP – Agência Nacional do Petróleo.

A produção de GLP no Brasil está concentrada em sua grande parte nas refinarias da Petrobrás ( com destaque dentre outras, para a produção da REPLAN Refinaria de Paulínia ) que, portanto, é a empresa com maior capacidade de controlar e gerir o nível da produção interna de GLP. Porém, a Petrobrás não tem controle sobre o conjunto da cadeia de comercialização e transporte do GLP. Saindo das refinarias, o GLP passa pelas distribuidoras e por fim, às revendedoras chegando às casas da população.

Com relação às distribuidoras, o mercado está basicamente concentrado em empresas de capital nacional, segundo relatório da ANP para o mês de setembro de 2017, a primeira delas é o Grupo Ultra (Ultragaz, 23,67%), seguida pela Liquigás (Petrobrás – 21,63%), Grupo Supergasbras (20,14%), Grupo Nacional (19,45%) e Copagaz (8,35%).

Como é possível observar, o setor de transporte e comercialização do GLP tem grande participação de grupos econômicos brasileiros – dentre eles o Grupo Ultra, importante setor da burguesia brasileira apoiadora do Golpe e do regime militar de 1964 (veja mais nos acervos do DOPS e Comissão Nacional da Verdade), diferentemente da tendência de maior participação relativa do capital estrangeiro (com destaque para atuação da Shell por meio de associação joint-venture com outras empresas – é o caso do grupo Raízen ) observada nos setores do etanol e gasolina (as informações são da ANP).

Outro dado importante para compreender os interesses por trás de um simples botijão de gás, é a análise do volume de importações do produto nos últimos anos, segundo dados da ANP, as importações de derivados de petróleo, dentre eles o GLP, tem apontado uma tendência de aumento no volume importações [ver nota 1]. Fato este que é preocupante, pois revelaria uma “preferência” da Petrobrás, para manter rentabilidade e lucro (dado que a demanda por GLP de uso doméstico não apresentou grande alteração ao longo dos anos [ver nota 2]) em importar GLP do que priorizar uma política de aumento da produção interna rumo à autossuficiência do produto ( a princípio, as obras, hoje paralisadas para refinarias ou que não saíram do papel - como as refinarias do Maranhão e Ceará , teriam essa função estratégica segundo o próprio Plano de Negócios da Petrobrás de 2007-2010, o que poderia representar menores preços e a possibilidade maior de controle sobre os preços praticados internamente para o botijão.

Desvendando os preços do botijão

Recentemente, a Petrobrás anunciou uma alteração na política de preços do GLP do botijão P13, por meio de novos critérios de reajustes. A partir de então, os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre. Segundo a Petrobrás: o período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal, veja a tabela a abaixo com os últimos reajustes de preços do GLP nas refinarias:

O GLP-P13, como informa a Petrobrás, comercializado às distribuidoras tem o preço de venda [veja mais em Nota 3] às distribuidoras formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu (cotação que oscila com aumento ou redução na demanda destes derivados), acrescido de uma margem de 5%. Ou seja, parte do preço do botijão é determinada fora do país dependendo, inclusive, da cotação do dólar em relação ao real (em outras palavras, dólar “mais barato” poderia reduzir os preços do botijão e vice-versa). Para os reajustes de 2018, a Petrobrás anunciou uma regra de transição que em tese deveria levar a redução de 5% do preço do GLP vendido nas refinarias a partir de janeiro, conforme mostra a tabela abaixo:

Porém, o aumento nos preços do botijão seguiu sendo uma realidade em todo mês de janeiro, como mostraram os dados da ANP. É importante levar em conta que este movimento de aumento de preços em um produto básico para a população como o botijão é um fato que ocorre inclusive devido à importação do produto. Além disso, decorre da própria política de preços da Petrobrás que visa repassar aumentos de custos “para frente” a fim de ampliar sua competitividade no mercado frente a outras empresas concorrentes no Brasil.

É fato que a busca por competitividade da Petrobrás tem sido uma marca da gestão atual de Parente à frente da empresa e uma das consequências indiretas da Operação Lava-Jato na empresa, ou seja, tem se “preparado” cada vez mais a Petrobrás e suas subsidiárias (como a B.R. Distribuidora, Transpetro, além da Liquigás) para serem privatizadas com alta rentabilidade sobretudo para os acionistas estrangeiros.
Como aponta o Plano de Negócios da Petrobrás (2017-2021): “a Petrobras também sairá das atividades de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP, produção de fertilizantes e das participações em petroquímica.”
No entanto, vale destacar que o projeto de entrega da Petrobrás não começou com o golpe de 2016, o Leilão do Pré-Sal durante o governo Dilma foi parte fundamental desse processo que vem se acelerando pós-Golpe.

Por fim, lembramos ainda, que, como informa a Petrobrás, desde 2002, vigora no Brasil o regime de “liberdade” de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Isso significa que “não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.”
Em outras palavras, são alguns empresários (dentre eles a própria Petrobrás) e sua sede de lucros que determinam os preços do botijão para toda a população. Nessa cadeia complexa que leva ao atual exorbitante preço do botijão, são os trabalhadores e os mais pobres que “pagam o pato”. Quanto aos trabalhadores do setor de distribuição e revenda do GLP, estes não tem tido proporcionalmente seus salários e direitos ampliados a partir dos reajustes, pelo contrário, com os ataques do governo golpista de Temer aos direitos trabalhistas e à Previdência, a situação tende a ser cada vez mais precarizada.

O botijão e a inflação

A realidade que o governo golpista quer mostrar de um Brasil que está “ganhando a batalha contra a inflação” está longe de representar o dia a dia da população, sobretudo a mais pobre. Uma coisa são os dados do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação “oficial” do país, que fechou 2017 com alta acumulada de 2,95% : resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016, menor índice desde 1998.
Outra coisa, é o custo de vida da população em comparação ao salário mínimo (que em 2018, foi reajustado em R$17,00 para R$ 954,00 – lembrando que o salário mínimo do DIEESE em dezembro de 2017 é de R$ 3585,05 ), um custo, que na prática, vem crescendo. Inclusive quando se considera o alto índice de desemprego (segundo IBGE são mais de 12 milhões de pessoas em busca de um emprego no país ), de informalidade, precarização e rotatividade do trabalho no país.

Além do botijão de gás de 13kg, o bolso do trabalhador e da trabalhadora tem sofrido com sucessivos aumentos nas tarifas de serviços e produtos básicos, dentre eles, tarifas do transporte público , gasolina, água e esgoto, o botijão de gás de 13kg, mensalidades escolares e de convênios médicos , e ainda, previsões de aumentos nas tarifas de luz para este ano.
Como entender uma inflação oficial tão baixa? Primeiramente, é preciso entender a quem serve este tipo de índice que é comemorado pelos empresários e pelo governo, pois significará reajustes menores de salários, ou seja, menores custos e gastos. Em segundo lugar, é um índice aprovado pelos banqueiros, pois significa melhores condições do governo para realizar economias para o pagamento dos juros da dívida pública, além de, é claro, uma inflação baixa poder evitar a desvalorização dos ativos financeiros dos especuladores.

Enquanto isso, nada é dito sobre uma “inflação baixa” que não reflete a realidade da população e que só pode ser gerada devido a: 1) um efeito pontual de queda no preço dos alimentos (principalmente frutas – alimentos não processados) em função de safra recorde em 2017, 30% acima que a de 2016, já que pelo IPCA, 25% das despesas das famílias é composta por alimentos e bebidas; 2) um resultado indireto da crise econômica, da desaceleração da atividade econômica do país, baixo nível de emprego e redução no consumo e investimento.

Mas o que justifica a inflação de 2,5% do IPCA em 2017? Segundo o IBGE, a alta dos preços fui puxada pelos grupos “habitação” (6,26%), “saúde e cuidados pessoais” (6,25%) e “transportes” (4,1%). No grupo de gastos com “habitação” as principais influências da alta de preços vieram de produtos como o botijão, que subiu 16% (em média), taxa de água e esgoto (10,52%) e energia elétrica (10,35%).

Aí está a relação entre inflação e o preço do botijão, pois o aumento em 16% nos preços do botijão medido pelo IBGE também contribuiu para elevar o índice geral de preços do país (IPCA). Em 2017, houve um reajuste, em média, de 84,31% no preço do GLP que sai das refinarias, resultado, como vimos mais acima, de uma nova política de preços da Petrobrás para produto o que, dentre outros fatores, puxou os preços do botijão para cima.

A luta por uma Petrobrás 100% estatal e o preço do botijão

Como vimos ao longo desta nota, os preços do botijão dependem de vários fatores, principalmente das condições internacionais e da margem de ganhos dos empresários nacionais da distribuição e revenda do GLP. Porém fica marcante o quanto a Petrobrás poderia reverter este quadro com aumento da produção do GLP, com a prioridade para construção de novas refinarias e outros investimentos e ainda, a importância do controle e regulação dos preços de produtos básicos como o botijão, pela população.

Tal realidade só pode ser levada a frente numa perspectiva anticapitalista e antimperialista, com os trabalhadores no governo, por uma Petrobrás 100% estatal, integrada em toda cadeia do petróleo, voltada a atender aos interesses nacionais e não ao lucro dos capitalistas, uma estatal controlada pelos trabalhadores e pela população.

Créditos da imagem de capa: MARCELO FERREIRA/Correio Braziliense/D.A PRESS; demais imagens Petrobras e ANP
Nota 1: O Brasil é, nos últimos anos, um importador líquido de combustíveis fósseis e um exportador líquido de etanol. Entre 2015 e 2016, dos seis combustíveis apresentados, cinco tiveram piora no desempenho comercial: as exportações líquidas do etanol reduziram-se 29,3% e as importações líquidas de óleo diesel, gasolina, nafta e GLP elevaram-se, respectivamente, em 8,5%, 18,5%, 23,8% e 30,9% (...). Além disso, os dados demonstram que os maiores responsáveis pelo déficit na conta de combustíveis da balança comercial são a nafta e o óleo diesel. Fonte: Relatório ANP, 2017
Nota 2: Ao longo da série histórica observa-se que as vendas de GLP não apresentam elevações ou retrações acentuadas, sendo mais linear em seu desempenho comercial. Isso se explica, dentre outros fatores, ao fato de, no Brasil, a maior parcela do GLP comercializado ser em recipientes de 13 quilos (botijões de uso doméstico), cujo consumo tende a ser inelástico, e ao fato de o crescimento populacional ser de apenas 0,8% ao ano. A isso se adiciona o fato de que a estabilidade do mercado de GLP deve-se, também, a aspectos estruturais: o principal concorrente potencial do GLP, o gás natural, depende da instalação de infraestrutura para capilarizar a distribuição. Fonte: ANP http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/publicacoes/livros_e_revistas/Panorama_do_Abastecimento2017.pdf
Nota 3: O site da ANP mostra um esquema com a composição detalhada da estrutura de custos do GLP, inclusive a incidência de impostos federais e estaduais (PIS/COFINS) desde a refinaria até o revendedor:
http://www.anp.gov.br/wwwanp/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos
Composição do custo do GLP desde o produtor
1. Preço de realização (1)
2. PIS/Pasep e Cofins (2) B = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (3))
3. Preço de faturamento sem ICMS C = A + B
4. ICMS produtor (4) D = [(C / (1 - ICMS%)] - C
5. Base de cálculo do ICMS cheio (5) E = C / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%)
6. Substituição tributária ICMS F = (E x ICMS%) - D
7. Faturamento produtor G = C + D + F
Composição do custo do GLP a partir da distribuidora
8. Frete do GLP até a base de distribuição (1)
9. Preço de aquisição da distribuidora I = G + H
10. Margem da distribuidora (1)
11. Frete da base de distribuição até o posto revendedor (1)
12. Preço de faturamento da distribuidora L = I + J + K
Composição do preço de venda
13. Preço de aquisição da revenda M = L
14. Margem de revenda(1)
15. Preço de venda do GLP O = M + N
Observações:
(1) Valores não-sujeitos a tabelamento
(2) Lei nº 10.865, de 30/04/04
(3) Decreto nº 5.059, de 30/04/04
(4) Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais
(5) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos Cotepe
A alíquota da Cide foi reduzida a zero conforme Decreto nº 5.060, de 30/04/04
http://www.anp.gov.br/wwwanp/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/estruturas-de-formacao-dos-precos
Para acompanhar os preços do GLP em todo país basta acessar o link: Preços GLP BRASIL – ANP http://www.anp.gov.br/preco/prc/Resumo_Semanal_Regiao.asp




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