Política

LAVA JATO

Delações da Odebrecht homologadas em sigilo: Combate à corrupção em segredo?

Carlos Neira

RIO DE JANEIRO

terça-feira 31 de janeiro de 2017| Edição do dia

Após analisar os depoimentos dos empresários da empresa Odebrecht, e atendendo ao pedido de urgência de Rodrigo Janot e da Procuradoria Geral da República (PGR), Carmen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (30) as delações de funcionários da empreiteira. A partir daí os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht são considerados oficiais. Do que cabia ao STF, a continuidade da Lava Jato foi garantida, mesmo sem ter sido nomeado ainda o novo ministro e um novo relator para a operação. O avanço destes depoimentos e da operação Lava Jato pode colocar em investigação inclusive o presidente golpista Michel Temer que, justamente por isso, parece ter interesse em barrar as investigações.

As 77 delações terem sido homologadas sem efetivar a retirada do sigilo (o que tornaria pública as informações nelas contida), protege, por enquanto, importantes integrantes do atual governo golpista, que aparecem citados nos documentos. A própria Odebrecht também deve comemorar a manutenção do sigilo. O Palácio do Planalto defendia que a homologação das delações fosse adiada até o novo relator tivesse sido nomeado. Sobre o novo relator, que substituirá Teori Zavascki, ainda não há definições concretas e é preciso esperar o sorteio no STF.

Os 77 depoimentos já estão na Procuradoria Geral da República, em mãos de Rodrigo Janot para serem analisadas pelo procurador. Caberá a Janot a decisão sobre os próximos passos da investigação, pois depende dele a abertura (ou não) de inquéritos para investigação dos fatos e nomes de políticos em exercício citados nas delações. Segundo a assessoria de imprensa do STF seria possível derrubar o segredo de justiça somente após todo o conteúdo do depoimento ser usada nos inquéritos. Pode ser também que só trechos das delações sejam utilizados, fazendo com que o segredo de segurança de cada delação vá sendo violado.

Assim, a manutenção do segredo de justiça parece obedecer, talvez, a um outro motivo: a utilização política destas informações para favorecer um ou outro bloco dentro da crise política brasileira. Na prática, a operação Lava Jato atacou primeiro o PT, agora pode se voltar contra o bloco golpista de Temer. Porém isso é condicionado ao quanto Temer é capaz de aplicar os ataques que os empresários exigem. Ao mesmo tempo, a Lava Jato blinda políticos tucanos, como por exemplo Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que já foram citados em outras delações anteriores. O vazamento seletivo, com a divulgação parcial de trechos das delações, reforça mais ainda o objetivo de utilização política das informações contidas nelas. Enquanto vazam alguns trechos da Odebrecht, outras delações, como a da Andrade Gutierrez, nunca tiveram o sigilo quebrado.

Com o retorno do recesso do judiciário veremos como avançará a operação Lava Jato e como afetará aos políticos da ordem, especialmente o PMDB, que está hoje no centro das delações. Este desfecho será importante para determinar quais novos contornos tomará a crise política brasileira.




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