Intervenção na UFRGS | Após 4 anos de gestão de Bulhões e Pranke: por que a reitoria interventora ainda não caiu?

Desde o começo de sua gestão, a reitoria levou à frente ataques que vão de reformas administrativas, como as portarias que reestruturaram a administração central, com a fusão e criação de pró-reitorias como a PROIR, desrespeitando até mesmo as instituições da burocracia acadêmica, passando por cima do CONSUN, por exemplo, até a continuidade de ataques das antigas gestões da reitoria, como a expulsão de cotistas, demissão de terceirizados e cortes de bolsas.

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Somado a isso, a reitoria interventora levou a frente métodos autoritários de perseguição a estudantes, professores e técnicos que se mobilizaram contra os seus ataques, como nas ameaças de processo contra o diretor do Instituto de Arte e aqueles que lutaram por mais espaço para os cursos de arte em 2022, buscando calar os que lutam para garantir com êxito o seu projeto de universidade. Mas frente a esse conjunto de ataques execráveis, a questão ainda não respondida é: por que a reitoria interventora ainda não caiu?

Em primeiro lugar, todo o processo de consulta para reitoria em 2020, e a posterior intervenção por parte de Bolsonaro e a indicação da chapa de Bulhões e Pranke, terceira colocada na consulta entre 3 chapas, aconteceu concomitantemente ao primeiro ano da pandemia de covid-19. Com o fechamento presencial da universidade e a imposição precária do ensino remoto sem um plano amplo e democrático de inclusão dos estudantes, além de todas as mortes e a insegurança imposta pela política negacionista do bolsonarismo, o que vimos foi um profundo processo de atomização dos estudantes e uma completa desestruturação do movimento estudantil e dos seus métodos históricos de luta e de auto organização.

Mas, se é verdade que este fator cumpriu um papel fundamental para a imposição da reitoria interventora, também é verdade que as intervenções, a nível nacional, não encontraram grande resistência por parte das organizações do movimento estudantil. Terrível papel cumpriu a direção majoritária da UNE (PT, PCdoB e Levante) em todo o processo das intervenções, não buscando mobilizar os estudantes em assembleias de base em cada universidade para construir um plano de lutas real que pudesse se enfrentar contra os interventores e sua política privatista. Expressão disso foi o congresso da UNE burocratizado de 2021, feito apenas para a divisão de cargos da entidade, em comum acordo com a dita oposição de esquerda, onde sequer os estudantes tiveram voz para decidir os rumos da entidade e a luta do movimento estudantil contra Bolsonaro e os interventores, enquanto a direção da entidade defendia alianças com a direita como o MDB e REDE.

Sem apresentar nenhuma política alternativa, foi esse o mesmo caminho que seguiu a antiga oposição de esquerda (que de oposição só tem o nome), formada por algumas das juventudes do PSOL (como o Juntos/MES e Alicerce), PCB/UJC e UP/Correnteza, inclusive nas entidades onde eram gestão majoritária, como no DCE da UFRGS na gestão Lutar e mudar as coisas, de 2019 a 2022, e também na gestão Retomada Popular da UJC em 2022-2023 que terminou abandonada. Frente à intervenção, a gestão teve como atuação uma completa adaptação tanto às instituições do regime, quanto às instituições da burocracia acadêmica da universidade, como o Conselho Universitário, o CONSUN. Confiavam mais na estratégia de pressão e desgaste institucional, baseada em reuniões inócuas e pedidos de destituição ora arquivados ora nunca respondidos, como as cartas enviadas ao MEC bolsonarista e comissões internas do CONSUN subordinadas à burocracia acadêmica e seus interesses, em detrimento da força organizada e independente dos estudantes juntos aos trabalhadores de dentro e de fora da universidade.

Desde o começo do processo de intervenção bolsonarista na universidade, nós da Faísca viemos apontando que o único caminho possível para se enfrentar com Bulhões e a direita é o caminho da massificação da luta de maneira independente tanto das instituições do regime quanto das burocracias acadêmicas. Esta luta só poderia ser desenvolvida apostando na auto organização em assembleias de base nos cursos e institutos da universidade, buscando colocar os estudantes como sujeitos dos rumos da mobilização para derrubar não apenas a reitoria interventora, mas avançar para questionar o conjunto da estrutura de poder antidemocrática da universidade, herdada da ditadura, que permite intervenções na reitoria a partir de mecanismos como a lista tríplice.

Muito diferente disso, o papel que cumpriram as organizações que se reivindicavam oposição de esquerda à majoritária da UNE foi de desarmar o movimento estudantil, fortalecendo as saídas institucionais que, frente aos 4 anos de intervenção, cada vez mais mostram seus limites, normalizando a própria intervenção na UFRGS e a espera passiva por uma nova consulta sem questionar de conjunto os ataques feitos até aqui pelos interventores.

Também, a própria atuação da burocracia acadêmica pelo CONSUN sequer foi uma ameaça real contra os interventores. Nas sessões do CONSUN, os conselheiros eram simplesmente ignorados por Bulhões, que na maioria das vezes sequer aparecia nas reuniões, enquanto tratorava a UFRGS em suas reformas autoritárias e gastando valores exorbitantes em viagens internacionais para vender nossa universidade como um espaço de “inovação e empreendedorismo” ao gosto dos capitalistas.

O que fez o CONSUN quando a já precarizada colônia de férias do litoral foi desocupada, extinta e entregue à pró-reitoria encarregada pelas relações da universidade com setores e os projetos da burguesia nacional e internacional, a PROIR? Na prática, a resposta é: nada! Cada ponto mais crucial da reforma administrativa feita pela reitoria interventora, mesmo com a revogação feita pela resolução nº 062/2021 do CONSUN (que Bulhões descumpriu), se manteve intacta, o que causou o primeiro pedido de destituição da reitoria interventora ao MEC bolsonarista (!!!), em 13 de agosto de 2021, pedido previsivelmente arquivado pelo MEC que garantiu as intervenções federais à nível nacional.

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De lá pra cá, hoje em meio ao governo Lula, o que mudou? Em 31 de janeiro, o Ministério da Educação, quando questionado pela imprensa acerca do pedido de destituição da reitoria interventora da UFRGS feito pelo CONSUN, respondeu que o processo ainda está em análise e sem previsão de conclusão. Mais uma vez, os tempos da institucionalidade deixam claro que não há interesse em interromper o mandato da reitoria bolsonarista.

Ao que parece, se depender do MEC de Lula-Alckmin e Camilo Santana, Bulhões e Pranke fecharão tranquilos seus 4 anos sendo correntes de transmissão dos planos privatistas do empresariado, dos quais são carne e unha. Esse é um dos resultados da conciliação de classes levada adiante pela frente ampla: interventores intactos nas Federais. Ainda assim, mesmo frente a completa conivência do MEC com Bulhões e Pranke, existem aqueles que continuam a nutrir ilusões na estratégia de pressão e desgaste institucional. Essa é a via de atuação de organizações que hoje são parte do DCE, como Juntos/PSOL, Alicerce/PSOL, Ocupe/PSOL e Correnteza/UP, confiando mais em cartas enviadas ao MEC e comissões internas do CONSUN subordinadas a burocracia acadêmica e seus interesses, do que na força organizada e independente des estudantes juntos aos trabalhadores de dentro e de fora da universidade.

Agora, depois de mais de dois meses do dia da votação no CONSUN, o DCE da UFRGS se mostra surpreso e indignado com a inércia do Ministério da Educação, perguntando a Lula “cadê a destituição?” e implorando ao governo federal para que acate de bom grado a decisão do CONSUN. Essa confiança cega nas instituições do regime, o mesmo que no ano passado aplicou cortes milionários às universidades brasileiras, se deve em grande parte ao fato de que o PSOL, que está hoje no DCE, segue uma política de grande adaptação ao PT e PCdoB, já que faz parte desse governo Lula-Alckmin, adaptando-se aos planos da frente ampla e sendo parte de garantir a estabilidade necessária para o governo, pois tudo o que menos querem é um movimento estudantil que questione a fundo e não aceite o projeto de futuro que os empresários da educação têm para a juventude.

É preciso tirar os balanços corretos desses anos de intervenção na reitoria da UFRGS para melhor nos prepararmos para os desafios que estão colocados hoje, em um momento onde a universidade segue precarizada e a juventude trabalhadora segue tendo seu direito ao estudo negado. Para nós da Faísca Revolucionária esse debate é parte de pensar como reerguer o movimento estudantil como uma força combativa, profundamente questionadora de cada pilar desse sistema opressor e explorador que é o capitalismo, que transforma nossas universidades públicas em espaços para poucos e tenta sugar nosso conhecimento para favorecer o lucro. Por isso, enxergarmos que o caminho para a derrubada de Bulhões e a defesa dos setores mais precários e oprimidos da UFRGS não pode se dar confiando nas instituições do regime como no MEC ou mesmo o próprio CONSUN, que é conivente com situações absurdas como os desligamentos dos cotistas ou a condição de trabalho miserável relegada aos terceirizados da UFRGS.

É preciso confiar na força dos estudantes, organizados através de assembleias em cada curso e instituto, aliados aos trabalhadores que fazem a universidade funcionar todos os dias, e que sofrem na pele, assim como nós, a política racista e elitista de Bulhões, confiando em nossos próprios métodos de luta e exigindo, a nível nacional, que nossas entidades estudantis, como a UNE, rompam com sua subordinação aos planos da frente ampla e organizem os estudantes colocando de pé um verdadeiro plano de lutas construído desde as bases para derrubar essa corja bolsonarista e lutar contra todos os resquícios da ditadura dentro da nossa universidade.

Dessa maneira é possível questionar o conjunto da estrutura de poder antidemocrática da universidade, lutando por uma estatuinte livre e soberana, com representantes eleitos de toda a comunidade acadêmica. Num processo assim, poderíamos avançar rumo ao fim da lista tríplice e por uma gestão dos três setores (estudantes, professores, técnicos e terceirizados), lutando também por um plano de permanência digna para todos os estudantes e pela efetivação de todos os terceirizados e pelo fim do filtro social e racial que é o vestibular, pela ampliação da permanência, defendendo uma universidade a serviço dos trabalhadores, da população pobre, oprimida e das necessidades mais sensíveis da população.