Política

ACORDO UE-MERCOSUL

Acordo UE-Mercosul entregará bilhões nas licitações públicas ao capital europeu

Bilhões e bilhões anuais serão entregues aos capitalistas europeus segundo os termos desse acordo.

terça-feira 2 de julho| Edição do dia

Somente dias depois do anuncio do pré-acordo UE-Mercosul a mídia nacional começa a se dar conta de um dos imensos prejuízos ao país que ocorrerá no acordo se ele se concretizar: as empresas europeias irão abocanhar um dos maiores mercados de licitações públicas do mundo. Com dinheiro público, arrancado dos salários dos trabalhadores, gigantes como a alemã Hochtief e a espanhola ACS poderão aumentar seus lucros em um mercado que antes era fechado a capitalistas nacionais.

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O fechamento do mercado brasileiro de licitações era tema de choradeira europeia já faz algum tempo. Estudo publicado pelo Comissariado Europeu para o Comércio queixava-se do Brasil ser o segundo país mais protecionista do mundo nas licitações, o campeão seriam os EUA de Trump. Segundo o mesmo estudo o país que mais perde recursos com o protecionismo americano e brasileiro é a Alemanha, leia-se Hochtief.
O acordo, segundo o texto mais detalhado publicado pela União Europeia, prevê que:
“Pela primeira vez os países do Mercosul vão abrir seus mercados de licitações governamentais. Companhias da União Europeia poderão fechar contratos com autoridades públicas, como os ministérios e outras agências governamentais e federais, participarão das licitações em igualdade de condições com as companhias dos países do Mercosul.”

O mercado de licitações brasileiro somente no que tange ao governo federal movimenta R$ 87 bilhões ao ano segundo a Folha. Deve-se somar a esta fortuna as licitações de estatais, empresas de capital misto como a Petrobras, Eletrobras, BB e ainda as fortunas licitadas por governos estaduais e municipais.

As maiores construtoras brasileiras eram um empecilho ao avanço global de algumas das maiores empresas de construção civil do mundo. Eram um empecilho por sua forte presença na Venezuela, Peru, Colômbia, e por sua reserva de mercado no país que dificultava quando não diretamente impedia a presença estrangeira.
Graças a ação da Lava Jato diversas das maiores construtoras do país entraram em falência ou estão impedidas de participar das licitações, a “livre concorrência” europeia com as empresas nacionais só pode significar que estas ganharão sozinhas ou em parceria com novas empresas nacionais e novos esquemas ílicitos. A ação da Lava Jato além de politicamente interessada e golpista como ficou comprovado nos vazamentos recentes, tinha como objetivo abrir caminho a novos esquemas de corrupção com a cara da direita em substituição a aqueles que o PT continuou e aprofundou, sobretudo no petróleo, mas também em outros nichos de acumulação como a construção civil.

Nas delações premiadas da própria Lava Jato aparecem empresas estrangeiras, inclusive gigantes da construção civil europeias, como a sueca Skanska e a inglesa Technip, no entanto, o tratamento dispensado foi distinto. O que definitivamente não aparece na Lava Jato são as parceiras americanas na corrupção. Nenhuma surpresa dado todo o histórico de Moro e Dallagnol.

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O acordo costurado agora por Bolsonaro concluiu uma abertura aos capitalistas europeus iniciada em negociações de FHC, Lula e Temer. É bastante clara a inclinação pró-EUA de Bolsonaro e Moro. A OCDE demanda que esta abertura seja generalizada, podendo capitais americanos, chineses, japoneses, sauditas também entrar no lucrativo mercado.

Por enquanto os grandes ganhadores dos bilhões das licitações serão os europeus, há que se ver nos próximos meses e anos se esta abertura também não será dada aos americanos e a outros imperialistas. O que é certo é que o menos que se importam é com os recursos públicos e o combate a corrupção. Essa tarefa cabe aos trabalhadores e não a procuradores e juízes politicamente interessados, defendendo que todo caso de corrupção sejam julgados por júri popular e todos recursos de empresas corruptas sejam expropriados e estatizados, colocando-as sob controle dos trabalhadores, única maneira de garantir transparência, emprego, e que os vastos recursos nacionais sirvam aos interesses do povo.




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