Política

INVESTIGAÇÃO

Lava Jato “In USA We Trust”: O que está comprovado da conexão Curitiba-Washington

Conheça várias provas para além das conversas divulgadas pelo The Intercept que mostram de forma cristalina a ligação de Moro, Dallagnol e da operação Lava Jato com os interesses imperialistas.

quinta-feira 13 de junho| Edição do dia

Moro disse a Dallagnol “in Fux we Trust” segundo conversa vazada que explicita esse conluio para dar continuidade ao golpismo. Com a devida vênia, falta somente a comprovação textual de ambos dizendo “In USA we trust” para completar a narrativa. Não temos em mãos (ainda) algum coraçãozinho trocado no aplicativo de mensagens dizendo “in the State Department we Trust” mas já temos em mãos numerosas provas da ligação Curitiba-Washigton. Esta ligação serviu para aprofundar interesses americanos no país e na região como mostraremos.

O escândalo “MoroGate”, de alta octanagem na política nacional, reabre diversas crises entre os múltiplos atores políticos do golpe ([saiba mais lendo esta análise: http://www.esquerdadiario.com.br/As-consequencias-do-MoroGate-e-uma-politica-de-independencia-de-classes-contra-o-projeto-do-golpe]). O incrível nível de manipulação para manter Lula preso ficou manifestamente comprovado com esse vazamento de conversas. Defendemos a liberdade imediata do ex-presidente sem compartilhar em nada sua política de conciliação de classes e as relações espúrias construídas pelo PT com a direita e com os empresários. As conversas já divulgadas pelo The Intercept comprovaram que a Lava Jato era uma operação politicamente interessada para impor um governo que fosse mais favorável a submissão aos EUA e que promovesse ataques ainda maiores que o PT já fazia.

Foram poucas conversas que já foram divulgadas, mas mesmo em tão diminuto material a ligação da Lava Jato com os EUA já apareceu.

Para além das conversas – e das novidades que ela venha comprovar nos próximos dias e semanas – há numerosas provas de como essa operação atende a claríssimos interesses americanos. Demonstraremos a seguir muito mais provas do que a própria Lava Jato tem a oferecer em algumas de suas acusações, com convicções e powerpoints que exigem uma ajudinha extra-legal, como se vê nas transcrições divulgadas recentemente.

1.O estranho pedido de ajuda para os EUA em operação na Espanha

Nas poucas conversas já divulgadas aparece uma estranha menção de Dallagnol a seu chefe de investigação, Moro, sobre a colaboração ianque para uma operação em território espanhol.

Essa passagem se refere ao advogado Tacla Durán, de cidadania espanhola, denunciado no caso Odebrecht. Por que a operação precisa de colaboração americana (e não espanhola ou da Interpol) para operar no país europeu? Por quais vias obtiveram essa cooperação?
A Lava Jato atuava como parceira americana invadindo a soberania de terceiros países? Aqui ainda faltam comprovações mas há farta evidência indireta do uso da Lava Jato em outros países, particularmente no Peru. Esses indícios dão luz particular à parte do documento de Estratégia Nacional Americana de 2017 (completo neste link, em especial ver a página 51, que delineia o judiciário como um dos principais instrumento para promover os interesses americanos no “hemisfério ocidental”)

Pode uma força-tarefa diretamente entrar em contato com autoridades de outro país? Ou esta tarefa caberia ao Itamaraty, órgão de estado para tais relações?

2. Caso Tacla como uma ponta do iceberg de uma colaboração extensa com os EUA

Numerosos processos já foram abertos no STF alegando que haveria ilegalidade em uma força-tarefa estabelecer relação com autoridades estrangeiras. Esta atribuição pertenceria a Procuradoria Geral da República. Esta não foi a prática nos anos recentes.

Muito pelo contrário. O ex número 2 da PGR americana, Kenneth Blanco fez um discurso em 2017 onde louvou que cooperaram além da lei:

“No coração da tremenda cooperação entre nossos dois países está uma forte relação construída sobre a confiança. Esta confiança permite que procuradores e agentes tenham comunicação direta sobre evidências. Dada a relação íntima [ou próxima] entre o Departamento e os procuradores brasileiros nós não precisamos nos apoiar somente nos processos formais como os tratados de cooperação legal mútua, que muitas vezes demandam muito tempo e recursos para escrever, traduzir, enviar formalmente e responder. No começo de uma investigação um procurador ou agente de um setor de inteligência do sistema financeiro de um país liga para sua contraparte estrangeira.

(Para ler o discurso completo em inglês clique aqui, para ver a análise do Esquerda Diário publicada em dezembro de 2017, clique aqui)

Na citação acima fica evidente como “by-passavam” os tratados e se comunicavam diretamente. Tomara que por Telegram e que as conversas comprovem em mais ricos detalhes o que já está provado por admissão do americano, a cooperação era ilegal nos métodos.

A mesma confissão de pular as determinações da lei para a cooperação, pular leis para obtenções de provas (antes das autorizações) e um sistema para burlar o processo legal, direcionando o material a agentes específicos é admitido pelo chefe do Department of Justice para a países estrangeiros. Diz Daniel Kahn ao Estadão (entrevista completa aqui):

“O que é útil no relacionamento, em termos de aspecto positivo, é: como temos um relacionamento bom e forte, podemos chamá-los e dizer se há evidências do que estamos procurando e vice-versa. O que geralmente isso permite é agilizar o processo de obtenção da prova do que se feita de uma maneira mais formal. O bom disso é que, se pudermos ter uma conversa antecipada, podemos começar reunir informalmente a coleta de provas e, em seguida, quando enviamos a solicitação formal, podemos encaminhá-la a um promotor específico no Brasil e eles podem encaminhá-la a um promotor específico aqui. Então, isso funciona muito bem. É difícil pensar em algo que não está funcionando, é mais fácil pensar em muitas das coisas que estão funcionando.”

Esta cooperação também era fraudulenta ao Brasil em seus objetivos: parte desta cooperação passou pela Lava Jato ajudar a incriminar a Petrobras nos EUA, ou seja um órgão do estado brasileiro ajudou a gerar prejuízo a uma estatal brasileira...e em troca o Department of Justice americano quis retribuir criando um ilegal e bilionário fundo para Deltan Dallagnol presidir e aprofundar sua ingerência na política nacional. Esse fundo foi suspenso pelo STF após ação da PGR contra seus “subordinados” de Curitiba, mostrando as primeiras crises da operação e sua ala de bonapartismo togado, como analisamos aqui.

3. Uma cooperação com Washington que teleguiou quais alvos pegar, quais poupar. O caso Barusco

A Lava Jato foi uma operação multi-facetada nos objetivos. Ela tinha objetivos políticos como esteve explicitado em cada momento e agora comprovou-se, mas também tinha claros interesses de favorecer o privatismo e atender a interesses americanos. Isso fica claro nos objetivos que ela atacou e no que ela omitiu. Rememoremos:

Principais alvos econômicos da Lava Jato: Petrobras, empreiteiras, estaleiros, Eletrobrás, submarino nuclear e licitação do caça super-X.

O que estes alvos tinham em comum? Eram setores econômicos onde empresas estatais ou de capital nacional tinham domínio (como a construção civil pesada, onde a Odebrecht era a 14ª maior empresa do mundo, com somente uma americana sendo maior) ou outros mercados onde buscavam entrar em setores altamente monopolizados pelo imperialismo: especialmente os mercados de produção de navios com propulsão nuclear, super caças e no mercado de navios-sonda, altamente cartelizado.

O negócio dos navios-sondas passou despercebido como tal. Ele ganhou as manchetes pelas gigantescas somas que o gerente Barusco da Petrobras devolveu, US$100 milhões. Este esquema tinha como centro propinas na empresa “SETE Brasil”, uma joint-venture do banco BTG, Petrobras, Santander, fundos de pensão e estaleiros. Essa empresa iria entrar num restrito mercado dominado por sete empresas imperialistas, sete empresas que tem acionistas em comum em quase todos casos. Um cartel.

É bem ilustrativo o que o próprio Barusco disse sobre isso em sua delação premiada (ou seja, um documento apresentado a Moro e Dallagnol).

Reproduzimos abaixo trechos publicados em “Lava Jato: por trás de Moro e da grande mídia se escondem alguns dos donos do mundo de junho de 2016:
Em um de seus primeiros depoimentos de delação premiada Barusco afirma que no esquema de construção de navios-sonda a Petrobras havia ajudado a criar um cartel junto com as empreiteiras, fundos de pensão, o banco BTG Pactual (do André Esteves), Bradesco e Santander que furava um cartel internacional de navios-sonda.

Um cartel que gerava recursos para corrupção e caixa-dois para furar outro só que internacional, imperialista. Os investigadores não se deram o trabalho de perguntar qual cartel anterior e que esquemas havia com o antigo.

O Esquerda Diário investigou e descobriu que o mercado de navios-sonda é altamente monopolizado no mundo, todas empresas de petróleo devem recorrer a poucas empresas que detém esta tecnologia e navios para realizar a perfuração (“abertura”, simplificando) dos poços. Elas são em ordem de faturamento: Schlumberg sediada no paraíso fiscal caribenho de Curaçao, a Halliburton do Texas, Baker Hughes do Texas, Fluor do Texas (que por sua vez é também a 12ª maior empreiteira do mundo), a Weatherford da Irlanda, a Saipem da Itáilia, e a Transocean da Suíça.

Antes do estouro da Lava Jato o esquema de corrupção que ganhava o noticiário era da holandesa SBM de FPSOs. OS FPSOs são um tipo de navio que podem incluir sondas (para perfurar) e ao mesmo tempo podem diretamente ficar lá produzindo e armazenando produto. Uma tecnologia que “corre em paralelo” a de navios-sonda primeiro e depois instalação de plataformas permanentes ou FPSOs sem sondas. Os envolvidos da Petrobras no esquema da SBM eram Renato Duque e Barusco, isto consta na quinta delação de Barusco.

Estourado o esquema da SBM a Petrobras começou a recorrer à contratação de navios-sonda (primeiro o Petrobras 10.000 da Transocean no esquema que envolveu Fernando Baiano e envolveu propina para Cunha e posteriormente construção de seus próprios navios-sonda constituindo a empresa Sete Brasil.

4. A Lava Jato escolheu blindar os esquemas de corrupção nos navios-sonda, FPSOs e outros esquemas com empresas imperialistas

A Lava Jato escolheu mirar áreas sensíveis em novas tecnologias (como os navios-sonda, caças super-X, submarino nuclear). Porém abriu mão de qualquer apuração envolvendo empresas estrangeiras nas FPSO’s e no esquema dos navio-sonda.

Tratou-se de uma escolha de pegar somente estatais e empresas nacionais.

Dentro da própria Petrobras a Lava Jato escolheu nunca mirar o setor onde há mais recursos: a exploração e produção. Em todos anos de funcionamento da operação esta divisão da empresa era sozinha responsável por entre 75 a 85% do faturamento da empresa, no entanto a Lava Jato investigou todos as outras diretorias menos a mais rica!

Porque deixaram de investigar onde há mais recursos, onde há de se esperar que também houvesse corrupção, ou só haveria nas diretorias menores?
Seguramente ali surgiram nomes de corruptores que possivelmente tivessem ligações com Halliburton, Shell, BP, etc, nomes que precisam ser preservados no afã privatista e de submissão ao imperialismo. A Lava Jato não quis que os ganhadores da privatização que ela visa saíssem chamuscados.

A escolha das operações omitindo o que Barusco delatou, deixando de investigar o setor onde havia mais recursos foi uma escolha consciente. Não é possível que em 60 operações não tocassem na galinha dos ovos da Petrobras e de todo setor de petróleo mundial, a exploração, e especialmente o pré-sal.

Não temos em mãos uma conversa de Moro e Dallagnol para provar que fizeram deliberadamente nesse caso o mesmo que fizeram nos casos de corrupção político, onde Moro instruiu Dallagnol sobre quais casos omitir. Essa decisão consciente de omitir consta na conversa publicado no Intercept e copiada abaixo:

5. Treinamento e influência americana, segundo os próprios americanos

A Lava Jato nega que seja uma agência americana. O Esquerda Diário nunca imaginou encontrar uma “prova diabólica” como dizem os lava-jatistas, o nome que eles dão para uma prova perfeita, tipo um contra-cheque da CIA. Mas há fartas evidências que constando ou não em contra-cheques os agentes foram treinados e que manipulados diretamente ou por via ideológicas e indiretas serviam a interesses.

Antes de se fazerem famosos Moro e Dallagnol, operadores jurídicos no esquema Banestado que resultou em imensa impunidade (tema que vale investigação à parte) eles aparecem mencionados em documentos secretos do governo americano (e vazados por Assange no Wikileaks).

Para se aprofundar nesse tema veja: “Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristas”

Nestes documentos os americanos explicitam que queriam treinar agentes brasileiros, especialmente no Paraná, e nomeiam reunião que Sérgio Moro participou. Para ver o documento completo (em inglês), clique aqui. A motivação dos treinamentos, segundo os americanos seria: “a democracia brasileira não alcança 20 anos de idade. Assim, os juízes federais, promotores e advogados brasileiros são iniciantes no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos judiciais [...] e se encontram incapazes de utilizar eficazmente o novo código criminal que foi alterado completamente”.

E no que haveriam sido treinados? Diz o documento: "investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito"

Espanta encontrarmos delações, conduções coercitivas (nomeadas sob o eufêmico “métodos para extrair provas”). As inovações “metodológicas” da lava jato com seus métodos autoritários já estavam em embrião aqui.

Os pupilos do Department of Justice foram diversas vezes agraciados por premiações americanas, e em contra-partida, como mostramos atuaram com um foco que deixou intactas as empresas de petróleo na área de exploração e produção, e por outro lado colocou sub júdice a Odebrecht, a Petrobras, etc.

Também é claro que atuaram para buscar alterar todo o regime político do país, sendo agentes do golpe institucional, da manipulação das eleições como reconheceram em suas conversas. Esse servilismo a interesses americanos (o que não significa, que necessariamente constem em algum contra-cheque) também passou por numerosas palestras e projetos de lei onde tentam extrair do direito americano procedimentos reacionários e autoritários, que invertem o ônus da prova e são alvo de extenso debate jurídico.

Essas lições aprofundadas com os americanos tanto Moro como Dallagnol também tecem a partir de seus estudos da operação italiana mani pulite, objeto de estudo acadêmico e político de Moro que frequentemente escreve sobre o tema. Leia alguns comentários do Esquerda Diário sobre esta operação aqui, interessante também notar como alguns dos juízes que atuaram na própria operação reconhecem que pouco conseguiram contra a corrupção mas o que mais conseguiram foi acabar com o “capitalismo de Estado” italiano.

O exemplo italiano e sua reivindicação pelos juízes italianos, as citações de Moro destes juízes falando explicitamente isso escancaram como não se tratava nunca de combater a corrupção mas de promover interesses políticos e econômicos nacionais e imperialistas, substituir um esquema por outro.

Essa investigação resumida nesta matéria é parte de um esforço do Esquerda Diário, renovado diariamente há mais de 3 anos, de mostrar como esta operação é funcional aos interesses americanos no país e parte de uma agenda golpista de construir um regime mais autoritário, com suas 10 medidas ou “lei anti-crime”. Trata-se de tentativas de generalizar métodos autoritários da Lava Jato para lidar com os trabalhadores, com os pobres, inclusive autorizando execuções policiais como faz o projeto de Moro. Trata-se também de uma tentativa de erguer um regime que ataque o direito ao limitado direito existente na democracia dos ricos, o sufrágio, contribuindo decisivamente no impeachment ou manipulando eleições, para colocar em seu lugar os candidatos que preferirem ou eles mesmos. Procuradores e juízes e seus parceiros na mídia que em sua intervenção cotidiana encontram maneiras mais abertas ou cifradas de repetirem seu único dogma religioso: “IN USA WE TRUST”.

O combate à Lava Jato é parte do necessário combate ao imperialismo. Sem combater à Lava Jato não se mostra os ardis da burguesia e do imperialismo contra os trabalhadores. Não há independência política da classe trabalhadora aplaudindo a Lava Jato, como há vários anos criticamos em várias correntes da esquerda brasileira. Também é necessário mostrar como o combate à corrupção não passa pelas mãos de juízes privilegiados e politicamente interessados, mas pela eleição de todos juízes e procuradores e que estes ganhem o mesmo que uma professora e imponha que todos julgamentos de corrupção se façam por júri popular. A corrupção é inerente ao capitalismo a resposta a ela passará por um programa anticapitalista.




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