Juventude

Intervenção na Autonomia Universitária

A ameaça de intervenção bolsonarista na UnB e como combatê-la

Diante da intervenção na autonomia universitária, hoje dia 16/9, na UFRGS, na qual o candidato bolsonarista e menos votado na lista tríplice foi nomeado por Bolsonaro como reitor, precisamos de um plano de mobilização e lutas que barre a intervenção desse regime golpista e questione a estrutura de poder antidemocrática das universidades.

quarta-feira 16 de setembro| Edição do dia

Hoje, dia 16/9, vimos a intervenção na autonomia universitária ocorrer na UFRGS, na qual Bolsonaro escolheu Carlos Bulhões, candidato bolsonarista e o menos votado na lista tríplice. Essa situação escancara, para além das intervenções que já ocorreram - todas com revolta e amplo repúdio da comunidade acadêmica - na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul em Santa Catarina), IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) e UFERSA (Universidade Federal do Semi-árido, também em RN), de que é bastante provável e não muito distante no tempo de que isso também ocorra na UnB. Portanto, é fundamental que as/os estudantes se organizem, junto das/dos professores, técnicos-administrativos e terceirizados para colocarem de pé uma ampla organização, com reuniões e assembléias virtuais em cada instituto para iniciar um plano de mobilização e lutas para defender a autonomia universitária, mas também questionar a estrutura de poder antidemocrática das universidades federais que possibilitam esse tipo de mecanismo arcaico da qual a nomeação de Bulhões é exemplo.

A verdade é que a própria consulta à comunidade acadêmica nada mais é do que o nome já diz: uma consulta. O CONSUNI (Conselho Universitário) é quem escolhe os candidatos que vão para a lista tríplice - e depois é o presidente quem escolhe, sendo que não há ninguém menos capaz de entender sobre ciência, tecnologia, arte e cultura que Bolsonaro ou qualquer membro desse regime golpista. De maneira concreta, mesmo que a atual reitora, Márcia Abrahão, tenha sido a mais votada na consulta, nada impede que Bolsonaro nomeie Jaime, o candidato neoliberal que defendeu nos debates para a consulta que o Ensino Remoto deveria ter sido implementado desde o primeiro semestre, o queridinho da Aliança pela Liberdade, um grupelho reacionário que também foi gestão do DCE no período anterior à atual e assistiu sem nenhum alarde os ataques de Temer à universidade pública - realizados pela Reitoria da UnB na demissão de cerca de 500 terceirizados, ou no aumento das refeições no Restaurante Universitário (RU) para R$ 5,20, ambos na gestão de Márcia. Ainda seria possível que o CONSUNI nomeie o candidato bolsonarista, Virgílio, para a lista tríplice, visto que Fátima disse abertamente que não submeterá seu nome - algo que demonstra como a estratégia levada a cabo pelo DCE de pressionar a direita para assinar um termo de compromisso para não submeter a chapa para o CONSUNI ao invés de organizar as/os estudantes é absolutamente falha. Ou seja, existe uma possibilidade real de termos um bolsonarista ou um privatista de excelência na UnB a partir do ano que vem comandando a universidade.

Para saber mais sobre a consulta que ocorreu mês passado na UnB, acesse: https://www.esquerdadiario.com.br/Consulta-para-Reitoria-UnB-diante-da-extrema-direita-precisamos-questionar-a-estrutura-de-poder-nas

Fica claro, nessa medida, que a consulta e a própria estrutura de poder representada na reitoria são arcaicas e herdeiras de estatutos e regimentos gerais oriundos da ditadura militar. Por exemplo: terceirizados não podem participar mesmo sendo essenciais na universidade, o voto não é paritário (o voto de um estudante nessa consulta valia menos que 1/20 da de um professor, ainda que, os estudantes sejam a maioria na universidade) e quem decide o reitor é o executivo federal - demonstrando que os interesses des estudantes e trabalhadores da universidade não estão representados na Reitoria da UnB, mas na realidade é o Estado burguês, representante dos grandes empresários, do imperialismo estadunidense, e o governo de extrema direita que odeia a ciência quem decide o que vai acontecer na universidade - não a comunidade acadêmica.

Isso explica porque nunca um reitor implementou uma política de permanência que atendesse a todes que tem interesse em ingressar e permanecer em uma universidade pública, jamais questionou o vestibular, racista e elitista, e muito menos poderia ser parte de um plano para seu fim. Assim como, ninguém nunca combateu o trabalho precário na universidade efetivando terceirizados sem concurso público - pois elas e eles já realizam o trabalho para o qual foram designados, porém ganham bem menos por isso, sendo em sua maioria mulheres negras - ou até mesmo proporcionou o mínimo debate democrático do regimento geral e do estatuto para acabar com a nomeação presidencial. Essas demandas só podem ser levadas pelo conjunto da comunidade universitária organizada e mobilizada. Durante os governos petistas o executivo nomeava o primeiro da lista tríplice, proporcionando uma falsa sensação de democracia interna na universidade, mas atuou da mesma forma obedecendo essa herança autoritária do regime militar.

Nesse momento, alguém poderia perguntar se colocar-se contra a nomeação do presidente da república não seria inconstitucional ou se realmente seria possível se opor de tal maneira ao governo. Mas a questão, na verdade, se trata de uma estratégia para vencer o conjunto desses ataques do regime golpista e decadente, como desenvolvemos no próximo tópico.

É preciso barrar a intervenção, mas com qual estratégia?

Na manhã da quarta-feira (9/9), o Diretório Central dos Estudantes da UnB, junto ao sindicato dos professores e técnicos administrativos da universidade, soltou uma nota conclamando a comunidade acadêmica para acompanhar a tramitação da lista tríplice de candidatos à reitoria “de forma vigilante, comprometida, responsável e atuante”. São muitos adjetivos, mas podem ser resumidos em um só: inerte. Afinal, essa é característica que tem marcado a atuação do DCE - dirigido pela frente ampla do PT, PCdoB, Levante, PSOL e PCB - antes, durante e depois da consulta, que ocorreu no final de agosto.

Inclusive, acreditar e semear ilusões sobre o poder por si só dessa mera folha de papel (ou arquivo em PDF mesmo) assinada pelo CONSUNI que será enviada à Bolsonaro tem sido o componente principal da estratégia que essas três entidades se colocaram como horizonte na luta contra a intervenção na universidade: canalizar todo combate para uma confiança passiva na via institucional. Esse é o motivo pelo qual não há razão para sequer questionarem a estrutura política que concentra todas as decisões na reitoria e no conselho universitário, ou o caráter consultivo de uma eleição que no final quem bate o martelo é o presidente da república.

Essa miopia burocrática dos dirigentes do DCE, ADUnB e SINTFUB não os permite enxergar a necessidade da união entre estudantes, professores e trabalhadores - o que implicaria desmoralizar suas atuais direções, cujo “plano de luta” é conciliação com a Reitoria. Afinal, o único sentido para que atos sejam marcados sem nenhuma preparação, com a ausência de um chamado efetivo à toda a comunidade da universidade (inclusive terceirizados), sem ter tido assembleias dos três setores - nem na aplicação autoritária do Ensino Remoto, nem com a demissão de terceirizados e nem agora -, é produzir de forma artificial pequenos atos com os dirigentes de cada corrente -, o que gera desmobilização do conjunto da comunidade. É preciso organizar a mobilização de forma a não se restringir por notas de Facebook na véspera do dia 17/9 , mas com a organização de atos concretos com a massiva participação de toda a comunidade acadêmica da UnB. Pois, se nos restringirmos a notas e manifestações vazias em redes sociais, estamos preparando o terreno para a derrota.

Por outro lado, quando se fala em uma aliança efetiva entre os alunos e a classe trabalhadora o que se quer dizer é que sem os métodos históricos de luta desses setores (greves, piquetes, amplas manifestações de rua) não há qualquer defesa do voto que triunfe até o final. Trata-se aqui de nossa concepção fundada na absoluta confiança de que os estudantes aliado aos trabalhadores podem fazer seu próprio destino, sem depender de assinaturas de Bolsonaro ou ofícios da burocracia encastelada no CONSUNI.

Diante disso, frases daquela nota como “seguem mobilizados pela prevalência do direito mais basilar, e de valor mais soberano, em um pleito democrático: o voto” revelam, de fato, de que não houve mobilização alguma para enfrentar o perigo da intervenção, pois o que eles consideram “seguir mobilizados” é o golpe de cena que o fazem para desmobilizar aqueles que ainda os enxergam como direções políticas sérias.

Dessa forma, ao contrário do que é de se esperar de uma organização combativa e que realmente esteja disposta a enfrentar a intervenção nas ruas, a UNE, dirigida pelo PT e PCdoB - e que inclusive também dirigem o DCE da UnB, junto do Levante, PSOL e PCB - convocou uma “mobilização nacional” para o dia de amanhã, 17/9, mas não está sendo seriamente sendo mobilizada em lugar nenhum. A verdade é que - e todo estudante da UnB pode atestar isso - não estão sendo feitas assembleias dos três setores (professores, técnicos e terceirizados, estudantes), organizando os estudantes para resistir e fazer campanhas massivas para mobilização, muito menos um ato massivo (com todas as medidas possíveis de segurança), em frente ao MEC, por exemplo, para mostrar um repúdio efetivo. Atos como esse, tais como os últimos que o DCE da UnB vem protagonizando com meia-dúzia de pessoas na esplanada, não tem força material nem moral para combater ataques como esses. Apenas a luta sistemática e organizada pode fazer isso.

Nos mobilizar e lutar para barrar a intervenção, e com essa força ir além!

Como foi exposto acima, somente com a mobilização des estudantes, aliados aos professores e demais trabalhadores da universidade é que podemos, efetivamente, organizar um plano de luta para combater a intervenção.

Dessa forma, a Juventude Faísca Anticapitalista e Revolucionária defende e chama em primeiro lugar cada um dos estudantes da UnB, de todos os cursos, a pressionar os seus CAs, e que esses também se unam ao SINTFUB, a ADUnB e ao DCE a batalharem por um plano de mobilização e lutas que barre a intervenção. E tenha como objetivo realizar uma Assembleia Estatuinte Livre e Soberana - de forma independente da reitoria. Em uma estatuinte assim, estudantes, professores e servidores (incluindo as terceirizadas), devem levantar medidas como a necessidade de dissolver o CONSUNI, por fim ao ensino remoto da forma como atualmente se desenvolve e colocar toda a pesquisa, extensão e ensino à serviço do combate e prevenção ao COVID-19 - possibilitando que o ensino e a produção científica sirva à classe trabalhadora e ao povo pobre. Imagina o que a UnB poderia fazer se a comunidade acadêmica estivesse amplamente pesquisando e produzindo para enfrentar o grande crime capitalista que está ocorrendo no Pantanal? E essa mudanças devem também visar que o sistema de créditos esteja destinado à ciência e à tecnologia, mas também à prática de cada curso - visto que as/os estudantes precisam se formar, ter emprego e renda. É preciso acabar com a influência da iniciativa privada na gestão da universidade, efetivando todos os terceirizados sem concurso público e extinguindo essa prática excludente e precarizada de trabalho no espaço universitário - servindo de base para uma atuação contra o trabalho precarizado em todos os setores trabalhistas - organizando o orçamento interno para as reais necessidades da comunidade universitária e instituindo uma verdadeira democracia interna, através de um Conselho Universitário onde cada setor tem peso proporcional aos seus números reais dentro da UnB, em um governo dos três setores, levando à cabo o fim das reitorias.

Para saber mais sobre nossa posição sobre o Ensino Remoto, acesse: https://www.esquerdadiario.com.br/Sem-ERE-na-UnB-Pela-ciencia-no-combate-ao-virus-e-uma-alianca-com-os-entregadores-no-dia-25-37527

Para que essa medida dê certo, claro, é fundamental envolver a comunidade acadêmica, inclusive nos campi avançados nas cidades satélites, mas principalmente forjar uma aliança com a classe trabalhadora em luta. Portanto, é absolutamente central nos aliarmos com a Greve dos Correios, a categoria que está protagonizando a maior luta no Brasil hoje contra todo esse regime e seus ataques. Nesse sentido, lamentamos que apenas a Juventude Faísca, dentre as juventudes socialistas, está se mobilizando e atuando juntos aos ecetistas, sendo a única presente no último ato em Ceilândia e no piquete no centro de distribuição do Aeroporto de Brasília e que o DCE da UnB, com sua autoridade enquanto representante de mais de 30.000 estudantes, não tenha sequer se posicionado a respeito.

Porque, por exemplo, a UNE não unifica o ato junto as mobilizações nacionais de amanhã, dia 17/9, com a dos Correios? Não explicação senão medo de que as mobilizações realmente avancem para além de seu controle.

Para saber mais sobre a greve dos Correios no DF acesse: https://www.esquerdadiario.com.br/Contra-a-privatizacao-e-os-ataques-todo-apoio-a-greve-dos-Correios-no-DF-e-Entorno

É a classe trabalhadora quem tudo produz e é ela quem tudo pode parar. O apoio des estudantes e trabalhadores da universidade à greve pode dar um forte impulso na luta contra a privatização e contra os ataques do governo Bolsonaro e militares para que essa greve vença - sendo uma luta fundamental para golpear o regime de conjunto e fortalecer a organização dos trabalhadores independentemente da burguesia -, bem como faz com que a luta na universidade ganhe mais peso, unindo forças, envolva mais pessoas e possa fomentar organizações antiburocráticas de luta pela base, através da união entre juventude e toda a classe trabalhadora.

Para entrar em contato com a Juventude Faísca escreva para: [email protected]




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