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Reitoria na UNB: o que está por trás da Consulta e da estrutura de poder?

Ameaças na autonomia universitária, de privatizações e demissão de terceirizados, bem como projetos políticos dos candidatos a reitoria bem longe de colocar a UnB a serviço da classe trabalhadora para combater e prevenir a COVID - é esse o horizonte que está posto nessa conjuntura eleitoral na UnB. Em todo esse contexto, é preciso pensar uma saída política na qual a juventude se alie com a classe trabalhadora, com a greve nacional dos Correios por exemplo, para dar uma resposta ao regime de conjunto com um viés anti-racista e anticapitalista.

terça-feira 25 de agosto| Edição do dia

Nos próximos dias 25 e 26 de agosto, ocorrerá a consulta à comunidade acadêmica para a Reitoria. Antes de tudo, é preciso dizer: não estamos em tempos de normalidade. Apenas Ceilândia registrou mais de 17.000 casos confirmados de Covid-19, sendo que o Distrito Federal já conta com mais de 2.000 mortos com a infecção, dados claramente subnotificados devido a falta de testes massivos e investimentos no SUS - culpa de Ibaneis e seu seguidismo à política genocida e à serviço dos lucros dos patrões de Bolsonaro e os militares. Em meio a uma crise sanitária e capitalista mundial, a classe trabalhadora do DF e entorno, em sua grande maioria negra e mulher, está pagando com a própria vida. As negras e negros, quilombolas, indígenas e a juventude trabalhadora da UnB são os mais afetados. Uma parcela significativa das famílias des estudantes está recebendo auxílio emergencial, que apesar de tudo ainda é baixo, sendo ainda, impactados pela fome, desemprego e mortes pela Covid-19.

A própria “eleição” para Reitor é uma farsa, sendo apenas uma consulta que perpassa um estatuto e regimento geral herdados da ditadura militar, na qual os trabalhadores terceirizados não podem votar, em sua maioria, mulheres negras e moradoras das cidades satélites e entorno, sendo que, em última instância, é Bolsonaro quem escolhe o reitor! Algo que sinaliza o quanto a “autonomia” universitária está cada vez mais distante de ser preservada, quando o presidente têm o poder de impor às universidades e institutos federais, os reitores que estejam alinhados com o seu posicionamento ideológico (saiba mais aqui). Soma-se a isso a inimaginável hipocrisia de propor uma votação online, em que apenas aqueles que possuírem um email institucional renovado podem votar, isolando um grande número de participantes da consulta. Isso reforça que não há nada de democrático na Reitoria e no estado atual de decomposição do capitalismo, é preciso sim, combater os candidatos da direita ideologicamente mas para muito além disso batalhar para derrubar esse regime de extrema-direita de conjunto, questionando profundamente a estrutura de poder da universidade, instituição totalmente burguesa e que não está à serviço des estudantes e trabalhadores, dessa forma, nós desde a juventude, as negras e negros, indígenas, quilombolas, imigrantes e todes precarizados, precisamos construir uma aliança com a classe trabalhadora para além das eleições, a partir da auto organização.

A recém volta às aulas via ERE (Ensino Remoto Emergencial) já demonstrou que sim, boa parte do alunado ficou para trás, sobretudo es estudantes trabalhadores, precarizados, aqueles que já conseguiram furar o filtro social racista do vestibular que exclui milhões de jovens de uma educação superior pública. Muitos trancaram o semestre, outros se expuseram à ansiedade na necessidade de se formar, obter renda e trabalho, em meio à tristeza de perder parentes, amigos e conhecidos. A esmagadora maioria des estudantes perdem em muito na qualidade do ensino nesta modalidade, todos sabemos que não será uma formação com o mesmo nível que o presencial, nem o elemento de socialização fundamental para construção do conhecimento está presente.

São apenas mais sintomas da decadência do sistema capitalista e sua miséria expressa na atuação dos governantes para passar os ataques à classe trabalhadora e salvar os patrões em todo o mundo. As ameaças à autonomia universitária, os acenos às privatizações e as demissões de terceirizados, e os projetos políticos dos candidatos à reitoria estão bem longe de colocar a UnB à serviço da classe trabalhadora para combater e prevenir o COVID, este é o horizonte que está posto nessa conjuntura eleitoral para reitoria.

Veja: sem ERE na UnB, por uma universidade que combata a COVID e que a juventude se alie à classe trabalhadora:

São quatro as chapas que serão as candidatas para a gestão da Reitoria nos próximos 4 anos, gestão 2020/2024.

Primeiramente, temos a chapa “Unifica UnB - Seja Plural” encabeçada pelo Prof. Virgílio Arraes e sua vice Profa. Suélia Fleury. O professor do departamento de História, Virgílio, tem seu nome ligado ao Docentes pela Liberdade, grupo que já veio a público demonstrar suas reuniões com presidente Bolsonaro, bem como também foi presidente da chapa de direita do Sindicato dos Professores da UnB durante a gestão liberal do reitor Ivan Camargo - seu mandato teve início no 2º mandato de Dilma até Temer, um período de quase 6 anos, no qual houve somente uma única greve na categoria. O candidato reacionário está disposto a fazer jus aos ataques de Bolsonaro à educação, pois disse abertamente no debate de Reitores que a UnB tem que procurar financiamento privado. Essas parcerias com empresas significam uma abertura para que os capitalistas possam escolher e incentivar que seja pesquisado apenas aquilo que lhes beneficia. Dessa forma, não se trata de uma parceria e sim de um investimento, pois quem paga a banda escolhe a música e a trilha da sonora das grandes coorporações é a da exploração dos trabalhadores para seguirem lucrando mais e mais. O DCE, no dia 12/08, propôs uma carta-compromisso a todos os candidatos em forma de pergunta no debate para não assumirem caso não fossem o primeiro na lista tríplice. Virgílio foi o único que não respondeu a pergunta e mudou de assunto. E ainda mais ridículo é a defesa da “pluralidade”, quando nos debates entre candidatos se encobriu de um verniz que respeita as mulheres (com sua vice falando) e que fará uma gestão junto dos campi avançados. Mas a única coisa que Virgílio levará aos campi avançados e para as mulheres é ameaça de privatização e precarização do trabalho. Definitivamente, um bolsonarista (nem tão) enrustido.

A segunda chapa é a “UnB Pode Muito Mais” na qual o Prof. Jaime Santana é candidato para reitor e Gilberto Lacerda para vice-reitor. A chapa tem o perfil liberal da “Aliança pela Liberdade” - grupo político de direita liberal que dirigiu o DCE antes da atual gestão e assistiu passivamente os ataques de Temer e Bolsonaro, bem como os da reitora Márcia. O tecnocrata, Jaime, fez parte da gestão do reitor Ivan Camargo, anterior a Márcia, como decano de Pesquisa e Pós-Graduação. O candidato defende o “kit tablet” e afirma que as aulas deveriam ter voltado meses antes, com o excludente ERE, além de apoiar a internalização do "marco legal de Ciência e Tecnologia" na universidade, ou seja, o fundamento legal para parcerias com o setor privado na área de pesquisa, abrindo portas para o aprofundamento dos ataques neoliberais a educação de Guedes e Bolsonaro. Ele, também, tem um forte apelo no Instituto de Biologia em razão da sua campanha de melhorar laboratórios e a posição da UnB nos rankings acadêmicos internacionais, extremamente produtivista, bem como repudiou a ocupação da Reitoria. Nada mais do que um futuro gestor dos ataques à classe trabalhadora e aos estudantes, o perfeito perfil de que os reacionários da Aliança pela Liberdade sempre gostaram.

A atual reitora, também, irá tentar concorrer pela chapa “Somar”, Márcia Abrahão e seu vice Enrique Huelva querem continuar na gestão para reforçar os ataques que fizeram nos últimos quatro anos. Foi Márcia que implementou inúmeros ataques aos trabalhadores, contando com mais de 500 terceirizados demitidos em 2018. Aprofundou a desigualdade social dentro da universidade dobrando o preço do Restaurante Universitário, que passou de R$2,50 para mais de 5 reais. Impôs um Ensino Remoto de forma autoritária, com mais da metade do alunado sem responder sua pesquisa, manteve terceirizados trabalhando na pandemia, mesmo sem exercer função essencial para combater o vírus, bem como abriu espaço para o avanço e ampliação de contratos com empresas privadas como por exemplo, com a Microsoft Teams, gigante da educação privada, assinado ano passado. Márcia sistematicamente se negou a colocar a UnB, em todo seu enorme contingente de ensino, pesquisa e extensão, para combater e prevenir o vírus, ao contrário, impôs o ERE de forma a excluir es estudantes precários. Com Márcia, estudar e se formar em uma universidade de excelência como a UnB está muito mais longe para a maioria dos que conseguiram entrar na universidade, ao mesmo tempo que está mais difícil e mais restrito para a gigantesca maioria da juventude que é impedida de ingressar em um ensino superior público e de qualidade.

Apesar de tudo, ainda, é apoiada pela maior parte do DCE, pelo PT, PCdoB e Levante, e vários setores do PSOL, nos surpreendemos do MES/Juntos, em específico, ser o mais ativo nesse sentido, apesar do PSOL estar ativamente se coligando junto ao PT nas eleições pelo país. É essa defesa extremamente limitada da universidade que parte da esquerda está “batalhando”, fora que Márcia também é apoiada pela burocracia da maioria dos departamentos, pois não parou as obras nem fechou a universidade (pelo preço de milhares de demissões). “Somar”, só se for em número de ataques.

Por fim, temos a chapa “Tempo de Florescer” à reitora com a Profa. Fátima Sousa e sua vice Profa. Elmira Simeão. A candidata Fátima concorreu para governadora do DF, pelo PSOL, a partir de todos os candidatos se coloca como a alternativa “mais à esquerda”, muitos, inclusive, votaram nela nessas últimas eleições. Queremos aqui, dialogar com todos os estudantes que vêem nela uma alternativa à esquerda da Márcia.

Ela é a única que em seu programa dialoga com a questão das terceirizadas, afirmou em debate que não teria feito as demissões de terceirizadas e coloca em seu programa o trecho "Desenvolver políticas que possibilitem o fim da terceirização, fortalecendo as iniciativas que viabilizem a reinserção dos cargos atualmente executados por terceirizados na carreira dos técnicos administrativos". A partir de concorrer a uma instituição, Reitoria, pensada para se colocar contra os estudantes e trabalhadores, acreditamos que a única forma de defender a efetivação de todas/os terceirizados imediatamente, sem concurso público já que já exercem sua função e não precisam provar isso para a Reitoria, e por isso fazemos um chamado a todos os estudantes e professores a batalharmos por isso! Fátima estaria disposta a efetivar sem concurso todos os trabalhadores terceirizados da UnB?

É preciso debater se realmente uma reitoria pode levar até o final, se pelas vias institucionais, dentro de um estatuto e regime geral de universidade na qual um presidente de extrema-direita pode escolher o reitor, se realmente nos marcos desse tipo de instituição podemos resolver problemas tais como o preço do RU, tudo isso sempre foi conquistado a partir de mobilização, não de “boas gestões da reitoria”.

Para além disso, Fátima, todavia, se assemelha à Márcia quando disse em debate que precisa dialogar no Congresso Nacional com todas as forças, sem distinção partidária, adesão total à frente ampla; da mesma forma, assinou uma carta junto com Márcia repudiando a ocupação da Reitoria pelo atraso de bolsa da assistência, pois segundo o texto os estudantes tinham se negado a procurar as vias burocráticas antes de agirem, o que parte de uma reação que reprime a auto organização estudantil. Por mais à esquerda que Fátima se coloque, ao condenar nossos métodos de auto-organização e mobilização, ela pretende que fiquemos presos apenas as suas saídas são institucionais e insuficientes para fazer algo radicalmente diferente da Márcia. É nessa medida que a Resistência/Afronte - PSOL, PSTU, Insurgência/RUA - PSOL, PCB e UP colocam apoio - de formas distintas em com bases diferentes - à Fátima. Todos fazem parte do DCE com o PT, menos a UP, que apesar de tudo faz uma gestão junto com a JR/PT no CAFIL. Mas nenhum coloca a necessidade fundamental de formar força material na juventude e questionar a própria estrutura de poder da universidade, o que nos leva a concluir que é preciso nos organizar para a dissolução da Reitoria.

Não será apostar todas as forças em uma alternativa menos pior dentro da lista tríplice de Bolsonaro, por fim, que solucionarão os principais problemas dos estudantes e trabalhadores da UnB. Ou melhor, partindo desde o regime atual no qual se sustenta a Reitoria, não podemos dar conta dos principais desafios do movimento estudantil da UnB. Não basta o “mal menor” de candidatos a reitor que passaram os ataques de Temer e Bolsonaro, como é o caso da Márcia; ou acreditar que se colocar em apoio à Fátima e suas alternativas institucionais, no marco dessa estrutura de poder vai conseguir resistir aos inúmeros ataques que o governo vem implementando.

Por isso, nós da Juventude Faísca Revolucionária e Anticapitalista nos dirigimos a todos es estudantes, comunidade acadêmica e trabalhadores que enxergam em Fátima uma alternativa. Para além de uma consulta burocrática e que ilude com o suposto protagonismo, convocamos todes a lutar pela universidade que é nossa, des professores e demais trabalhadores. Por isso, batalhamos por uma Assembleia Estatuinte Livre e Soberana - uma assembleia com participação proporcional de estudantes, professores e demais trabalhadores de forma independente da reitoria, em ruptura essa estrutura de poder onde conformamos um governo tripartite, para que possamos redefinir o estatuto e o regimento geral da universidade, para que possamos lutar pela efetivação imediata e sem concurso público des terceirizados, pelo fim do vestibular excludente e racista, por uma UnB que desenvolva ativamente o conhecimento para combater e prevenir a COVID e salvar as vidas dos trabalhadores, por comissões auto-organizadas e independentes da reitoria e de denúncia e acompanhamento crítico ao ensino excludente e precário que se caracteriza no Ensino Remoto Emergencial e contra o ERE conjuntamente por uma campanha nacional contra as demissões das terceirizadas.

Nenhuma dessas medidas podem se sustentar por si só, es estudantes precisam se organizar desde cada curso, departamento e instituto a partir de reuniões e assembleias online para debater esses problemas e forjar uma forte mobilização para defender a UnB e os ataques a educação que o Bolsonaro prepara, como foi a PEC 55, corte drástico que afetará o orçamento da educação e os inúmeros e recorrentes ataques aos trabalhadores, como as MPs 936, é nesse marco que as entidades estudantis cumprem um papel fundamental na organização dos estudantes como ferramenta de luta, o que passa por superar as burocracias que hoje estão presentes nos CAs, no DCE e na majoritária da UNE.

Portanto, nós da Juventude Faísca Anticapitalista e Revolucionária, juventude impulsionada pelo Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), chamamos as entidades estudantis da UnB, que se colocam como oposição a direção majoritária e burocrática da UNE a dar conosco essa batalha, entidades, CAs, correntes, juventudes, movimentos,etc - no Distrito Federal e entorno a se organizar para nos mobilizarmos dentro da universidade, aliados, desde já, com a luta dos trabalhadores como a greve nacional dos Correios, pois só assim teremos força para barrar todos os ataques do Bolsonaro a educação e aos trabalhadores. Precisamos de um programa de luta, pela revogação da EC do teto dos gastos e, como parte dela, batalhar junto aos trabalhadores pelo não pagamento da dívida pública, que os castiga os trabalhadores e lança à miséria milhares com a crise capitalista somada com a pandemia, para que os capitalistas que paguem pela crise; com um horizonte de luta, desde cada local de trabalho e estudos, por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, na qual se diferencie da constituinte de 1988, pactuada com os militares e vá até o limite da democracia burguesa, eliminando-a, numa perspectiva de construir um governo de trabalhadoras e trabalhadores em ruptura com o capitalismo e na luta de classes.

Exigimos do DCE da UnB e das centrais sindicais que se coloquem junto à essas lutas, incorporando-as como modelos de emancipação para uma universidade que atenda aos interesses da classe trabalhadora, majoritariamente formadas por negros e negras e aos indígenas e quilombolas. Precisamos de uma oposição de esquerda que rompa com a sua passividade em relação à burocracia estudantil da UNE dirigidas pelo PT e PCdoB para forjar uma fração revolucionária na juventude que se alie com os interesses daqueles que são explorados pelos capitalistas, com independência de classe, sem frentes amplas com a burguesia, questionando o legado stalinista dentro da UP e no PCB, a batalhar pelo fora Bolsonaro e Mourão, sem nenhuma confiança no STF golpista, em Ibaneis Rocha que militariza as escolas, tornando-as espaços de ensino tuteladas por saudosistas da ditadura e por botar abaixo esse regime podre.

Para entrar em contato com a Juventude Faísca escreva para: [email protected]

Veja também: Basta de pagar pela crise capitalista: que as novas gerações possam mudar as regras do jogo!




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