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Muito mais que a privatização da Petrobras, estamos vivendo o saque das riquezas do país

Leandro Lanfredi

Imagem: Alexandre Miguez

Muito mais que a privatização da Petrobras, estamos vivendo o saque das riquezas do país

Leandro Lanfredi

O petróleo não é nosso. Em nenhum momento ele efetivamente foi, mas agora ele é sem sombras de dúvidas, yankee. Dedicamos esse texto a mostrar não somente a intensidade e profundidade das transformações privatistas em curso, mas como está ocorrendo um saque – em ritmo frenético – que em poucos anos deixará nada, só pobreza. Esse é o destino manifesto para a maior riqueza nacional se tudo depender dos desejos de Bolsonaro, do STF, dos militares e dos partidos da direita tradicional.

Em Itabira, marcada em ferro na poesia nacional por Drummond, ficou um buraco, uma memória. Em Serra Pelada outro. Nas profundezas do oceano Atlântico o mesmo está se produzindo sem que ninguém veja. E tal como outrora, essa fortuna flui para além-mar. Fatias pequenas remuneram os parceiros locais do saque imperialista e toda a promessa de recursos úteis ao desenvolvimento do país, a avançar na saúde, na educação, nos direitos de moradia, se esfumaçam se os rumos do petróleo forem dados pelo pacto dos golpistas, que podem se detestar e chutar a canela um do outro quando o assunto for vacina, mas nunca o fazem quando se trata de entregar as riquezas nacionais ou retirar direitos dos trabalhadores.

Há uma quantidade infinita de privatizações no petróleo e na Petrobras em curso, e todas elas tramitam em sigilo, ao arrepio dos olhos da opinião pública. Não há licitação, não se sabe preço mínimo de nada, e há denúncias até mesmo de tenebrosas vendas como a que ocorreu de três plataformas entregues pelo valor do que produzem em um só dia. A empresa integrada, de energia, inclusive renovável, que deveria ir “do poço ao posto” foi quebrada, desmantelada e vendida para focar somente no “poço” e especialmente no pré-sal.

Para maiores detalhes deste crime de roubo das riquezas nacionais sugerimos a leitura de texto deste mesmo autor, de 18 de agosto: É verdade que não dá pra barrar a privatização de todas unidades da Petrobras na Bahia e no restante do país?

Denunciar os rumos do petróleo e da Petrobras é inseparável de pensar os rumos contemporâneos do capitalismo e das formas particulares de inserção do país no mesmo. Uma inserção dependente e com alguns velhos traços semi-coloniais. Há mais de um século vale descrever o capitalismo, como fazia Lênin, como estando em sua fase imperialista onde, seguindo o revolucionário russo: predominam os monopólios sobre a livre-concorrência, onde o capital bancário fundiu-se ao industrial criando o capital financeiro, e tem grande importância a exportação de capitais a se somar à outrora crucial centralidade da exportação de mercadorias, o mundo foi dividido por monopólios e as próprias nações são objeto da disputa (por exemplo de qual tecnologia de 5G ou quem detém as cruciais e pouco faladas terras raras).

Esses traços gerais do imperialismo operantes ao longo de mais de cem anos articulam-se de forma diferenciada no tempo e espaço. Em um momento de marcada crise capitalista como a que vivemos, acelerada pelos impactos da pandemia, os aspectos parasitários do imperialismo saltam aos olhos nus. Aumenta a concentração de riqueza, os bilionários que ficaram ainda mais bilionários de um lado, e o desemprego e a miséria de outro. As empresas buscam lucros mais rápidos e fáceis possíveis. E há poucos ramos mais lucrativos no capitalismo que o do petróleo, particularmente o de sua extração; pouco importa que há tendência de médio prazo de cair a importância desse ramo no capitalismo mundial, ele hoje fornece um flanco muito especial para formação de capitais.

O custo de produção de cada barril de petróleo no pré-sal está em cerca de US$6, considerando todas as dívidas, toda a sustentação de gerentes, diretores e todo pessoal administrativo, a Petrobras afirma que a partir de US$21 o pré-sal não só sustenta os donos da dívida da Petrobras mas passa a ser lucrativo. O petróleo mesmo em queda sustentada no tempo, fechou a sexta-feira 23/10 em US$ 41,59 para o Brent. Quantos ramos da produção capitalista oferecem tão excepcional lucro como este? Esse marco é crucial para entender a velocidade do saque imperialista em curso.

Não é só uma privatização, é um saque

Com a ofensiva da Lava Jato e do imperialismo contra a Petrobras, e aval de seus agentes nativos preferenciais sejam eles os velhos tucanos, o DEM de Rodrigo Maia, ou agora os militares que presidem o Conselho de Administração da empresa ou Bolsonaro, a participação estrangeira na produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), saltou de 7% em 2013 para 22,2% em 2018 e no último relatório da ANP estava em 24,97%.

A Petrobras, entra crescentemente como terceirizada de empresas estrangeiras sócias nos poços sendo privatizados. Arcou com todos custos de exploração, desenvolvimento de tecnologia, know-how de produção em águas ultra-profundas, operando 94,70% de todo petróleo e gás natural produzido, mas só é dona de 75,03% desta produção.

A produção vem dando saltos. Como destaca a própria Petrobras, foram necessários 45 anos da empresa para que a média diária de produção de petróleo alcançasse a marca de 1 milhão de barris por ano, em 1998, mais quatro anos, em 2002 já estava em 1,5 milhão de barris e mais sete anos para em 2009 romper a marca de 2 milhões de barris. O pré-sal começou sua produção comercial em 2010 com 40 mil barris/dia, e em 2018 já tinha rompido a marca de 1,5 milhão e neste ano de 2020 já exibe uma média de janeiro a agosto de 2,091 milhão de barris/dia.

Essa velocidade de extração do pré-sal leva vários analistas a preverem o pico da produção entre 2021 e 2024. O Globo, importante jornal preocupado com a dinâmica econômica do petróleo e do Rio de Janeiro, tem dedicado numerosos editoriais ao tema, chamando os novos prefeitos a usarem bem a bonança dos próximos anos porque depois ela decairá. E esta bonança em impostos se dá justamente quando o preço do petróleo está em recorde de baixa, exemplificando ainda mais quanto aumentou a produção física. A Pré-Sal S/A, empresa estatal que recebe o petróleo da partilha e que está na lista de criminosas privatizações de Guedes, prevê o pico em 2031. Mas não é o que os dados da ANP demonstram.

Elaboração própria a partir dos relatórios anuais da ANP de reservas comprovadas e média diária de produção.

O gráfico acima ilustra a velocidade com que está sendo exaurido o petróleo nacional. Até 2015, o ritmo de produção anual e o investimento em exploração que levava a aumentar as reservas faziam o país sempre operar acima de 18 anos de produção conforme suas reservas. Nas vésperas do golpe de 2016, Dilma tentou mostrar serviço a Wall Street e à Bovespa em várias áreas, cortando o seguro-desemprego e começando diversas medidas na Petrobras e no ramo de petróleo, que pavimentaram o caminho para as privatizações. Em seu último ano de governo, as reservas já davam conta de somente 14,11 anos de produção. O golpista Temer passou o palácio do Planalto para Bolsonaro com 13,68 anos de reservas e no cálculo realizado com a produção até agosto já estamos em 11,6 anos de reservas. Terminando em 2031 se não forem feitos novos e caros investimentos em exploração para descobrir novas reservas.

Esta situação é bastante ilustrada por publicação da própria ANP sobre o número de empreendimentos de prospecção em curso a cada ano:

Fonte: Anuário estatístico da ANP 2019.

Na tabela acima, nota-se como mesmo com o aumento reportado entre 2018 e 2019, o atual ritmo de prospecção de novas reservas é cerca de um quarto do que era menos de uma década atrás. Com a privatização do petróleo não está sendo investido dinheiro para procurar novas reservas, está sugando-se o já descoberto. Ilustra essa situação que a Petrobras não tem conseguido privatizar concessões de exploração, mas sim plataformas e campos já em produção e muitas vezes como usurárias as Shell & Cia não querem produzir, só querem sua fatia, o que fica demonstrado na diferença do que a Petrobras opera/o que ela é dona, já citada acima.

O resultado dessa ação predatória é a proliferação da precarização do trabalho, com extensão de jornadas, terceirização, maiores acidentes pessoais e ambientais e, claro, o esgotamento das reservas, uma característica típica de todos países que passam a ser foco da extração de seus recursos pelo imperialismo. O Brasil é um dos únicos países do mundo hoje em dia que está tendo diminuição de suas reservas de petróleo. Segundo o já citado anuário 2019 da ANP, as reservas do mundo caíram 0,12% em 2019, tendo uma queda de 0,01% na OPEP e 0,38% no restante do mundo, e estarrecedores 5,37% no Brasil.

Esse devir buraco saqueado já foi sentido pela nossa vizinha Argentina nos anos 90 tornando o antigo país exportador de petróleo em importador após um boom de exportação logo após a privatização da YPF. O mesmo foi vivido pelo México, pela Malásia, pela Indonésia, todos “queridinhos” do big oil em alguma década. O México começou a década de 2010 com reservas de 11,7 bilhões de barris e entrou em 2020 com somente 7,7 bilhões. A Malásia no mesmo período foi de 5,8 bilhões de barris para 3 bilhões, sua vizinha Indonésia de 4,3 para 3,2.

Essa rápida extração de petróleo tem como corolário o aumento da exportação de petróleo cru (e desde o governo Temer a importação de derivados que tiveram seu preço aumentado para bater com o mercado externo e facilitar importações, passo necessário para a criminosa privatização das refinarias que Bolsonaro quer executar).

O salto em exportação de petróleo cru é muito pronunciado. Segundo a ANP, 2007 foi o primeiro ano em que o país rompeu a marca de 150 milhões de barris exportados. Desde então os recordes vão aumentando. 2019 já viu quase o triplo de 2007, com 428 milhões de barris. Este ano, ano de pandemia e recorde de baixas no preço do petróleo, de janeiro a agosto já foram levados 358 milhões de barris, um aumento de 35,3% em relação ao ano passado.

Não à toa o petróleo cru já é o maior item de exportações brasileiras, superando até mesmo a soja.

Recordes de produção e de exportação que enriquecem quem?

Como mencionado acima, 25% da produção de petróleo e gás natural do país já é privada e quase via de regra imperialista, com maior destaque para a Shell e seus mais de 12% de participação. Entre as empresas nacionais, a destacar temos o nada curioso caso da Enauta (que é o braço da empreiteira Queiroz Galvão no petróleo, empreiteira que foi alvo da Lava Jato mas diferenciadamente em relação a Odebrecht, por exemplo). O que há de mais curioso nessa empresa é que ela é presidida por Décio Oddone, que era o diretor-geral da ANP até meados de 2019, um caso de tráfico de influência que não interessa as vestais anti-corrupção da Lava Jato e da Globo.

Além destes 25% diretamente saqueados, os lucros da Petrobras não ficam no país. O capital votante da empresa, suas “ações ordinárias”, são 50,50% estatais conforme informa a empresa, 38,83% do capital votante são de “investidores estrangeiros”. Os lucros não são distribuídos ao capital votante mas de acordo com o capital total que leva em conta as “ações preferenciais” que recebem debêntures e outros lucros. O “capital total” é 36,75% estatal, 21,62% de investidores brasileiros e 41,63% de investidores estrangeiros. Ou seja, a Petrobras é administrada por militares e neoliberais escolhidos por Bolsonaro e Guedes mas para remunerar Nova York.

Essa mesma lógica pode ser aplicada também para as riquezas de royalties, participações especiais e outros impostos. Recordes de arrecadação que não redundam em nenhuma melhoria nas condições de vida da população, tanto que o Rio de Janeiro que concentra boa parcela destes impostos ostenta tamanha precarização de vida, desemprego e, crescentemente, até fome.

A ofensiva imperialista em contexto político e como enfrentá-la

A commodity símbolo do capitalismo do século XX ainda move fortunas no mundo. Move também tropas, com tanques e aviões na Líbia, embargos à Venezuela e, mais longe no tempo, no Iraque. Diversas vezes move também tropas engravatadas para fazer as vezes de marines. A Lava Jato tem seus nexos com o State Department e o Department of Justice cantados em verso e trova. Muito antes da Vaza Jato comprovar com cópias das mensagens, estavam os vazamentos dos cabos da diplomacia americana, o Wikileaks mostrando o treinamento de Moro e outros agentes. Há vastos nexos comprovados dos interesses da Lava Jato, sobretudo em ramos em que o país oferecia potencial de desafio tecnológico ao imperialismo e seus monopólios, como os navios-sonda, demonstrado em estudo antigo deste autor.

Nota-se esse foco pró-imperialista em muitos aspectos da maioria das operações promovidas por Curitiba, mirando também ramos tecnológicos como submarino nuclear, avião supersônico, e medicamentos sintéticos hemoderivados. Mas vai muito além disso. Alcança as omissões também, como no estudo mencionado acima, quando o delator diz para a Lava Jato que havia um cartel imperialista e que o esquema de corrupção dele quebrava esse cartel e garantia alguns milhões ilegais; apesar de estar em ata o delator dizendo isso, os paladinos da moral que o entrevistaram ou publicaram sua delação nunca perguntaram qual cartel, como ele operava, etc. Não queriam saber de corrupção imperialista.

Ou também, o que explica como que em quase uma centena de operações da Lava Jato contra a Petrobras nenhuma teve como foco a diretoria de Exploração & Produção, que é aquela das plataformas, a do pré-sal? Como que é possível crer que havia corrupção em todos locais menos na diretoria que movimenta quase 80% dos recursos da empresa? Ou se tratava de não mostrar esquemas que poderiam enlamear potenciais compradores da privatização?

Essa atuação explicitamente pró-imperialista no que tange à destruição da maior empresa do país e a alienação dos recursos nacionais, culmina nas decisões políticas autoritárias e o crucial papel do judiciário como um todo, com especial destaque ao STF, em garantir o golpe institucional de 2016 e cada medida de sua “agenda” desde então. Inclusive a recente autorização para a Petrobras burlar a lei e criar subsidiárias “fake” para vender – sem licitação, vale ressaltar mais uma vez – tudo que ela quiser menos o nome Petrobras.

Esse conjunto de medidas é tomado pelo conjunto de forças golpistas, não somente por Bolsonaro ou Guedes. É avalizada pelos militares no governo, pelos militares que comandam o conselho de administração da Petrobras, pelos militares que presidem o ministério de Minas Energia; é avalizada pelo “Centrão” e pela direita tradicional e por toda a cúpula do judiciário. Do ponto de vista dos direitos trabalhistas e das privatizações, sempre houve convergência entre estes atores, e agora, quando há relativa trégua política entre eles, ainda mais.

Não se pode esperar enfrentar esse saque que não pelos métodos da luta de classes. Mas se trata do oposto em que os sindicatos petroleiros apostam, que em sua maioria são dirigidos pelo PT e reproduzem sua orientação de conciliação e busca do STF, do Centrão, e de toda raia de golpistas para, por algum milagre, se posicionarem contra a agenda do golpe em votações parlamentares ou judiciais. A experiência frustrada de 2016 é repetida ad infinitum. Não se trata de uma tática, mas de uma não resistência. Trata-se da construção ativa de condições de desunião e desmoralização entre os trabalhadores, que ficam sem nenhuma ação a não ser esperar por 2022.

Para se aprofundar nesta crítica e como começar a combater esses ataques sugerimos: Ainda é possível barrar as privatizações na Petrobras, mas é preciso mudar completamente o rumo

Mas quanto do petróleo já não haverá sido saqueado até lá? Quantos empregos perdidos, quantas vidas destroçadas pelo excesso de trabalho? E como que será possível desfazer essa agenda golpista em uma hipotética vitória eleitoral futura quando o PT não se propõe a reverter essa agenda, mas procurar formas críticas de gerir esse capitalismo, esse regime que o golpe está construindo, ou de que outra maneira pode-se explicar a coligação com o MDB de Temer em mais de 600 cidades ou até mesmo com o PSL em mais de 100?

A preparação da resistência a tantos ataques passa pela unidade dos trabalhadores; superar a fragmentação dos petroleiros em duas federações, diversos sindicatos, em mil e um ataques locais em curso, de muitas privatizações a muitos setores sendo terceirizados. Passa pela unidade contra perseguições políticas, e buscar unidade com o conjunto de trabalhadores, o avesso do que foi feito pelas direções sindicais que separaram a luta dos Correios e dos Petroleiros recentemente, quando ambos enfrentam privatizações iminentes. Mas para além do plano imediato, urgente, esse caminho também passa pela superação das ideias e práticas da conciliação petista que abriu caminho à direita quando governavam e agora, especialmente, rende ainda mais derrota atrás de derrota.

***

A independência nacional em países atrasados, semi-coloniais, dependentes é uma tarefa não concluída e que se refaz e aumenta em tempos de crise capitalista e maior saque imperialista sobre nós.

Uma pequena camarilha de magnatas estrangeiros suga, em todo o sentido da palavra, a seiva vital tanto do México como de outros países atrasados ou débeis. (...) a natureza precisou de vários milhões de anos para depositar no subsolo mexicano ouro, prata e petróleo. Os imperialistas estrangeiros desejam saquear estas riquezas no menor tempo possível fazendo uso de mão de obra barata e da proteção de sua diplomacia e de sua frota. (Leon Trótski em “As expropriações mexicanas do petróleo”)

Substitua-se México por Brasil. E imagine a IV Frota americana, um pouco mais potencial do que real, mas recriada por Obama logo depois da descoberta do pré-sal, e essas palavras de 1938 ecoam em 2020. A teoria-programa da Revolução Permanente, preconizada pelo revolucionário russo também ressoam: a completa e integral emancipação nacional, derrotando o imperialismo, só pode ser alcançada mediante os trabalhadores liderarem o conjunto dos oprimidos e instaurarem um governo operário de ruptura com o capitalismo. Isso, por sua vez, não se dará que não combatendo a “burguesia nacional” vinculada e subordinada por mil e um laços ao imperialismo. A liderança dos trabalhadores neste combate é inconcebível sem livrar-se da influência dos defensores desta burguesia entre os trabalhadores.

Em torno do saque petróleo e da empresa símbolo do país, poderia estar uma pedra de toque para recuperar duas ideias perdidas na esquerda brasileira: o anti-imperialismo e a perspectiva revolucionária anticapitalista.

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Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi
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