Gênero e sexualidade

DIREITO AO ABORTO

Sororidade com a burguesia?

No dia 14 de junho as mulheres argentinas conquistaram uma primeira vitória pelo direito ao aborto legal. Foi aprovado no Congresso nacional a legalização do aborto por 129 votos contra 125. Agora, no dia 8 de agosto, a votação segue no senado. Mas, será que essa vitória histórica é fruto de uma sororidade transversal?

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

quarta-feira 25 de julho| Edição do dia

A opressão patriarcal não é invenção do capitalismo, é muito anterior a ele. No entanto, é inegável que o machismo é parte do sustentáculo da sociedade capitalista, afinal, a exploração da classe trabalhadora depende também de dividi-la (homens e mulheres, negros e brancos, etc). Também é inegável que o estado [burguês] cumpre um papel fundamental para manter os interesses da burguesia.

Na Argentina, Cristina Kirchner foi a primeira presidenta eleita pelo voto direto e governou o país entre os anos de 2007 a 2015. O período kirchnerista foi marcado por profundos ataques aos argentinos e acordos com o FMI. Também durante seu governo, não se avançou em legalizar o aborto. Ao contrário, a então presidenta da Argentina reafirmou sua posição contrária ao aborto. Agora, como senadora, muda de posição para se relocalizar na política parlamentar. A frente eleitoral do partido peronista, a Frente para la Victoria, assim como Cambiemos de Macri, votou dividida em relação a legalização do aborto. Isso porque fazem cálculos políticos em relação às suas bases e acordos com os empresários. No entanto, votam em peso pela aprovação da reforma da previdência de Macri e pelos ataques e ajustes aos trabalhadores. Não foram essas deputadas da burguesia que impuseram a meia sanção pela legalização do aborto, a vitória veio das ruas tingidas de verde.

A meia sanção pelo direito ao aborto é fruto da enorme luta das mulheres argentinas nas ruas. Trabalhadoras e estudantes em luta ocupando massivamente as ruas de todo o país. São essa mulheres que protagonizaram a luta pela legalização do aborto que se enfrentam com os ataques dos governos tanto pelas políticas do Cambiemos de Mauricio Macri como os ataques aprovados também com o aval dos kirchneristas.

Não somos uma no poder

Todas as mulheres, ricas ou pobres, operárias ou empresárias, estão sujeitas a opressão patriarcal. Ou seja, Hillary Clinton, Angela Merkel, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff, todas chefes de estado (no caso de Hillary secretária de estado no governo Obama) certamente não estão imunes ao machismo ao longo de suas carreiras políticas. Vale lembrar no Brasil também os episódios envolvendo Maria do Rosário (PT) e Jair Bolsonaro, ou mais recentemente a entrevista com Manuela D’Ávila (PCdoB) no Roda Viva. Até a “antifeminista” Sara Winter está sujeita a opressão quer ela queira ou não.

No entanto, estando todas nós, mulheres, sujeitas a opressão patriarcal, não significa que isso nos unifique. O gênero não nos une, porque não é possível uma unidade contra a opressão patriarcal que não combata o que a mantém existindo, não os homens, mas o capitalismo. Não há sororidade possível entre senhoras e servas.

O recado vale para chefes de estado como Dilma Rousseff que nem em seu governo nem nos 13 anos que seu partido, o PT, esteve a frente avançou na luta pela legalização do aborto. Ao contrário, abriu espaço para a direita conservadora e para fundamentalista religiosos como Marco Feliciano que foi presidente da comissão de direitos humanos durante o governo Dilma vociferar contra as mulheres, negros e LGBTs. Aprofundou a aliança com o Vaticano, com incentivos fiscais à Igreja. Esse mesmo Vaticano que mais recentemente, com as declarações do papa Francisco, comparou as mulheres que abortam a nazistas. Em nome da governabilidade o PT rifou os direitos dos trabalhadores e das mulheres.

Saiba mais: Nos 13 anos de governo do PT milhares de mulheres morreram por abortos clandestinos

Vale também para candidatas que se anunciam feministas de esquerda, como Manuela D’Ávila do PCdoB que, embora denuncie o machismo cotidiano que ela sofre, senta para conversar com generais como Eduardo Villas Bôas. Num momento de intensa politização das forças armadas, onde generais como Villas-Bôas tentam interferir a todo instante na política nacional para fortalecer o golpe institucional e aprofundar os ataques aos trabalhadores, Manuela, e o PCdoB, que não lutaram contra o golpe, numa ótica eleitoralista, não vêm problemas em sentar para conversar com quem quer que seja, mesmo com generais da ditadura. O problema de Manuela não é reconhecer que sofre com o machismo cotidiano. Mas recusar a ver que esse machismo, vai para além de aspectos culturais no comportamento dos homens, são parte da opressão sustentada pelo estado burguês e pelo sistema capitalista. O machismo não só faz com que se tenha que responder perguntas que diminuem o papel da mulher na política. Que se tenha que lidar com o assédio sexual. O machismo mata milhares todos os anos vítimas da violência doméstica e sexual. Mata milhares por abortos clandestinos. E mantém milhões de mulheres trabalhadoras em postos de trabalhos precários, ganhando menos que os homens, menos ainda se for uma mulher negra. Mantém milhões de mulheres sujeitas a dupla jornada, a escravidão do lar.

O PCdoB de Manuela D’Ávila controla uma das maiores centrais sindicais do Brasil, a CTB. Junto com o PT de Dilma e Lula, que controla a CUT, maior central sindical do país, traíram a luta dos trabalhadores contra a reforma trabalhista que impõe às gestantes que trabalhem em locais insalubres. Que sororidade é possível com aqueles que traem as nossas lutas?

Marta Suplicy, ex-PT e agora senadora pelo MDB, sempre se afirmou feminista, defensora das mulheres. No entanto, seu partido, o mesmo de Eduardo Cunha, já declarou guerra às mulheres querendo impor o estatuto do nascituro, um ataque às mulheres vítimas de estupro. A senadora votou a favor do golpe institucional que aprofundou os ataques que o PT já vinha fazendo, se apoiando na direita conservadora. Votou a favor também da reforma da previdência que além de atacar os trabalhadores de conjunto, em relação às grávidas e lactantes, é um retrocesso ainda maior. Ou seja, o tal “feminismo” de Marta não apenas é inofensivo ao patriarcado, mas justamente ao não se confrontar com o capitalismo, é bastante funcional a ele. É parte da cooptação da burguesia sobre os movimentos de mulheres.

O mais podre balcão de negócios da burguesia

O Congresso Nacional da Argentina, assim como o brasileiro se encaixa perfeitamente na descrição de Karl Marx e Friedrich Engels sobre o estado burguês
"O governo do Estado moderno não é mais que um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa."
Foram eles, na Argentina, que aprovaram a reforma da previdência, ignorando o apelo das massas de trabalhadores que tomaram as ruas de Buenos Aires no final do ano passado.

No Brasil, os membros do congresso aprovaram a reforma trabalhista e a lei da terceirização que são um ataque sem precedentes aos trabalhadores, sobretudo as mulheres trabalhadoras, que são maioria nos postos de trabalho mais precarizados. Também aprovaram a PEC 55 (PEC do fim do mundo) que congela gastos em saúde e educação por 20 anos. Isso tudo para a manutenção dos lucros dos capitalistas, para o pagamento da ilegítima e fraudulenta dívida pública. São milhares de trabalhadoras, na Argentina e no Brasil, afetadas pelos ataques que foram votados nos congressos argentinos e brasileiros. Onde esteve a sororidade das deputadas da burguesia com as mulheres trabalhadoras nesta hora?

As deputadas burguesas argentinas querem capitalizar a enorme luta das mulheres com o discurso de vitória da sororidade transversal. No entanto, a única frente que votou unificada a legalização do aborto e defendeu isso em seu programa foi a Frente de Esquerda dos Trabalhadores, a FIT, do qual o PTS (Partido dos Trabalhadores Socialistas), organização irmã do MRT na Argentina, faz parte, com os deputados Nicolás Del Caño e Nathalia Gonzaléz Seligra e a legisladora Myriam Bregman. Como tribunos dessa enorme luta das mulheres nas ruas de toda a Argentina colocaram seus cargos a serviço dessa luta e da luta contra os ajustes e ataques ao trabalhadores.

Da Argentina vem o tremor de terra que pode abalar o patriarcado. No momento em que Macri avança contra os trabalhadores, as mulheres são linha de frente da luta contra os ataques. Tomam as ruas também em defesa do direito ao próprio corpo, pelo aborto legal, seguro e gratuito. Há um enorme movimento de massas tomando conta das ruas Argentinas que pode impor a legalização do aborto.

Nossa sororidade é com as argentinas em luta!

Sejamos milhares nas ruas pelo direito ao nosso corpo, pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito e contra os ataques do governo. No dia 8 de agosto segue votação no senado e as mulheres devem inundar as ruas com a maré verde que tem tomado a Argentina. No Brasil, em diversas cidades haverá atos chamando às mulheres a se apoiar no enorme exemplo das argentinas. Venha fazer parte do bloco do Pão e Rosas no ato. Entre em contato conosco pela nossa página no Facebook Pão e Rosas Brasil.

Atos no dia 8 de agosto no Brasil:

Ato em São Paulo no Consulado da Argentina: https://www.facebook.com/events/1852188254865638/
Ato no Rio de Janeiro na Alerj: https://www.facebook.com/events/258505874740448/
Em Belo Horizonte na Praça 7: https://www.facebook.com/events/2186158341619353/




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