Política

REFORMA POLÍTICA

Reforma política será votada no Senado, em primeiro turno, na quarta feira

As lideranças dos partidos acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta - feira.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

segunda-feira 7 de novembro| Edição do dia

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda á Constituição. (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015).

A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço e Aécio Neves, da fim ás coligações nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira para atuação dos partidos políticos. O texto já recebeu, em Plenário, três emendas da senadora Vanessa Grazziotin. Com o aporte do senador Aloysio Nunes do PSDB, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as coligações partidárias nas eleições serão extintas a partir de 2022.

Sobre a cláusula de barreira, a PEC 36/2016 cria a categoria dos partidos com ’’funcionamento parlamentar’’, contemplados com acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de constitucionalidade. De acordo com o texto, nas eleições de 2018, as restrições prevista na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos votos válidos em 14 unidades da Federação. Em 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos.

A proposta também fala da ’’fidelidade partidária’’ ao prever a perda de mandato dos políticos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deva ser aplicada a partir dos eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.

Esta em curso no Senado, mais um ataque que visa deixar mais restrita a participação dos trabalhadores e da esquerda nacional. Por trás de um suposto combate os partidos ’’fisiológicos’’ e também as coligações, coisas que os próprios senadores que são a favor da reforma política utilizaram para se eleger, existe a clara tentativa de silenciar as organizações dos trabalhadores e a esquerda.

Sabemos que estes senhores que estão votando a reforma política, são financiados pelo os grandes empresários, possuem aparatos partidários gigantescos e fazem mil acordos para poder garantir em seus cargos. Eles jamais poderiam criar uma emenda constitucional que vão atingir eles mesmos. Por isso que um dos objetivos da reforma é fazer com que as disputas eleitorais sejam cada vez mais desiguais.

O PT e o PC do B, ao invés de combater a reforma política, preferem se unir com os golpistas para tentar silenciar as organizações dos trabalhadores e a esquerda. O exemplo mais vivo disso é a proposta de Vanessa Grazziotin do PCdoB que visa fazer com que a clausula de barreira fique mais flexível. A senadora propôs que os partidos que conquistarem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, o quociente minimo de 2% de todos os votos validos teriam o seu funcionamento parlamentar garantido. Além disso, ela propõe que a regra de transição para as eleições de 2018, teria a obtenção de 1,5% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 0,8% dos votos válidos em cada uma delas.

Com a crise econômica e política que o Brasil está passando, os grandes empresários e banqueiros vão procurar de todas as formas silenciar os trabalhadores e os setores populares da sociedade que estão em luta. Para que Michel Temer consiga implementar as medidas impopulares que está prometendo, ele precisa derrotar todos os processos de lutas que virão.




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