www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário
http://issuu.com/vanessa.vlmre/docs/edimpresso_4a500e2d212a56
Twitter Faceboock
REFORMA POLÍTICA
Reforma política será votada no Senado, em primeiro turno, na quarta feira
Guilherme de Almeida Soares
São Paulo

As lideranças dos partidos acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta - feira.

Ver online

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o único item da pauta do Plenário no dia. A reforma está reunida em duas propostas de emenda á Constituição. (PEC 36/2016 e PEC 113A/2015).

A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço e Aécio Neves, da fim ás coligações nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira para atuação dos partidos políticos. O texto já recebeu, em Plenário, três emendas da senadora Vanessa Grazziotin. Com o aporte do senador Aloysio Nunes do PSDB, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as coligações partidárias nas eleições serão extintas a partir de 2022.

Sobre a cláusula de barreira, a PEC 36/2016 cria a categoria dos partidos com ’’funcionamento parlamentar’’, contemplados com acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de constitucionalidade. De acordo com o texto, nas eleições de 2018, as restrições prevista na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos votos válidos em 14 unidades da Federação. Em 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos.

A proposta também fala da ’’fidelidade partidária’’ ao prever a perda de mandato dos políticos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deva ser aplicada a partir dos eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.

Esta em curso no Senado, mais um ataque que visa deixar mais restrita a participação dos trabalhadores e da esquerda nacional. Por trás de um suposto combate os partidos ’’fisiológicos’’ e também as coligações, coisas que os próprios senadores que são a favor da reforma política utilizaram para se eleger, existe a clara tentativa de silenciar as organizações dos trabalhadores e a esquerda.

Sabemos que estes senhores que estão votando a reforma política, são financiados pelo os grandes empresários, possuem aparatos partidários gigantescos e fazem mil acordos para poder garantir em seus cargos. Eles jamais poderiam criar uma emenda constitucional que vão atingir eles mesmos. Por isso que um dos objetivos da reforma é fazer com que as disputas eleitorais sejam cada vez mais desiguais.

O PT e o PC do B, ao invés de combater a reforma política, preferem se unir com os golpistas para tentar silenciar as organizações dos trabalhadores e a esquerda. O exemplo mais vivo disso é a proposta de Vanessa Grazziotin do PCdoB que visa fazer com que a clausula de barreira fique mais flexível. A senadora propôs que os partidos que conquistarem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, o quociente minimo de 2% de todos os votos validos teriam o seu funcionamento parlamentar garantido. Além disso, ela propõe que a regra de transição para as eleições de 2018, teria a obtenção de 1,5% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 0,8% dos votos válidos em cada uma delas.

Com a crise econômica e política que o Brasil está passando, os grandes empresários e banqueiros vão procurar de todas as formas silenciar os trabalhadores e os setores populares da sociedade que estão em luta. Para que Michel Temer consiga implementar as medidas impopulares que está prometendo, ele precisa derrotar todos os processos de lutas que virão.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui