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Profs e servidores de SP: tomar nas mãos a luta pela revogação do SAMPAPREV e abrir caminho para luta contra a Reforma da Previdência

quarta-feira 30 de janeiro| Edição do dia

2018 foi um ano de luta para os servidores municipais de São Paulo, com uma forte greve que chegou a colocar 100 mil trabalhadores nas ruas e atingir 97% das escolas do município, o funcionalismo derrotou a proposta de Reforma da Previdência de João Doria (PSDB), mostrando a força dos trabalhadores quando entram em cena e o gigante que é o funcionalismo municipal. O Presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite (DEM), determinou então criação de uma Comissão de Estudos que teria 120 dias para analisar o projeto. No entanto, em dezembro, às vésperas das férias, Leite e o atual Prefeito, Bruno Covas (PSDB), desrespeitando o acordo da greve, deram um verdadeiro golpe e criaram uma fake Comissão de Estudos que excluía a participação de servidores e sindicatos e ainda era presidida por Janaína Lima (NOVO) com Fernando Holiday do DEM e MBL, como relator. Essa comissão não durou nem 30 dias e deu parecer favorável ao Projeto que, apesar de sofrer algumas mudanças, atendia aos interesses do Prefeito, dos Vereadores inimigos dos trabalhadores e dos bancos que queriam despejar as contas da crise nas nossas costas. Mesmo com a manobra dos vereadores, o funcionalismo municipal voltou às ruas encarando até mesmo a repressão policial.

Mas, se a disposição dos servidores não foi suficiente para vencer, foi graças à deriva estratégica das direções sindicais que ficaram vendidas enquanto o prefeito prometia cargos para garantir a aprovação do projeto, como ficou evidente na votação que escolheu Eduardo Tuma (PSDB) para presidência da câmara, candidato do Prefeito que teve apoio do PT e do PPS de Cláudio Fonseca, Presidente do SINPEEM e vereador da casa. Enquanto negociavam cargos, essas direções chamavam os professores a "virar votos" dos vereadores, numa traição que se consolidou não com uma "Guerra" conforme prometera Claudio Fonseca, mas numa entrega dos direitos dos servidores expressa no aumento de 11% para 14% de desconto na previdência municipal um dia depois do Natal.

A luta contra o SAMPAPREV: um “laboratório” do que pode ser a luta contra a Reforma da Previdência se tomada nas mãos pelos professores e servidores

É preciso dizer que frente a força do funcionalismo, com uma vanguarda muito combativa que se mobilizou mesmo dia 26/12 já em recesso e mostrou toda sua disposição de se enfrentar com os ataques, a aprovação do SAMPAPREV se deu com um projeto bastante aquém das intenções da Prefeitura, inclusive que foi criticado no dia seguinte a aprovação por economistas burgueses frente a sua primeira versão que garantia a separação do funcionalismo em dois grandes grupos com regimes previdenciários distintos (um deles de capitalização) e aumento da alíquota de 11% para 19%. Essa experiência, mais do que qualquer coisa, se mostrou um grande laboratório e exemplo de combate aos trabalhadores de todo o país de como lutar contra a Reforma da Previdência.

Exatamente por isso que o Movimento Nossa Classe Educação contribuiu com um balanço sobre esse importante processo de luta pensando as lições que é possível tirar dessa experiência para pensar os novos passos da luta, que agora nos coloca uma responsabilidade superior: construir uma luta pela revogação da Reforma da Previdência à nível municipal, mas também ser parte de incendiar os trabalhadores de todo o país contra a Reforma nacional e os ataques que virão de Bolsonaro, principalmente contra o funcionalismo e a educação contra quem ele já declarou guerra. O que só será possível fazer tomando em nossas mãos a decisão de cada passo dessa Greve Geral do funcionalismo que pode começar no dia 04, chamando para o front de batalha cada colega trabalhador da educação e servidor municipal que sabe o preço desse ataque frente ao descaso de Bruno Covas e de todos os vereadores com os trabalhadores que fazem diariamente essa cidade funcionar mesmo com todo o sucateamento e enxugamento dos investimentos dos serviços públicos caros à nós e à população. Por isso, dia 04/02 na nossa assembleia os professores e servidores precisam ter voz e poder defender suas propostas ao carro de som, sendo parte da construção de um sério plano de lutas que garanta a implementação de comandos de base regionais deliberativos com toda a estrutura dos sindicatos à serviço de massificar a Greve, que por sua vez precisa ser verdadeiramente unificada ao conjunto do funcionalismo, pela revogação do SAMPAPREV e contra a Reforma da Previdência. Uma Greve com rosto das mulheres que são a maioria do funcionalismo, que às vésperas do 8M e do primeiro ano da morte de Marielle Franco que segue sendo uma ferida aberta do Golpe Institucional.

Auto-organização para superar as burocracias e unidade com as lutas em curso nas demais categorias

Parte das lições do processo que levou à aprovação do SAMPAPREV escancara que sem a entrada em cena da massa do funcionalismo, amparada por uma forte unidade entre as categorias de servidores, combinando métodos de pressão parlamentar aos métodos da luta de classes, não é possível vencer, para isso precisamos superar as burocracias sindicais que há anos seguem sendo freios e impedindo a radicalização de nossos métodos de luta, batalhando pela nossa auto-organização para que não sejamos massa de manobra das direções que assim como em dezembro quando apoiaram Tuma, na primeira oportunidade irão nos trair. Já mostram sua falta de seriedade quando, por exemplo, depois de 1 mês em silêncio, Claudio Fonseca chama somente para o dia 31/01, um dia antes do retorno das férias uma reunião do Conselho Geral para “organizar a Greve”, depois de um mês na completa inércia, por isso no dia 31, às 15h, os professores e trabalhadores da educação precisam lotar o centro de formação do Sindicato (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia) e exigir primeiro que se debata um balanço desse processo que levou à aprovação do SAMPAPREV e junto a isso, que toda tenham voz e possam definir qual luta é necessária para revogar esse ataque e fortalecer a luta contra a Reforma à nível nacional.

E chamamos os parlamentares do PSOL, que em março e dezembro cumpriram um papel importante levando à frente as denúncias contra Covas e os Vereadores que rifaram nossa aposentadoria em troca de cargos, à se somarem à construção de uma verdadeira Greve Geral unificada, assim como as correntes da Oposição a maioria dirigidas pelo PSOL, PSTU e PT à unificaram a Oposição numa batalha pela auto-organização para que a categoria tome em suas mãos essa luta, superando os métodos traidores da burocracia sindical e denunciando as manobras que fizeram em dezembro.

A unidade do funcionalismo municipal pode fortalecer também lutas em curso em outras categorias, como os metroviários de São Paulo que estão em estado de greve. Nossa ambição deve ser conformar a mais ampla unidade na luta fazendo tremer Cova, Doria e Bolsonaro com a força dos trabalhadores nessa cidade tão importante politicamente para o país e assim incendiar os trabalhadores de todo o país como fizeram os professores de Los Angeles que numa greve de mais de 30.000 docentes deram um exemplo de como lutar não só por suas demandas, mas carregaram no seio de sua batalha a luta pelos direitos de toda a classe trabalhadora.

Venha tomar um café e debater como organizar pela revogação do SAMPAPREV e contra Reforma da Previdência

Nós do Movimento Nossa Classe, chamamos todos os professores e servidores para aprofundarmos a importante discussão de qual a luta necessária para fazer tremer Covas, Doria e Bolsonaro, numa forte luta contra o SAMPAPREV e contra a Reforma da Previdência e pensando nisso organizamos um café com roda de conversa com a participação de um(a) companheiro(a) do Metrô de São Paulo para pensar a unificação das lutas na cidade de São Paulo. Esperamos vocês!

Quando? Sábado 02/02, às 10h
Onde? Livraria Casa Marx, praça Américo Jacomino, nº 49, em frente ao metrô Vila Madalena.

Link do evento: https://www.facebook.com/events/1012989848902729/?ti=cl




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