Em nova assembleia os professores da UEMG demonstraram, novamente, disposição de luta para enfrentar os ataques do governo Zema à universidade e à educação pública em Minas Gerais. A assembleia, que foi realizada na última segunda-feira, dia 29, discutiu, sobretudo, a Campanha Salarial de 2024 e a proposta de greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 02/05, que foi aprovada com uma expressiva porcentagem de 92,2% de votos a favor, contando com aproximadamente 530 docentes de todas as unidades.
Gabriel RodriguesEstudante de Medicina da UEMG
sexta-feira 3 de maio | Edição do dia
Assembleia da UEMG unidade Divinópolis. Imagem: Instagram/ DCE
A greve ocorre na sequência de uma série de atos e paralisações marcados em dias isolados desde 2023, levantando as mesmas demandas: recomposição salarial (calcula-se em 75% as perdas nos últimos 10 anos); cumprimento do acordo da greve de 2016: falta de autonomia universitária; necessidade de novos concursos para professores, sendo que a maioria deles é contratada sob regime precário através de processos seletivos simplificados (PSS); recomposição orçamentária, já que o orçamento da UEMG representa apenas 0,4% do Orçamento Geral de Minas Gerais e a universidade sofreu um corte de $100 milhões em verbas, etc. Uma próxima reunião da categoria está marcada para acontecer no próximo dia 08 de maio.
Em âmbito nacional, a greve na UEMG foi aprovada no marco de uma explosão de greves em mais de 75 universidades e institutos federais do país todo, que se levantam contra os ataques dos governos aos trabalhadores, ao serviço público e à educação, como consequência das regras fiscais impostas pelo Governo Lula-Alckmin por meio do Arcabouço Fiscal. Esse ajuste fiscal substitui o antigo Teto de Gastos de Temer, mas mantém o legado dos governos Temer e de Bolsonaro ao dar continuidade a uma série de cortes de verbas principalmente do serviço público, da educação e da saúde para garantir a preservação e a ampliação dos lucros capitalistas, como de banqueiros que se enriquecem com a fraudulenta dívida pública, bem como a de uma onda de privatizações. Em outros termos, com esse novo teto de gastos, o governo Lula-Alckmin garante que a maior parte do orçamento público seja drenada ao bolso de empresários e banqueiros, enquanto os investimentos nas principais áreas do setor público ficam limitados às metas fiscais impostas pelo governo.
Inicialmente, o governo propôs um reajuste de 9% no período entre 2024 e 2026, com 0% de reajuste para 2024 e 4,5% nos próximos anos. Frente à demanda dos Técnicos Administrativos (TAEs) de 30% para o mesmo período, o governo aumentou a proposta para 13%, com os mesmos 0% para 2024. Esse arrocho salarial é consequência direta do Arcabouço Fiscal e da política de conciliação do governo com o Centrão e o Congresso, política nefasta que só fortalece a extrema-direita enquanto preserva os ataques aos trabalhadores, professores e estudantes. Enquanto sofremos com mais cortes em saúde, educação e outras áreas, o governo destina rios de dinheiro para emendas parlamentares que mantém os privilégios da burocracia política, principalmente os mais reacionários como os do Centrão.
As greves no Brasil começaram há mais de 40 dias por iniciativa justamente dos TAEs, contando, em seguida, com uma forte adesão de professores em várias instituições federais e de estudantes, como vem ocorrendo na UnB, na UFF, UFPE, UFRN, UFPR, UFES, UFMG e na UFRGS.
Vemos, em vários casos, os estudantes pressionando suas direções, a partir de cada curso, unidade ou campus, para deliberar espaços democráticos de debate sobre as greves. Foi assim que, na UFMG, os estudantes chegaram a aprovar, além da greve e do apoio aos professores, TAEs e trabalhadores terceirizados, apoio e solidariedade internacionais à causa da Palestina e aos estudantes de várias universidades dos Estados Unidos que vêm ocupando tais instituições em apoio aos palestinos e enfrentando a repressão policial usada pelas reitorias para tentar desmobilizar tais movimentos, bem como uma exigência à UNE (dirigida majoritariamente pelas juventudes do PT e do PCdoB) para que rompa com sua paralisia e construa um plano de lutas desde as bases em cada universidade contra os cortes, o Arcabouço Fiscal e por reformas rumo a uma greve unificada das Federais.
O cenário nacional impacta diretamente na realidade das universidades estaduais mineiras, como a própria UEMG, já que, para cumprir as regras e metas do arcabouço fiscal, o governo Lula-Alckmin negocia diretamente com o governo de extrema-direita de Romeu Zema o Regime de Recuperação Fiscal, aprofundando, assim, a precarização da educação, do trabalho, da saúde e do serviço público.
Por isso, é urgente que os estudantes apoiem ativamente essa greve dos professores, contribuindo para seu fortalecimento e sua ampliação. Motivos não faltam para a mobilização dos estudantes desde as bases na UEMG: falta de contemplação de toda a demanda por bolsas de permanência e auxílio; cursos com risco de fechar por falta de professores; unidades com ausência de restaurantes universitários e moradias estudantis; estruturas precárias dos prédios; falta de segurança, principalmente para mulheres que são vítimas de assédio; falta de trabalhadores para atendimento de toda a demanda universitária, sendo uma quantidade extremamente baixa e sumariamente em regime de trabalho terceirizado; total descaso e atraso no pagamento das bolsas, responsáveis por manter a grande maioria dos estudantes na universidade, etc.
Somente com a auto-organização desde cada curso, com a deliberação de assembleias e apoio à greve dos professores da UEMG e às greves em curso no país, é possível arrancar todas as demandas e se chocar frontalmente contra o governo Zema e o arcabouço fiscal, fortalecendo, também, a luta pela revogação imediata do Novo Ensino Médio das reformas trabalhista e previdenciária. A mobilização dos estudantes deve ser independente da reitoria, que promove demagogia com os estudantes e professores e descarrega neles toda a precarização imposta por Zema, e do governo Lula-Alckmin, que, como foi explicado, é diretamente responsável pela situação precária das universidades mineiras, e chegou a cortar pagamento de auxílio dos professores após reunião com as direções das unidades com o início da greve.
Como elaboramos anteriormente, no contexto da paralisação feita no dia 26 de março, é necessário conectar cada ação que ocorre dentro da universidade e toda luta política da UEMG com as greves em curso no país, rumo a uma greve nacional unificada. Esse é o caminho para fortalecer a luta contra a extrema-direita em cada estado, como Zema em MG e Tarcísio de Freitas em SP.
Como principal ponto de apoio no estado, é importante que os estudantes na UEMG se espelhem na UFMG e batalhem por uni-las contra o governo Zema, o RRF e o Arcabouço Fiscal, de forma independente dos governos, confiando apenas em nossas próprias forças, sendo necessário, inclusive, unir a UEMG à Unimontes, uma das principais universidades estaduais mineiras que também sofre com o projeto de precarização.
É necessário que sejam eleitos comandos de delegados caso as greves sejam aprovadas entre os estudantes, para que sua direção possa ser de fato democrática, abrindo espaço para que os estudantes decidam os rumos da mobilização, e garantam as deliberações coletivas das assembleias.
Em praticamente todas as unidades da UEMG, estão sendo realizadas diversas atividades de apoio à greve dos professores, como rodas de conversa, manifestações, panelaços e assembleias. Na última terça-feira, 30/04, uma assembleia com mais de 400 estudantes presentes aprovou greve estudantil na unidade de Divinópolis, indicando o caminho que deve ser seguido pelas demais unidades para unificar estudantes, professores e trabalhadores contra o projeto privatista de Zema. Na quinta-feira (02) também foi aprovada greve estudantil nas unidades de Passos, Escola de Design e Artes de BH e Ituiutaba.
É necessário batalhar em cada curso, assembleia e espaço de organização democrática construir uma forte greve que envolva conjunto de estudantes, em unidade com professores e trabalhadores, para que nossas entidades estudantis sejam ferramentas para organizar a nossa luta, e dialogando com os estudantes como somente a força da nossa mobilização, sem ilusão nas reitorias, pode arrancar nossas demandas e impor o adiamento do calendário acadêmico e o direito de que ele seja rediscutido ao final de nossa luta de forma democrática, envolvendo toda a comunidade acadêmica nas decisões. Todo apoio a greve dos professores e estudantes da UEMG.
Para aprofundar na discussão, leia o Editorial Faísca: Unificar e massificar as greves nas federais: contra os cortes e a precarização da educação, pela revogação do Arcabouço Fiscal de Lula-Alckmin
