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Por que “O Manifesto do Partido Comunista” é uma arma pra luta dos negros e negras? – Burgueses e Proletários

Maria Eliza

Por que “O Manifesto do Partido Comunista” é uma arma pra luta dos negros e negras? – Burgueses e Proletários

Maria Eliza

Já abordamos em outros textos o motivo pelo qual reivindicamos a teoria marxista como guia para a ação da luta negra contra o racismo. Elenco, em linhas gerais e a título de despertar interesse, porque uma das mais importantes obras de Karl Marx e Friedrich Engels - O Manifesto do Partido Comunista - é uma arma para os negros e negras de todo o mundo que se levantam de debaixo dos joelhos dos policiais para derrubar os símbolos colonialistas e paralisar a produção, mostrando que não é só o seu trabalho, mas suas vidas que importam. Neste texto trato da primeira parte, “Burgueses e Proletários”, da obra.

“O que nós como marxistas devemos enxergar é o tremendo papel desempenhado pelos negros na transformação da sociedade ocidental, do feudalismo ao capitalismo. Somente desse ponto de vista correto seremos capazes de valorizar (e nos preparar para) o papel ainda maior que necessariamente desempenharão na transformação do capitalismo em socialismo.”[1] - Essas estão dentre as primeiras palavras de A Revolução e o Negro, um célebre texto do revolucionário CLR James, que certamente foi o trotskista negro a quem podemos atribuir algumas das maiores contribuições acerca da questão negra e do socialismo.

Mas James, como qualquer outra pessoa de carne e osso que tenha teorizado qualquer coisa que seja, não partiu do zero: ele se apoiou nos ombros dos gigantes do marxismo revolucionário Marx, Engels, Trotski, e Luxemburgo. Embora já tenhamos discutido em outras elaborações, o porquê de considerarmos o marxismo uma arma para os negros e negras, quero tratar especificamente de uma das mais fundamentais (e fundacionais) obras dessa tradição, me restringindo aqui à sua primeira parte, sabendo que sobre aquelas sucintas linhas se ergueram páginas e mais páginas de científicas e inspiradoras ideias. [2]

Como muito bem exposto por Patrícia Galvão na primeira aula do curso “O Manifesto Comunista”, esse texto foi escrito para divulgar os propósitos dos comunistas (à época, organizados na Liga dos Comunistas) e chamando a que os trabalhadores e trabalhadoras, a única classe revolucionária de então, se organizassem em partido, em torno daquelas ideias. E, com isso, os autores condensam uma tradução da sociedade capitalista, para traçar o prognóstico de sua derrota e do soerguimento de outra, bastante superior a qualquer uma das anteriores, em seu lugar. Com isso, um leitor ou leitora atenta pode ver nas linhas d’ O Manifesto o que disse James, na citação que elencamos aqui, quase cem anos depois. Ou seja: a questão negra perpassa a história da superação do feudalismo pelo capitalismo, tornando-se muito mais que um mero detalhe nesse sistema. O racismo é, então, um problema cuja única verdadeira solução reside na superação socialista do capitalismo, e nada menos que isso. Vamos ao nosso objeto.

“A história* de todas as sociedades até hoje existentes é a história da luta de classes” (MARX; ENGELS, 2010, p.40). Aqui se condensa um método que é fundamental para todo e toda negra que queira entender o mundo em que vive: o materialismo histórico dialético, sobre o qual será oportuno nos aprofundar em um artigo específico. Foi também de um conflito entre classes que nasceu o capitalismo. A burguesia nasce no interior do feudalismo e se enfrenta com a nobreza, a classe dos senhores feudais, em um conflito que se escala até as revoluções burguesas. Mas, para chegar a isso, essa classe em ascensão precisou conquistar poder econômico, e então tomar o poder político. O desenvolvimento da capacidade humana de produzir o que é preciso para viver, de preferência poupando trabalho, permitiu que os pequenos comerciantes fossem se tornando cada vez maiores, e, conforme cresciam, se chocavam com os limites de um sistema que já estava apodrecido.

“A descoberta da América, a circunavegação da África, abriram um novo campo de ação à burguesia emergente. Os mercados das Índias Orientais e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e das mercadorias em geral imprimiram ao comércio, à indústria e à navegação um impulso desconhecido até então; e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.” (MARX; ENGELS, 2010, p.41)

Grande parte das Américas, a África e a Índia são ainda hoje países que carregam a história da espoliação pela burguesia estrangeira. A China também carrega uma história de muita opressão imperialista, embora hoje seja uma potência capitalista em ascensão. A política colonial é pré-capitalista e não exclusivamente da classe burguesa. Mas a “descoberta” de “terras virgens”, prontas para alimentar de matérias primas a jovem e apressada indústria comandada pela também jovem e apressada burguesia permitiu um aumento colossal na acumulação de capital por essa classe.

Para trabalhar nas suas novas terras férteis, os burgueses precisavam de muita mão de obra barata, e, mesmo quando eles constituíam uma classe revolucionária, capaz de destruir o velho sistema e abrir espaço para um novo, lhes pareceu razoável sequestrar milhões de pessoas, transportá-las para outro continente e fazer disso a escravidão talvez mais selvagem e desumana que já existiu. Essas pessoas eram os negros e negras africanos. As mercadorias trocadas pelos burgueses não eram só a madeira, os temperos ou os grãos, mas principalmente essas pessoas, às quais posteriormente foi dedicado uma invenção dos burgueses: as teorias raciais sobre a suposta inferioridade dos negros.

A ideologia artificial do racismo caiu como uma luva para, a partir de qualificar a pele escura, o nariz achatado, o cabelo crespo, a mandíbula larga e outras características como sinais de uma “inferioridade natural”, justificar que o comércio mais lucrativo e que significou a acumulação primitiva de capital que financiou as revoluções burguesas foi um grandessíssimo comércio de pessoas. E que a exploração das terras violentamente roubadas das populações originárias foi feita, em maior medida, por mãos negras. Foi o comércio de escravos e a escravidão o que assentou as bases econômicas para o desenvolvimento das indústrias que revolucionaram o modo de produção para o capitalista. O racismo é posterior à escravidão [3], e O Manifesto fornece pistas para analisar como a permanência desse fenômeno das relações sociais até os dias de hoje se explica pelas características do modo de produção capitalista.

“A condição essencial para a existência e supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares e o crescimento do capital: a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si.” (MARX; ENGELS, 2010, p.51).

Os negros e negras, conforme foram deixando de serem escravos ou nascendo livres, e após o fim da escravidão, em sua maioria passaram a ser trabalhadores assalariados – ou “proletários”, como é descrito n’ O Manifesto. A burguesia precisou do racismo para justificar a escravidão e continuou precisando até os dias de hoje: para justificar que uma mulher negra receba 60% a menos que um homem branco; ou para que o conjunto da classe trabalhadora receba salários mais baixos, porque a concorrência com um trabalho mais barato de negros e negras permite que o capitalista chantageie os trabalhadores brancos. Com uma enorme fila de desempregados, chantageiam os que ainda têm “o direito de serem explorados”, ameaçando-os de demissão. Com o “trabalho 4.0”, terceirizado, informal, ultra precário e sem direitos, chantageiam os trabalhadores que ainda têm carteira assinada e justificam ataques ao funcionalismo público, nivelando por baixo a situação de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. A mira desses ataques sempre está prioritariamente na testa de uma mulher negra.

Mas os negros e negras nunca foram meros objetos da história, nem quando foram tolhidos até mesmo dos seus direitos de escolha mais básicos. Os escravos sempre foram insurretos, embora não tenham vencido em todas as revoltas nem tenham transformado todas elas em revoluções. As revoltas escravas também foram elemento fundamental das revoluções burguesas, já que cada colônia de cada coroa feudal que se incendiava oferecia uma preocupação adicional à classe dominante que a burguesia tentava derrotar de forma revolucionária. Voltemos a’ O Manifesto:

“A coesão maciça dos operários não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a pôr em movimento todo o proletariado, o que por enquanto ainda pode fazer. Durante essa fase, os proletários não combatem seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários de terras, os burgueses não-industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa.” (MARX; ENGELS, 2010, p.47)

Ainda que neste trecho os autores não citem os escravizados, que não eram ainda proletários, muito da força do povo negro lutando por sua liberdade também foi usado para vitórias burguesas. Mas também foi dessa força que se fez a primeira revolução negra da história, no Haiti, em 1791, quando “os jacobinos negros”, antes armados pela burguesia para serem sua bucha de canhão na Revolução Francesa, voltaram suas armas contra ela e conquistaram o fim da escravidão e a independência da então São Domingos. Esse heroísmo está na história de cada negro e negra que hoje grita Black Lives Matter em tantos cantos do mundo.

Mas há uma diferença fundamental entre os negros escravizados, nossos ancestrais, de quem carregamos a melhor tradição, e nossa geração de negros e negras. É essa diferença o que fez CLR James afirmar tão veementemente que nós desempenharemos um papel na superação do capitalismo pelo socialismo muito superior ao papel que desempenhamos para a derrota do feudalismo. Dessa vez, o movimento histórico não estará concentrado nas mãos da burguesia, e sim em nossas próprias mãos, porque agora nenhuma outra senão a classe trabalhadora é a classe revolucionária. “A burguesia, porém, não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos, os proletários.” (MARX; ENGELS, 2010, p.46). A maioria dos negros somos trabalhadores e, no Brasil, a maioria dos trabalhadores somos negros e negras. Produzimos tudo, transportamos tudo, fazemos tudo funcionar, e temos ódio dos nossos algozes. Junto aos trabalhadores brancos, indígenas, as mulheres, LGBTs, imigrantes, podemos, mais do que nunca, não só acabar com o racismo, mas com todas as opressões e a exploração.

REFERÊNCIAS

[1] PABLITO; ALFONSO; PARKS. A Revolução e o Negro. 2. Ed. São Paulo: Iskra, 2019, p.23.

[2] MARX; ENGELS. Manifesto Comunista. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

[3] PABLITO; ALFONSO; PARKS. A Revolução e o Negro. 2. Ed. São Paulo: Iskra, 2019, p.47.

* Na edição consultada consta a seguinte nota: “Isto é, toda história escrita. A pré-História, a organização social anterior à história escrita, era desconhecida em 1847. Mais tarde, Haxthausen (August von, 1792-1866) descobriu a propriedade comum da terra na Rússia, Maurer (Georg Ludwig von) mostrou ter sido essa a base social da qual as tribos teutônicas derivaram historicamente e, pouco a pouco, verificou-se que a comunidade rural era a forma primitiva da sociedade, desde a Índia até a Irlanda. A organização interna dessa sociedade comunista primitiva foi desvendada, em sua forma típica, pela descoberta de Morgan (Lewis Henry, 1818-81) da verdadeira natureza de gens e de sua relação com a tribo. Após a dissolução dessas comunidades primitivas, a sociedade passou a dividir-se em classes distintas. Procurei traçar esse processo de dissolução na obra Der Urprung der Damilie, des Privatergenthums und des Staats (A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado), 1ª ed., Stuttgart, 1866. (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888)

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Maria Eliza

Estudante de Biologia da UFMG
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